Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGEDAM/NUMA

URI Permanente desta comunidadehttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/3106

O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM) Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) mantém um Mestrado Profissional aprovado e autorizado pela CAPES, que consolida a experiência de duas décadas de atividades de pesquisa e formação desenvolvidas.

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Acesso aberto (Open Access)
Capacidade institucional, gestão ambiental descentralizada e sustentabilidade: o caso de Barcarena (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2015-11-05) SANTOS, Selma Solange Monteiro; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
A gestão ambiental é uma gestão de interesses conflitantes, onde a esfera pública exerce a mediação e por isso necessita desenvolver uma série de atributos organizacionais. A pesquisa analisou as capacidades institucionais (gerencial, financeira e participativa) do município de Barcarena na execução da política ambiental que auxilie na construção de um projeto de sustentabilidade para a sociedade local. A metodolologia envolveu a utilização de técnicas de documentação direta e indireta, além de observação direta intensiva e extensiva. No marco teórico, delimitou-se o prisma de sustentabilidade do estudo pois o conceito é multidimensional e tem um forte apelo discursivo que serve aos interesses econômicos do modo de produção dominante. Adotou-se a abordagem da sustentabilidade estribada na participação, na qual a sustentabilidade só pode ser alcançada quando a esfera pública passar a confrontar os interesses neoliberais, a partir da abertura do aparelho estatal para a participação inclusiva da sociedade nas decisões da política ambiental, mobilizando ações transparente na regulação ambiental, ao mesmo tempo em que adota sistemas de informações que possam efetivar o controle social. Considerando que a gestão ambiental para a sustentabilidade é um compromisso federativo, pois o município está inserido em um sistema de gestão compartilhada e descentralizada com a União, os Estados e o Distrito Federal, utilizou-se aportes teóricos da descentralização das políticas públicas em sua dimensão social que incorpora a participação ativa, alinhando as discussões aos pressupostos de alcance da sustentabilidade. O fio condutor da abordagem é dado por referenciais ligados a teoria crítica ampliada, originada na Escola de Frankfurt, o que justifica a preferência na adoção de referenciais ligados ao marxismo, utilizados para explicar esta relação entre sustentabilidade, participação e descentralização. Ponderou-se que a teoria crítica também é uma alternativa teórica a dominação dos estudos de capacidade institucional que se concentram nas abordagens funcionalistas, que na maioria, utilizam o neoinstitucionalismo como principal suporte explicativo. Os resultados revelam que o principal obstáculo a sustentabilidade estribada na participação é justamente a capacidade participativa na gestão ambiental, pois o poder público atua na desestruturação de mecanismos que podem trazer a emancipação dos sujeitos na medida em que não viabiliza os sistemas de informações, disponibiliza informações incompletas, de difícil compreensão e subordina as instâncias participativas aos interesses da gestão. A baixa capacidade gerencial e financeira do município em encadear ações contínuas para o planejamento futuro das questões ambientais, assim como a ausência de ações estruturantes e efetivas da União e do Estado no ordenamento ambiental das áreas sob suas jurisdições, que estão presentes no município, também impedem a construção de um projeto de sustentabilidade local em Barcarena.
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Conflitos socioambientais e resíduos sólidos na Amazônia: aterro sanitário de Marituba-RMB/PA, quilombolas do Abacatal e o Movimento Fora Lixão
(Universidade Federal do Pará, 2022-01-25) LUZ, Diana Dias da; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
O destino dos resíduos sólidos em boa parte das cidades brasileiras é geralmente os Aterros Sanitários. A grande problemática em torno desse tema é que muitos desses locais não seguem à risca os preceitos ambientais obrigatórios preconizados na Lei e desta forma causam diversos prejuízos ambientais e sociais às comunidades que os rodeiam. Portanto, este trabalho apresenta como objetivo geral compreender os conflitos socioambientais existentes entre a Central de Processamento e Tratamento de Resíduos Urbanos (CPTR) em Marituba da empresa Guamá e a Comunidade Quilombola do Abacatal. Tendo assim, os seguintes objetivos específicos: descrever o contexto político-administrativo da implementação do empreendimento em Marituba; analisar os principais tipos de conflitos e levantar quais foram as estratégias de resistência da comunidade frente aos problemas sofridos e como produto a elaboração de um Documentário para dar visibilidade às formas de resistência e aos impactos causados. Este empreendimento, por sua vez, atende à demanda dos Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, localizados na Região Metropolitana de Belém e está encontrando uma certa resistência popular pelo movimento social organizado denominado: FORA LIXÃO! no sentido de encerrar suas atividades no local onde está inserido. Os conceitos utilizados no contexto do projeto estão embasados na Legislação Ambiental vigente como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e outros e o aporte teórico está ancorado em Leff e Litlle. Para o desenvolvimento do trabalho, foi utilizada a pesquisa de natureza qualitativa com procedimentos metodológicos como: Pesquisa Bibliográfica, Pesquisa Documental, Pesquisa Participante e Pesquisa de Campo e outros. Nos resultados, os Conflitos relacionados aos Impactos Sociambientais gerados pela ação humana e natural foram predominantes.
