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metadata.dc.type: Dissertação
Title: O tráfico feminino para fins de superexploração sexual: o caso do Pará
metadata.dc.creator: ABDORAL, Eliceli Costa
metadata.dc.contributor.advisor1: LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
Abstract: No imaginário feminino da Amazônia Paraense, migrar é um sonho, cujo conteúdo onírico faz parte não só de uma estratégia de sobrevivência, como também de uma busca por ressignificação dos lugares/construções/imaginário/ atribuídos ao feminino, na herança cultural sexista, racializada e heteronormativa imposta na e para a região. Muitas sonham viver em um contexto livre da violência; ter uma casa bonita, filhos saudáveis e um marido bondoso; outras sonham ganhar muito dinheiro trabalhando na prostituição, como dançarinas ou qualquer trabalho que possibilite a realizarão daquele ou de outros sonhos. Todas já escutaram estórias de outras bem sucedidas que migraram, e hoje possuem carro, roupas caras e uma casa para morar. Ouvem dizer, que há boas perspectivas em torno dos Grandes Projetos, mas não fazem ideia de como chegar, pois, muitos desses locais são de difícil acesso, como minas e garimpos. Já ouviram dizer que “no estrangeiro” sua exoticidade rende muito dinheiro. Outras, já ouviram estórias ruins de gente que foi escravizada, presa, deportada ou morta. Mas, apostam na sorte e acreditam que o risco vale a pena. Sabem o quanto é difícil sair do país, tirar passaporte, negociar em outra língua, outra moeda, lidar com uma burocracia complexa, exigente e uma legislação rígida e restritiva. Acreditam que se tentassem migrar sozinhas, sem o apoio de alguém com experiência no ramo, provavelmente não conseguiriam. Até que, aparece alguém se dizendo com experiência e com a oferta de providenciar tudo, com um simples toque da varinha de condão...O tráfico de pessoas, especialmente o feminino para fins de superexploração sexual - que inclui mulheres, travestis e transgêneros é uma violação de direitos humanos no contexto da migração. Terceira atividade ilícita mais lucrativa do planeta perde, segundo a Organização das Nações Unidas – ONU, apenas para o tráfico de drogas e o de armas. Possui natureza multifacetada marcada por uma dupla regulação: a capitalista e a identitária, cuja finalidade é sempre o trabalho escravo, incluindo o casamento servil e a prostituição forçada. Seu contexto extrapola a esfera criminal, perpassa por questões culturais e de gênero. Seu enfrentamento reclama o reconhecimento da diversidade democrática, do direito à não discriminação e dos parâmetros de direitos humanos.
ABSTRACT: In a female imaginarium of Paraense Amazon, emigration is a dream which is not only part of a survival strategy, but also a search for the resignification of places, constructions, and imaginaries attributed to the “feminine” within the sexist, racialized, and heteronormative cultural heritage imposed within and on the region. Many of these dreams of living in a context free of violence: they dream of having a nice house, healthy children, and a kind husband. Others dream of earning lots of money by working as prostitutes, dancers, or in any profession that allows them to fulfill their dreams of wealth. All have heard stories of successful women who emigrated and now own cars, expensive clothes, and their own homes. They have heard of strong prospects connected to major commercial projects in the Amazon, but are unsure of how to travel there, since many of these sites (such as mineral and gold mines) are difficult to access. They have already heard that “out in the world,” their exoticism is worth money. Others, meanwhile, have heard stories of people who were enslaved, imprisoned, deported, or killed. However, they are willing to try their luck, believing the risk to be worthwhile. They know how difficult it is to leave Brazil, apply for a passport, negotiate in another language and another currency, confront complex and demanding bureaucracies and rigid, restrictive legislation. They believe that if they tried to emigrate alone, with the support of someone experienced, they would probably not succeed. In these situations, someone appears claiming to have experience and offering to provide everything, as if with the simple touch of a magic wand… Human trafficking, and especially the female trafficking for sexual exploration – which includes women, transvestites and transgender is a violation of human rights in the context of migration. It is also, according to the United Nations, the third most lucrative illicit practice on the planet, after drug and arms trafficking. It is multifaceted, marked by a double regulation: that of capitalism and that of identity, and its finality is always slave labor, including servile marriage and forced prostitution. The context of human trafficking goes beyond the criminal sphere, and is pervaded by questions of culture and gender. Combating it demands the recognition of democratic diversity, the right to non-discrimination, and the parameters of human rights. Its work means about this question, when the traffic finality is a forced prostitution (slavery work type), considering the Paraense Amazônia context.
Keywords: Tráfico de pessoas
Direitos humanos
Prostituição
Gênero
Pará - Estado
Amazônia Brasileira
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Ciências Jurídicas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation: ABDORAL, Eliceli Costa. O tráfico feminino para fins de superexploração sexual: o caso do Pará, Pará. 2009. 129 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2009. Programa de Pós-Graduação em Direito.
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6403
Issue Date: 2009
Appears in Collections:Dissertações em Direito (Mestrado) – PPGD/ICJ

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