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Type: Dissertação
Issue Date: 2011
Authors: COSTA, Júlio César Sousa
First Advisor: COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
Title: Além da racionalidade dogmática: uma tentativa de reeleitura do conceito de validade jurídica com base na hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer
Citation: COSTA, Júlio César Sousa. Além da racionalidade dogmática: uma tentativa de reeleitura do conceito de validade jurídica com base na hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer. 2011. 157 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2011. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Resumo: Este trabalho resulta da tentativa de efetuar uma reflexão sobre o conceito de validade jurídica, encarado como central no que a dissertação chama de “racionalidade dogmática”, à luz da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, com seus influxos no direito, e que se apresenta como perspectiva filosófica de superação do positivismo inerente ao direito atual, naquilo que se constrói sob uma nova denominação do que se compreende por hermenêutica jurídica. Para efetuar esta pesquisa, partiu-se do entendimento do conceito de validade jurídica com base na análise da obra de Hans Kelsen, como o autor representativo da tradição no pensamento positivista jurídico que tratou com maior acuidade do referido conceito; em contraposição àquele, também se busca efetuar a análise do referido conceito na obra de Robert Alexy, como exemplar do que se tem denominado atualmente de “pós-positivismo”, isto é, uma tentativa de superar a racionalidade dogmática ainda imperante, pelos menos no Brasil, na interpretação do direito. A abordagem teórica envolveu, além da própria perspectiva filosófica central de Hans-Georg Gadamer, a pesquisa de autores que fazem uma análise dos seus pressupostos. Buscou-se exemplificar, ainda, tal aplicação, por meio de uma possível leitura ampliada do conceito de círculo hermenêutico proposto pelo autor. Verificou-se, afinal, que determinados conceitos fundamentais da filosofia de Gadamer – tais como o círculo hermenêutico, a tradição, a distância temporal, a “consciência da história dos efeitos” e a aplicação como forma de compreensão – são também utilizáveis pela hermenêutica jurídica, o que possibilita uma reflexão mais aprofundada, com renovados reflexos no modo de compreensão do direito. Trata-se, portanto, de um estudo qualitativo, de cunho exploratório, cujos procedimentos metodológicos fundamentam-se, especialmente, em levantamento bibliográfico.
Abstract: The present work deals with two major knowledge areas: Philosophy and Law. It results from a study aimed at approximating Hans-Georg Gadamer’s philosophical hermeneutics and legal hermeneutics. This work results from trying to make a reflection on the concept of legal validity, seen as central to the dissertation calls "dogmatic rationality", based on Hans-Georg Gadamer’s philosophical hermeneutics, with its influence on law, and that puts forward as a philosophical perspective of positivism inherent in overcoming the current law, what is constructed by a new designation of what is meant by legal interpretation. To perform this research, started from the understanding of the concept of legal validity from the analysis of the Hans Kelsen’s work, as the author of the representative legal positivist tradition in thinking that dealt with more acuity of that concept, and in contrast to that, too one seeks to make the analysis of that concept in the Robert Alexy’s work, as an example of what has been called today "post-positivism" – that is, in an attempt to overcome the still prevailing dogmatic rationality in interpreting right, at least in Brazil. The theoretical approach involved, besides the central Hans-Georg Gadamer’s philosophical perspective, the search for authors who do an analysis of their assumptions. We tried to illustrate, though, such an application, through a possible reading of the expanded concept of the hermeneutic circle proposed by the author. After all, there was certain fundamental concepts of Gadamer’s philosophy – such as the hermeneutic circle, the tradition, the temporal distance, the “awareness of the effects of history” and the application as a way of understanding – are also usable for legal interpretation enabling a more thorough reflection on the way to renewed understanding of the law. It is therefore a qualitative study and exploratory nature, of which methodological procedures departed, especially about its literature.
Keywords: Hermenêutica (Direito)
Filosofia do direito
Gadamer, Hans Georg, 1900-2002
Racionalidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Instituto de Ciências Jurídicas
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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