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BDTD - Biblioteca Digital de Teses e Dissertações
Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/ICJ
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
16-Jul-2009
A exigibilidade judicial do direito fundamental à educação na Constituição Federal de 1988
LIMA, Isabela Bentes de
Dissertação
2008
Os direitos humanos de acessibilidade e locomoção das pessoas com necessidades especiais: a realidade paraense, com ênfase em Belém/PA
RAIOL, Raimundo Wilson Gama
Tese
26-Nov-2008
A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo
PEREIRA, Débora Simões
Dissertação
2009
A tutela dos direitos fundamentais como limite ao poder privado
SANTANA, Agatha Gonçalves
Dissertação
2005
A exigibilidade judicial dos direitos sociais
COLARES, Patrick Menezes
Dissertação
2004
A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro
OLIVEIRA, Fernando Augusto Braga
Dissertação
14-Ago-2009
Legitimidade ativa na ação civil pública: um modelo independente de acesso judicial para a tutela de direitos fundamentais
FREITAS, Marlene Rodrigues Medeiros
Tese
Busca facetada
Autor
1
COLARES, Patrick Menezes
1
FREITAS, Marlene Rodrigues Medeiros
1
LIMA, Isabela Bentes de
1
OLIVEIRA, Fernando Augusto Braga
1
PEREIRA, Débora Simões
1
RAIOL, Raimundo Wilson Gama
1
SANTANA, Agatha Gonçalves
Assunto
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
6
Brasil - País
2
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREI...
2
Direito à educação
2
Direitos humanos
2
Direitos sociais
1
Acessibilidade física
1
Amazônia brasileira
1
Ação civil pública
.
próximo >
Data de Publicação
3
2009
2
2008
1
2004
1
2005
Data de Depósito
6
2015
1
2017
Instituição
7
Universidade Federal do Pará
Orientadores
2
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
1
BRITO FILHO, José Cláudio Monteir...
1
COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
1
GÓES, Gisele Santos Fernandes
1
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira
1
SCAFF, Fernando Facury
Tipo de Documento
5
Dissertação
2
Tese
Sigla da intituição
7
UFPA