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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 8-Aug-2019
metadata.dc.creator: SILVA, Josiane Nascimento da
metadata.dc.description.affiliation: Prefeitura Municipal de Castanhal
metadata.dc.contributor.advisor1: RAMOS, João Batista Santiago
Title: Entre números e narrativas, um estudo sobre o fechamento de escolas em localidades rurais na Amazônia paraense
Other Titles: Between numbers and narratives, a study on the closure of schools in rural locations in the Amazon of Pará
Citation: SILVA, Josiane Nascimento da. Entre números e narrativas: um estudo sobre o fechamento de escolas em localidades rurais na Amazônia paraense. Orientador: João Batista Santiago Ramos. 2019. 124 f. Dissertação (Mestrado em Estudos Antrópicos na Amazônia) -- Campus Universitário de Castanhal, Universidade Federal do Pará, Castanhal, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/12522. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: Nesta pesquisa apresentamos reflexões sobre o fechamento de escolas em localidades rurais no Pará. Embora recente a visibilidade do problema, estudos apontam que o fechamento de escolas acontece no Brasil desde os anos 60, porém vem crescendo consideravelmente sobretudo a partir da segunda metade da década de 1990, vinculada a políticas de governo de cunho liberal, na contramão dos avanços obtidos em termos de legislação. Diante do expressivo número de escolas paralisadas e extintas no Pará, o Fórum Paraense de Educação do Campo vem empreendendo um conjunto de esforços, mobilizando diferentes setores da sociedade para discutir as causas e as consequências do fechamento das escolas no campo. Dentre as ações, destacam-se a campanha nenhuma escola a menos e o Disk Denúncia contra o fechamento de escolas, sendo estas, estratégias de atuação junto ao Ministério Público do Estado no apontamento de possíveis irregularidades cometidas por governos nos processos que culminam com o fechamento de escolas, em desacordo com os procedimentos estabelecidos na Lei Federal 12.960/2014. Assim, objetivamos refletir o fechamento de escolas, a partir dos números e narrativas produzidas sobre o fenômeno em cinco municípios paraenses, tendo como referência os dados do Disk Denúncia contra o fechamento de escolas do campo. Para tal, estudamos o contexto de implementação das principais políticas e programas de educação formal direcionada às populações rurais no Brasil, estabelecendo relações com os índices de fechamento de escolas na atualidade; analisamos o processo técnico de geração dos indicadores oficiais sobre o fechamento de escolas no Sistema Educacenso e descrevemos as estratégias de luta contra o fechamento de escolas no Pará. Adotamos uma abordagem qualitativa na perspectiva do materialismo histórico, fazendo uso da pesquisa documental e entrevista narrativa. As abordagens estão ancoradas em relevantes autores que discutem a temática, vinculados ao Fórum Nacional de Educação do Campo. As análises revelam que o fechamento de escolas no Pará apresenta fatores similares aos indicados em outros Estados brasileiros, sendo os indicadores do fechamento constituído majoritariamente por escolas multisseriadas sob dependência administrativa dos municípios. Entre as causas apontadas estão a diminuição de matrículas no campo e a insuficiência de recursos financeiros, onde a nucleação com deslocamento de alunos a bordo do transporte escolar é uma das principais estratégias utilizadas pelos governos para a continuidade da oferta escolar nas comunidades impactadas. Concluímos que o exercício do direito à educação, apesar dos avanços obtidos nas últimas décadas no Brasil, vem se constituindo em meio a graves condicionantes estruturais, financeiros e políticos, atuando como impeditivos para a plena implementação de políticas públicas no interior dos municípios da Amazônia. Destacamos ainda que o fechamento de escolas no campo não tende a diminuir, enquanto a política pública de Educação do Campo não for seriamente discutida no interior dos sistemas de ensino e pelos órgãos de controle social, mediante diálogo direto com os sujeitos sociais do campo, em luta pela garantia da educação escolar pública, compreendida e afirmada como um direito de todos e dever do Estado.
