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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2011A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturaisTEREZO, Cristina FigueiredoTese
25-Set-2015Casos judicializados decorrentes da construção da usina hidrelétrica de Belo MonteSILVA, Mauricio de Jesus Nunes daDissertação
7-Ago-2015Liberdade de expressão: a concepção integrada de DworkinLIMA, Sávio Barreto LacerdaDissertação
2009Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientaisRAIOL, Ivanilson Paulo CorrêaTese
11-Dez-2013Acessibilidade arquitetônica, barreiras atitudinais e suas interfaces com o processo de inclusão social das pessoas com deficiência: ênfase nos municípios de Abaetetuba, Igarapé-Miri e Mojú/PANONATO, Domingos do NascimentoDissertação
1-Jul-2009Hermenêutica filosófica: um novo paradigma para a universalidade dos direitos humanosLEITE, Ismael LimaDissertação
2009De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamentoMACHADO, Almires MartinsDissertação
28-Ago-2009Violência de gênero e crime passional: um estudo do caso NirvanaSILVA, Fernando César Louzada eDissertação
2009Será que isso vai pra frente, doutora?: caminhos para a implementação da Lei Maria da Penha em BelémSOUZA, Luanna Tomaz deDissertação
24-Jun-2015A sustentabilidade do agronegócio: contradições do município de Lucas do Rio Verde-MTQUINTEIRO, Mariele Schmidt CanabarroDissertação