Dissertações em Serviço Social (Mestrado) - PPGSS/ICSA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2354

O Mestrado Acadêmico em Serviço Social pertence ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Acesso aberto (Open Access)
O discurso e a prática da participação social no Projeto “Sanear Ananindeua”
(Universidade Federal do Pará, 2012-08-31) SILVA, Simone Santos da; SILVA, Olinda Rodrigues da; http://lattes.cnpq.br/7223337303425352
Este trabalho aborda o tema da participação social em projetos urbanísticos, pois entende-se que é através da participação da sociedade civil na elaboração das políticas urbanas que se alcançará a efetiva gestão democrática das cidades. Diante disso, este trabalho realiza um estudo sobre a participação social dos moradores das áreas Jaderlândia e Maguariaçú no Projeto “Sanear Ananindeua”, objetivando identificar em que medida a participação social está sendo contemplada no referido projeto e se a Caixa Econômica Federal (CAIXA) como operadora desse projeto fomenta de fato uma participação que esteja em consonância com o modelo de gestão democrática das cidades, sendo que o recorte temporal da pesquisa foi do ano de 2006 ao ano de 2010. A participação social é o tema central desse estudo devido o projeto em foco estar recebendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e porque atualmente a participação social em projetos urbanísticos é uma exigência do Ministério das Cidades (MCIDADES). Para atingir os objetivos propostos priorizou-se a pesquisa qualitativa, bem como as modalidades de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Como resultado identificou-se que a gestão municipal de Ananindeua está distante de ser caracterizada como uma gestão democrática, na medida em que não garante uma participação real dos beneficiários no projeto, mas apenas uma participação simbólica, onde os usuários têm influência mínima nas decisões e nas operações do projeto, no entanto são mantidos na ilusão de que exercem o poder.
Acesso aberto (Open Access)
Movimentos sociais urbanos nos novos espaços de participação popular: atuação e organização
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-23) COSTA, Larissa Marinho da; SILVA, Olinda Rodrigues da; http://lattes.cnpq.br/7223337303425352
O desenvolvimento do capitalismo traz consigo uma necessidade de organização da sociedade civil pelo seu inconformismo com a situação econômica, política e social vivenciada. E assim, as lutas sociais se intensificam no século XX nas décadas de 1970 e 1980, tendo como sujeitos importantes desse processo os movimentos sociais urbanos. Com a redemocratização do país se cria novos espaços de participação (Fóruns, Conferências, Conselhos, entre outros), nos quais os movimentos sociais urbanos são inseridos como principal “voz” da população com menor poder aquisitivo. Neste sentido, esta pesquisa objetivou analisar a atuação e organização dos movimentos sociais urbanos em Belém/PA na atualidade (2003-2013) nos espaços dos Fóruns, Conferências e Conselhos relacionados às Políticas Urbanas. Realizado por meio do método Materialista Histórico-Dialético, em uma pesquisa descritiva e explicativa, e uma abordagem qualitativa, para tanto foi divida em pesquisa bibliográfica, documental e de campo, seguida pela análise e o tratamento dos dados. Apresentamos nas discussões deste trabalho autores clássicos e contemporâneos que tratam sobre o tema pesquisado, dentre eles, podemos dar destaque os sociólogos Manuel Castells e Jean Lojkine, assim como os estudos de Maria da Glória Gohn, Ilse Scherer-Warren e Ermínia Maricato. Na análise de documentos foram consultados relatórios, atas e, frequências das reuniões dos espaços de participação analisados. Para a pesquisa de campo, foi utilizada como instrumento a observação-participante nas reuniões dos espaços em funcionamento, a aplicação de entrevistas semi-estruturadas com os representantes dos movimentos sociais urbanos articulados nas conferências, nos conselhos e fóruns atuantes em Belém no período investigado, e relatos de experiências com sujeitos representativos entre os escolhidos para as entrevistas. Tivemos como principal resultado que a atuação e a organização dos movimentos sociais urbanos na atualidade tem sido nos espaços das conferências, dos conselhos e dos fóruns. Mas também concluímos que há um enfraquecimento nas lutas desses sujeitos políticos coletivos, bem como as mobilizações de rua. E também podemos verificar que os principais avanços dos movimentos sociais urbanos estão relacionados à política da habitação.