metadata.dc.description.resumen: Discurrimos en esta investigación reflexiones acerca del cierre de escuelas en pueblos de la provincia de Pará, en Brasil. Aunque la visibilidad del problema sea reciente, estudios presumen que el cierre de escuelas ocurre en Brasil desde los años 1960, sin embargo presenta crecimiento considerable desde la segunda mitad de la década de los 90, vinculada hacia políticas de gobiernos liberales, contrarios a avances obtenidos en legislación. Frente al significativo número de escuelas inmovilizadas y extintas en Pará, el Fórum Paraense de Educação do Campo ha estado ejecutando una serie de esfuerzos, movilizando a diferentes sectores de la sociedad para discutir las causas y consecuencias del cierre de la escuela rural. Entre las acciones, destacase la campaña Nenhuma Escola a Menos (No Menos Escuela) y el Disk Denuncia (Línea de Denuncia) contra el cierre de las escuelas, que son estrategias para actuar con el Ministério Público do Estado (Fiscalía del Estado) al señalar posibles irregularidades cometidas por los gobiernos en los procesos que culminan en el cierre de escuelas, en desacuerdo con los procedimientos establecidos por la Lei Federal 12.960 / 2014. Por lo tanto, nuestro objetivo es reflexionar el cierre de las escuelas, en función de los números y las narrativas producidas sobre el fenómeno en cinco municipios de Pará, utilizando los datos de la Línea de Denuncia contra el cierre de las escuelas rurales como referencia. Con este fin, estudiamos el contexto de implementación de las principales políticas y programas de educación formal dirigidos a las poblaciones rurales en Brasil, estableciendo relaciones con las tasas de cierre de escuelas en la actualidad; Analizamos el proceso técnico de generar indicadores oficiales sobre el cierre de escuelas en el Sistema Educacenso y describimos las estrategias para combatir el cierre de escuelas en Pará. Adoptamos un enfoque cualitativo desde la perspectiva del materialismo histórico, haciendo uso de la investigación documental y la entrevista narrativa. Los enfoques están anclados por autores relevantes que discuten el tema en Brasil, y en particular en la Amazonía de Pará. El análisis revela que el cierre de escuelas en Pará presenta factores similares a los indicados en otras provincias brasileñas, y los indicadores de cierre consisten principalmente en escuelas multigrados, bajo dependencia administrativa de los municipios. Entre las causas mencionadas están la disminución de matrícula en zonas rurales y recursos financieros insuficientes, siendo la nucleación, con desplazamiento de estudiantes a bordo del transporte escolar, las principales estrategias utilizadas por los gobiernos para la continuidad de la oferta escolar en las comunidades afectadas. Concluimos que el ejercicio del derecho a la educación en el/del campo, a pesar de los avances logrados en las últimas décadas, ha estado constituido por severas restricciones estructurales, financieras y políticas, que actúan como impedimentos para la plena implementación de políticas públicas en los municipios brasileños. También enfatizamos que el cierre de escuelas en el campo no tiende a disminuir, mientras que la Política Nacional de Educação do Campo (Política Nacional para la Educación Rural) no sea discutida en serio dentro de los sistemas educativos y por los órganos de control social, considerando diálogos directos con los sujetos sociales rurales, en la lucha por garantizar la educación escolar pública, entendida y afirmada como derecho de todos y un deber del Estado.
Keywords: Educação do campo
Educação rural
Política educacional
Educação e Estado
Escolas públicas
Pará
Education, Rural
Educational politics
Education and state
Public schools
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: ESTUDOS ANTRÓPICOS
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: LINGUAGENS, TECNOLOGIAS E SABERES CULTURAIS
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Campus Universitário de Castanhal
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Estudos Antrópicos na Amazônia
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Dissertações em Estudos Antrópicos na Amazônia - PPGEAA/Castanhal

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