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Conflitos socioambientais, capital e dendeicultura: as estratégias das empresas de dendê e suas contradições na Amazônia paraense
(Universidade Federal do Pará, 2018-02-01) SANTOS, Amanda Rayana da Silva; LOPES, Luís Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
A região Amazônica ao longo dos anos, passou por diversas transformações em suas estruturas políticas, sociais e econômicas que se expressam de maneira instigante e conflituosa. A expansão da dendeicultura na Amazônia Paraense, exemplifica este tipo de relação conflituosa e de poderes assimétricos, causada pela disparidade de interesses entre os atores sociais. A pesquisa tem como objetivo analisar o papel das principais empresas produtoras do óleo de palma acerca dos conflitos socioambientais, na região do Nordeste do Pará. Desse modo, foi necessário apresentar o conflito socioambiental instaurado em razão da grande concentração de dendê e por fim, construir uma análise do posicionamento dos principais atores sociais envolvidos, assim como suas respectivas relações de poderes, enfatizando os empreendimentos de óleo de palma. A fim de atender o objetivo da pesquisa, optou-se pelo uso da abordagem da Economia Política do Meio Ambiente, com o uso da macro‐análise. Utilizou -se um conjunto de ferramentas de investigação como análise documental com informações oficiais e aplicação de entrevista não-estruturada com os agricultores familiares e seus representantes (Sindicatos) para identificar as questões que fomentava o conflito socioambiental nos municípios e aos técnicos e dirigentes de três grandes empresas de palma que atuam no Nordeste Paraense, para saber as ações que as cooperações utilizam para resolver estes conflitos. Foram identificadas questões como processo de formalização do trabalho, Fiscalização do trabalho infantil, prestação de contas, ausência de assistência técnica, falha na entrega do adubo, transporte no ponto de coleta, pagamento do cacho de fruto fresco, uso de agrotóxico e invasão de terra que se relacionam com o conflito. Os atores sociais envolvidos são as empresas de dendê, banco financiador e agricultor familiar, mantendo relação de assimetria de poder. Assim, este trabalho demonstrou que as empresas de óleo de palma, detentora de alto poder econômico e simbólico, assume o papel de dominadora no conflito. Por outro lado, apesar disso, as empresas de palma, buscam estratégias de mediar o conflito, movidas pelos interesses econômico e/ou por manifestação dos agricultores familiares. Neste sentido, o conflito socioambiental aparente exerce grande importância nas mudanças ocorridas na forma com as empresas gestão o conflito socioambiental.
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As contradições do EIA-RIMA ante os impactos ambientais da indústria de alumínio na Amazônia: o caso Hydro Alunorte em Barcarena-PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-05-18) BEZERRA, Danilo Victor da Silva; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
O desenvolvimento tem se apresentado como um processo essencial à vida em sociedade. No Brasil, para acelerar este processo, muitos projetos de implantação de grandes empreendimentos industriais foram criados, com destaque para os empreendimentos minero-metalúrgicos voltados para a região amazônica. Acontece que a instalação e a operação destes grandes projetos provocam impactos ambientais que afetam principalmente as comunidades locais marginalizadas. Para prever e mitigar tais danos ambientais, existem instrumentos jurídico-administrativos criados por Lei, como o EIA-RIMA. Neste contexto, tem-se a situação do complexo industrial da Hydro Alunorte no Município de Barcarena no Estado do Pará. Com base na pesquisa documental e bibliográfica, o estudo objetivou demonstrar as contradições do EIA/RIMA enquanto um instrumento proposto para tratar devidamente dos impactos ambientais destes grandes empreendimentos. A partir das discussões finais, fez-se possível verificar a insuficiência do instrumento e o seu histórico uso como documento validador de desigualdades e injustiças ambientais. Ao final, buscou-se apresentar um produto social e jurídico para os mais fragilizados pela dinâmica industrial local.
