Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGEDAM/NUMA
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O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM) Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) mantém um Mestrado Profissional aprovado e autorizado pela CAPES, que consolida a experiência de duas décadas de atividades de pesquisa e formação desenvolvidas.
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) Avaliação de substratos orgânicos no cultivo de orquídeas nativas da APA ilha do Combu, Belém, Pará, Brasil(Universidade Federal do Pará, 2009-05-22) VALENCIA, Wilmer Herrera; JARDIM, Mário Augusto Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/9596100367613471As fibras naturais vem se destacando no cultivo de orquídeas, entre elas a fibra do coco é a mais promissora. Entretanto, existem outros resíduos orgânicos naturais que podem usados no cultivo. Foi realizado um estudo na Área de Proteção Ambiental Ilha do Combu, localizada no município de Belém, com o objetivo de avaliar os efeitos de substratos orgânicos no cultivo de orquídeas. As orquídeas selecionadas foram Brassia chloroleuca Barb.Rodr. e Sobralia macrophylla Rchb f. ambas nativas da APA. Entre os substratos testados, incluiu-se produto do aproveitamento do açaí, a palmeira mais freqüente na ilha. As orquídeas foram submetidas a quatro substratos considerados como tratamentos (T1 - fibra do caule do açaizeiro; T2 - fibra do coco; T3 - sementes do açaizeiro e T4 - serragem). O delineamento experimental foi inteiramente casualizado com 4 tratamentos e 4 repetições (10 indivíduos/repetição). Os parâmetros avaliados foram: o diâmetro, o comprimento, o número de brotações, número de folhas e Taxa de Sobrevivência para pseudobulbos de Brassia chloroleuca e para rebrotações de Sobralia macrophylla. Os dados foram inseridos em planilhas do Programa Bioestat 5.0. e submetidos à análise de variância e as médias comparadas pelo teste Tuckey a 5% para avaliar o grau de significância dos efeitos dos tratamentos. Os resultados mostraram que a fibra do caule do açaí promoveu o melhor desenvolvimento das estruturas vegetativas seguida da serragem em pseudobulbos de B. chloroleuca e para S. macrophylla a fibra do caule e a semente do açaí promoveram o maior desenvolvimento vegetativo. Conclui-se que a fibra do caule do açaizeiro pode ser utilizada no cultivo das espécies com aproveitamento sustentável e ecológico após o corte do palmito do açaizeiro.Dissertação Acesso aberto (Open Access) “A voz da selva”: comunicação para o desenvolvimento(Universidade Federal do Pará, 2009-10-06) FIGUEIREDO, Thiago Antonio de Sousa; SILVA, Marilena Loureiro da; http://lattes.cnpq.br/7261982145077537O presente trabalho foi realizado a partir da discussão sobre a comunicação e o desenvolvimento local, com o objetivo de verificar se o uso social da comunicação por moradores de comunidades, inseridas nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, tem contribuído com a organização e, consequentemente, com o desenvolvimento de atividades comunitárias na localidade. Para este feito, o estudo foi realizado a partir do método estudo de caso e da observação participante, em uma comunidade localizada dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amanã, no Estado do Amazonas. Utilizou-se para as análises duas orientações teóricas: a) a teoria crítica, iniciada pela Escola de Frankfurt e bem conhecida no Brasil pelas obras de Paulo Freire, associada; b) à teoria da recepção que desloca os estudos da comunicação para os fenômenos culturais, evidenciando que se passa na recepção algo que diz respeito ao seu modo de vida, não se esquecendo da importância dos meios e das técnicas de comunicação no estudo. Neste contexto os resultados obtidos referem-se fundamentalmente aos seguintes aspectos: a) a comunicação desenvolvida na comunidade de estudo se associa em alguns elementos com a comunicação popular, alternativa e comunitária, bem como também existem elementos da comunicação instrumental; b) a comunicação popular, alternativa e/ou comunitária, neste caso, tem contribuído com a organização e a realização das atividades comunitárias, por meio da ampliação das informações referentes a tais atividades e relacionadas principalmente à dimensão social do trabalho, da organização comunitária, da escola e da saúde; c) O Rádio, por ser um veículo oral e de fácil manuseio é o instrumento de comunicação mais utilizado pelos moradores da comunidade em estudo, como um divulgador das informações locais.Dissertação Acesso aberto (Open Access) O manejo comunitário de pirarucu (Arapaima gigas) como alternativa econômica para os pescadores das reservas Amanã e Mamirauá, Amazonas, Brasil(Universidade Federal do Pará, 2009-10-14) AMARAL, Ellen Sílvia Ramos; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279; MITSCHEIN, Thomas Adalbert; http://lattes.cnpq.br/7431424927108512Esta dissertação pretende analisar a experiência de manejo comunitário dos recursos pesqueiros realizado em uma área protegida da várzea Amazônica, a partir da perspectiva econômica. A escolha do objeto de estudo deu-se pelo fato de o manejo de pirarucu, realizado nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Amanã (RDSA) e Mamirauá (RDSM), representar uma experiência concreta de cogestão de um recurso de importância cultural e econômica para a região. O capítulo I avalia o desempenho socioeconômico do manejo, de forma geral, a partir dos principais indicadores monitorados da produção, tais como efetividade de pesca, cotas individuais, número de pescadores beneficiados, volume de produção, preços, mercados atingidos e faturamento. Este capítulo descreve ainda as estratégias adotadas pelas associações de pescadores para a solução dos problemas de comercialização e avalia a demanda do mercado de Tefé por pirarucu, como uma das estratégias de abastecimento local. O capítulo 2, por sua vez, apresenta de forma mais detalhada, uma análise econômica por área de manejo, em que foram calculados o índice de efetividade de pesca, a produtividade e a eficiência econômica de cada uma delas, para o ano de 2008, no intuito de avaliar a viabilidade econômica do manejo de pirarucu. Foi calculada também a variação da renda entre os pescadores das quatro áreas de manejo. Espera-se com este estudo que o panorama econômico apresentado possa contribuir para o melhor planejamento das organizações de pescadores que já manejam e para aqueles que pretendem iniciar o processo.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Planejamento participativo, desenvolvimento local e metodologias participativas: projetos de intervenção e participação em pequenas comunidades rurais da Amazônia paraense(Universidade Federal do Pará, 2009-11-03) MIRANDA, Henrique Rodrigues de; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148O Estudo examina as possibilidades e os limites do planejamento participativo como um instrumento para o desenvolvimento local em comunidades rurais da Amazônia, a partir de suas potencialidades locais (redes de relações sociais e institucionais e recursos naturais) e das relações territoriais com sua área de entorno. Em particular, o estudo analisa uma comunidade quilombola denominada Itacoã-Miri, localizada no município de Acará, Estado do Pará. A questão central da pesquisa é: em que medida a participação das pessoas em um projeto de desenvolvimento comunitário significa a incorporação do conhecimento empírico local e as demandas da comunidade para legitimar um processo de planejamento? O arcabouço teórico é alicerçado na seguinte literatura: (a) significados e inter-relações entre planejamento, desenvolvimento e participação; e, (b) conhecimento informal para alternativas de desenvolvimento sustentável. Adicionalmente, a pesquisa também considera os conceitos de redes sociais e organizações locais por suas relações com a discussão principal da pesquisa. O arcabouço teórico foi utilizado para entender as relações que tem sido estabelecidas entre instituições governamentais e organizações locais (associações, grupos de produção, cooperativas, etc.) e também entre atores governamentais locais e as pessoas da comunidade para a construção de projetos de desenvolvimento local usando o approach de planejamento participativo. O foco principal é a Amazônia Brasileira. As unidades de análise foram o grupo social que foi formado para elaboração do projeto de desenvolvimento local e o processo participativo levado a cabo por este grupo para a construção do projeto em causa. Isto por três razões básicas: primeiro, porque um grupo social se apresenta como a arena política onde os atores sociais interagem entre si; segundo, porque o grupo social é o espaço onde os atores sociais implementam os seus significados de participação social; e, terceiro, porque é dentro do grupo social que internas e externas (e também formais e informais) relações ocorrem para fazer efetivo o planejamento participativo. O estudo conclui que a maioria do planejamento comunitário e regional levado a cabo pelo governo federal e estadual entre as décadas de 1970 e 1990 não obtiveram êxito por três razões: (1) primeiro, porque havia lacunas entre as demandas das populações locais e as ações dos governos; (2) segundo, o planejamento regional não levou em consideração as diferenças interculturais entre a população local e os agentes do estado; e, (3) terceiro, a falta de um instrumento participativo para envolvimento das pessoas no processo de planejamento. O estudo aplicou um arcabouço metodológico inovativo para participação das pessoas da comunidade no processo de planejamento de projeto e encontrou que a população local tem uma significativa capacidade cognitiva para participar a partir de seu conhecimento empírico. Encontrou, também, que este conhecimento é resultado do envolvimento histórico da comunidade em diversos espaços de interação com atores externos (organizações governamentais e não governamentais). Entretanto, o estudo mostra que o macro cenário político tem significativa (positiva e negativa) influencia no nível de participação das pessoas em um processo de planejamento.