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Tipo: Tese
Data do documento: 23-Jun-2017
Autor(es): SILVA, Erbio dos Santos
Primeiro(a) Orientador(a): SANTOS, Terezinha Fátima Andrade Monteiro dos
Título: Pronatec, educação profissional e a relação público-privada no Pará
Citar como: SILVA, Erbio dos Santos. Pronatec, educação profissional e a relação público-privada no Pará. 2017. 199 f. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Belém, 2017. Programa de Pós-Graduação em Educação. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9515>. Acesso em:.
Resumo: O texto ora apresentado objetiva analisar as determinações que priorizam o financiamento público às instituições privadas nas ofertas de educação profissional, por meio do Pronatec na Amazônia paraense. A proposta inicial do projeto de pesquisa que materializou esta tese procurou responder a seguinte questão-prolema: - Como se explica a preferência do governo brasileiro em investir prioritariamente em instituições privadas em detrimento das públicas na oferta de Educação Profissional por meio do Pronatec na Amazônia Paraense? O debate central procura desvelar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que é nosso objeto de estudo. A discussão busca elementos no contexto histórico, pontuando as características, limites e fragilidades dos programas de educação profissional (PIPIMO, PLANFOR, PNQ, PBP e Pronatec). Aponta a priorização histórica pelo financiamento público das ofertas privadas de educação profissional. Neste sentido, procura desconstruir o debate da qualidade da educação anunciada, mas não materializada pelo governo, que utiliza o Programa como ferramenta ideológica, o que nós chamamos de postura camaleônica da política pública brasileira. O estudo destaca em cinco capítulos as características da educação profissional, marcadas pela história, disputa de classe e controle da classe dominante sob a classe pobre, justificada ideologicamente por medidas de “inclusão”, denominada por eles de oportunidades. Para tanto, o texto faz um debate permanente à luz de leituras marxianas e marxistas sobre as políticas educacionais, a relação público-privada, por meio do marco legal e das execuções de programas mencionados anteriormente. Utilizamos-nos da análise documental a partir dos relatórios do Sistema S (SENAI/DN, SENAC/PA e SENAC/PA com as execuções de 2012 a 2014), SETEC (2013, 2014 e 2015) e SEDUC/PA (2012; 2014 e 2016), além da legislação vigente, a qual nos ajudou a estabelecer o marco legal, bem como o debate articulado com o marco teórico-metodológico. A metodologia centrou-se na abordagem marxista, em especial nos debates sobre a concepção dialética, contradição, totalidade e a relação entre aparência e essência. Entre os principais autores que nos auxiliaram nessa reflexão estão Marx (2008), Lefebvre (2009), Frigotto (1996). No debate sobre a relação público-privada, Santos (2008; 2013; 2014), Adrião e Peroni (2012); e a respeito da educação profissional Araújo e Silva (2007), Manfredi (2002), Frigotto (2010), Ciavatta e Ramos (2005) além de Melo e Moura (2016). Os procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisa bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo, tendo como locus as Secretarias de Educação do Pará e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento regional do Pará (SENAC/PA). Na coleta de dados realizamos a entrevista semiestruturada junto aos Gestores do Pronatec nas duas instituições, além dos professores do SENAC/PA. A pesquisa aponta que o Programa assume uma postura mercadológica e não promove a qualidade da educação profissional, uma vez que privilegia a formação sintética por meio dos cursos de Formação Inicial e Continuada, o que constitui a estratégia do capital no controle social por meio de “formações” imediatistas, descontínuas e alienantes.
Abstract: The present text had the objective of analyzing the determinations that prioritize the public financing to the private institutions in the offers of professional education, through Pronatec in the Amazon Pará. The initial proposal of the research project that materialized this thesis sought to answer the following prolema question: - How is explained the preference of the Brazilian government to invest primarily in private institutions to the detriment of public ones in the offer of Professional Education through Pronatec in the Amazon Paraense ? The central debate seeks to unveil the National Program of Access to Technical Education and Employment (Pronatec), which is our object of study. The discussion looks for elements in the historical context, highlighting the characteristics, limits and fragilities of professional education programs (PIPIMO, PLANFOR, PNQ, PBP and Pronatec). It points out the historical prioritization for the public financing of private offers of professional education. In this sense, it seeks to deconstruct the debate about the quality of education announced, but not materialized by the government, which uses the Program as an ideological tool, what we call the chameleon posture of Brazilian public policies. The study highlights in five chapters the characteristics of professional education, marked by history, class dispute and control of the ruling class under the poor class, ideologically justified by measures of "inclusion", called by them of opportunities. To this end, the text makes a permanent debate in the light of Marxist and Marxist readings on educational policies, the public-private relationship, through the legal framework and the program executions mentioned above. We used document analysis from the S System reports (SENAI / DN, SENAC / PA and SENAC / PA with the executions from 2012 to 2014), SETEC (2013, 2014 and 2015) and SEDUC / PA (2012, 2014 and 2016), in addition to the legislation in force, which helped us to establish the legal framework, as well as the debate articulated with the theoretical-methodological framework. The methodology focused on the Marxist approach, especially in the debates about the dialectical conception, contradiction, totality and the relation between appearance and essence. Among the main authors who assisted us in this reflection are Marx (2008), Lefebvre (2009), Frigotto (1996). In the debate on the public-private relationship Santos (2008, 2013, 2014), Adrião and Peroni (2012); And in relation to professional education Araújo e Silva (2007), Manfredi (2002), Frigotto (2010), Ciavatta and Ramos (2005) and Melo and Moura (2016). The methodological procedures used were bibliographic research, documentary analysis and field research, with the locals as Secretaries of Education of Pará and the National Service of Commercial Learning, regional department of Pará (SENAC / PA). In the data collection we performed the semi-structured interview with the Pronatec Managers in the two institutions, in addition to the SENAC / PA teachers. The research indicates that the Program assumes a market position and does not promote the quality of professional education, since it favors the synthetic formation through the courses of Initial and Continuing Education, which constitutes the strategy of capital in social control through "Formations", discontinuous and alienating.
