Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGEDAM/NUMA

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O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM) Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) mantém um Mestrado Profissional aprovado e autorizado pela CAPES, que consolida a experiência de duas décadas de atividades de pesquisa e formação desenvolvidas.

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Acesso aberto (Open Access)
Avaliação de substratos orgânicos no cultivo de orquídeas nativas da APA ilha do Combu, Belém, Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2009-05-22) VALENCIA, Wilmer Herrera; JARDIM, Mário Augusto Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/9596100367613471
As fibras naturais vem se destacando no cultivo de orquídeas, entre elas a fibra do coco é a mais promissora. Entretanto, existem outros resíduos orgânicos naturais que podem usados no cultivo. Foi realizado um estudo na Área de Proteção Ambiental Ilha do Combu, localizada no município de Belém, com o objetivo de avaliar os efeitos de substratos orgânicos no cultivo de orquídeas. As orquídeas selecionadas foram Brassia chloroleuca Barb.Rodr. e Sobralia macrophylla Rchb f. ambas nativas da APA. Entre os substratos testados, incluiu-se produto do aproveitamento do açaí, a palmeira mais freqüente na ilha. As orquídeas foram submetidas a quatro substratos considerados como tratamentos (T1 - fibra do caule do açaizeiro; T2 - fibra do coco; T3 - sementes do açaizeiro e T4 - serragem). O delineamento experimental foi inteiramente casualizado com 4 tratamentos e 4 repetições (10 indivíduos/repetição). Os parâmetros avaliados foram: o diâmetro, o comprimento, o número de brotações, número de folhas e Taxa de Sobrevivência para pseudobulbos de Brassia chloroleuca e para rebrotações de Sobralia macrophylla. Os dados foram inseridos em planilhas do Programa Bioestat 5.0. e submetidos à análise de variância e as médias comparadas pelo teste Tuckey a 5% para avaliar o grau de significância dos efeitos dos tratamentos. Os resultados mostraram que a fibra do caule do açaí promoveu o melhor desenvolvimento das estruturas vegetativas seguida da serragem em pseudobulbos de B. chloroleuca e para S. macrophylla a fibra do caule e a semente do açaí promoveram o maior desenvolvimento vegetativo. Conclui-se que a fibra do caule do açaizeiro pode ser utilizada no cultivo das espécies com aproveitamento sustentável e ecológico após o corte do palmito do açaizeiro.
Acesso aberto (Open Access)
“A voz da selva”: comunicação para o desenvolvimento
(Universidade Federal do Pará, 2009-10-06) FIGUEIREDO, Thiago Antonio de Sousa; SILVA, Marilena Loureiro da; http://lattes.cnpq.br/7261982145077537
O presente trabalho foi realizado a partir da discussão sobre a comunicação e o desenvolvimento local, com o objetivo de verificar se o uso social da comunicação por moradores de comunidades, inseridas nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, tem contribuído com a organização e, consequentemente, com o desenvolvimento de atividades comunitárias na localidade. Para este feito, o estudo foi realizado a partir do método estudo de caso e da observação participante, em uma comunidade localizada dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amanã, no Estado do Amazonas. Utilizou-se para as análises duas orientações teóricas: a) a teoria crítica, iniciada pela Escola de Frankfurt e bem conhecida no Brasil pelas obras de Paulo Freire, associada; b) à teoria da recepção que desloca os estudos da comunicação para os fenômenos culturais, evidenciando que se passa na recepção algo que diz respeito ao seu modo de vida, não se esquecendo da importância dos meios e das técnicas de comunicação no estudo. Neste contexto os resultados obtidos referem-se fundamentalmente aos seguintes aspectos: a) a comunicação desenvolvida na comunidade de estudo se associa em alguns elementos com a comunicação popular, alternativa e comunitária, bem como também existem elementos da comunicação instrumental; b) a comunicação popular, alternativa e/ou comunitária, neste caso, tem contribuído com a organização e a realização das atividades comunitárias, por meio da ampliação das informações referentes a tais atividades e relacionadas principalmente à dimensão social do trabalho, da organização comunitária, da escola e da saúde; c) O Rádio, por ser um veículo oral e de fácil manuseio é o instrumento de comunicação mais utilizado pelos moradores da comunidade em estudo, como um divulgador das informações locais.
