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metadata.dc.type: Dissertação
Issue Date: 6-Jul-2017
metadata.dc.creator: RIBEIRO, Giselle dos Santos
metadata.dc.contributor.advisor1: CHAVES, Vera Lúcia Jacob
Title: Política de financiamento da Universidade do Estado do Pará no período de 1997-2015
Citation: RIBEIRO, Giselle dos Santos. Política de financiamento da Universidade do Estado do Pará no período de 1997-2015. 2017. 113 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Belém, 2017. Programa de Pós-Graduação em Educação. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9509>. Acesso em:.
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho tem como objetivo central analisar a política de financiamento na expansão da Universidade do Estado do Pará no período de 1997 a 2015. Parte-se da compreensão de que a expansão da UEPA está interligada às mudanças na estrutura jurídica e política do Estado brasileiro, fruto das reformas implantadas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso iniciado em 1995, que teve continuidade nos 13 anos dos governos petistas e que os governos estaduais reproduziram. Tais mudanças estiveram em consonância com as orientações externas dos organismos internacionais que repercutiram sobre a educação superior, após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996. Nesse contexto a pesquisa foi realizada em busca de responder aos seguintes questionamentos: como se constitui a política de financiamento no processo de expansão da Universidade do Estado do Pará no período de 1997 a 2015? No conjunto da educação superior brasileira como as universidades estaduais conseguiram se expandir, a partir da década de 1990, num contexto político e econômico de crise e reformas do Estado? Como se constituiu o movimento de criação da Universidade do Estado do Pará e seu processo de expansão? Qual o montante e a origem dos recursos públicos destinados ao financiamento da Universidade do Estado do Pará? A pesquisa se fundamenta nos pressupostos da teoria marxista, portanto, no entendimento de que as transformações ocorridas na atual sociedade, sejam nos aspectos econômicos, políticos, sociais e educacionais, têm como referência principal a luta de classes, a compreensão do Estado como uma estrutura a serviço da classe social dominante, e a educação como aparelho ideológico do Estado, embora, seja um espaço de disputa. Nos procedimentos metodológicos, optou-se pelo trabalho com dados documentais coletados no INEP, em documentos oficiais da UEPA e nos Balanços Gerais do Estado. Os resultados apontam que, desde a sua criação, a UEPA passa por um processo de expansão acentuado, essencialmente no número de cursos e matrículas. Esse processo não vem sendo acompanhado proporcionalmente por uma ampliação no quadro efetivo de docentes e técnico-administrativos, indicando uma possível intensificação do trabalho docente. No âmbito de financiamento é importante destacar que a UEPA não representa nem 2% da receita corrente líquida do estado e seus recursos são essencialmente constituídos pela Receita Líquida de Impostos. O repasse anual não segue uma lógica crescente em termos percentuais e nesse mesmo parâmetro, não acompanha o processo de expansão, indicando assim, a ausência de uma política de financiamento coerente com a realidade expansionista da UEPA. Os recursos da universidade são alocados essencialmente nas despesas com pessoal enquanto que ano a ano, a despeito da expansão de cursos e matrículas, constantes reduções são realizadas no repasse para investimentos reais
Abstract: This paper aims to analyze the financing policy in the expansion of the State University of Pará from 1997 to 2015. It is based on the understanding that the expansion of UEPA is linked to changes in the legal and political structure of the Brazilian State, As a result of the reforms implemented by the government of Fernando Henrique Cardoso that began in 1995, which continued in the 13 years of the PT governments and that the state governments reproduced. These changes were in line with the external guidelines of the international organizations that had repercussions on higher education, after the promulgation of the Law of Guidelines and Bases of Education in 1996. In this context the research was carried out in order to answer the following questions: The financing policy in the expansion process of the State University of Pará from 1997 to 2015? In the set of Brazilian higher education as the state universities managed to expand, from the 1990s, in a political and economic context of crisis and state reforms? How was the creation movement of the State University of Pará constituted and its expansion process? What is the amount and the origin of the public resources destined to the financing of the University of the State of Pará? The research is based on the assumptions of Marxist theory, therefore, in the understanding that the transformations occurred in the current society, whether in economic, political, social and educational aspects, have as main reference the class struggle, the understanding of the State as a structure In the service of the dominant social class, and education as an ideological apparatus of the state, although it is a space of dispute. In the methodological procedures, we opted for the work with documentary data collected in the INEP, in official UEPA documents and in the State General Statements. The results indicate that, since its creation, UEPA has undergone a process of marked expansion, mainly in the number of courses and enrollments. This process has not been accompanied proportionally by an increase in the effective cadre of teachers and technical-administrative, indicating a possible intensification of the teaching work. In terms of funding, it is important to highlight that UEPA does not represent 2% of the state's net current revenue and its resources are essentially made up of Net Income from Taxes. The annual pass-through does not follow an increasing logic in percentage terms and in this same parameter, does not accompany the expansion process, indicating, thus, the absence of a financing policy coherent with the expansionary reality of UEPA. The university's resources are essentially allocated to personnel expenses, while year-on-year, despite the expansion of courses and enrollments, constant reductions are made in the transfer to real investments.
Keywords: Ensino superior - Pará - Finanças - 1997-2015
Ensino superior e Estado - Pará
Universidades e faculdades - Finanças
Universidade do Estado do Pará - Finanças
metadata.dc.subject.areadeconcentracao: EDUCAÇÃO
metadata.dc.subject.linhadepesquisa: POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
metadata.dc.publisher.initials: UFPA
metadata.dc.publisher.department: Instituto de Ciências da Educação
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
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