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Os desafios da gestão dos resíduos sólidos no Amapá: o caso dos municípios de pequeno porte
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-24) LIMA, Janira Damasceno de; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
A presente dissertação avalia os desafios da gestão dos resíduos sólidos nos municípios de pequeno porte do estado do Amapá, sob a ótica da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, cujo objetivo prevê solucionar problemas relacionados à saúde e a proteção ambiental, a partir divisão de responsabilidades (sociedade, poder público e a iniciativa privada).Esses municípios enfrentam dificuldades para cumprir essas determinações, principalmente pelos problemas financeiros e a condição ecológica do estado, com cerca de 70% de seu território constituído de áreas protegidas, o que acaba por restringir as áreas destinadas à implantação de aterros e aumenta a exigência para elaboração de Planos. Diante desta circunstância e da constatação que no estado há poucos estudos abordando a temática, esta pesquisa buscou realizar o levantamento desses desafios e da atuação dos envolvidos a partir do diagnóstico realizado em quatorze municípios. O estudo foi realizado em duas etapas, a preliminar (levantamento bibliográfico) e a confirmatória (questionários com gestores públicos e visitas aos municípios). Com os dados foi possível montar o diagnóstico do gerenciamento dos resíduos sólidos, apontando: 1) as ações que os municípios estão adotando, 2) os esforços (considerados ainda insuficientes para garantir as determinações da PNRS), no geral observou-se que a esfera municipal continua alheia a esta questão, sem investir nessa política, não tendo sido identificada nenhuma iniciativa significativa, 3) os problemas ambientais e sociais associados à destinação inadequada de resíduos, que demonstram a necessidade de se pensar políticas públicas eficazes que promovam a integração entre a legislação ambiental e a urbana, 4) as perspectivas de atendimento à política e principalmente, 5) medidas que podem ser implementadas (políticas e ações conjuntas para as cidades que compõem o universo da pesquisa). Portanto, propõe a construção de um processo permanente de gerenciamento por meio de várias ações, com destaque para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos, erradicação dos lixões, remedição das áreas degradadas pela atividade, instalação de aterros sanitários, implantação de sistema de política reversa e coleta seletiva, que ainda não foi atendido pelo conjunto de municípios de pequeno porte do Amapá.
Acesso aberto (Open Access)
Descentralização da gestão ambiental e licenciamento na Amazônia: o caso do município de Laranjal do Jari (AP)
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-24) RIBEIRO, Mário Sérgio dos Santos; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
Implementar a descentralização da gestão ambiental, é trazer o ente município para o debate, é colocá-lo como agente mediador de conflitos na esfera local, estabelecendo que o mesmo desenvolva diversos atributos organizacionais. Para a Amazônia a descentralização da gestão ambiental tem importância significativa pelo quantitativo de municípios existentes e pela exuberância dos seus recursos naturais. Esta pesquisa tem como questão central, verificar em que medida a descentralização via instrumento de licenciamento ambiental e o estabelecimento de ações de políticas ambientais pode ajudar a gestão ambiental no município de Laranjal do Jari, no Amapá, irá analisar a experiência prática de gestão ambiental descentralizada no município de Laranjal do Jari (AP), com foco principal no instrumento de licenciamento ambiental e como essa ação de intervenção no meio ambiente urbano vem se desenvolvendo desde a habilitação até o momento atual, considerando os aspectos político institucional, de gerenciamento interno e participação popular. No marco teórico partiu-se da abordagem de que o modelo de construção da descentralização ambiental começa a partir da existência de uma instância institucional. Em princípio busca-se basear nesta teoria para entender as instituições como elementos determinantes no desempenho econômico das sociedades, incorporar a análise histórica para o esforço de entendermos quanto ao estudo das instituições, das mudanças institucionais das oscilações políticas que permeiam toda a sociedade onde essas organizações e/ou instituições estão colocadas. A metodologia utilizada foi através de um estudo de caso conduzido por pesquisa exploratória e descritiva, orientada pelo uso de levantamento bibliográfico, entrevistas com diversos atores, coleta de dados, através de questionários e observação sistemática. Os resultados revelam que os principais obstáculos que possam ocorrer para uma efetividade na gestão ambiental local estão diretamente relacionados à existência de estabilidade política administrativa na prefeitura e, consequentemente, no órgão ambiental local e, a partir de então, o município possa buscar os instrumentos e políticas públicas disponíveis para fortalecimento da gestão ambiental local.
