Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGEDAM/NUMA

URI Permanente desta comunidadehttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/3106

O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM) Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) mantém um Mestrado Profissional aprovado e autorizado pela CAPES, que consolida a experiência de duas décadas de atividades de pesquisa e formação desenvolvidas.

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Acesso aberto (Open Access)
Gestão ambiental e o desenvolvimento local na zona costeira paraense: o caso da ilha do Combu/PA
(Universidade Federal do Pará, 2023-12-20) ROUMIÉ, Indara Martins Aguilar; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; CONDURÚ, Marise Teles; http://lattes.cnpq.br/6085807397296909; https://orcid.org/0000-0003-4545-4199
O presente estudo possui como objetivo analisar a execução da gestão ambiental realizada pelos órgãos públicos na Ilha do Combu, no contexto do federalismo cooperativo, e compreender seus efeitos frente aos conflitos e transformações ocorridos na área. A ilha está localizada à margem esquerda do rio Guamá, em frente à cidade de Belém, a um quilômetro e meio de distância do continente, e abriga atualmente 08 comunidades que baseiam sua subsistência nas atividades de pesca, extrativismo, agricultura, transporte fluvial de pequeno porte, gastronomia e turismo. A fim de alcançar o objetivo proposto, tornou-se essencial debruçar-se sobre os instrumentos legais de gestão ambiental que incidem sob o locos de pesquisa, as formas de concepção de conflitos socioambientais e de transformações sociais. Quanto às ferramentas metodológicas adotadas, o estudo é exploratório e qualitativo, com procedimentos metodológicos que incluem revisão bibliográfica, pesquisa de campo e estudo de caso etnográfico. O universo da pesquisa é a ilha do Combu e a população das comunidades residentes, além da documentação que normatiza e conduz a Área de Proteção Ambiental, na qual foi transformado o território do Combu. A partir das reuniões, contato com os residentes e responsáveis dos órgãos competentes pela gestão ambiental, bem como, pela observação in loco como conselheira suplente no Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Ilha do Combu, e integrante do Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano de Manejo da unidade de conservação, que ocorreu no corrente ano de 2022, foi possível levantar as principais deficiências na gestão ambiental e na efetividade do federalismo cooperativo. A comunidade enfrenta problemas como ausência de diálogo entre a comunidade e o poder público, ausência de licenciamento e fiscalização dos empreendimentos instalados na ilha, especulação imobiliária e alienação irregular de imóveis, êxodo da população local em direção às periferias da capital, supressão vegetal de árvores importantes para a subsistência da comunidade em razão da instalação de equipamentos de energia elétrica, sem a manutenção adequada, entre outros. Assim, o interesse social da pesquisa reside na importância do ordenamento e regulamentação eficientes da gestão ambiental correlata à Ilha do Combu, a fim de atender às necessidades da comunidade e do meio ambiente. Nesse sentido, entrega- se como produto da pesquisa o Mapa Ilustrativo, juntamente ao Plano de Ação identificando os principais conflitos socioambientais existentes na área e propor soluções à melhoria da gestão ambiental incidente sob a ilha, como contribuição ao Plano de Manejo da APA Combu. Entende-se que a conclusão do Plano de Manejo será o pontapé inicial do conjunto de ações integradas necessárias à salvaguarda dos bens ambientais, culturais e sociais presentes no espaço protegido, e do empoderamento da população local ao uso e apropriação de seu território, em prol da redução das desigualdades sociais, da degradação ambiental, da gentrificação da Ilha e do êxodo das populações tradicionais.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão do turismo sustentável na vila dos pescadores na reserva extrativista marinha Caeté-Taperaçu, Bragança/Pará
(Universidade Federal do Pará, 2022-12-22) PEREIRA, Alessandra de Almeida; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; CONDURÚ, Marise Teles; http://lattes.cnpq.br/6085807397296909; https://orcid.org/0000-0003-4545-4199
Este estudo apresenta a importância do planejamento e gestão de forma sustentável do turismo na Vila dos Pescadores localizada dentro da área de zoneamento de turismo sustentável impactando de maneira positiva a comunidade e o meio ambiente. Tem como objetivo geral contribuir para a gestão do turismo sustentável na Vila dos Pescadores na RESEX-Mar Caeté-Taperaçu em Bragança/PA, ao se considerar a participação de sua comunidade. E como objetivos específicos: descrever a dinâmica das ações públicas no fenômeno de turistificação para a gestão em unidades de conservação; identificar a inserção dos atores sociais da Vila dos Pescadores na atividade turística e o seu perfil socioeconômico; apresentar uma nota técnica para a gestão do turismo sustentável da comunidade na Vila dos Pescadores na Resex-Mar Caeté-Taperaçu. Para viabilizar a pesquisa, os procedimentos metodológicos tiveram como base o levantamento bibliográfico e documental que contextualizam o objeto de estudo, apresentando abordagem qualitativa, de caráter exploratória e descritiva, o universo de pesquisa é a comunidade local (86 famílias, 300 pessoas distribuídas entre adultos, jovens, crianças e idosos), empresas particulares associadas ao turismo (pousada e restaurante) e o poder público. Foi também realizado um estudo de caso com envolvimento direto junto a comunidade local, visitas periódicas, conversas e reuniões com os atores sociais envolvidos no processo; os instrumentos de coleta de dados foram a entrevista estruturada, a aplicação de questionários, com questões fechadas e abertas e o diário de campo. A partir dos resultados obtidos, percebeu-se que o turismo vem se desenvolvendo na Vila e que os órgãos competentes não desenvolvem ações relacionadas ao desenvolvimento do turismo sustentável. Concluiu-se que a comunidade é favorável ao turismo, mas precisa de atenção no que tange ações e/ou projetos em prol do desenvolvimento local.
