Dissertações em Ciência Política (Mestrado) - PPGCP/IFCH

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/4811

O Mestrado Acadêmico em Ciência Política e Relações Internacionais teve início em 2008 e funciona no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Acesso aberto (Open Access)
Emendas parlamentares como estratégia de conexão eleitoral no contexto do orçamento autorizativo: 52ª legislatura (2003 – 2007)
(Universidade Federal do Pará, 2014-10-21) VALE, Raul Meireles do; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
Este trabalho investiga se a Emenda Parlamentar Individual (EPI) é uma ferramenta política eficaz para manutenção e/ou conquista de novos redutos eleitorais. Nesse sentido elaboramos e analisamos um Banco de Dados com as Emendas aprovadas pelos Deputados Federais da 52ª Legislatura (2003 – 2007); seu desempenho eleitoral nos Municípios para onde destinou Emendas. O trabalho está dividido em quatro capítulos. No primeiro apresentamos o Desenho da Pesquisa, Problema, Hipóteses e Objetivos. No segundo apresentamos as teorias capazes de explicar a relação Executivo x Legislativo. No terceiro desenvolvemos a discussão sobre a complexidade desta relação, no interior da arena decisória. No quarto discutimos a Metodologia utilizada para formatar o Banco de Dados a partir dos bancos primários de Emendas Parlamentares Individuais do Congresso Nacional, Resultados Eleitorais do (TSE) e dos Municípios Brasileiros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE). Os dados foram analisados aplicando métodos estatísticos descritivos e inferenciais, em especial, o Coeficiente de Correlação de Pearson (r) para medir a força da relação entre as variáveis Saldo Total de Emendas e Resultado Eleitoral obtido pelo Deputado, no Município para o qual aprovou emendas. No último capítulo analisamos os dados obtidos e apresentamos as conclusões procurando responder nossa Pergunta de Pesquisa. Verificamos que não há um padrão nacional para o comportamento da Correlação entre Emenda Individual e Voto recebido por Estados da Federação, no entanto, os resultados demonstraram que em 80% das Unidades da Federação a Correlação variou de Moderada a Forte que nos leva a inferir que a Emenda Individual se não é capaz por si só de explicar o fenômeno estudado não se pode deixar de reconhecer que ela gera um impacto político importante no resultado eleitoral do Deputado no Município para o qual destinou Emenda.
Acesso aberto (Open Access)
Financiamento de campanha e doação de partidos: um estudo sobre a disputa eleitoral de candidatos LGBT+ às Câmaras Municipais (2016 - 2020)
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-25) PINHEIRO, Fernanda do Nascimento; ALMEIDA, Naiara Sandi de; http://lattes.cnpq.br/3451135311500060; HTTPS://ORCID.ORG/0000-0003-3343-5097; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
A representação política de minorias é essencial para a construção de instituições democráticas inclusivas, garantindo que as demandas de grupos historicamente marginalizados sejam incorporadas ao debate público e ao cenário político. A população LGBT+ representa um grupo reduzido no Congresso brasileiro, mas o crescente número de candidaturas desse segmento nas disputas eleitorais do país aponta para um novo horizonte na representação política desse grupo. Considerando a estigmatização social dessa população dentro e fora do campo político, questionamos os motivos subjacentes ao baixo índice de candidaturas LGBT+ que lograram êxito nas eleições de 2016 e 2020. A literatura especializada apontou a escassez de capital simbólico e de recursos para financiamento de campanhas eleitorais como fatores que dificultam a disputa eleitoral. Desta forma, o objetivo principal desta pesquisa é analisar como as desigualdades no financiamento de campanha influenciam o desempenho de candidatos LGBT+, em comparação com candidatos heterossexuais nas eleições municipais brasileiras. Parte-se do pressuposto que (H1) candidatos LGBT+ arrecadam um índice reduzido de recursos em comparação a candidatos heterossexuais; que (H2) candidatos racializados recebem financiamento inferior em comparação a seus pares não racializados; e por fim, que (H3) a distribuição de recursos de campanha varia de acordo com o espectro político-ideológico dos partidos. Metodologicamente, empregamos uma abordagem quantitativa, utilizando análises descritivas de dados coletados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de organizações não governamentais sobre as eleições municipais de 2016 e 2020. Os resultados apontaram que candidatos LGBT+ arrecadam menos recursos e que candidatos racializados enfrentam maiores dificuldades de financiamento e desempenho eleitoral. Além disso, foi identificado uma disparidade na distribuição de recursos conforme o espectro político-ideológico dos partidos, com partidos de esquerda demonstrando maior apoio financeiro que partidos de direita.
