Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGEDAM/NUMA

URI Permanente desta comunidadehttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/3106

O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM) Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) mantém um Mestrado Profissional aprovado e autorizado pela CAPES, que consolida a experiência de duas décadas de atividades de pesquisa e formação desenvolvidas.

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Acesso aberto (Open Access)
Cadastro Ambiental Rural em terras de uso comum: desafios e aprendizagens da elaboração coletiva a partir do território quilombola do Jambuaçu, Moju - PA
(Universidade Federal do Pará, 2023-05-29) ROCHA, Layse Pereira Favacho da; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653
Após mais de 10 anos do novo Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, e a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro público eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, pouco se abordou sobre o CAR de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT). Assim, considerando-se que há poucos estudos relacionados sobre essa temática, bem como não há documentos legais que orientem o processo de cadastro exclusivo para o segmento PCT e levem em conta a relação desses povos com a terra, seus modos de vida, costumes, conhecimentos tradicionais e formas de organização, este trabalho se apresenta como uma forma de contribuição aos estudos da área e à prática do CAR/PCT no estado do Pará. O lócus da pesquisa está situado no Território Quilombola de Jambuaçu, município de Moju, Estado do Pará, especificamente nas seguintes comunidades: Nossa Senhora da Conceição; Oxalá de Jacunday; Ribeira do Jambu-Açu; Santa Luzia do Bom Prazer; Santa Luzia do Tracuateua; Santa Maria de Mirindeua; Santo Cristo; São Manoel; São Sebastião. Esta pesquisa tem como principal objetivo implementar uma metodologia de elaboração do CAR/PCT em terras de uso comum que seja adequada às formas específicas de existência e de reprodução econômica, social e cultural de povos e comunidades tradicionais no estado do Pará. Para isso, os seguintes objetivos específicos foram estabelecidos: a) Avaliar a importância do CAR no contexto de terras de uso comum e sua aplicabilidade à luz do Código Florestal e de territórios coletivos de uso e aproveitamento de recursos naturais; b) Analisar o processo de elaboração e construção coletiva do CAR PCT, a partir de estudo de caso sobre o território quilombola do Jambuaçu; c) Elaborar minuta de Instrução Normativa que regulamente a ação pública de apoio à elaboração coletiva do CAR quilombola, contribuindo para o aperfeiçoamento das ações do Programa Regulariza Pará. Durante todo o procedimento de cadastramento das comunidades quilombolas do Jambuaçu – manifestação de interesse da comunidade; reuniões formativas; reunião das lideranças; treinamento dos representantes; registro no SICAR/PA –, realizou-se reuniões com todas as quinze (15) que manifestaram interesse no cadastro. Dessas quinze (15) comunidades, nove (9) finalizaram seu processo de cadastro. Com isso, busca-se ofertar e efetivar políticas públicas e contribuir para o projeto de regularidade ambiental dos territórios de todo estado do Pará. Considerou-se, a partir da discussão dos dados, que é imprescindível debater e estabelecer um procedimento pós-CAR, a fim de alcançar com êxito os objetivos de conservação dos recursos naturais e recuperação de áreas degradadas.
