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Type: Dissertação
Issue Date: 24-Jun-2016
Authors: LIMA, Janira Damasceno de
First Advisor: FARIAS, André Luís Assunção de
First Co-Advisor: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Title: Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
Citation: LIMA, Janira Damasceno de. Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte. 2016. 134 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Meio Ambiente, Belém, 2016. Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia. Disponível em: <http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9667>. Acesso em:.
Resumo: A presente dissertação avalia os desafios da gestão dos resíduos sólidos nos municípios de pequeno porte do estado do Amapá, sob a ótica da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, cujo objetivo prevê solucionar problemas relacionados à saúde e a proteção ambiental, a partir divisão de responsabilidades (sociedade, poder público e a iniciativa privada).Esses municípios enfrentam dificuldades para cumprir essas determinações, principalmente pelos problemas financeiros e a condição ecológica do estado, com cerca de 70% de seu território constituído de áreas protegidas, o que acaba por restringir as áreas destinadas à implantação de aterros e aumenta a exigência para elaboração de Planos. Diante desta circunstância e da constatação que no estado há poucos estudos abordando a temática, esta pesquisa buscou realizar o levantamento desses desafios e da atuação dos envolvidos a partir do diagnóstico realizado em quatorze municípios. O estudo foi realizado em duas etapas, a preliminar (levantamento bibliográfico) e a confirmatória (questionários com gestores públicos e visitas aos municípios). Com os dados foi possível montar o diagnóstico do gerenciamento dos resíduos sólidos, apontando: 1) as ações que os municípios estão adotando, 2) os esforços (considerados ainda insuficientes para garantir as determinações da PNRS), no geral observou-se que a esfera municipal continua alheia a esta questão, sem investir nessa política, não tendo sido identificada nenhuma iniciativa significativa, 3) os problemas ambientais e sociais associados à destinação inadequada de resíduos, que demonstram a necessidade de se pensar políticas públicas eficazes que promovam a integração entre a legislação ambiental e a urbana, 4) as perspectivas de atendimento à política e principalmente, 5) medidas que podem ser implementadas (políticas e ações conjuntas para as cidades que compõem o universo da pesquisa). Portanto, propõe a construção de um processo permanente de gerenciamento por meio de várias ações, com destaque para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos, erradicação dos lixões, remedição das áreas degradadas pela atividade, instalação de aterros sanitários, implantação de sistema de política reversa e coleta seletiva, que ainda não foi atendido pelo conjunto de municípios de pequeno porte do Amapá.
Abstract: This dissertation evaluates the challenges of solid waste management in small municipalities in the state of Amapá, in the view of the National Policy on Solid Waste-PNRS, aimed foresees solving problems related to health and environmental protection, from division responsibilities (society, government and the private sector) .These municipalities are face difficulty to meet these provisions, mainly by financial problems and the ecological condition of the state, with about 70% of its territory consists of sheltered area, which ultimately restrict the place for the implementation of landfills and increases the requirement for the preparation of plans. Given this circumstance and the observation that in the state there are few studies addressing the topic, this research sought to survey these challenges and the actions of those involved from the diagnosis made in fourteen municipalities. The study was conducted in two stages, the preliminary (bibliographic survey) and confirmatory (questionnaires with Public managers and visits to municipalities). With the data it was possible to mount the diagnosis of solid waste management, indicating: 1) the actions that municipalities are adopting, 2) efforts (still considered insufficient to guarantee the determinations of PNRS), in general it was observed that the ball municipal remains oblivious to this issue, without investing in this policy and hasen ́t been identified any significant initiative, 3) the environmental and social problems associated with the improper disposal of waste, which demonstrate the need to think of effective public policies that promote integration between environmental legislation and urban, 4) the prospects for compliance with policy and mainly 5) measures that can be implemented (policies and joint actions for the cities that make up the research universe). Therefore proposes the construction of a permanent process of management through various actions, with emphasis on the development of Waste Management Plans, eradication of the dumps, remediation of blighted areas for activity, installation of landfills, political system deployment reverse and selective collection, which hasen ́t been met by all the small municipalities of Amapá.
Keywords: Gestão integrada de resíduos sólidos
Lixo - Eliminação
Aterro sanitário
Direito ambiental
Amapá - Estado
Concentration Area: GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Research Line: GESTÃO AMBIENTAL
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA::SANEAMENTO BASICO::RESIDUOS SOLIDOS, DOMESTICOS E INDUSTRIAIS
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal do Pará
Institution Acronym: UFPA
Department: Núcleo de Meio Ambiente
Program: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia
Source: 1 CD-ROM
Appears in Collections:Dissertações em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Mestrado) - PPGEDAM/NUMA

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