Acesso aberto (Open Access)
O manejo comunitário de pirarucu (Arapaima gigas) como alternativa econômica para os pescadores das reservas Amanã e Mamirauá, Amazonas, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2009-10-14) AMARAL, Ellen Sílvia Ramos; ALMEIDA, Oriana Trindade de; http://lattes.cnpq.br/0325909843645279; MITSCHEIN, Thomas Adalbert; http://lattes.cnpq.br/7431424927108512
Esta dissertação pretende analisar a experiência de manejo comunitário dos recursos pesqueiros realizado em uma área protegida da várzea Amazônica, a partir da perspectiva econômica. A escolha do objeto de estudo deu-se pelo fato de o manejo de pirarucu, realizado nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Amanã (RDSA) e Mamirauá (RDSM), representar uma experiência concreta de cogestão de um recurso de importância cultural e econômica para a região. O capítulo I avalia o desempenho socioeconômico do manejo, de forma geral, a partir dos principais indicadores monitorados da produção, tais como efetividade de pesca, cotas individuais, número de pescadores beneficiados, volume de produção, preços, mercados atingidos e faturamento. Este capítulo descreve ainda as estratégias adotadas pelas associações de pescadores para a solução dos problemas de comercialização e avalia a demanda do mercado de Tefé por pirarucu, como uma das estratégias de abastecimento local. O capítulo 2, por sua vez, apresenta de forma mais detalhada, uma análise econômica por área de manejo, em que foram calculados o índice de efetividade de pesca, a produtividade e a eficiência econômica de cada uma delas, para o ano de 2008, no intuito de avaliar a viabilidade econômica do manejo de pirarucu. Foi calculada também a variação da renda entre os pescadores das quatro áreas de manejo. Espera-se com este estudo que o panorama econômico apresentado possa contribuir para o melhor planejamento das organizações de pescadores que já manejam e para aqueles que pretendem iniciar o processo.
Acesso aberto (Open Access)
Planejamento participativo, desenvolvimento local e metodologias participativas: projetos de intervenção e participação em pequenas comunidades rurais da Amazônia paraense
(Universidade Federal do Pará, 2009-11-03) MIRANDA, Henrique Rodrigues de; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148
O Estudo examina as possibilidades e os limites do planejamento participativo como um instrumento para o desenvolvimento local em comunidades rurais da Amazônia, a partir de suas potencialidades locais (redes de relações sociais e institucionais e recursos naturais) e das relações territoriais com sua área de entorno. Em particular, o estudo analisa uma comunidade quilombola denominada Itacoã-Miri, localizada no município de Acará, Estado do Pará. A questão central da pesquisa é: em que medida a participação das pessoas em um projeto de desenvolvimento comunitário significa a incorporação do conhecimento empírico local e as demandas da comunidade para legitimar um processo de planejamento? O arcabouço teórico é alicerçado na seguinte literatura: (a) significados e inter-relações entre planejamento, desenvolvimento e participação; e, (b) conhecimento informal para alternativas de desenvolvimento sustentável. Adicionalmente, a pesquisa também considera os conceitos de redes sociais e organizações locais por suas relações com a discussão principal da pesquisa. O arcabouço teórico foi utilizado para entender as relações que tem sido estabelecidas entre instituições governamentais e organizações locais (associações, grupos de produção, cooperativas, etc.) e também entre atores governamentais locais e as pessoas da comunidade para a construção de projetos de desenvolvimento local usando o approach de planejamento participativo. O foco principal é a Amazônia Brasileira. As unidades de análise foram o grupo social que foi formado para elaboração do projeto de desenvolvimento local e o processo participativo levado a cabo por este grupo para a construção do projeto em causa. Isto por três razões básicas: primeiro, porque um grupo social se apresenta como a arena política onde os atores sociais interagem entre si; segundo, porque o grupo social é o espaço onde os atores sociais implementam os seus significados de participação social; e, terceiro, porque é dentro do grupo social que internas e externas (e também formais e informais) relações ocorrem para fazer efetivo o planejamento participativo. O estudo conclui que a maioria do planejamento comunitário e regional levado a cabo pelo governo federal e estadual entre as décadas de 1970 e 1990 não obtiveram êxito por três razões: (1) primeiro, porque havia lacunas entre as demandas das populações locais e as ações dos governos; (2) segundo, o planejamento regional não levou em consideração as diferenças interculturais entre a população local e os agentes do estado; e, (3) terceiro, a falta de um instrumento participativo para envolvimento das pessoas no processo de planejamento. O estudo aplicou um arcabouço metodológico inovativo para participação das pessoas da comunidade no processo de planejamento de projeto e encontrou que a população local tem uma significativa capacidade cognitiva para participar a partir de seu conhecimento empírico. Encontrou, também, que este conhecimento é resultado do envolvimento histórico da comunidade em diversos espaços de interação com atores externos (organizações governamentais e não governamentais). Entretanto, o estudo mostra que o macro cenário político tem significativa (positiva e negativa) influencia no nível de participação das pessoas em um processo de planejamento.
Acesso aberto (Open Access)
Empreendimentos de economia solidária e desenvolvimento local sustentável na Amazônia paraense: fatores que influenciam para o desempenho de cooperativas de produção
(Universidade Federal do Pará, 2009-11-10) SOUZA, Márcia Luana Moreira de; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148
A pesquisa examina o cooperativismo sob as óticas da economia solidária e do desenvolvimento sustentável local. A pesquisa objetiva um entendimento sobre os fatores que influenciam no desempenho de cooperativas. Em particular, a pesquisa se concentra nos fatores político-institucionais, organizacionais e de gestão que influenciam no desempenho e resultados de cooperativas de produção. A pesquisa é um estudo de caso múltiplo baseado em duas cooperativas de produção localizadas no Estado do Pará, Brasil. O arcabouço teórico é baseado na economia solidária, no desenvolvimento sustentável local e nas transformações econômicas que podem resultar dessas perspectivas que usam o cooperativismo e a potencialidade local como uma forma de alcançar a gestão dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável local. Os dados obtidos nos casos selecionados mostram que o desempenho e os resultados das cooperativas são derivados de fatores internos e externos, tais como: apoio de organizações externas (organizações governamentais e não governamentais); construção de capacidade para trabalhar sob a ótica do cooperativismo; conhecimento sobre a filosofia do cooperativismo; participação em redes de relações sócio-produtivas; acesso a recursos financeiros externos; práticas produtivas integradas com a gestão dos recursos naturais; e, educação formal.