Acesso aberto (Open Access)
Computação urbana - O uso do aplicativo móvel Colab.re como dispositivo de participação social na gestão da cidade de Paragominas-PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-01-26) CARVALHO, Tarcísio Lemos Monteiro; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653
A urbanização tem aumentado gradativamente nas últimas quatro décadas, demandando soluções para os diversos problemas nas cidades, que afetam as vidas de bilhões de pessoas no Mundo, no Brasil e na Amazônia. A Computação Urbana ajuda a melhorar os serviços na cidade, consequentemente a qualidade de vida das pessoas. A participação social no âmbito nacional é estabelecida na Constituição Federal do Brasil de 1988 e pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10 de julho de 2001), já na esfera global, mais recentemente, em 2015, a Agenda 2030, nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), é requisito para o desenvolvimento das cidades. Desta forma, este trabalho parte do princípio de que a participação social é uma dimensão do desenvolvimento e busca utilizar o aplicativo móvel Colab.re como dispositivo de inovação para fortalecer os processos de decisão com a promoção das smart cities. A Computação Urbana e a disponibilidade de aplicativos móveis criam redes de relacionamento inovando as formas de participação social, na maneira como são tomadas as decisões na gestão da cidade. Utilizar do desenvolvimento tecnológico em prol da participação social é substancial na execução desta pesquisa. Para isso, foi necessário criar uma “rede social cidadã” entre a Prefeitura de Paragominas e a sociedade, estimulando a participação social. O desafio-chave foi na mobilização em persuadir as pessoas da utilidade de se conectar uns aos outros e do trabalho em conjunto. De um lado o poder público, representado pelas secretarias de saúde e urbanismo, e do outro, como representação da sociedade civil, foram convidados alunos das IES da cidade: UFRA, UEPA, e IFPA. Após oficinas que apresentaram o Colab.re aos envolvidos na pesquisa, foi aplicado questionários afim de coletar opiniões quanti/qualitativa dos participantes. O resultado é um canal de comunicação entre Prefeitura e cidadãos e, alcançando em Paragominas o maior percentual de usuários do estado do Pará. Assim, a Computação Urbana e o uso de dispositivos móveis certamente gera um entendimento “maior” de como impactos pontuais refletem na cidade inteira e pode ajudar a vigorar relações entre os usuários. Nesse sentido os aplicativos móveis podem ser úteis como dispositivos de inovação na intensificação da experiência vivida por um indivíduo, na construção de uma análise partilhada sobre os desafios coletivos na cidade de Paragominas-PA. O resultado como produto, é um plano de atendimento para as secretarias de como tratar as informações postadas no Colab.re.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão ambiental compartilhada: arranjos de implementação do licenciamento ambiental municipal no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2020-12-11) FERNANDES, Mylene Oliveira Cunha; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653
O exercício da gestão ambiental na lógica compartilhada é uma necessidade premente da Amazônia, sem a qual fica comprometida a eficiência da própria gestão ambiental na região. A pesquisa partiu da análise dos arranjos normativos que regem a relação institucional Estado-municípios, abrangendo a legislação constitucional e a infraconstitucional. Com base no entendimento de que o licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos políticos e plurifuncionais da gestão ambiental, analisou-se essa relação com foco na implementação do licenciamento ambiental municipal. Foi realizado um exame comparativo das Resoluções dos Conselhos estaduais de meio ambiente dos estados da Amazônia Legal no que diz respeito a municipalização do licenciamento, visando obter proposições que pudessem contribuir com a melhoria da gestão ambiental municipal no estado do Pará e, além disso, obter o panorama atual da gestão ambiental compartilhada na região amazônica. Posteriormente, ocorreram participações em Treinamentos promovidos pela SEMAS/PA voltados aos gestores ambientais municipais, denominados Treinamento e Desenvolvimento da Gestão Ambiental Municipal – TDGEAM, onde foi possível interagir com os gestores participantes e conhecer um pouco da gestão ambiental dos municípios representados. Foram entrevistados técnicos da SEMAS, dentre esses a Gerente de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental e entregues questionários aos 144 (cento e quarenta e quatro) gestores ambientais das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do estado do Pará. Desses, somente 27 (vinte e sete) municípios responderam. Então, foi realizado um levantamento das principais características que envolvem a gestão ambiental de cada um desses municípios para fins de verificação da demanda de ações compartilhadas entre os entes federativos. Esse caminho metodológico possibilitou enxergar o cenário em que se encontra a municipalização do licenciamento ambiental no estado do Pará. Apesar do inegável avanço normativo da gestão ambiental compartilhada, observou-se que o licenciamento ambiental ainda não tem sido exercido efetivamente na lógica compartilhada de modo geral nos estados e municípios da Amazônia Legal e especificamente no estado do Pará, foco deste trabalho. Houve progresso, inclusive no decorrer dessa pesquisa, até mesmo no âmbito das relações interfederativas, mas ainda não se pode afirmar que no referido Estado o modelo compartilhado de gestão ambiental é exercido plenamente. Em diversas situações não se nota a cooperação mútua entre os entes federativos, isso é perceptível até nas normas que regem o licenciamento estadual e o municipal. Para mudar esse cenário, é necessário um alinhamento progressivo da estrutura legal e institucional interfederativa, especialmente no que tange a gestão ambiental promovida pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente do estado do Pará, assim como pelos órgãos federais, também atuantes nessa região.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão de recursos naturais em territórios quilombolas: o caso do território estadual quilombola do ramal do Piratuba
(Universidade Federal do Pará, 2020-02-17) LOBATO, Raimundo Nonato de Souza; SILVA, Christian Nunes da; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653
A gestão de recursos naturais em territórios quilombolas demanda a compreensão dos modos de vida peculiares destes grupos culturalmente diferenciados, das dinâmicas de exploração, uso e aproveitamento dos recursos disponíveis nos territórios sob seus domínios. A pesquisa etnográfica ou etnometodológica objetivou analisar como estas relações da sociedade quilombola com a natureza refletem na gestão das dinâmicas de uso e manejo dos recursos naturais no interior da área de domínio coletivo da comunidade. Nas terras de quilombo, as atividades de produção e de preservação devem ser vistas como complementares para mitigar soluções e minimizar os impactos ambientais decorrentes da conversão de sistemas florestais para sistemas agropecuários. A conversão de áreas de floresta para outras classes de uso da terra como a cultura agrícola e as áreas de pastagens ocasiona a descaracterização da paisagem natural, o que pode comprometer a qualidade e a disponibilidade dos recursos. Os processos internos de alteração da paisagem são reflexo das dinâmicas de uso da terra no interior da área legalmente titulada pelo ITERPA como TEQ Ramal do Piratuba, onde o uso alternativo do solo na agricultura e na pecuária pode resultar, também, em perdas consideráveis de qualidade e de conservação dos corpos de água, ou seja, dos recursos hídricos. A gestão do uso e aproveitamento dos recursos naturais no quilombo deve ser entendida como a autogestão ou gestão comunitária dos recursos com a finalidade de viabilizar soluções de interesse coletivo, vinculando a redução da pobreza às ações de preservação, gerando melhoria na qualidade de vida da população local sob o pressuposto de garantir as mesmas condições para as futuras gerações de quilombolas piratubenses.
Acesso aberto (Open Access)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-26) TOLEDO, Grayton Tavares; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; http://lattes.cnpq.br/1372405563294070; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653
O presente trabalho se alicerça na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que tem como principais objetivos: a conservação da biodiversidade; a utilização sustentável de seus componentes e a repartição, justa e equitativa, dos benefícios advindos do acesso e uso desses recursos genéticos. Esse trabalho versa sobre a discussão da implementação dos principais instrumentos de salvaguarda dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, presentes na CDB, quando se trata de regime de acesso e repartição de benefícios (ARB), analisando os marcos regulatórios nacionais - Medida Provisória (MP) 2.186-16/2001 e a Lei Federal 13.123/2015. O autor analisou a Lei Federal 13.123/2015 quanto às principais alterações trazidas e eventual necessidade de se estabelecer legislação estadual suplementar e, como se confirmou essa necessidade, propôs a substituição da Lei Estadual 0388/1997, do Amapá. Essa análise foi realizada baseada em dois estudos de caso do Estado do Amapá: i) da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru (RDSI) - primeiro pedido de acesso a recurso genético e a conhecimentos tradicionais associados, autorizado pelo Conselho Gestor do Patrimônio Genético (CGen) no Brasil, pela empresa de cosméticos Natura, com repartição de benefícios, pelo uso comercial do breu branco (Protium pallidum); e ii) Protocolo Comunitário do Bailique - experiência de elaboração do Protocolo pelas próprias comunidades tradicionais, apoiadas por diferentes instituições - coordenado pela ONG Grupo de Trabalho Amazônico (GTA). Com a Lei 13.123/2015 regulamentada, observou-se que, de fato, parece que o processo de regime ARB, no Brasil, foi simplificado. Isso está sendo considerado positivo para a pesquisa com nossos recursos genéticos. Entretanto, também pode ser usado por pessoas/empresas inescrupulosas que possam se aproveitar disso para não repartir benefícios ou, até mesmo, praticar biopirataria. Porém, ainda há muitas dúvidas se a nova lei garantirá a repartição justa e equitativa de benefícios oriundos do acesso a recursos genéticos, como definido na CDB e Protocolo de Nagoya. Conclui-se também que Estados e Municípios precisarão suplementar a lei geral federal, com leis próprias, objetivando garantir que áreas sob suas jurisdições e comunidades tradicionais tenham seus direitos salvaguardados.