Acesso aberto (Open Access)
Grandes projetos e riscos socioambientais da mineração: a exploração (i)legal do ouro em Cachoeira do Piriá, PA.
(Universidade Federal do Pará, 2023-12-18) SOUSA, Áurea Maria da Costa; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863; https://orcid.org/0000-0002-0982-4212
Os grandes projetos de desenvolvimento na Amazônia são agentes transformadores de territórios até os dias atuais. No município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, diversos projetos como de mineração, somados à construção da BR 316, impulsionaram a formação de uma área crítica, em um processo de ocupação desordenado, onde a mineração ilegal se estruturou como principal atividade econômica na região, avançando em torno do núcleo urbano e entre grupos sociais vulneráveis, alterando seus territórios e qualidade de vida. O problema deste estudo, portanto, é compreender como a exploração do ouro produz riscos socioambientais no território de Cachoeira do Piriá-PA? Tendo como aporte teórico a abordagem da ecologia política, e enquanto autores principais Acselrad (2004), Martinez (2007) e Porto (2012). A pesquisa trata-se de um estudo de caso e possui natureza qualitativa com procedimentos metodológicos ancorados na pesquisa bibliográfica e documental, por meio do acesso a dados secundário e portais públicos. O estudo de campo realizado ocorreu em áreas de exploração aurífera localizadas em comunidaderurais e no núcleo urbano, e em relação ao uso de geotecnologias foram analisados mapas de uso do solo, localização e mapas de calor (Kernel). Os resultados demonstraram que o território apresenta riscos socioambientais sistemáticos que se concentram majoritariamente entre grupos sociais vulneráveis, dentre os quais, destacam-se comunidades periféricas, quilombolas, pescadores e agricultores familiares. A desproporcionalidade na distribuição de riscos sobre o território caracteriza-se com alto potencial entre os grupos sociais, com destaque para o risco à segurança, risco hídrico, risco pedológico, risco a saúde, e o risco ao modo de vida, que são intensificados pela ausência do poder público e a fragilidade das legislaçõesvoltadas a mineração do ouro. Por fim, foi elaborado como produto de pesquisa uma cartilha dos riscos socioambientais da mineração, enquanto um instrumento deinformação para contribuir com conhecimento e resistência entre os grupos sociais vulneráveis, bem como auxiliar o poder público no monitoramento e na gestão dos riscos socioambientais.
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Grandes projetos urbanos e mobilidade na Amazônia: danos socioambientais do BRT (Bus Rapid Transport) da Augusto Montenegro e a repercussão da política pública de mobilidade urbana, Belém/PA
(Universidade Federal do Pará, 2023-01-18) BORRALHO, Jéssica Anire Abdoral; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
O estudo aborda os danos socioambientais da obra do Bus Rapid Transit (BRT) da Augusto Montenegro, Belém-PA, capazes de afetar o desenvolvimento econômico, social e ambiental da metrópole Belém. A pesquisa visa expõe um novo olhar sobre danos socioambientais, ampliar o debate de impactos de grandes projetos de mobilidade urbana e contribuir com a academia, gestão pública e sociedade. Diante do exposto, o objetivo geral da pesquisa é compreender quais são os danos socioambientais do BRT da Augusto Montenegro e como eles se relacionam com a questão da mobilidade urbana da metrópole de Belém. O estudo envolve uma abordagem da ecologia política sob o olhar de Little, Muniz e Leff, e a partir desse enfoque, o entendimento dos conceitos danos socioambientais de grandes projetos urbanos e a importância da sustentabilidade nesses empreendimentos. Para viabilizar a pesquisa, os procedimentos metodológicos tiveram como base o levantamento bibliográfico, documental, técnica de observação direta para a coleta de dados e aplicação de um modelo de entrevista semiestruturada aplicada para o poder público, representantes de grupos e usuários do BRT. A partir dos resultados obtidos, percebeu-se que a mobilidade urbana RMB é precária e que o BRT não atende a grande massa dos usuários de transporte coletivo. E por fim, concluiu-se que o BRT não foi solução de mobilidade urbana, como se pretendia, para cidade de Belém e seus danos socioambientais afetaram e ainda afetam população e meio ambiente.