Acesso aberto (Open Access)
Abastecimento de água na cidade de Marabá - Pará
(Universidade Federal do Pará, 2009-12-17) MORAES, Lindalva Canaan Jorge; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
Análise da formação, expansão e a gestão do abastecimento de água na cidade de Marabá. Esta cidade, locus de toda uma problemática relacionada à grande explosão demográfica provocada a partir da década de 70, pelo intenso processo migratório estimulado por diversas ações públicas ligadas à política nacional de integração nacional que perpassa por obras de infraestrutura como estradas, hidrelétricas, projetos de colonização oficial, implantação de grandes projetos como ferro-carajás, agropecuários e de exploração de madeira. Essa explosão demográfica quadruplicou a área urbana da cidade impactando profundamente a oferta de serviços públicos, entre os quais o abastecimento de água. Este estudo visa contribuir para com o debate relacionado à gestão de abastecimento de água, procuramos analisar como se deu o abastecimento de água na cidade ao longo do tempo, como ele se apresenta, quais as áreas atendidas pela Companhia de Saneamento do Pará e os tipos de abastecimento alternativos nas áreas que não tem abastecimento.
Acesso aberto (Open Access)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2010-02-10) PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
Este trabalho visa analisar a metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental do Estado do Pará apresentada na Instrução Normativa 006/2007, examinando os indicadores existentes nesta metodologia. A compensação ambiental é instrumento de política ambiental, instituída através da Lei 9.985 de 18/07/2000 Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC, sendo obrigatória para empreendimentos geradores de significativo impacto ambiental, é uma estratégia legal que objetiva compensar os impactos negativos, através da criação e/ou manutenção de unidades de conservação de proteção integral. A Lei 9.985 determina que o órgão licenciador seja o responsável pela elaboração de uma metodologia que calcule o valor da compensação ambiental baseado no grau de impacto gerado pelo empreendimento. Porém, em abril de 2008, o Art. 36 do SNUC tornou-se inconstitucional por decisão do Supremo Tribunal Federal- STF, devido a Ação de Inconstitucionalidade 3378 – ADI 3378 requerida pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, portanto os Estados que já apresentavam metodologia teriam que readequar-se às novas definições para aplicação da compensação ambiental. O Trabalho inicia demonstrando alguns conceitos importantes e contextualizando a compensação ambiental no Brasil. Posteriormente, é demonstrada a metodologia que será analisada e os possíveis elementos a serem alterados com o intuito de aperfeiçoar a metodologia às condições ambientais relevantes à biodiversidade do Pará e readequá-la de acordo com a decisão do STF, sendo finalizado com a demonstração de um estudo de caso. O trabalho se desenvolve em um contexto científico e político, onde foram utilizados legislações, artigos, publicações científicas e discussões técnicas para formular uma nova proposta de metodologia.
Acesso aberto (Open Access)
Revitalização e potencialização da atividade piscícola na comunidade remanescentes de quilombo de Itacoã-Miri (municipio de Acará - PA)
(Universidade Federal do Pará, 2010-02-25) SOUZA, Alex da Silva Lobão de; MITSCHEIN, Thomas Adalbert; http://lattes.cnpq.br/7431424927108512
O presente estudo evidencia a realidade da comunidade tradicional remanescentes de quilombo de Itacoã-Miri localizada no município de Acará no Estado do Pará, onde a principal economia está na comercialização de produtos artesanais, extrativistas, de origem vegetal e animal, que não alcançam elevados preços porque sua oferta tende sempre a superar a demanda em larga margem, vivendo assim em economia de subsistência. O desenvolvimento comunitário significa o desenvolvimento de todos seus membros conjuntamente, unidos pela ajuda mútua e pela posse coletiva de certos meios essenciais de produção ou distribuição, desta forma através de reuniões entre comunitários e técnicos foi comprovado que a piscicultura é atividade que melhor se enquadra, por ser uma atividade que não requer um alto nível de instrução tendo em vista o resultado obtido pelo diagnostico sócio-econômico dos moradores, desse modo objetiva-se reestruturar o sistema de piscicultura, visto que já se encontram estruturas pré-existentes na área estudada. Através das entrevistas foi evidenciado o grande número de jovens, onde não existe a absorção de mercado empregador na comunidade, obrigando-os a realizar êxodo rural ou pelo ócio ou falta de oportunidades, aos que continuam na comunidade acabam entrando na marginalidade. Através do projeto de piscicultura familiar será possível realizar uma atividade que aumentará a renda familiar além de gerar ocupação para essa mão de obra ociosa, e ainda produzir proteína animal a baixo custo garantindo assim a segurança alimentar.
