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Type: Dissertação
Issue Date: 19-May-2010
Authors: FERNANDES, Rosani de Fatima
First Advisor: BELTRÃO, Jane Felipe
First Co-Advisor: BENATTI, José Heder
Title: Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar
Sponsor: Fundação Ford
Citation: FERNANDES, Rosani de Fatima. Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar, Pará. 2010. 194 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2010. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Resumo: A educação escolar para povos indígenas serve historicamente aos propósitos colonizadores de integração e assimilação à sociedade hegemônica. A partir do protagonismo de lideranças indígenas e das conquistas legais inscritas na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB- Lei 9.394/96) e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a escola indígena passa a se constituir espaço privilegiado e estratégico de diálogos interculturais, onde se trabalham tanto os conhecimentos tradicionais, como os demais conhecimentos requeridos pelos interessados à qualificação de quadros técnicos e políticos na/para o movimento indígena. Na dissertação, apresenta-se a trajetória histórica do povo Kyikatêjê, desde o atual estado da Maranhão até a Reserva Indígena Mãe Maria, na região Sudeste do estado do Pará. Trabalha-se a apropriação de direitos à educação escolar pelos Kyikatêjê que no exercício da autonomia e da autodeterminação constroem no espaço da escola Tatakti Kyikatêjê os rumos da educação escolar que se constitui, hoje, em instrumento de luta face à negação e não-efetividade de direitos. Contextualizam-se as estratégias de lideranças e parceiros dos povos indígenas no enfrentamento cotidiano pela efetivação do direito à educação escolar nos diversos níveis de ensino, conforme a demanda pela preparação de quadros para atuar na defesa e promoção de direitos relativos aos territórios, à educação de qualidade nas aldeias, à saúde e à sustentabilidade econômica frente às históricas ameaças. Tais estratégias correspondem ao esforço de se instituir e manter-se Kyikatêjê.
Abstract: Traditional formal education for Indigenous people historically serve colonial interests of integration and assimilation of a hegemonic society. Thanks to Indigenous leadership protagonism and legal achievements based on 1998 Federal Constitution, the National Education Law (LDB – Lei 9.394/96) and the International Labour Organisation (ILO) 169 Convention, the Indigenous School became a priveleged and strategic intercultural dialogue arena where traditional knowledge and other types of knowledge come together for the training of tecnhical and political members of the movement. In the dissertation, presents the historical trajectory of Kyikatêjê people, since the current state of Maranhão until the Indigenous Mãe Maria Reserve, in the Southeast region of the State of Pará. In this thesis, research takes into consideration the appropriation of school education rights by the Kyikatêjê People who in the exercise of their selfdetermination build in the school arena their school education as instrument of a sttrugle against the denial of their rights. The study contextualizes the strategy of the leadership and their associates in facing a daily sttrugle to garantee their rights to education at all levels according to their needs to train individuals to defend and promote Indigenous Peoples rights to land, education, health and economic sustainability. Such strategies relate to their effort to implement and maintain Kyikatêjê identity.
Keywords: Direito à educação
Direitos humanos
Índio
Kyikatêjê
Diversidade cultural
Índios da América do Sul
Educação indígena
Bom Jesus do Tocantins (PA)
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Instituto de Ciências Jurídicas
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Appears in Collections:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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