Acesso aberto (Open Access)
A imprensa e a política no Estado do Pará nas eleições majoritárias de 2010: atores, interesses e conflitos
(Universidade Federal do Pará, 2012) CATETE, Karlla Gyselle Souza; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
A análise comparativa do comportamento editorial dos dois mais relevantes jornais impressos do estado do Pará – O Liberal e Diário do Pará – na cobertura das eleições ao governo do estado e ao senado federal em 2010 foi o principal foco desse estudo, em função da grande rivalidade e divergência que marcam a relação desses órgãos relativamente ao apoio político a candidatos e partidos nas competições eleitorais locais. Essa observação nos instigou a verificar se os veículos utilizaram recursos e/ou estratégias para favorecer ou prejudicar, por meio da informação divulgada, os grupos aos quais se alinham ou rejeitam, procurando criar uma percepção positiva e/ou negativa dos candidatos por parte do eleitorado. Além disso, nos fez analisar se o advento da Lei da “Ficha Limpa” – a Lei Complementar nº. 135/2010 – produziu diferentes posicionamentos dos jornais, buscando atingir o eleitor, visto que, no Pará, dois candidatos ao senado poderiam ter seus registros cassados, se alcançados pela Lei – Jader Barbalho, do PMDB, e Paulo Rocha, do PT. A relação entre mídia e política, no Pará, também se estabelece, a exemplo do constatado por diversos estudos científicos de outros contextos estaduais, demonstrando, assim, os interesses econômicos e políticos dos veículos analisados, verdadeiros atores nesse processo que busca influenciar o voto do eleitorado paraense, por meio do jornalismo.
Acesso aberto (Open Access)
Jovens e idosos na política local: uma avaliação comparativa do perfil sociopolítico das candidaturas nas eleições municipais
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-18) MOREIRA, Jade Neves; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
A presente pesquisa tem como objeto de investigação a comparação do perfil sociopolítico de candidatos jovens e idosos, tendo como estudo de caso as eleições municipais de 2016 e 2020 para os cargos de vereador em todos os municípios brasileiros. O objetivo consiste em verificar a existência de mudanças no perfil da classe político ao longo da transição geracional observada no país, investigando os dois extremos da representação parlamentar no poder local: jovens e idosos. O estudo explora diversos marcadores de diferenciação sociopolítica entre jovens e idosos como: gênero, raça, escolaridade, estado civil e ideologia partidária. A metodologia de investigação utilizou a base de dados existente no repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral, avaliando tanto os candidatos quanto os eleitos. A pesquisa concluiu a existência de diferenças significativas entre os jovens e idosos referente as variáveis selecionadas, o que indica que o perfil sociopolítico dos representantes no poder local tem sofrido alterações significativas ao longo do tempo.
Acesso aberto (Open Access)
Padrão ideológico das coligações nas eleições brasileiras: uma análise das alianças eleitorais a deputado federal em 2002 e 2006
(Universidade Federal do Pará, 2010-12-03) CAVALCANTE, Maria Jeane da Silva; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
O presente trabalho faz uma discussão acerca do comportamento coligacionista dos partidos políticos brasileiros nas eleições para o cargo de Deputado Federal em 2002 e 2006. O enfoque adotado buscou apresentar dados que possibilitem a reflexão sobre o comportamento dos partidos políticos brasileiros ao se apresentarem para a disputa eleitoral. Este trabalho parte da hipótese de que a formação das coligações partidárias brasileiras não evidencia um padrão de comportamento ideológico nacional, estas se constituem de forma diferenciada nas diversas regiões brasileiras, visando maximização dos ganhos eleitorais. Para a execução da pesquisa elaborou-se um índice estatístico, com a finalidade de mensurar possíveis padrões ideológicos das coligações entre os partidos políticos brasileiros que concorreram ao cargo de Deputado Federal nas eleições de 2002 e 2006.