Acesso aberto (Open Access)
Metodologia de priorização de atividades para a implementação do plano de manejo de unidade de conservação
(Universidade Federal do Pará, 2010-02-26) PARISE, Giselle Gouvêa; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
O Brasil é um dos países mais ricos do mundo em biodiversidade e de forma a protege - lá efetivamente, bem como, os demais recursos naturais são criadas as Unidades de Conservação (UC), seja na esfera federal, estadual ou municipal. Porém, este ato somente, não garante sua proteção, e já visualizando isto, foi estabelecido legalmente que estas, após instituídas, teriam um prazo de até 05 anos para elaborarem seus Planos de Manejos, principal instrumento de planejamento da unidade, o qual estabelece o zoneamento e as normas de uso da área. O fato é que os Planos de Manejo elaborados dificilmente são implementados, em função de diversos motivos, entre eles: carência de recursos humanos, de recursos financeiros e de Planos de Manejos elaborados de forma não condizentes como uma ferramenta aplicada ao gestor. Objetivando otimizar os direcionamentos dos esforços nas UC, esta dissertação tem como objetivo desenvolver uma metodologia que priorize as atividades de implementação do Plano de Manejo de Unidade de Conservação, sendo esta composta de identificação das variáveis estruturantes do Plano de Manejo, aplicação do método AHP, e refinamento da priorização pelos critérios universais. No sentido de avaliar a metodologia e aprimorá-la, foi realizado um estudo de caso no Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra dos Martírios/Andorinhas. A referida metodologia se mostrou satisfatória, servindo com uma ferramenta eficaz de apoio a tomada de decisão pelos gestores.
Acesso aberto (Open Access)
Parque Estadual do Utinga (PA): uma gestão ambiental participativa
(Universidade Federal do Pará, 2010-03-12) BRITO, Susy Kellen Miranda; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
Este trabalho analisa a atual gestão do Parque Estadual do Utinga (PEUt), com o objetivo de compreender as possibilidades e os limites de uma gestão participativa dos recursos naturais. Sabe-se que a preservação do PEUt é de fundamental importância para os belenenses, visto que os lagos Água Preta e Bolonha fazem parte dos mananciais que abastecem a Região Metropolitana de Belém. O PEUt está sendo ameaçado pelo processo desordenado de urbanização que a cidade vem sofrendo, o qual tem infligido ocupações irregulares na área do entorno do parque, assim como em seu interior. Esse processo tem exigido sensibilização de todos os atores envolvidos com a questão ambiental, a saber: a administração do PEUt, a comunidade local, as Organizações Não Governamentais (ONG), as Instituições de Ensino Superior (IES), notadamente o Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA). Para minimizar os conflitos de interesses, a atual administração do PEUt tem buscado envolver todos os segmentos, adotando o que denomina de “gestão participativa”, através do funcionamento efetivo do Conselho Gestor nas tomadas de decisão. Para tanto, adotou-se as seguintes práticas metodológicas: pesquisa bibliográfica e documental, tanto nos meios de comunicação físicos quanto virtuais; participação nas reuniões do Conselho Gestor, no período da pesquisa de campo; visitação in loco das áreas do PEUt; e entrevistas com lideranças locais. Ao final do estudo, percebeu-se que ainda é muito recente a real participação da comunidade na gestão do parque, para que se possa afirmar sobre seus limites e possibilidades. Entretanto, o Estado tem procurado aprimorar sua atuação no controle da área do PEUt, dando os primeiros passos na direção de uma efetiva participação da comunidade nos destinos do local em que seus habitantes produzem e reproduzem suas vidas.
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Subsídios à formulação de políticas de desenvolvimento local: diagnóstico da pesca familiar extrativista com espécies ornamentais na vila Igarapé-Açú, no município de Capitão Poço, no nordeste do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2010-03-12) IMBIRIBA, Kianya Granhen; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194
O presente trabalho faz um breve relato sobre a piscicultura ornamental no Brasil e seu desenvolvimento, enfatizando o conceito de tal atividade e as principais regiões de desenvolvimento da mesma, além de detectar a prática da pesca dos peixes ornamentais, possuidores de alto valor comercial que vem sofrendo com a redução de seu estoque natural, devido à pesca predatória. Em nível de Brasil, observou-se que o Amazonas possui maior representatividade no cenário nacional, devido atuarem no mercado há mais de 50 anos na região, enquanto que, no Pará, essa atividade começou a ser desenvolvida a menos de 20 anos nacionalmente e apenas 10 anos para o mercado exportador. Observou-se que o Estado do Pará não consegue alcançar o Estado do Amazonas por uma questão de inadequação logística, função de economia de escala, e a desvantagem de custo em relação ao Amazonas, com decorrência de benefícios tributários oferecidos por este Estado. O principal objetivo foi analisar e procurar entender a formação da cadeia produtiva dos peixes ornamentais. Os resultados obtidos evidenciaram a inviabilidade socioeconômica e de desenvolvimento sustentável da região, expondo seus principais entraves: falta de mão-de-obra qualificada; desconhecimento dos procedimentos burocráticos de comércio exterior por parte dos pescadores; ausência de vôos diários internacionais do aeroporto de Belém, fazendo com que os pescadores embarquem a mercadoria por outros estados, deixando de criar divisas para o estado do Pará e o ultimo entrave refere-se a legislação ambiental que difere de estado para estado, ocasionando com que o Pará tenha desvantagem em relação aos demais estados, em especial o do Amazonas.