Acesso aberto (Open Access)
Grandes projetos urbanos, regularização fundiária e conflitos socioambientais: a disputa pela terra na estrada nova, Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-04) SILVA, Vanderson Quaresma da; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863; https://orcid.org/0000-0002-0982-4212
A dissertação tem por objetivo compreender a relação dos grandes projetos urbanos e a questão da propriedade da terra, envolvendo conflitos socioambientais e regularização fundiária. Parte-se da hipótese que o poder municipal de Belém não tem um plano elaborado de mitigação de conflitos socioambientais causados pela execução do PROMABEN. Para a realização desta pesquisa, fez-se o uso de pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo realizada em 2024, análise documental com intuito de elaboração do produto utilizando a técnica de pesquisa ação que consiste em uma estratégia metodológica cuja finalidade é resolução de um problema coletivo. Os resultados apontaram que a regularização fundiária surge como ferramenta para mitigar conflitos, promover conflitos e a inclusão social das comunidades afetadas e que a CODEM precisa melhorar sua estrutura prevendo a execução de seus serviços. Mas, para isso a gestão municipal precisa estar integrada, ou seja, integrar os órgãos para que tenham a linguagem similar no atendimento à população para não haver entraves no atendimento ou finalização dele. Portanto, pensou-se numa possível melhora para a gestão a criação de um software site/produto que foi desenvolvido para facilitar a vida do munícipe quanto a regularização fundiária. Frisa-se que o produto se encontra em modo offline/inoperante, pois aguarda autorização ou está na expectativa de troca de gestão.
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Impactos socioambientais de grandes projetos e organizações comunitárias na Amazônia: o caso do porto da Cargill na Ilha do Capim, Abaetetuba-PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-05-25) FERREIRA, Gessivaldo de Jesus da Silva; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
Este estudo discute o aumento dos conflitos socioambientais e injustiças sociais que afetam o modo de vida de populações ribeirinhas, pescadores artesanais, agricultores rurais e outras, consideradas minorias vulneráveis em decorrência da implantação de grandes projetos na Amazônia, mais precisamente a possível implantação do terminal portuário de uso privado TUP de Abaetetuba da empresa norte americana Cargill em Urubuéua- Abaetetuba. Trata-se de uma análise dos impactos indiretos, uma vez que o porto ainda não foi implantado. O objetivo geral é compreender como os impactos socioambientais latentes da implantação do porto da Cargill se relacionam com as organizações sociais da comunidade da Ilha do Capim. Foram realizadas pesquisas de base documental, bibliográfica, entrevistas semiestruturadas e observação direta. Os resultados apontam que os impactos socioambientais provocados pelo processo de instalação do Porto da Cargill traz prejuízos aos moradores, prejudicando atividades tradicionais, como a pesca, interferindo diretamente na vida cotidiana da comunidade, por sua vez gerando um processo dialético com a criação de novos processos e espaços organizativos e resistência política.