Acesso aberto (Open Access)
Perfil sóciopolítico das representantes eleitas para o Parlamento em Moçambique (1994, 1999, 2004 e 2014)
(Universidade Federal do Pará, 2019-12-19) MACULUVE, Celeste Abel Cuad; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
Em consequência dos impactos da democracia que se fez sentir nas últimas décadas por quase todo mundo, constata-se um alargamento dos espaços que possiblitam uma maior participação política dos cidadãos em todos os níveis. Equitativamente, decorreram integrações de novas perspetivas de participação política dos cidadãos, dentre elas, perspetivas direcionadas para fatores de gênero, como uma forma de integração e diminuição da disparidade do gênero na esfera política. Nesse sentido, o presente trabalho de pesquisa objetivou analisar quais aspectos do perfil sociopolítico impactam para a eleição das mulheres ao parlamento em Moçambique. Buscou com o estudo identificar o perfil das mulheres que se elegem Deputadas para a Assembleia da República, numa análise de quatro legislaturas, desde a primeira eleição multipartidaria, de 1994, 1999, 2004 e 2014. A pesquisa de certo modo procurou evidenciar a relação existente entre o perfil socioprofissional e político das parlamentares e a influência do sistema eleitoral e partidário no âmbito moçambicano para eleição dessas mulheres, concernindo as instituições como legítimos canais das escolhas da sociedade, como um todo. Como recurso metodológico é visto como uma pesquisa quali-quantitativa, utilizou a base de dados sobre o currículo das mulheres onde se extraiu variáveis relativos a: formação educacional, profissão, identificação partidária, sexo, idade, estado civil. Visando entretanto evidenciar se existe um perfil sociopolítico que explica a participação e representação das mulheres para a Assembleia da República de Moçambique. Averigua-se para uma realidade não muito distante daquilo que tem sido arrolada por várias pesquisas, sendo a preferência por representantes homens não depender necessariamente da diferenciação do perfil sociopolítico, pois para ambos sexos se assemelham. Porém, a eleição de mulheres para Deputadas da Assembleia da República de Moçambique tende a depender de ser membro dos partidos tradicionais, principalmente dos que servem de base de apoio para o executivo; ter experiencia ou trajetória política (ocupar cargos públicos e/ou partidários). E de referenciar a importância das cotas, visto que o Partido Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), é o partido que mais elege mulheres e é o único que aderiu cotas partidárias voluntárias.
Acesso aberto (Open Access)
O perfil sociopolítico de candidaturas evangélicas: um estudo das eleições municipais de 2016 e 2020
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-27) CONCEIÇÃO, Rafael Cavalcante Lisboa da; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
Esta pesquisa foi desenvolvida com o intuito de analisar a participação de candidatos evangélicos na esfera eleitoral, utilizando como locus de investigação as eleições municipais realizadas em 2016 e 2020 nos diversos municípios que compõem a geografia política do Brasil. Sinteticamente o objetivo consiste em compreender o perfil das candidaturas de pessoas evangélicas no processo de formação das bancadas legislativas na esfera do poder local, com base em indicadores de diferenciação social como: gênero, raça, escolaridade, faixa etária e ideologia partidária. Os dados foram organizados com base no repositório de dados eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral e dão sustentação para a tese de que mesmo entre a comunidade evangélica determinados perfis sociais como ser branco, homem, casado e possuir experiência no interior das congregações são mais valorizados em detrimento das mulheres e pessoas negras, mesmo que estas possuam maior escolarização e participem ativamente dos trabalhos desenvolvidos no interior das igrejas.
