Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/7289
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.creatorMACHADO, Almires Martins-
dc.date.accessioned2017-01-11T17:29:33Z-
dc.date.available2017-01-11T17:29:33Z-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.citationMACHADO, Almires Martins. De direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamento. Belém, 2009. 144 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2009. Programa de Pós-Graduação em Direito.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7289-
dc.description.abstractThis paper addresses the right Guarani, with its principles, nuances in conversation and subsumption of community issues. How to resolve conflicts in various fields of law, in a society Guarani. Discusses the importance that traditional religion has for the native law, which stems from the holistic mind. Discusses the principles of law Guarani: solidarity, reciprocity and prevalence of the collective interest of the individual. While dealing with indigenous law, the focus is on the right to hold property Guarani. The value is the theoretical framework of legal pluralism, to sustain it as a legal system, although thought and legislated differently than national law. In the end, enters on the adverse outcomes of external intervention, without due care anthropological necessary to such actions, departing in this case who is in charge of defending the legal right and interest indigenous. Explains the difficulty that has to work with right of indigenous peoples, to the limited literature that deals with it and because each indigenous people has its own ways of thinking and applying the law.pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectDireitos indígenaspt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectPropriedade territorialpt_BR
dc.subjectÍndios da América do Sulpt_BR
dc.subjectÍndios Guaranipt_BR
dc.subjectDivisão e demarcação de terraspt_BR
dc.subjectPluralismo culturalpt_BR
dc.subjectDourados - MSpt_BR
dc.subjectMato Grosso do Sul - Estadopt_BR
dc.subjectBrasil - Paíspt_BR
dc.titleDe direito indigenista a direitos indígenas: desdobramento da arte do enfrentamentopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentInstituto de Ciências Jurídicaspt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.contributor.advisor1BENATTI, José Heder-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6884704999022918pt_BR
dc.contributor.advisor-co1BELTRÃO, Jane Felipe-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6647582671406048pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7157067003023784pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho aborda o direito Guarani, com a sua principiologia, nuances no trato e subsunção das questões comunitárias. Como dirime os conflitos nos mais diversos campos do direito, em uma sociedade Guarani. Aborda a importância que a religião tradicional tem para esse direito nativo, do qual advém o juízo holístico. Discorre sobre os princípios gerais do direito Guarani: a solidariedade, reciprocidade e prevalência do interesse coletivo sobre o individual. Apesar de tratar de direito indígena, o enfoque se detém no direito de propriedade Guarani. Vale-se do aporte teórico sobre o pluralismo jurídico, para sustentá-lo como um sistema jurídico, embora pensado e legislado de forma diferente do Direito nacional. Ao final, adentra-se nos nefastos resultados da intervenção externa, sem os devidos cuidados antropológicos necessários a tais ações, que parte neste caso de quem tem a incumbência jurisdicional de defender o direito e interesse indígena. Explicita a dificuldade que se tem em trabalhar com direito de povos indígenas, devido à escassez de bibliografia tratando do assunto e porque cada povo indígena tem suas formas próprias de pensar e aplicar o direito.pt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
Appears in Collections:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Dissertacao_DireitoIndigenistaDireitos.pdf2,78 MBAdobe PDFView/Open


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons