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metadata.dc.type: Tese
Issue Date: 26-May-2017
metadata.dc.creator: FREITAS, Riane Conceição Ferreira
metadata.dc.contributor.advisor1: SILVA, Gilmar Pereira da
Title: Sistema punitivo e justiça restaurativa: os reflexos na escolarização e profissionalização na socioeducação
metadata.dc.description.sponsorship: CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Citation: FREITAS, Riane Conceição Ferreira. Sistema punitivo e justiça restaurativa: os reflexos na escolarização e profissionalização na socioeducação. 2017. 264 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Belém, 2017. Programa de Pós-Graduação em Educação.
metadata.dc.description.resumo: A pesquisa tem por objeto de estudo a escolarização e a profissionalização na socioeducação. Teve por objetivo analisar como se dá a escolarização e a profissionalização destinada aos socioeducandos no Estado do Pará com vistas a compreender quais as implicações do sistema punitivo tradicional e da Justiça Restaurativa na socioeducação. A hipótese que norteou a pesquisa é a de que escolarização e a profissionalização tanto no sistema punitivo, como na justiça restaurativa, estão a favor do capital como forma de controle social e serve para disciplinar, educar e “amoldar” os socioeducandos nos processos de (re)inserção social. Procurou-se compreender como as legislações voltadas para a socioeducação direcionam o período de cumprimento da medida socioeducativa para um tipo de escolarização e profissionalização, em que o trabalho, dentro da lógica capitalista, aparece como a melhor e/ou única alternativa à infração da lei. Pautando-se interlocutores como Marx (2008, 2009, 2011); Engels (2008, 2010); Mészáros (1987, 2002, 2003, 2008 ); Poulatnzas (1980); Araújo (2008, 2011), Araújo e Rodrigues (2009, 2010, 2013, 2014), Frigotto (2003; 2006; 2007; 2009); Saviani (2006; 2008; 2009, 2014, 2016); Silva (2005;2006); Wacquant (2002, 2015); Melossi e Pavarini (2010); Rosenblatt (2014; 2014a; 2014b) entre outros, esse referencial permitiu dialogar com os dados empíricos e documental tendo como base o método materialista histórico dialético, na concepção que os processos investigativos se articulam para uma análise qualitativa de compreensão do fenômeno social em sua historicidade e totalidade. O locus de pesquisa foi a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – Fasepa, na Região Metropolitana de Belém/PA, com observação na 3ª Vara da Infância e Juventude de Belém do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Adotou-se como fonte de pesquisa a observação; a entrevista semiestruturada; a aplicação de questionário; bem como dados encontrados nos sites das instituições pesquisadas. Nossos achados indicaram que a relação entre a escolarização e profissionalização com a JR, não elimina a materialidade das condições objetivas que levaram esses sujeitos à condição de infratores da lei, sendo que a efetividade de ação da JR, pelo menos nos casos observados, são pontuais e com caráter mais regulador do que restaurador ou libertador. Conclui-se que os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, em sua maioria oriundos da classe trabalhadora, têm uma inclusão invertida ou uma exclusão-includente nos processos de ressocialização por meio da escolarização e da profissionalização. Isto é, quando o direito à educação de qualidade, a uma moradia digna, saúde, segurança, alimentação lhes foram excluídos, o Estado é acionado (obrigado) a desenvolver ações de inclusão após o cometimento de infrações, ou seja, a “inclusão” destes jovens ocorre por meio do sistema socioeducativo, que cumpre a finalidade de disciplinamento (caráter punitivo) e de controle da força de trabalho, visando a atender à produção capitalista. Contudo, a utilização de técnicas restaurativas, desde que não tente “enquadrar” os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas às regras de conduta, “(re)adaptando-lhes” ao convívio social, pode ser um instrumento útil aos profissionais do sistema de justiça para um atendimento mais humanizado, diferenciado do sistema punitivo tradicional.
Abstract: This research aims to study the schooling and the professionalization in the socio-educational area. Its general objective is the analyze of how the schooling and the professionalization happens with socio-educators in Para State, in order to understand the implications of the traditional punitive system and Restorative Justice in socio-education. The thesis that guided the research is that schooling and professionalization in both the punitive system and restorative justice are in favor of capital as a form of social control and serve to discipline, educate and "mold" the socio-educators in the processes of social reinsertion. The procedures sought to understand how legislation aimed at socio-education directs the period of fulfillment of the socio-educational measure to a type of schooling and professionalization, where the work, within the capitalist logic, appears as the best and / or the only alternative to the infraction of the law. Based on the studies of Marx (2008, 2009, 2011); Engels (2008, 2010); Mészáros (1987, 2002, 2003, 2008 ); Poulatnzas (1980); Araújo (2008, 2011), Araújo e Rodrigues (2009, 2010, 2013, 2014), Frigotto (2003; 2006; 2007; 2009); Saviani (2006; 2008; 2009, 2014, 2016); Silva (2005;2006); Wacquant (2002, 2015); Melossi e Pavarini (2010); Rosenblatt (2014; 2014a; 2014b) besides others, this reference had allowed the dialogue with empirical and documentary data based on the Dialectical and Historical Materialism method of studying, in the conception that the investigative processes are articulated for a qualitative analysis of understanding of the social phenomenon, in its historicity and totality. The research locus was the Socio-Educational Foundation of Pará - Fasepa, in the Metropolitan Region of Belém/ PA, with observation in the 3rd Childhood and Youth Court of Belém. The participant observation was adopted; the semi-structured interview; The questionnaire application; as well as the Data found on the websites of the institutions surveyed. The results revealed that Restorative Justice is sometimes referred to as a paradigm, sometimes as a methodology for resolving conflicts used in criminal and non-criminal matters, especially in the care of young people in conflict with the law. One of its main characteristics is the association of the community (civil society) as a partner of both the judiciary and the intuitions responsible for the implementation of socio-educational measures of deprivation of liberty (Semi privacy and Internment). It was concluded that young people, in compliance with socio-educational measures, mostly from the working class, have an inverted inclusion in the processes of resocialization through schooling and professionalization. The State only develops inclusion actions after infractions being committed, which means, the inclusion of these young people in the socio-education, associated with inclusion in the world of work, fulfills the purpose of disciplining (punitive character) and control of the work forces, aiming at the Capitalist production. However, the use of restorative techniques, despite the methodological form adopted, which reproduces the logic of capital, especially when it tries to "frame" the young people in compliance with socio-educational measures to the rules of conduct, "(re) adapting them" to social interaction, can be a useful tool for professionals of the justice system for a more humanized service.
metadata.dc.description.resume: La recherche a étudié la scolarisation et professionnalisation enéducation partenaire. Visant à analyser comment la scolarité générale et la professionnalisation pour les étudiants en éducation partinaire dans l’état du Pará, pour comprendre les implications de la justice de système répressif traditionnels et réparatrice dans sur l’éducation. La thèse qui a guidé la recherche est que la scolarisation et professionnalisation tant dans le système répressif, comme la justice réparatrice, sont en faveur de la capitale comme un moyen de contrôle social et sert à prendre des mesures disciplinaires, d’éduquer et de « former » les apprenants en train de (ré) insertion sociale. Dans la procédure, a cherché à comprendre comment les lois visant à éducation partenaire directement la conformité période de mesure socio-éducative à une sorte de scolarisation et de professionnalisation du travail, dans le cadre de la logique capitaliste, apparaît comme le meilleur et/ou la seule alternative à enfreindre la Loi. En se basant des interlocuteurs comme Marx (2008, 2009, 2011) ; Engels (2008, 2010) ; Mészáros (1987, 2002, 2003, 2008) ; Poulatnzas (1980) ; Araújo (2008, 2011) et Rodrigues (2009, 2010, 2013, 2014), Frigotto (2003, 2006, 2007, 2009) ; Saviani (2006, 2008, 2009, 2014, 2016) ; Silva (2005, 2006) ; Wacquant (2002, 2015) ; Melossi et Pavarini (2010) ; Rosenblatt (2014 ; 2014a ; 2014b) entre autres, cet indice de référence a permis le dialogue avec les données empiriques et la documentation basée sur la méthode dialectique matérialiste historique dans la conception que les processus d’enquête s’assemblent pour une analyse qualitative du phénomène social dans votre compréhension de l’historicité et la totalité. Le locus de recherche était la Fondation d’éducation entretien du PARÁ-FASEPA, dans la région métropolitaine de Belém/PA, avec la note sur la 3ème manche de l’enfance et la jeunesse de Belém. On a adopté l’observation; l’entrevue semi-dirigée ; l’application d’un questionnaire ; ainsi que les données que se trouvant sur les sites Web des institutions interrogées. Les résultats révèlent que la justice réparatrice est signalée comme un paradigme, ou comme une méthode de résolution des conflits dans contexte pénal et non pénales, surtout dans les soins des jeunes en conflit avec la Loi. Une de ses principales caractéristiques est l’Association de la Communauté (société civile) en tant que partenaire de la magistrature et les intuitions responsables des mesures éducatives de privation de liberté (liberté et hospitalisation). Il a été conclu que les jeunes, dans le respect des mesures éducatives, dans la plupart proviennent de votre classe ouvrière, ont une inclusion inverse dans le processus de transition par le biais de scolarisation et de professionnalisation. L’État seulement développe des actions d’inclusion après la perpétration de ces infractions, à savoir l’inclusion de ces jeunes en socioeducação, associées à l’inscription dans le monde du travail, répond à l’objectif de la discipline (punitif) et contrôle de la force de travail, visant à satisfaire la production capitaliste. Cependant, l’utilisation de techniques de restaurations, malgré la forme méthodologique adoptée, que joue dans ton coeur la logique du capital, surtout lorsque vous essayez de « encadrer » les jeunes mesures éducatives en conformité avec les règles de conduite, « (re) en les adaptant à la convivialité sociale, peut être un outil utile pour les professionnels dans de la justice de système pour une plus humanisé.
Keywords: Delinquente juvenil
Justiça restaurativa
Integração social
Educação e Estado
Sistema punitivo
Socioeducação
Escolarização
Profissionalização
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Ciências da Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:Teses em Educação (Doutorado) - PPGED/ICED

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