Acesso aberto (Open Access)
Sistema estadual de meio ambiente do Amapá: desafios da gestão compartilhada entre os órgãos estaduais de meio ambiente
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-25) OLIVEIRA, Fabrício Borges; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a gestão ambiental descentralizada realizada por meio dos órgãos ambientais estaduais que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente do Amapá. A gestão ambiental visa, entre outros, a racionalização do uso e aproveitamento dos recursos naturais e o ordenamento das atividades econômicas e sociais capazes de alterar o equilíbrio e/ou a qualidade do meio ambiente. Para tanto, o Estado utiliza-se de seu aparelho administrativo e de instrumentos legais. Mas de que forma se configura a gestão compartilhada entre os diferentes órgãos estaduais de meio ambiente do Amapá? A hipótese principal remete a um processo eivado de contradições que impõem dificuldades à efetiva implementação e consolidação da gestão ambiental compartilhada entre os órgãos estaduais de meio ambiente do estado do Amapá, seja por interpretações equivocadas da legislação e/ou por decisões eminentemente políticas. A análise atenta para a existência ou não de políticas na área ambiental, formuladas pelo Estado, assim como sobre a estrutura organizacional e institucional implantada pelo estado do Amapá para a gestão ambiental do seu território. Do ponto de vista metodológico, esta pesquisa utilizou a pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa de dados referentes ao modelo de gestão ambiental do estado do Amapá, além do amparo legislativo para respaldo técnico científico e, por fim, análise da eficácia dos órgãos ambientais. Os resultados indicam que o Sistema Estadual de Meio Ambiente precisa ser aprimorado no sentido de fortalecer a gestão ambiental compartilhada entre os órgãos estaduais que integram a estrutura administrativa ambiental do Amapá, pois há diversos pontos de conflito de competência que são decorrentes de formulação e planejamento fundamentados em decisões estritamente políticas, em detrimento de arranjos orgânicos que priorizem a cooperação entre os órgãos com base em critérios técnicos.
Acesso aberto (Open Access)
Uso de jogos pedagógicos para discussão sobre meio ambiente em escola ribeirinha de ensino fundamental e médio: experiência na E.E.E.F.M. Prof. João Ludovico, no município de Limoeiro do Ajuru – PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-12-11) FELIZ, Esmeralda Vasconselo; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653
A pesquisa tem por objetivo analisar qual o entendimento que crianças e adolescentes de municípios com áreas ribeirinhas possuem sobre o tema meio ambiente e como elas incorporam novos elementos sobre a temática a partir do uso de jogos pedagógicos. De forma particular, trata-se de uma investigação que se utilizará do método da pesquisa-ação onde a pesquisadora construirá um jogo pedagógico e o usará em sala de aula para ampliar o conhecimento das crianças e adolescentes sobre o tema meio ambiente. Para tal, inicialmente a pesquisadora realizará uma exaustiva revisão bibliográfica sobre os temas meio ambiente e educação ambiental de forma a obter o máximo de elementos necessários para a construção do jogo. Em seguida, como ponto inicial, a pesquisadora fará um levantamento sobre o significado de meio ambiente dos alunos. Posteriormente, será aplicado o jogo em uma sequência de vezes e ao final, a pesquisadora levantará novamente o entendimento sobre o mesmo tema a fim de identificar quais elementos foram mais fáceis e difíceis de serem incorporados a partir da realidade local. Para esta pesquisa foi escolhido o município de Limoeiro do Ajuru – PA por apresentar uma comunidade ribeirinha que precisa de cuidados mais eficazes com o meio ambiente e a escola E.M.E.F.M. Professor João Ludovico, a qual tem a demanda atendida do próprio bairro e da zona rural sobretudo os ribeirinhos.

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