Acesso aberto (Open Access)
Diagnóstico participativo qualitativo sobre a pesca artesanal no município de Salinópolis-PA
(Universidade Federal do Pará, 2010-04-16) FERRO, Antonio da Silva; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
O Estuário Amazônico se estende ao longo do nordeste da América do Sul, iniciando a partir do Maranhão, se estendendo até o Rio Oiapoque no extremo Norte do Estado do Amapá. É uma região onde há muito se realiza a atividade pesqueira industrial e artesanal. Sendo este estuário palco de intensa atividade pesqueira, este trabalho tem o objetivo de realizar um diagnóstico participativo entre os pescadores artesanais, da região do salgado, no município de Salinópolis-Pa, mas precisamente na Vila de Cuiarana. São pescadores cujos conceitos são variados, por praticarem a pesca em pequena escala e serem autônomos ou com relação de trabalhos em parcerias, com vizinhos ou parentes, disponibilizando pouco capital e pequena produção. Empregando tecnologias e metodologias de captura com tecnologias simples, mas não menos complexas. Atuam no estuário e ainda hoje muitos não participam de programas de políticas públicas que sejam efetivamente voltadas a esses pescadores. Percebemos hoje em dia que o governo há muito busca uma eficiência administrativa no sistema de pesca. Apesar deste intuito, permanecem as incertezas da atuação sistemática na elaboração de metas efetivas a médio e longo prazo na resolução dos problemas pesqueiros no Pará, particularmente aos pescadores artesanais. O objeto desta pesquisa consiste na elaboração de um diagnóstico participativo baseado em estudos anteriores sobre as causas da diminuição do pescado, a degradação ambiental, a necessidade de políticas públicas em educação na costa paraense, em particular na Vila de Cuiarana em Salinópolis. Esse Diagnóstico pretende discutir com os atores locais, sua representatividade e o poder público local, suas implicações sociais, ambientais e econômicas, devido à dificuldade da pesca local. Para atingir tais propósitos, estou realizando revisões bibliográficas e leituras de pesquisas realizadas em áreas adjacentes ao presente estudo. Pretendo discutir e obter respostas junto à comunidade sobre a atual situação social, econômica, educacional e ambiental desses pescadores. A realização de levantamentos de fatos históricos e culturais sobre os primórdios de seu povoamento, assim como, levantamento quantitativo e qualitativo das espécies de peixes mais capturadas nos períodos de safra e entressafra, comparando seus valores comerciais e suas implicações econômicas para os pescadores. Para tal, foram utilizadas técnicas baseadas em entrevistas, reuniões, discussões, questionários e aplicações dos métodos de planejamento estratégico participativo para discutir com a comunidade: a) principais implicações locais apontadas como fatores de diminuição do pescado na região; b) o levantamento dos peixes mais capturados no período da safra e entressafra; c) a produção e confecção de cartilhas pré-elaboradas e folhetos com informações educativas sobre: as questões sociais, econômicas, ambiental e pesqueira; d) proporcionar reuniões e discussões sistêmicas de caráter informativo sobre os assuntos da pesca, meio ambiente, cultura, educação, saúde, segurança e lazer; e) fortalecer a comunidade de pescadores através da veiculação de notícias, utilizando a rádio comunitária local com o objetivo de proporcionar esclarecimentos mais significativos e produtivos para a pesca, o período do defeso a proteção aos mangues, a utilização de medidas preventivas, etc. f) apontar e discutir com os ribeirinhos, propostas de solução para combater ou minimizar a diminuição do estoque pesqueiro local; g) auxiliar na formulação de projetos comunitários, em busca de Políticas Públicas com a finalidade da melhoria da qualidade de vida e da inclusão desses pescadores e seus familiares. Dessa forma, através de informações técnicas, a comunidade poderá melhor discutir sobre atividades como: conservação do pescado, proteção aos estoques pesqueiros, proteção e minimização do uso dos manguezais, evitar ou minimizar as queimadas, assim como combater o analfabetismo.
