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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 2013
metadata.dc.creator: FERNANDES, Edimar Antonio
metadata.dc.contributor.advisor1: BELTRÃO, Jane Felipe
Title: Luta por direitos: estudo sobre a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
Other Titles: Fight for rights: a study about the Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
metadata.dc.description.sponsorship: CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Citation: FERNANDES, Edimar Antonio. Luta por direitos: estudo sobre a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), Pará. 2013. 175 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2013. Programa de Pós-Graduação em Direito.
metadata.dc.description.resumo: As dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil para fazer valer os direitos conquistados via Constituição Federal de 1988 se constituem em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, que são importante instrumento de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos, formadas a semelhança das organizações não indígenas procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades e representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. A Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), congrega os Tembé, conhecidos como “de Santa Maria” (Nordeste do estado do Pará) povo que luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a fazer deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. Estuda-se a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas, via “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente, porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho desenvolve-se a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social.
Abstract: The obstacles faced by the indigenous people in Brazil to enforce the rights they were granted with in the Federal Constitution of 1988 are of great effort, especially to the indigenous associations, which are an important tool in the fight for the rise of the ethnic rights, shaped like the non-indigenous organizations, they seek to develop projects that include the demand for affirmation of ethnic identities in the communities and represent the indigenous people in external and internal negotiations, contributing for the making of the autonomy and self-determination of the indigenous population. The Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA) is an association that congregates the indigenous group Tembé, known as “from Santa Maria” (Northeast of Pará state), they fight for identity recognition and for the demarcation of lands, as since the 19th century, they were chased away from their lands and forced to make undesired displacements, until they established in the territory known today as the city of Santa Maria. This study is focused on the performance of the referred association, from the relevance of the social and ethnic “projects” that allow the reinforcement of the Tembé identity. In this research I analyze the strategies that were made, via “projects” developed by the Association to promote the defense of indigenous rights and the dialogue with the Brazilian State and the non-indigenous societies, that don’t accept them, especially because they are “unknown” in the ethnological literature that addresses the Tembé in the High Guamá River. The research develops itself from the indigenous narratives and follows the social movement.
Keywords: Identidade indígena
Movimento indígena
Indios Tembé - Santa Maria do Pará (PA)
Direitos humanos - Santa Maria do Pará (PA)
Movimentos sociais - Santa Maria do Pará (PA)
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Ciências Jurídicas
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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