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Empreendimentos de economia solidária e desenvolvimento local sustentável na Amazônia paraense: fatores que influenciam para o desempenho de cooperativas de produção(Universidade Federal do Pará, 2009-11-10) SOUZA, Márcia Luana Moreira de; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148A pesquisa examina o cooperativismo sob as óticas da economia solidária e do desenvolvimento sustentável local. A pesquisa objetiva um entendimento sobre os fatores que influenciam no desempenho de cooperativas. Em particular, a pesquisa se concentra nos fatores político-institucionais, organizacionais e de gestão que influenciam no desempenho e resultados de cooperativas de produção. A pesquisa é um estudo de caso múltiplo baseado em duas cooperativas de produção localizadas no Estado do Pará, Brasil. O arcabouço teórico é baseado na economia solidária, no desenvolvimento sustentável local e nas transformações econômicas que podem resultar dessas perspectivas que usam o cooperativismo e a potencialidade local como uma forma de alcançar a gestão dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável local. Os dados obtidos nos casos selecionados mostram que o desempenho e os resultados das cooperativas são derivados de fatores internos e externos, tais como: apoio de organizações externas (organizações governamentais e não governamentais); construção de capacidade para trabalhar sob a ótica do cooperativismo; conhecimento sobre a filosofia do cooperativismo; participação em redes de relações sócio-produtivas; acesso a recursos financeiros externos; práticas produtivas integradas com a gestão dos recursos naturais; e, educação formal.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Abastecimento de água na cidade de Marabá - Pará(Universidade Federal do Pará, 2009-12-17) MORAES, Lindalva Canaan Jorge; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749Análise da formação, expansão e a gestão do abastecimento de água na cidade de Marabá. Esta cidade, locus de toda uma problemática relacionada à grande explosão demográfica provocada a partir da década de 70, pelo intenso processo migratório estimulado por diversas ações públicas ligadas à política nacional de integração nacional que perpassa por obras de infraestrutura como estradas, hidrelétricas, projetos de colonização oficial, implantação de grandes projetos como ferro-carajás, agropecuários e de exploração de madeira. Essa explosão demográfica quadruplicou a área urbana da cidade impactando profundamente a oferta de serviços públicos, entre os quais o abastecimento de água. Este estudo visa contribuir para com o debate relacionado à gestão de abastecimento de água, procuramos analisar como se deu o abastecimento de água na cidade ao longo do tempo, como ele se apresenta, quais as áreas atendidas pela Companhia de Saneamento do Pará e os tipos de abastecimento alternativos nas áreas que não tem abastecimento.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará(Universidade Federal do Pará, 2010-02-10) PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555Este trabalho visa analisar a metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental do Estado do Pará apresentada na Instrução Normativa 006/2007, examinando os indicadores existentes nesta metodologia. A compensação ambiental é instrumento de política ambiental, instituída através da Lei 9.985 de 18/07/2000 Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC, sendo obrigatória para empreendimentos geradores de significativo impacto ambiental, é uma estratégia legal que objetiva compensar os impactos negativos, através da criação e/ou manutenção de unidades de conservação de proteção integral. A Lei 9.985 determina que o órgão licenciador seja o responsável pela elaboração de uma metodologia que calcule o valor da compensação ambiental baseado no grau de impacto gerado pelo empreendimento. Porém, em abril de 2008, o Art. 36 do SNUC tornou-se inconstitucional por decisão do Supremo Tribunal Federal- STF, devido a Ação de Inconstitucionalidade 3378 – ADI 3378 requerida pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, portanto os Estados que já apresentavam metodologia teriam que readequar-se às novas definições para aplicação da compensação ambiental. O Trabalho inicia demonstrando alguns conceitos importantes e contextualizando a compensação ambiental no Brasil. Posteriormente, é demonstrada a metodologia que será analisada e os possíveis elementos a serem alterados com o intuito de aperfeiçoar a metodologia às condições ambientais relevantes à biodiversidade do Pará e readequá-la de acordo com a decisão do STF, sendo finalizado com a demonstração de um estudo de caso. O trabalho se desenvolve em um contexto científico e político, onde foram utilizados legislações, artigos, publicações científicas e discussões técnicas para formular uma nova proposta de metodologia.