Acesso aberto (Open Access)
Caminho das águas: proposta para o aproveitamento de um subproduto ictiológico na Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, Pará, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2010-06-02) MARTINS, Almira Alice Fonseca Araújo; SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; http://lattes.cnpq.br/2136454393021407; MITSCHEIN, Thomas Adalbert; http://lattes.cnpq.br/7431424927108512
Este estudo visa investigar a possibilidade da ampliação da cadeia produtiva dos recursos pesqueiros em uma Reserva Extrativista, na Amazônia, com foco em melhores perspectivas econômicas à população haliêutica. O eixo central da pesquisa é: até que ponto o extrativismo pode contribuir para o desenvolvimento local da Amazônia, impactando no modo de vida de populações tradicionais, associando inovação tecnológica a um instrumento político, calcado nos preceitos da sustentabilidade. Nesse sentido, o estudo se fundamentou no neoextrativismo como estratégia para a manutenção dos recursos naturais no universo da RESEX e sua relação com a justiça social, segurança ambiental e viabilidade econômica. O objeto da pesquisa é o aproveitamento de um subproduto ictiológico, hoje tratado como descarte na RESEX MGC, PA. A escolha do objeto de estudo recai sobre a necessidade de maior inserção de populações tradicionais em um contexto econômico pela ótica da sustentabilidade, além da relevância sóciopolítica da reserva extrativista: um instrumento de gestão ainda recente, criado no sentido da proteção das bases culturais e naturais de tais populações. Ainda que o Comércio Justo venha apontando sinais de fortalecimento, não se percebeu ações nessa direção. Deste modo, buscou-se caracterizar a cadeia produtiva a partir da pesca artesanal, investigando a viabilidade social, ambiental e econômica da expansão dessa cadeia e oportunidades para a inserção do ictiocouro. Pretende-se contribuir com a reflexão quanto ao neoextrativismo enquanto estratégia para o desenvolvimento local e consolidação das RESEX.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão pública e participação: uma análise do conselho deliberativo da reserva extrativista Mãe Grande de Curuçá
(Universidade Federal do Pará, 2010-09-17) CHAVES, Aloma Tereza Pinho de Vasconcelos; SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; http://lattes.cnpq.br/2136454393021407
Dentre os vários instrumentos e espaços públicos democráticos, que surgiram no Brasil no período de abertura política e após a Constituição de 1988, encontram-se os conselhos. Embora sua origem, tenha sido a partir de momentos de grande crise institucional e advindo das esquerdas revolucionárias, no Brasil alcançou grande status democrático, já que a ideia vigente era que a participação cidadã conseguisse de fato resolver problemas históricos do país. Na onda ambiental, vivenciada em nível internacional e nacional foram criados espaços de preservação e conservação ambiental, dentre eles, as Reservas Extrativistas. Construídas em meio a um direcionamento democrático, vivido no Brasil, as Reservas Extrativistas configuraram-se como um lócus de ação pública voltando-se para uma gestão pública inovadora, composta de elementos da sociedade civil e do Estado, Em seguimento às orientações e demandas democráticas, os conselhos deliberativos são escolhidos como a forma de gestão mais adequada ao espaço das Reservas, pois permitiria a inclusão de setores anteriormente excluídos de qualquer processo de decisão política, como as populações tradicionais e garantiria a participação das mesmas. O território da RESEX Mãe Grande foi constituído sobreposto ao município de Curuçá que já possuía seu poder executivo tradicional instalado. A referida sobreposição de territórios causa uma disputa de poder político dentro do poder executivo municipal e entre este e lideranças da RESEX. Como a Reserva vai se afirmando com suas políticas públicas, o Conselho Deliberativo da RESEX Mãe Grande de Curuçá vai alcançando grande visibilidade na dinâmica local, movimentando atores que ali adentram para buscar o prestígio advindo daquele espaço público.
Acesso aberto (Open Access)
O consorcio público intermunicipal como instrumento de gestão dos resíduos sólidos urbanos: um estudo de caso nos municípios de Tucuruí e Breu Branco (estado do Pará)
(Universidade Federal do Pará, 2010-09-27) FONSECA, Devanilda Ranieri Martins da; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
O trabalho teve como objetivo analisar o consórcio público como instrumento viável para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, nos municípios de Tucuruí e Breu Branco, no Estado do Pará, através de revisão bibliográfica referente ao tema, análise de experiências de consórcios públicos contidas na literatura e de entrevistas semiestruturadas com representantes de consórcios públicos no Pará e técnicos da Secretaria Estadual (SEIR, SEGOV), além da aplicação de indicadores de sustentabilidade na avaliação da gestão atual de resíduos sólidos urbanos nos municípios estudados. Observou-se, através da aplicação da metodologia proposta, que, apesar das dificuldades apresentadas na formação de um consórcio público intermunicipal no Estado do Pará, tais como individualismo dos gestores públicos, capacidade de gestão e apoio (jurídico, técnico e financeiro) do ente Estadual na implantação de modelos de gestão associada para a prestação dos serviços públicos de interesse comum, o instrumento de consórcio público intermunicipal se apresenta viável para a gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios estudados. Conclui-se que a gestão associada na gestão dos resíduos sólidos urbanos possibilita a minimização de riscos e impactos ambientais com a otimização do uso de áreas para a sua disposição final, assim como ganhos de escala de produção com racionalização de recursos financeiros, humanos e tecnológicos, visando ao aumento da eficiência no uso dos recursos públicos, capacidade de realização e prestação de serviço dos municípios paraenses na gestão dos resíduos sólidos urbanos.