Acesso aberto (Open Access)
Observatório ambiental para o PPGEDAM (NUMA/UFPA): a produção e divulgação do conhecimento em meio ambiente
(Universidade Federal do Pará, 2023-10-16) LEDO, Ivaldo Ferreira; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; https://orcid.org/0000-0003-4432-7331; CONDURÚ, Marise Teles; http://lattes.cnpq.br/6085807397296909; https://orcid.org/0000-0003-4545-4199
Este é um estudo da produção e divulgação do conhecimento ambiental e da aplicabilidade de produtos gerados em programas de pós-graduação na modalidade profissional, tomando como base o Programa de Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM). Nessa perspectiva, na pesquisa tem-se por objetivo geral propor a criação de um observatório dos egressos do PPGEDAM/UFPA, para a visibilidade do conhecimento ambiental e produtos técnico-científicos gerados no Programa, contribuindo para o desenvolvimento local na Amazônia e como objetivos específicos: analisar as produções técnico-científicas geradas no PPGEDAM/UFPA, dimensionando sua contribuição para a sociedade; descrever a atuação profissional dos egressos do PPGEDAM/UFPA relacionada com o Programa; criar um template do Observatório Ambiental como canal de comunicação com os egressos do PPGEDAM/UFPA; apresentar minuta de resolução para que regulamente esse canal de comunicação proposto, com base nos critérios de avaliação da CAPES. Trata-se de estudo de caso do PPGEDAM, uma pesquisa exploratória que busca entender e descrever a realidade do Programa, quantitativa para analisar as informações numéricas relacionadas aos egressos e qualitativa para compreender as percepções, experiências e desafios enfrentados em relação ao Programa. Quanto às técnicas de coleta de dados, são a bibliográfica para embasar teoricamente o estudo de caso, documental para fornecer informações das linhas de pesquisa e sua trajetória e a pesquisa de campo que utiliza um roteiro de entrevista semiestruturado, com perguntas que abordem os objetivos do estudo, com entrevistas dos egressos do Programa. Como resultados, identificou-se a produção e a divulgação científica do conhecimento ambiental produzido no PPGEDAM/NUMA, com informações e dados dos egressos desde início do Programa. Por ser um curso interdisciplinar constatou-se que os egressos são de cursos de várias áreas do conhecimento, com predominância de geógrafos, advogados e administradores, que Belém é a cidade em que os egressos têm atuado profissionalmente que o relatório técnico é o produto mais desenvolvido no PPGEDAM. Como produto tem-se a criação do template do observatório dos egressos, o Observatório Ambiental, bem como uma minuta de resolução para regulamentar esse canal de comunicação do Programa. Concluiu-se que o estudo permitirá uma compreensão abrangente do Programa, seus egressos e seu impacto na área da produção do conhecimento ambiental e desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
O Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR como instrumento de informação para o controle de desmatamento no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2021-06-16) ROCHA, Inê Aguiar; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; CONDURÚ, Marise Teles; http://lattes.cnpq.br/6085807397296909
A presente dissertação de mestrado se propõe a investigar o Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado do Pará, com o objetivo de contribuir para a discussão do desenvolvimento territorial e o controle do desmatamento na região. Para isso, têm- se como objetivos específicos: discutir a temática do desenvolvimento territorial sob a perspectiva da informação no controle do desmatamento; analisar o Sistema de Cadastro Ambiental Rural e compreender sua efetividade no auxílio ao controle do desmatamento no estado do Pará; elaborar minuta de nota técnica sobre o uso do SICAR no Estado do Pará. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa e exploratória, utilizadas para dialogar, organizar e interpretar os dados com foco no estudo de caso, à luz das teorias de Gil (2007), Yin (2010) e outros autores. Para realização deste estudo nas etapas qualitativa e exploratória fez-se levantamento bibliográfico e investigação das informações ambientais contidas no SICAR/PA e o controle do desmatamento no Estado. Constatou-se que o Sistema de Cadastro Ambiental Rural depende de políticas públicas efetivas tanto para concluir a sua implementação, análise e validação dos dados como para estimular o seu uso enquanto subsídio para políticas públicas de controle ao desmatamento ilegal. Concluiu-se que o SICAR/PA disponibiliza uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico que depende de políticas públicas complementares e eficientes para efetivar a sua implementação e validação, afim de oportunizar que o governo adote medidas de conservação das áreas naturais com vigilância, fiscalização e repressão ao desmatamento.

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