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Type: Dissertação
Issue Date: 5-Nov-2015
Authors: SANTOS, Selma Solange Monteiro
First Advisor: FARIAS, André Luís Assunção de
First Co-Advisor: MORAES, Sérgio Cardoso de
Title: Capacidade institucional, gestão ambiental descentralizada e sustentabilidade: o caso de Barcarena (PA)
Citation: SANTOS, Selma Solange Monteiro. Capacidade institucional, gestão ambiental descentralizada e sustentabilidade: o caso de Barcarena (PA). 2015. 234 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente, Belém, 2015. Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia.
Resumo: A gestão ambiental é uma gestão de interesses conflitantes, onde a esfera pública exerce a mediação e por isso necessita desenvolver uma série de atributos organizacionais. A pesquisa analisou as capacidades institucionais (gerencial, financeira e participativa) do município de Barcarena na execução da política ambiental que auxilie na construção de um projeto de sustentabilidade para a sociedade local. A metodolologia envolveu a utilização de técnicas de documentação direta e indireta, além de observação direta intensiva e extensiva. No marco teórico, delimitou-se o prisma de sustentabilidade do estudo pois o conceito é multidimensional e tem um forte apelo discursivo que serve aos interesses econômicos do modo de produção dominante. Adotou-se a abordagem da sustentabilidade estribada na participação, na qual a sustentabilidade só pode ser alcançada quando a esfera pública passar a confrontar os interesses neoliberais, a partir da abertura do aparelho estatal para a participação inclusiva da sociedade nas decisões da política ambiental, mobilizando ações transparente na regulação ambiental, ao mesmo tempo em que adota sistemas de informações que possam efetivar o controle social. Considerando que a gestão ambiental para a sustentabilidade é um compromisso federativo, pois o município está inserido em um sistema de gestão compartilhada e descentralizada com a União, os Estados e o Distrito Federal, utilizou-se aportes teóricos da descentralização das políticas públicas em sua dimensão social que incorpora a participação ativa, alinhando as discussões aos pressupostos de alcance da sustentabilidade. O fio condutor da abordagem é dado por referenciais ligados a teoria crítica ampliada, originada na Escola de Frankfurt, o que justifica a preferência na adoção de referenciais ligados ao marxismo, utilizados para explicar esta relação entre sustentabilidade, participação e descentralização. Ponderou-se que a teoria crítica também é uma alternativa teórica a dominação dos estudos de capacidade institucional que se concentram nas abordagens funcionalistas, que na maioria, utilizam o neoinstitucionalismo como principal suporte explicativo. Os resultados revelam que o principal obstáculo a sustentabilidade estribada na participação é justamente a capacidade participativa na gestão ambiental, pois o poder público atua na desestruturação de mecanismos que podem trazer a emancipação dos sujeitos na medida em que não viabiliza os sistemas de informações, disponibiliza informações incompletas, de difícil compreensão e subordina as instâncias participativas aos interesses da gestão. A baixa capacidade gerencial e financeira do município em encadear ações contínuas para o planejamento futuro das questões ambientais, assim como a ausência de ações estruturantes e efetivas da União e do Estado no ordenamento ambiental das áreas sob suas jurisdições, que estão presentes no município, também impedem a construção de um projeto de sustentabilidade local em Barcarena.
Abstract: Environmental management is a management of conflicting interests where the public sphere has mediation and therefore need to develop a series of organizational attributes. The research analyzed the institutional capacities (manage, financial and participatory) Barcarena municipality in the implementation of environmental policy to assist in building a sustainability project for the local community. The methodology involved the use of direct and indirect documentation techniques, and intensive and extensive direct observation. The theoretical framework, delimited to the prism of the study sustainability as the concept is multidimensional and has a strong appeal discourse that serves the economic interests of the dominant mode of production. It adopted the approach of sustainability anchored on participation, in which sustainability can only be achieved when the public sphere move to confront the neoliberal interests, from the opening of the state apparatus for inclusive participation of society in decisions of environmental policy, mobilizing transparent actions in environmental regulation, while adopting information systems that can effect social control. Whereas environmental management for sustainability is a federal commitment because the municipality is part of a shared and decentralized management system with the federal government, the states and the Federal District, it used theoretical contributions of decentralization of public policies in their size social incorporating the active participation with the assumptions for achieving sustainability. The guiding principle of the approach is given by references linked to enlarged critical theory originated in the Frankfurt School, which explains the preference in the adoption of references linked to Marxism to explain the relationship between sustainability, participation and decentralization. If it pondered that critical theory is also a theoretical alternative to domination of institutional capacity studies that focus on the functionalist approaches, which mostly use neoinstitutionalism main explanatory support. The results reveal that the main obstacle to anchored sustainability in participation is precisely the participatory capacity in environmental management because the government acts in the disruption of mechanisms that can bring the emancipation of the subject insofar as it does not achieve information systems, provides information incomplete, difficult to understand and subordinates participatory instances the interests of management. The capacity manage and financial downtown of the city in chain continuous actions for the future planning of environmental issues, as well as the absence of structural and continuous actions of the Union and the State in environmental planning of the areas under their jurisdictions, which are present in the city, also prevent building a local sustainability project in Barcarena.
Keywords: Desenvolvimento sustentável
Recursos naturais
Desenvolvimento rural
Sustentabilidade ambiental
Gestão ambiental
Conservação de recursos naturais
Barcarena - PA
CNPq: CNPQ::OUTROS
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Núcleo de Meio Ambiente
Program: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia
Appears in Collections:Dissertações em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Mestrado) - PPGEDAM/NUMA

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