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metadata.dc.type: Tese
Issue Date: 26-Feb-2015
metadata.dc.creator: MADEIRA, Welbson do Vale
metadata.dc.contributor.advisor1: TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da
Title: Modelos de desenvolvimento econômico e ordenamento territorial na Amazônia: rupturas e continuidades no corredor Açailândia - São Luís (MA)
metadata.dc.description.sponsorship: FAPEMA - Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão
Citation: MADEIRA, Welbson do Vale. Modelos de desenvolvimento econômico e ordenamento territorial na Amazônia: rupturas e continuidades no corredor Açailândia - São Luís (MA). 2015. 233 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2015. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido.
metadata.dc.description.resumo: Analisam-se nesta tese os principais modelos de desenvolvimento econômico propostos para a Amazônia brasileira que tiveram as políticas de ordenamento do território como elemento central, com o objetivo de identificar rupturas e continuidades entre os mesmos. Inicialmente são explicitadas as referências teóricas e metodológicas da análise, nas quais se destaca a teoria do desenvolvimento geográfico desigual. A partir dos referenciais indicados, analisam-se as bases dos planos desenvolvimentistas propostos no Brasil desde a década de 1970, ou seja, as teorias de desenvolvimento regional, a noção de inserção competitiva dos países e a noção de desenvolvimento sustentável. Em seguida, tendo a Amazônia brasileira como referência empírica, analisam-se materializações desses elementos em planos e programas, centrados sucessivamente em polos de crescimento, eixos nacionais de integração e desenvolvimento e zoneamento ecológico-econômico. Na sequência, analisam-se as aplicações desses planos a partir da década de 1980 em uma área mais específica, denominada corredor Açailândia-São Luís, no Estado do Maranhão. Em função do que se pôde apurar, contrariando os discursos oficiais, conclui-se que os polos, os eixos e os zoneamentos apresentam mais elementos em comum do que rupturas entre si. Ao mesmo tempo, identifica-se que a noção de desenvolvimento sustentável e os zoneamentos são acompanhados de contradições, materializadas em leis e nos processos de estabelecimento de unidades de conservação, infraestrutura para grandes projetos e demarcação de terras indígenas e de comunidades ditas tradicionais. Essas contradições, por seu turno, favorecem o surgimento de conflitos e a elaboração de novas referências de desenvolvimento e de ordenamento territorial. E o que é mais importante: estimulam práticas e lutas de setores organizados da sociedade que vão de encontro à dinâmica de produção capitalista de espaço, essência dos três modelos de desenvolvimento analisados.
Abstract: In this thesis, we analyze the main models of economic development proposed for the Brazilian Amazon, which had the territorial management policies as central elements. The objective of the study was to identify ruptures and continuities among these models. Initially, we expose the theoretical and methodological references of the analysis, from which the uneven geographical development theory stands out. From the listed references, we analyzed the bases of the developmental plans proposed in Brazil since the 1970s, that is, the theories of regional development, the idea of competitive insertion of countries and the idea of sustainable development. After that, with the Brazilian Amazon as empirical reference, we then explain how these elements materialize in the proposed plans and programs, which are successively centered on growth poles growth poles, national axes of integration and development, and ecologic-economic zoning. We then analyze the application of these plans since the 1980s in a more specific area, called Açailândia–São Luís corridor, in the state of Maranhão. According to what we were able to determine, contrary to the official discourses, we affirm that the poles, axes and zonings present more elements in common than the ruptures. At the same time, we find that notion of sustainable development and zonings are followed by contradictions, which are materialized in laws and the creation of conservation units, infrastructure for large projects, and demarcation of indigenous lands and traditional communities‟ lands. These contradictions favor the emergence of conflicts and the development of new standards for development and land use. More importantly, it also stimulates practices and struggles of organized groups of the society that go against the dynamics of capitalist production of space, which was the essence of the three models of development we analyzed.
Keywords: Desenvolvimento econômico
Ordenamento territorial
Planejamento urbano - Açailândia (MA)
Desenvolvimento sustentável - Açailândia (MA)
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA REGIONAL E URBANA::ECONOMIA REGIONAL
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:Teses em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Doutorado) - PPGDSTU/NAEA

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