Acesso aberto (Open Access)
Empreendimentos econômicos e política ambiental na Amazônia: um estudo sobre os programas ambientais e a educação ambiental no contexto da Mineração Alcoa no município de Juruti no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2010-09-27) VELLOSO, Leônidas Pompeu Leão; SILVA, Marilena Loureiro da; http://lattes.cnpq.br/7261982145077537
O presente trabalho tem como objeto de estudo as relações que passaram se construir a partir da instalação da Mina de Extração de Bauxita pela Empresa Alcoa no município de Juruti. O objetivo do trabalho é estudar os programas ambientais e o contexto da educação ambiental na mineração ALCOA no município de Juruti no Estado do Pará e o respectivo impacto socioambiental que a instalação da mineradora vem causando.A partir de uma visão crítica e emancipatória entender como o estado, a sociedade e a empresa se relacionam e quais os interesses que são atendidos. A construção teórica do presente trabalho toma como alicerce da discussão a complexidade ambiental,a educação ambiental na gestão ambiental,os processos de desenvolvimento na Amazônia,a democracia e os modos de produção,em conjunto com estes elementos esta o debate da lógica do capital. A mineradora vem mudar os modos de produção e os hábitos de parte significativa da população local, para entender isso a metodologia utilizada foi a do levantamento de dados quantitativos e qualitativos, que foram construídos a partir de entrevista com atores locais, informações coletadas através de instituições que trabalham com dados estatísticos e levantamentos bibliográficos para a construção da discussão teórica em conjunto com as reportagens que foram veiculadas na imprensa. A analise dos indicadores apresentados pela empresa e seu programa de educação ambiental foram dois importantes instrumentos para a análise do trabalho, pois permitiu ver o quanto fica debilitado o processo de construção de uma alternativa real para a melhoria da vida da população quando a falta de governança e a pura e simples maneira de garantir a governabilidade ditam as ordens. A conclusão do trabalho aponta que o impacto socioambiental causado pela empresa modificou significativamente a vida da população local, os seus hábitos, seus costumes, seu modo de produção. Promoveu o aumento de enfermidades e acidentes por animais peçonhentos, provocou o inchaço da sede do município e que até o presente momento as medidas que a empresa tomou ficam no marco da mitigação de pequenos impactos, como por exemplo, melhorar a coleta seletiva de resíduos sólidos.
Acesso aberto (Open Access)
O papel da espacialização de informações nos planos diretores municipais do estado do Pará: caso de estudo da Região Metropolitana de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2010-09-28) COSTA, Andréa Fernandes da; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
Considerando o constante processo de transformação das áreas urbanas e rurais dos municípios, o Estatuto das Cidades estabelece que o Plano Diretor Municipal deva ser revisto (avaliado e atualizado) a cada dez anos. Logo a criação de metodologias para análise, avaliação e atualização dos PDM fundamental. Um dos elementos importantes a ser revisto é o papel desempenhado pela espacialização das informações. Esta pesquisa teve como objetivo analisar o papel desenvolvido pela espacialização de informações nos Planos Diretores Municipais com vistas a subsidiar a gestão e o planejamento ambiental municipal na Região Metropolitana de Belém (RMB) no Estado do Pará. Especificamente, procurou caracterizar e analisar o uso da cartografia e dos sistemas de informação geográfica como ferramentas e instrumentos de espacialização de informações, e apresentar propostas de mudanças na cartografia e ferramentas de espacialização de informações nos Planos Diretores Municipais, de forma a subsidiar estas ferramentas nos processos de atualização dos Planos. A metodologia compreendeu a leitura e interpretação de trabalhos sobre análises de instrumentos de gestão, tais como o Plano Diretor Municipal, cartografia e sistemas de informações geográficas; entrevistas semi-estruturadas com os técnicos e gestores das secretarias municipais de meio ambiente, a criação de matrizes de categorias com a finalidade de analisar as políticas espacializadas e os elementos cartográficos dos mapas temáticos presentes nos Planos Diretores dos municípios da Região Metropolitana de Belém e para verificar em outros Planos Diretores da Região Amazônica, temáticas que pudessem servir como exemplos. A partir das análises foi possível fazer proposições de subsídios como novas temáticas, melhoria da cartografia utilizada nos Planos Diretores que deverão ser revistos e atualizados e para auxiliar o processo de elaboração de novos Planos. Concluiu-se através da pesquisa que mesmo considerando a sua importância, a espacialização das informações é pouco utilizada na gestão ambiental dos municípios da RMB e não está incorporada plenamente nas etapas do processo de elaboração e implementação dos Planos Diretores Municipais da RMB.
