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Type: Dissertação
Issue Date: 2010
Authors: NAKAMURA, Ione Missae da Silva
First Advisor: CONRADO, Monica Prates
Title: Mulheres diagnosticadas com transtorno mental, atendidas pelo serviço de saúde mental da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Belém-PA (2007-2008): um estudo sobre violação de direitos das mulheres
Citation: NAKAMURA, Ione Missae da Silva. Mulheres diagnosticadas com transtorno mental, atendidas pelo serviço de saúde mental da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Belém-PA (2007-2008): um estudo sobre violação de direitos das mulheres. 2010. 165 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2010. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Resumo: A presente dissertação aborda o atendimento dispensado às mulheres diagnosticadas com transtorno mental em instituições de saúde mental, especificamente, as mulheres em tratamento de saúde mental da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, localizado na cidade de Belém, no estado do Pará. A ênfase às diversas formas de violação de direitos das mulheres relatadas por elas mesmas é ponto alto do presente estudo. Analiso também relatos de acompanhantes, em sua maioria também mulheres, e ainda da equipe de saúde mental, segundo fontes diversas (prontuários e depoimentos). Tanto nos depoimentos quanto nos relatos as falas das mulheres diagnosticadas com transtorno mental são deixadas em plano secundário, e geralmente, ignoradas. E, em segundo momento, debruço-me sobre as políticas públicas existentes para pessoas diagnosticadas com transtorno mental com interesse voltado às mulheres, sob enfoque da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da Carta de Princípios da Organização das Nações Unidas sobre a proteção das pessoas com problemas mentais (1991) destacando o princípio da dignidade e a necessidade do exercício pleno da cidadania às mulheres diagnosticadas com transtorno mental.
Abstract: This work studies the treatment given to women diagnosed with mental illnesses in mental facilities, specifically, the women under treatment at Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna em Belém, Pará. It emphasizes the several ways of women‘s violations, whose own speeches were accounted for this work as a high point. It also analyzes the companions, most of them women, and staff‘s speeches, considering several sources (prompt books and testimonies). Both in testimonies and speeches, the women diagnosed with mental illnesses are normally despised, and, generally, ignored by government officials. After this, I dedicated myself to the study of public policies cut for these diagnosed persons with mental health. I also studied the Brazilian Federal Constitution (1988) and The Principles for the Protection of Persons with Mental Illness and for the Improvement of Mental Health Care(United Nations, 1991), highlighting the principle of human dignity, as well as the necessity of full exercise of citizenship by women diagnosed with metal illnesses.
Keywords: Direitos das mulheres
Mulheres deficientes mentais
Direitos humanos
Violência contra as mulheres
Saúde mental
Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
Belém - PA
Pará - Estado
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::ANTROPOLOGIA
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Instituto de Ciências Jurídicas
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Appears in Collections:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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