Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9553
Tipo: Dissertação
Data do documento: 21-Jul-2016
Autor(es): VALENTE, Bruno Araújo Soares
Primeiro(a) Orientador(a): GÓES, Gisele Santos Fernandes
Título: O processo coletivo e o desafio da litigância massificada
Citar como: VALENTE, Bruno Araújo Soares. O processo coletivo e o desafio da litigância massificada. 2016. 212 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Belém, 2016 . Programa de Pós-Graduação em Direito. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9553>. Acesso em:.
Resumo: O trabalho, partindo de um panorama geral dos impactos que as intensas mudanças sociais ocorridas nas últimas décadas (e que levaram significativa corrente de sociólogos e filósofos a identificar o surgimento de um novo paradigma, o da pós-modernidade) ocasionaram sobre a realidade jurídica, foca sua análise sobre uma delas, qual seja, o da litigância repetitiva ou massificada, defendendo a utilização do denominado processo coletivo como instrumento mais adequado ao enfrentamento dos desafios surgidos. Para isso, procura demonstrar, como premissas teóricas, quais são as noções de sistema e princípios jurídicos mais consentâneas com o atual estágio de desenvolvimento da ciência do direito. Em seguida, após fixar os contornos básicos da noção de processo coletivo com a qual se trabalhará, passa a estudar os aspectos teóricos e práticos do fenômeno da litigância massificada e, por fim, demonstrar as razões pelas quais o processo coletivo consiste no melhor meio para seu processamento, ainda que não esteja sendo este o caminho trilhado pela legislação e jurisprudência nacionais.
Abstract: The paper, starting from an overview of the impact that the intense social changes in recent decades (which led significant current sociologists and philosophers to identify the emergence of a new paradigm, named of postmodernity) resulted on the legal reality, focuses its analysis on one of them, namely, the repetitive or mass litigation, defending the use of so-called collective process as the most appropriate instrument to face the challenges that arise. To this end, it seeks to demonstrate, as theoretical premises, which are the system and principle concepts more consistent with the current stage of development of the science of law. Then, after setting the basic contours of the notion of collective process with which to work, going to study the theoretical and practical aspects of mass litigation phenomenon and, finally, demonstrate the reasons why the collective process is the best way to processing, even not being the path taken by national legislation and jurisprudence.
Palavras-chave: Direito processual coletivo
Demandas de massa
Processos repetitivos
Pós-modernidade
Área de Concentração: DIREITOS HUMANOS
Linha de Pesquisa: CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal do Pará
Sigla da Instituição: UFPA
Instituto: Instituto de Ciências Jurídicas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Fonte: 1 CD-ROM
Aparece nas coleções:Dissertações em Direito (Mestrado) - PPGD/ICJ

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Dissertacao_ProcessoColetivoDesafio.pdf1 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciado sob uma Licença Creative Commons Creative Commons