Acesso aberto (Open Access)
A usina hidrelétrica de Balbina e as populações locais: um retrato da comunidade Carlos Augusto Nobre Ribeiro
(Universidade Federal do Pará, 2010-10-04) BRANDÃO, Isabel Leidiany de Sousa; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
O presente trabalho teve como objetivo estudar as interações que se estabelecem entre as populações locais e a usina hidrelétrica de Balbina, tendo como objeto de estudo – a comunidade Carlos Augusto Nobre Ribeiro. Nesta dissertação selecionou-se o modelo de geração de energia hidráulica com vista a obter um breve conhecimento sobre o funcionamento desse sistema e qual sua importância para o desenvolvimento de uma região. Assim optou-se por estudar a usina hidrelétrica de Balbina destacando, principalmente, seu papel norteador no que diz respeito à geração de energia para o desenvolvimento do estado do Amazonas. A partir daí foi enfatizada a situação socioambiental das comunidades localizadas a jusante da usina, com ênfase à Comunidade Carlos Augusto Nobre Ribeiro. Esta foi escolhida devido ainda não apresentar catalogação no Plano Diretor do município de Presidente Figueiredo e ser de relativa importância em aspectos socioambientais. Neste estudo, ficou evidente que a Usina Hidrelétrica de Balbina foi construída em uma região inapropriada, pois o leito do rio Uatumã não apresentava, na época da construção, condições suficientes para gerar a energia que viria alimentar a Zona Franca de Manaus, pois se trata de uma região com relevo praticamente plano. A construção da usina hidrelétrica contribuiu para alterações na paisagem, deslocamentos populacionais e implantação de uma infraestrutura que foi responsável pelo crescimento do município de Presidente Figueiredo. Neste estudo, ficou evidente que as usinas hidrelétricas, apesar da magnitude de impactos gerados, ainda são consideradas as fontes de geração de energia renováveis mais abundantes e acessíveis quando comparadas à densidade energética de outras fontes. A partir da visão crítica de vários autores sobre os impactos advindos com a construção da usina hidrelétrica de Balbina, notou-se que a dimensão dos impactos permeiam sobre uma mesma linha de intensidade, visto que os estudos mostraram a multiplicidade dos efeitos sobre as populações locais.
Acesso aberto (Open Access)
Segurança ambiental: mapa de riscos ambientais da pesca artesanal com espinhel, litoral nordeste do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2010-10-08) ARCANJO, Carlos de Souza; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
Esta pesquisa foi realizada na Vila de Caratateua e adjacências, parte da microrregião bragantina, litoral nordeste do Pará, com o objetivo de identificar, avaliar e mapear os riscos ambientais ocupacionais, inerentes à utilização do espinhel pelos pescadores artesanais, por meio de uma avaliação qualitativa in loco durante a execução desta modalidade de pesca, com a colaboração participativa de pescadores experientes. Como resultado, elaborou-se um mapa de riscos ambientais ocupacionais dessa modalidade de pesca, que deverá ser utilizado em programas de gestão de segurança no trabalho (PPRA, PCMSO, PPP) e políticas públicas prevencionistas para o setor, por ser um instrumento importante para o pescador artesanal. Sua análise possibilita identificar, no layout da área de trabalho, pontos vulneráveis de acidentes. Esse mapa facilita encontrar soluções práticas para eliminar ou controlar os riscos do processo de pesca artesanal com espinhel.
Acesso aberto (Open Access)
Licenciamento ambiental: as sobreposições das ações entre os três níveis de governo – o caso do estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2010-10-21) DIAS, Solange Valadares; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148
A pesquisa realiza uma análise sobre o processo de licenciamento ambiental. Em particular, a pesquisa discute a superposição de ações para licenciamento ambiental entre os três níveis de governo. Isto porque a superposição de ações gera conflitos entre os três níveis de governo no processo de licenciamento ambiental. Neste estudo, conflito significa um desacordo entre as entidades de governo para a consecução do processo de licenciamento ambiental. Metodologicamente, a pesquisa realiza um estudo de caso de dois projetos que estão envolvidos em licenciamento ambiental realizados por diferentes entes governamentais. A análise está centrada em três pontos: primeiro, com a política nacional de meio ambiente, a política estadual, autonomia municipal e a base legal para licenciamento ambiental e para a política de descentralização. Segundo, o estudo procura entender o significado de conflito para as entidades governamentais que pertencem ao SISNAMA. Terceiro, o estudo centra-se nas formas de gestão e conciliação para superação dos conflitos. O segundo e o terceiro ponto foram examinados a partir de entrevistas semi-estruturadas com membros de organizações governamentais. A pesquisa identificou dois tipos de conflitos: (a) conflito horizontal que é representado por desacordos entre as entidades governamentais e (b) conflitos verticais que envolvem entidades governamentais e organizações da sociedade civil. A pesquisa conclui que conflitos são gerados pela indefinição do ente licenciador no arcabouço legal que, por sua vez, impacta no processo de licenciamento e sobre a gestão ambiental. Entretanto, a pesquisa identificou que conflitos fazem parte da dinâmica social que envolve interesses (político, social e econômico) divergentes.