Acesso aberto (Open Access)
A produção legislativa voltada ao público LGBT na Câmara dos Deputados do Brasil (1989-2013)
(Universidade Federal do Pará, 2014-04-28) NINA, Alan Michel Santiago; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
A busca pela garantia de certos direitos a pessoas historicamente marginalizadas por conta da orientação sexual ganha força a partir da promulgação da constituição Federal de 1988. Os chamados gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) buscam, além da não discriminação em diversas esferas, certos direitos que seriam básicos em uma sociedade dita democrática, como o direito de constituir uma família (garantindo o direito previdenciário ou de propriedade, por exemplo) ou de possuir um nome em concordância à condição de gênero escolhida (fortalecendo o exercício da cidadania e da dignidade à pessoa). Este trabalho realizou um levantamento e análise das demandas LGBTs que emergiram no Congresso Nacional brasileiro, através da Câmara dos Deputados, destacando a produção legislativa referente aos Projetos de Leis (PLs) voltados a esta população específica. Esta situação de demandas políticas particulares, provocadas pela pressão de grupos sociais articulados, é fruto do estágio de amadurecimento do processo democrático, sobre o qual se alicerçam as demandas de minorias sociais no seio das instituições contemporâneas, bem como fruto de uma nova concepção de indivíduo (não essencialista), que surgiu ao longo do século XX, Foi percebido que há uma intensa atividade parlamentar nesta produção legislativa, em regra desarticulada, assim como a forte presença de grupos contrários às políticas LGBTs. Também ficou claro que partidos tradicionalmente de esquerda se revelam mais favoráveis às demandas LGBTs, ainda que a diretriz mais importante para determinar o sucesso ou fracasso de certas políticas seja, como iremos discutir no presente trabalho, ligada a fatores institucionais.
Acesso aberto (Open Access)
A representação de candidaturas negras no cenário político brasileiro: um estudo das eleições municipais de 2016 e 2020
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-28) SILVA, Mariana Costa da; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
A presente pesquisa visa examinar a representação política de candidatos negros e negras na ocupação de cargos legislativos na esfera municipal, através da análise de dados referentes às eleições municipais de 2016 e 2020. Especificamente, o estudo procura verificar, a partir da comparação entre eleição de candidatos negros com outros grupos raciais, se existem diferenças entre o perfil sociopolítico destas candidaturas nos diversos municípios que compõem a geografia política do país. Embora a baixa representatividade da população negra no cenário político brasileiro seja um fato inconteste, os estudos acerca da temática em questão ainda são pouco explorados pelo campo da Ciência Política, especialmente na esfera local da representação política. Razão pela qual a pesquisa em apreço faz-se necessária a fim de proporcionar maior visibilidade aos estudos que relacionem a questão racial e política com a dimensão territorial da representação, de forma a expandir a reduzida literatura que se destina à temática em enfoque e, assim, com base nos resultados obtidos, proporcionar maiores explicações concernentes aos motivos que obstaculizam o êxito das candidaturas negras nos pleitos municipais brasileiros.
Acesso aberto (Open Access)
A representação política da juventude na arena eleitoral: uma avaliação comparativa do perfil sociopolítico dos candidatos às Câmaras de Vereadores nos municípios brasileiros
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-23) SANTOS, Silvia Jaqueline da Silva; SOUZA, Carlos Augusto da Silva; http://lattes.cnpq.br/7158504535308341
Este trabalho objetiva analisar o perfil sociopolítico de candidatos jovens, utilizando como estudo de caso as eleições realizadas nos anos de 2016 e 2020, nos diversos municípios que compõem a geografia política do Brasil. O objetivo consiste em examinar o perfil dos candidatos jovens em comparação com o de candidatos não jovens, com base nas seguintes variáveis: gênero, raça, escolaridade, estado civil e ideologia partidária. Para efeitos comparativos, a pesquisa utiliza os dados do Tribunal Superior Eleitoral relativos aos resultados das eleições de 2016 e 2020, avaliando apenas os eleitos. A metodologia de investigação foi amparada nos procedimentos derivados da estatística descritiva, que permite estabelecer associações entre variáveis a partir dos valores absolutos e percentuais existentes nos marcadores de diferenciação entre jovens e não jovens. A pesquisa concluiu que existem diferenças significativas entre os jovens vereadores em relação aos candidatos de outras faixas etárias, o que indica que está havendo mudanças no perfil sociopolítico dos eleitos ao longo da transição geracional do país observada nas últimas décadas.

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