Resumen: El texto presentado presentaba el objetivo de analizar las determinaciones que priorizan la financiación pública a las instituciones privadas en las ofertas de educación profesional, a través del Pronatec en la Amazonia paraense. La propuesta inicial del proyecto de investigación que materializó esta tesis buscó responder a la siguiente pregunta-prolema: - ¿Cómo se explica la preferencia del gobierno brasileño en invertir prioritariamente en instituciones privadas en detrimento de las públicas en la oferta de Educación Profesional a través del Pronatec en la Amazonia Paraense? El debate central busca desvelar el Programa Nacional de Acceso a la Enseñanza Técnica y Empleo (Pronatec), que es nuestro objeto de estudio. La discusión busca elementos en el contexto histórico, puntuando las características, límites y fragilidades de los programas de educación profesional (PIPIMO, PLANFOR, PNQ, PBP y Pronatec). Se señala la priorización histórica por la financiación pública de las ofertas privadas de educación profesional. En este sentido, procura de deconstruir el debate de la calidad de la educación anunciada, pero no materializada por el gobierno, que utiliza el Programa como herramienta ideológica, lo que nosotros llamamos postura camaleónica de la política pública brasileña. El estudio destaca en cinco capítulos las características de la educación profesional, marcadas por la historia, disputa de clase y control de la clase dominante bajo la clase pobre, justificada ideológicamente por medidas de "inclusión", denominada por ellos de oportunidades. Para ello, el texto hace un debate permanente a la luz de lecturas marxianas y marxistas sobre las políticas educativas, la relación público-privada, por medio del marco legal y de las ejecuciones de programas mencionados anteriormente. En el análisis documental a partir de los informes del Sistema S (SENAI/DN, SENAC/PA y SENAC/PA con las ejecuciones de 2012 a 2014), SETEC (2013, 2014 y 2015) y SEDUC/PA (2012; 2014 y 2012) 2016), además de la legislación vigente, la cual nos ayudó a establecer el marco legal, así como el debate articulado con el marco teórico-metodológico. La metodología se centró en el enfoque marxista, en particular en los debates sobre la concepción dialéctica, la contradicción, la totalidad y la relación entre apariencia y esencia. Entre los principales autores que nos ayudaron en esta reflexión, Marx (2008), Lefebvre (2009), Frigotto (1996). En el debate sobre la relación público-privada Santos (2008; 2013; 2014), Adrião y Peroni (2012); Y en relación a la educación profesional Araújo e Silva (2007), Manfredi (2002), Frigotto (2010), Ciavatta y Ramos (2005) además de Melo y Moura (2016). Los procedimientos metodológicos utilizados fueron investigación bibliográfica, análisis documental e investigación de campo, teniendo como locus las Secretarías de Educación de Pará y el Servicio Nacional de Aprendizaje Comercial, departamento regional de Pará (SENAC / PA). En la recolección de datos realizamos la entrevista semiestructurada junto a los Gestores del Pronatec en las dos instituciones, además de los profesores del SENAC/PA. La investigación apunta que el Programa asume una postura mercadológica y no promueve la calidad de la educación profesional, ya que privilegia la formación sintética a través de los cursos de Formación Inicial y Continuada, lo que constituye la estrategia del capital en el control social por medio de " Formaciones "inmediatas, discontinuas y alienantes.
Palavras-chave: Educação e Estado - Pará
Ensino profissional - Pará
Parceria público-privada - Pará
Ajuda governamental às escolas particulares - Pará
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Brasil)
Área de Concentração: EDUCAÇÃO
Linha de Pesquisa: POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Instituto de Ciências da Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Teses em Educação (Doutorado) - PPGED/ICED

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