Acesso aberto (Open Access)
Política pública de saúde e a intersetorialidade: um olhar sobre o Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES/PA)
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-18) MEDEIROS, Thaize de Sousa; SILVA, Olinda Rodrigues da; http://lattes.cnpq.br/7223337303425352
Este trabalho apresenta o estudo realizado sobre o Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES/PA) quanto ações de caráter intersetorial no campo da política pública de saúde. Como objetivo geral buscou-se investigar como a intersetorialidade está sendo trabalhada no CES/PA para a efetivação dos serviços de saúde. E, como objetivo específico buscou-se identificar em documentos do CES/PA se ações que caracterizem a intersetorialidade são desenvolvidas, assim como analisar a compreensão dos conselheiros sobre a intersetorialidade, e identificar limites e possibilidades do CES/PA para a efetivação da intersetorialidade. O desenvolvimento do trabalho foi pautado pelo método da pesquisa qualitativa, tendo como subsídio as pesquisas bibliográfica, documental e de campo, sendo utilizada nesta última a entrevista de caráter semi-estruturado enquanto instrumental à coleta dos dados, além da técnica da observação sistematizada. Os resultados mostraram, por sua vez, como o CES/PA vêm inserindo em sua agenda a discussão sobre a intersetorialidade, no que concerne ao campo da política pública de saúde. De tal forma, que os documentos analisados (no período de 2013 a 2015) revelam se o Conselho apresentou ações que denotem a intersetorialidade. Além da compreensão dos conselheiros entrevistados sobre a intersetorialidade, de tal sorte que foi empreendido um trabalho de aproximação das falas dos entrevistados com a literatura trabalhada no que concerne a temática em questão, apresentando a visão dos conselheiros sobre o assunto. E, também, os limites e possibilidades do CES/PA, indicados pelos conselheiros, para a efetivação da intersetorialidade.
Acesso aberto (Open Access)
Reflexões e desafios à gestão participativa das águas no Pará: a experiência do CERH no período de 2007 a 2013
(Universidade Federal do Pará, 2014-12-12) SILVA, Alan José Saraiva da; SILVA, Olinda Rodrigues da; http://lattes.cnpq.br/7223337303425352
O presente trabalho se propõe a analisar a atuação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará (CERH/PA), no âmbito da gestão democrática, a partir da forma de participação exercida pelos conselheiros. Nesse estudo, far-se-á, um breve apanhado histórico sobre o debate de várias temáticas como democracia, controle social, participação, conselhos gestores de políticas públicas, gestão ambiental e hídrica necessárias à compreensão do processo de criação e funcionamento dos conselhos gestores de políticas públicas e, especificamente, o CERH. Nesse sentido, esse estudo, dedicar-se-á, a analisar a forma de participação exercida pelos conselheiros de modo a atender seu objetivo básico, a saber, assegurar à atual e às futuras gerações a disponibilidade dos recursos hídricos, na medida de suas necessidades e em padrões qualitativos e quantitativos adequados aos respectivos usos. Para o estudo deste conselho, que se constitui como colegiado de discussão e decisão sobre a gestão hídrica adotou-se o método dialético, para a compreensão desse espaço contraditório que pode se posicionar como arena de disputa de projetos hegemônicos ou como mero espaço de colaboração da gestão governamental. Para sua efetivação, foram adotadas as pesquisas bibliográficas e documentais, além da aplicação de questionários e realização de entrevistas para coleta de dados e posterior análise. Os resultados da pesquisa demonstraram uma atuação do conselho que oscila entre a tentativa de efetivação da gestão participativa, e uma passividade que mantém a ordem vigente, num cenário de fraca participação.
