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Type: Dissertação
Issue Date: 2009
Authors: OLIVEIRA, Fábio Pereira de
First Advisor: CONRADO, Monica Prates
Title: Injúria racial e cotas: de que maneira os inquéritos policiais poderão contribuir para o debate racial acerca das cotas na UFPA?
Citation: OLIVEIRA, Fábio Pereira de. Injúria racial e cotas: de que maneira os inquéritos policiais poderão contribuir para o debate racial acerca das cotas na UFPA?. 2009. 86 f . Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2009. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Resumo: Esta pesquisa enfoca a implementação de cotas raciais na UFPA, a partir da análise de inquéritos policiais sobre injúria racial; da visão de repórteres e leitores do jornal O Liberal; além do caso do julgamento do mandado de injunção impetrado pelo grupo Mocambo. Tais diálogos se estabelecem para compreender as representações sociais referentes às relações raciais no Brasil, já que a concepção dos atores sociais fica mais clarividente com a contextualização histórica das falas recorrentes, seja as dos inquéritos policiais, seja a de alunos não cotistas, seja a de autoridades constituídas. Para isso, a pesquisa bibliográfica embasou-se em Thompson (2001), Chalhoub (1990; 2001), Dworkin (2005), dentre outros, e no uso de fontes documentais (legislação vigente, boletins de ocorrência, jornais Beira do Rio e O Liberal). Após a análise do conteúdo, constatou-se que a cor é utilizada para demarcar o mapa da desigualdade entre negros e brancos, em situações potencialmente conflituosas. Além disso, o debate sobre as cotas não deve ser polarizado, porque isso provoca o acirramento das posições e a minimização de fatores igualmente importantes no contexto educacional. Apesar de as cotas sozinhas não resolverem o problema racial, tampouco o da permanência do negro na universidade, elas contribuem para a democratização do ensino superior.
Abstract: This research focuses on the implementation of racial quota in the Federal University of Pará - UFPA, based on analysis of police investigation of racial slur, the vision of O Liberal newspaper reporters and its readers, including the judgment of the injunction order filed by the Black movement Mocambo. Such dialogues are established to understand the social representation concerning racial relations in Brazil, as the conception of the social players becomes more clearly with the historical context of the recurrent comments, whether from police investigation, the non- quota students, or the competent authorities. To achieve this, the literature search was based on Thompson (2001), Chalhoub (1990; 2001), Dworkin (2005), among others, as well as the use of document sources (current legislation, news releases and newspapers Beira do Rio and O Liberal). After analyzing the contents, it was found that color is used to demarcate the inequality map between White and Black people, under possible conflicting situations. Besides, the debate on quotas must not be polarized, because it provokes the worsening of positions and minimization of factors equally important in the educational context. Although quotas alone do not solve the racial problem and the presence of Black students in the university, on the other hand they contribute for the democratization of higher education.
Keywords: Direitos humanos
Negro (Raça)
Desigualdade social
Relações raciais
Cotas
Análise de conteúdo
Universidade Federal do Pará
Belém - PA
Pará - Estado
Amazônia brasileira
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Instituto de Ciências Jurídicas
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Appears in Collections:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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