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Revitalização e potencialização da atividade piscícola na comunidade remanescentes de quilombo de Itacoã-Miri (municipio de Acará - PA)(Universidade Federal do Pará, 2010-02-25) SOUZA, Alex da Silva Lobão de; MITSCHEIN, Thomas Adalbert; http://lattes.cnpq.br/7431424927108512O presente estudo evidencia a realidade da comunidade tradicional remanescentes de quilombo de Itacoã-Miri localizada no município de Acará no Estado do Pará, onde a principal economia está na comercialização de produtos artesanais, extrativistas, de origem vegetal e animal, que não alcançam elevados preços porque sua oferta tende sempre a superar a demanda em larga margem, vivendo assim em economia de subsistência. O desenvolvimento comunitário significa o desenvolvimento de todos seus membros conjuntamente, unidos pela ajuda mútua e pela posse coletiva de certos meios essenciais de produção ou distribuição, desta forma através de reuniões entre comunitários e técnicos foi comprovado que a piscicultura é atividade que melhor se enquadra, por ser uma atividade que não requer um alto nível de instrução tendo em vista o resultado obtido pelo diagnostico sócio-econômico dos moradores, desse modo objetiva-se reestruturar o sistema de piscicultura, visto que já se encontram estruturas pré-existentes na área estudada. Através das entrevistas foi evidenciado o grande número de jovens, onde não existe a absorção de mercado empregador na comunidade, obrigando-os a realizar êxodo rural ou pelo ócio ou falta de oportunidades, aos que continuam na comunidade acabam entrando na marginalidade. Através do projeto de piscicultura familiar será possível realizar uma atividade que aumentará a renda familiar além de gerar ocupação para essa mão de obra ociosa, e ainda produzir proteína animal a baixo custo garantindo assim a segurança alimentar.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Metodologia de priorização de atividades para a implementação do plano de manejo de unidade de conservação(Universidade Federal do Pará, 2010-02-26) PARISE, Giselle Gouvêa; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555O Brasil é um dos países mais ricos do mundo em biodiversidade e de forma a protege - lá efetivamente, bem como, os demais recursos naturais são criadas as Unidades de Conservação (UC), seja na esfera federal, estadual ou municipal. Porém, este ato somente, não garante sua proteção, e já visualizando isto, foi estabelecido legalmente que estas, após instituídas, teriam um prazo de até 05 anos para elaborarem seus Planos de Manejos, principal instrumento de planejamento da unidade, o qual estabelece o zoneamento e as normas de uso da área. O fato é que os Planos de Manejo elaborados dificilmente são implementados, em função de diversos motivos, entre eles: carência de recursos humanos, de recursos financeiros e de Planos de Manejos elaborados de forma não condizentes como uma ferramenta aplicada ao gestor. Objetivando otimizar os direcionamentos dos esforços nas UC, esta dissertação tem como objetivo desenvolver uma metodologia que priorize as atividades de implementação do Plano de Manejo de Unidade de Conservação, sendo esta composta de identificação das variáveis estruturantes do Plano de Manejo, aplicação do método AHP, e refinamento da priorização pelos critérios universais. No sentido de avaliar a metodologia e aprimorá-la, foi realizado um estudo de caso no Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas. A referida metodologia se mostrou satisfatória, servindo com uma ferramenta eficaz de apoio a tomada de decisão pelos gestores.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Parque Estadual do Utinga (PA): uma gestão ambiental participativa(Universidade Federal do Pará, 2010-03-12) BRITO, Susy Kellen Miranda; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749Este trabalho analisa a atual gestão do Parque Estadual do Utinga (PEUt), com o objetivo de compreender as possibilidades e os limites de uma gestão participativa dos recursos naturais. Sabe-se que a preservação do PEUt é de fundamental importância para os belenenses, visto que os lagos Água Preta e Bolonha fazem parte dos mananciais que abastecem a Região Metropolitana de Belém. O PEUt está sendo ameaçado pelo processo desordenado de urbanização que a cidade vem sofrendo, o qual tem infligido ocupações irregulares na área do entorno do parque, assim como em seu interior. Esse processo tem exigido sensibilização de todos os atores envolvidos com a questão ambiental, a saber: a administração do PEUt, a comunidade local, as Organizações Não Governamentais (ONG), as Instituições de Ensino Superior (IES), notadamente o Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA). Para minimizar os conflitos de interesses, a atual administração do PEUt tem buscado envolver todos os segmentos, adotando o que denomina de “gestão participativa”, através do funcionamento efetivo do Conselho Gestor nas tomadas de decisão. Para tanto, adotou-se as seguintes práticas metodológicas: pesquisa bibliográfica e documental, tanto nos meios de comunicação físicos quanto virtuais; participação nas reuniões do Conselho Gestor, no período da pesquisa de campo; visitação in loco das áreas do PEUt; e entrevistas com lideranças locais. Ao final do estudo, percebeu-se que ainda é muito recente a real participação da comunidade na gestão do parque, para que se possa afirmar sobre seus limites e possibilidades. Entretanto, o Estado tem procurado aprimorar sua atuação no controle da área do PEUt, dando os primeiros passos na direção de uma efetiva participação da comunidade nos destinos do local em que seus habitantes produzem e reproduzem suas vidas.