Acesso aberto (Open Access)
A Regulação na saúde e o fortalecimento do setor privado sob a orientação do Banco Mundial
(Universidade Federal do Pará, 2010-07-08) SANTOS, Liliam dos Reis Souza; SILVA, Olinda Rodrigues da; http://lattes.cnpq.br/7223337303425352
Este trabalho faz uma análise de três modelos de regulação: a regulação no acesso aos serviços de saúde, que é realizado no âmbito do Sistema Único de Saúde; a regulação via agências reguladoras; e o caráter regulador que o Estado adquire ao repassar a execução dos serviços de saúde a entidades como as Organizações Sociais, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e às Fundações Estatais de Direito Privado. Estes três modelos são resultantes do denominado Estado Regulador Neoliberal, originado do modelo de acumulação capitalista financeirizado e difundido no campo social pelo Banco Mundial. O Estado Regulador Neoliberal foi adotado no Brasil, na década de 90, por meio da contrarreforma do Estado, que reorganizou as funções deste, tornando-o mais regulador do que interventor. No campo social, esse modelo de Estado foi estabelecido com a divisão e transferência da execução das políticas sociais para a sociedade e para o mercado, focalizando sua ação aos setores mais pobres. A política de saúde que, pela ação do movimento de reforma sanitária, se tornou direito social na Constituição Federal de 1988, vai ser atingida por uma contrarreforma desencadeada pelo Banco Mundial, que tratou de distorcer os princípios deste sistema, organizando-o, no sentido de ofertar serviços de saúde públicos somente aos grupos mais pobres, na tentativa de quebrar com a universalidade desta política. Esta situação gera um conflito de interesses de dois projetos distintos no campo da saúde no Brasil: um que defende a política de saúde pelo viés da reforma sanitária e outro que defende a saúde pela via do mercado. Os modelos de regulação aqui estudados são frutos destas contrarreformas e atuam sob a lógica do projeto de saúde voltado ao capital, portanto contrários a efetivação do SUS.
Acesso aberto (Open Access)
A representação política dos movimentos urbanos no conselho das cidades do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2012-08-31) ANDRADE, Daniela Lopes de; SILVA, Olinda Rodrigues da; http://lattes.cnpq.br/7223337303425352
Este trabalho aborda a representação política exercida pela sociedade civil no conselho de políticas públicas, visto que nesses espaços ocorre a participação através da representação política de organizações da sociedade civil. Nesse sentido este trabalho realiza um estudo acerca do exercício da representação política dos quatro movimentos urbanos de expressão nacional: Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM; Central de Movimentos Populares - CMP, Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM e União Nacional por Moradia Popular - UNMP no Conselho das Cidades do Pará na gestão de 2008 – 2010. Tendo como objetivo refletir como ocorre o processo de representação destes movimentos, o processo de autorização, os vínculos com a base dos seus movimentos no processo de consulta e prestação das ações políticas no Conselho, como ocorre a formulação das propostas políticas e o a compreensão dos representantes acerca do papel dos conselheiros. Foi realizada pesquisa de campo utilizando como instrumental a técnica da entrevista, sendo entrevistados nove conselheiros dos quatro movimentos. A pesquisa constatou que o processo de autorização destes movimentos deriva da legitimidade da história de luta na defesa da bandeira da reforma urbana e que a escolha dos representantes ocorre internamente através da indicação; há um esforço em manter um vínculo com a base do movimento, no entanto, as relações de consulta e prestação de contas ocorrem entre os coordenadores estaduais destes movimentos, demonstrando quão frágeis ainda são esses vínculos. Percebemos que há uma articulação entre estes quatro movimentos na formulação de propostas e na defesa das mesmas, mas que também há uma disputa entre eles por mais entidades filiadas.

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