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Type: Dissertação
Issue Date: 14-Aug-2015
Authors: PALÁCIOS, João Olegário
First Advisor: DIAS, Daniella Maria dos Santos
Title: Espaço urbano e disputas políticas no campo estatal: uma análise a partir da espacialização de um condomínio de lotes em Belém/PA
Citation: PALÁCIOS, João Olegário. Espaço urbano e disputas políticas no campo estatal: uma análise a partir da espacialização de um condomínio de lotes em Belém/PA. 2015. 186 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2015. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Resumo: Esta dissertação tem por objetivo analisar a produção do espaço urbano do “Condomínio Cristalville”, condomínio fechado de lotes de propriedade individual localizado no Município de Belém, Brasil, em termos de governamentalidade e lutas políticas dentro do Estado. O trabalho adota a perspectiva materialista histórico-dialética, ressaltando a importância da ação dos agentes sociais nos processos de produção do espaço das cidades. A ação dos agentes é enfocada em termos de governamentalidade, segundo conceito definido por Foucault, e que expressa as diferentes racionalidades governamentais adotadas nas análises, reflexões e estratégias dos agentes sociais. O embate entre diferentes racionalidades governamentais é analisado dentro do campo estatal, por meio da verificação de lutas políticas entre diferentes agentes estatais. Foi feita pesquisa de campo com o objetivo de reconstruir o percurso histórico que levou à espacialização do Cristalville, baseada em documentos obtidos junto a órgãos públicos estaduais e municipais, e que consistiram em registros de transferência de propriedade, decretos federais e estaduais, mapas e imagens de satélite. A pesquisa identificou que a restruturação do sistema viário em Belém, baseada numa lógica de desafogamento do trânsito no centro urbano de Belém, foi decisiva para o desenvolvimento de estratégias dos empreendedores do ramo da construção civil na construção do condomínio, e que houve aprovação do projeto na Secretaria Municipal de Urbanismos – SEURB mesmo sem a sanação das irregularidades legais apontadas.
Abstract: This dissertation focus on analysing the urban space production of “Condomínio Cristalville”, a gated community of individual property allotments located in Belém, Brazil, in terms of governmentality and political struggles. Historical and dialectical materialism perspective is adopted, highlighting the importance of social actors' action in cities space production. The actors' action is focused in terms of Foucault's concept of governmentality, which expresses the different governmental rationalities adopted in actors' analysis, thoughts and strategies. The different govermental rationalities shock is analyzed inside the state field, through the verification of political struggle among state agents. Field research was made based on property transfer documents, federal and state decrees, maps and satellite images. Research identified that Belém's road system restructuring to unburden the city's centre traffic was decisive to the development of strategies by the entrepreneurs in order to built the gated community. Also, the research concluded that the gated community project presented to the Urbanism City Office was approved without correction of its legal irregularities.
Keywords: Espaço urbano
Governamentalidade
Condomínio Cristalville
Condomínio fechado
Loteamento
Terras
Divisão e demarcação
Lutas políticas
Espacialização
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Instituto de Ciências Jurídicas
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Appears in Collections:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

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