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Type: Tese
Issue Date: 14-Mar-2016
Authors: MUSSARA, Raissa Moreira Lima Mendes
First Advisor: TEISSERENC, Maria José da Silva Aquino
First Co-Advisor: CARDOSO, Denise Machado
Title: "Salve o Itapecuru": aspectos público e político da emergência de um território sob as exigências da ambientalização
Sponsor: CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Citation: MUSSARA, Raissa Moreira Lima Mendes. "Salve o Itapecuru": aspectos público e político da emergência de um território sob as exigências da ambientalização. 2016. 239 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Belém, 2016. Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia.
Resumo: A elaboração deste trabalho objetivou a compreensão e acompanhamento de dinâmicas que envolvem uso e gestão de recursos naturais no estado do Maranhão. Neste contexto destaca-se o rio Itapecuru como alvo de dinâmicas da ação pública dirigidas para seu uso e gestão, isto é, ações do governo, isoladamente ou em conjunto com os atores privados que tentam responder a situações percebidas como ―problema‖. Deste modo, questiona-se: De que maneira, ao longo da história antiga e recente, sociedade e Estado vêm fazendo uso das águas do rio Itapecuru e como essa utilização comprometeu a vida e a saúde deste rio? Vem o Estado materializando ações no sentido de reparar os danos historicamente acumulados na vida do rio, de modo a garantir sua perenidade e uso pelas gerações atuais e futuras? Visando responder a estas questões a pesquisa efetuou-se a partir de trabalho de campo utilizando-se o método etnográfico para caracterizar a configuração social no município Itapecuru- Mirim/MA, combinado com a realização de entrevistas semi-estruturadas com agentes do poder público estadual. Além disso foram realizadas análises dos quadros normativos e procedimentais relacionados às questões observadas. Na abordagem adotada para a sistematização da observação de tais dinâmicas de ação pública foi problematizada a emergência de um ―problema público‖ envolvendo a mobilização de grupos diretamente afetados por uma situação considerada prejudicial aos seus interesses e que é apresentada e discutida no espaço público, assim como a emergência de um ―problema político pois inscrito em uma agenda governamental, buscando-se compreender quais as condições e os efeitos da passagem da questão pública à questão política, questões do domínio da sociologia da ação pública (LASCOUMES e LE GALÈS, 2005) especialmente a que se ocupa das respostas políticas às questões ambientais (LASCOUMES, 2012). Através da pesquisa constatou-se que as questões ambientais escapam às divisões territoriais administrativas tradicionais e que da relação entre os atores sociais e entre estes e os recursos emergem desafios a exigirem respostas capazes de articular diferentes interesses e perspectivas sobre um rio-território sujeito a intervenções políticas, técnicas e econômicas, portanto em permanente construção a partir de ações locais. O contexto de precariedade institucional no que tange a respostas às exigências da ambientalização é revelado na insuficiência de arenas de debates sobre a degradação ambiental a que está exposta a Bacia do rio Itapecuru, na sobreposição de ações, ou seja, na ausência de intervenções articulando escalas espaciais e territórios diferentes, e na gestão caótica dos recursos, que está fortemente relacionada a estruturas de poder pouco democráticas, nos níveis local e estadual, o que dificulta a articulação não só entre atores, mas entre políticas que possibilitem a inserção da problemática ambiental na gestão do interesse público local e em políticas sociais que contemplem a complexidade da ação pública.
Abstract: This work aimed at understanding and monitoring of dynamics involving the use and management of natural resources in the state of Maranhão. In this context we highlight the Itapecuru river as dynamic target of public action directed towards its use and management, that is, government actions, alone or with private actors that attempt to respond to situations perceived as "problems." Thus, the question is: How, along the ancient and recent history, society and the state have been making use of the Itapecuru river water and how this use commit the life and health of this river? The State is materializing actions to repair the damage historically accumulated in the life of the river to ensure its durability and use by current and future generations? In order to answer these questions the research was made up from field work using the ethnographic method to characterize the social setting in the city Itapecuru Mirim / MA, combined with the implementation of semi-structured interviews with state government officials. Analyzes were performed with legal and procedural frameworks related to the observed issues. In the adopted approach to the systematization of observation of such public action dynamic the emergence of a "public problem" the mobilization of groups directly affected by a considered prejudicial situation to their interests was observed, and the presence and discussion in the public space, as well as the emergence of a "political problem" as inscribed on a government agenda, seeking to understand what the conditions and the effects of the passage of the public question the political issue, domain issues of public action sociology (Lascoumes and Le Galès, 2005 ) especially the sociology that deals with policy responses to environmental issues (Lascoumes, 2012). Through research it was found that environmental issues are outside the traditional administrative territorial divisions and the relationship between social actors and between them and the resources emerging challenges require responses capable of articulating different interests and perspectives on a river-territory subject to intervention political, technical and economic, in permanent construction from local actions. The context of institutional precariousness regarding the answers to the "ambientalização" or "environmentalization", requirements is revealed in the lack of arenas to debat environmental degradation that is exposed to Itapecuru river and basin in overlapping actions, in the absence of interventions articulating scales space and different territories, and in the chaotic management of resources, which is strongly related to undemocratic power structures at the local and state levels, which makes the relationship not only between actors, but between policies that enable the inclusion of environmental issues in management of local public interest and social policies that address the complexity of public action.
Keywords: Estado e sociedade
Gestão ambiental
Degradação ambiental
Recursos Hídricos
Rio Itapecuru
Itapecuru-Mirim - MA
Maranhão - Estado
Amazônia brasileira
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia
Appears in Collections:Teses em Sociologia e Antropologia (Doutorado) - PPGSA/IFCH

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