Acesso aberto (Open Access)
Impactos socioambientais de grandes projetos urbanos na Amazônia: ecologia política e cartografia para gestão de recursos naturais na Bacia da Estrada Nova, Belém/PA
(Universidade Federal do Pará, 2022-02-08) PANTOJA, Larissa Mourão; SILVA, Christian Nunes da; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
Esta dissertação buscou a compreensão e identificação dos impactos socioambientais da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova por meio das intervenções urbanas de macrodrenagem em uma área considerada periférica, alagadiça e com enfrentamento de questões sanitárias. A partir da verificação in loco, da caracterização da área, dos documentos oficiais disponibilizados pelo PROMABEN, e das entrevistas abertas aos líderes comunitários e gestores públicos municipais, foram identificados diversos impactos socioambientais. Dentre eles, foram elencados os cinco principais, com base nas descrições técnicas e no princípio da gestão dos recursos naturais. Como o objetivo desse trabalho é a identificação espacial dos impactos, foram utilizadas técnicas de mapeamento com base em referenciais teóricos da ecologia política, com a finalidade de compreender como o território reproduz a segregação socioespacial e atinge os mais vulneráveis, partindo da concepção do sistema capitalista, principalmente em áreas periféricas. Utilizou-se o método qualitativo com base em entrevistas aos líderes comunitários, visto que estes representam uma parcela da população local. Devido a pandemia do novo coronavírus, tornou-se inviável a entrevista individualizada com a comunidade. Para o mapeamento dos impactos, utilizou GPS de navegação e registros fotográficos. A área de estudo concentrada se deu no entorno da Av. Bernardo Sayão, pois foi a área afetada pelas obras do PROMABEN. Como resultado dessa pesquisa gerou-se cinco mapas, sendo um mapa geral dos impactos e quatro divididos por sub-bacia, com a finalidade de identificação espacial dos impactos socioambientais, e assim contribuindo com a autonomia da população através do reconhecimento do território e a não aceitação desses impactos que ocorrem de forma contraditória ao modo de vida da população e da realidade local.
Acesso aberto (Open Access)
Impactos socioambientais de produção de palma de dendê na Amazônia paraense: uso de agrotóxicos e poluição ambiental nas sub-bacias hidrográficas, Tailândia (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2018-02-26) CRUZ, Rosa Helena Ribeiro; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
O cultivo de palma de dendê apresenta importância econômica no Brasil, tanto para o mercado alimentar quanto para o mercado energético, por seu óleo ser utilizado como matéria prima para o biodiesel. A maior produção de palma de dendê encontra-se hoje no Nordeste da Amazônia, o que põe o ecossistema amazônico em risco devido à devastação e ao uso indiscriminado de agrotóxicos. Esta pesquisa visou identificar os impactos socioambientais causados pelo uso de agrotóxicos em cultivo de palma de dendê nos recursos hídricos, especificamente em sub-bacias hidrográficas do município de Tailândia, no estado do Pará. A abordagem teórica que norteou as análises foi à ecologia política, para interpretar as relações dos agricultores familiares e as empresas no que diz respeito às técnicas de produção a que seus contratos subordinados. Para análise e coleta da água, foram firmadas parcerias com o laboratório de meio ambiente no Instituto Evandro Chagas e com a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Tailândia, Para a detecção de agrotóxicos, foram aplicadas as metodologias da cromatografia gasosa. Também foi realizada a coleta das macrófitas as margens das sub-bacias, para determinação da existência de espécies aquáticas bioindicadoras de contaminação da água por rejeitos orgânicos. Para a confecção da representação gráfica das bacias hidrográficas, foram obtidos dados matriciais (imagens SRTM) junto ao repositório “Topodata” do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Como resultado da pesquisa, demonstrou-se a insatisfação dos agricultores com a adesão ao Programa Nacional de Uso de Biodiesel, pois houve grande impacto socioambiental aos recursos hídricos que atravessam as comunidades dos agricultores familiares. Na análise toxicológica das águas, constataram-se traços de atrazina e glifosato nas sub-bacias do rio Anuerá e sub-bacia do Aui-Açu. Detectou-se também a presença de macrófitas flutuantes- fixas, flutuantes-fixas, flutuantes submersas, acusando processo de eutrofização nos rios. Os resultados da pesquisa serviram de base para a elaboração de uma cartilha, a partir de modelo da ANVISA, para auxiliar os agricultores familiares no plantio de palma de dendê e uso de fertilizantes e agrotóxicos.
Acesso aberto (Open Access)
Mulheres, trabalho e dendeicultura na amazônia: transformações e desafios em Tailândia – PA
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-12) PONTES, Lana Glayce Dias Ferreira; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
O presente estudo busca compreender as transformações do trabalho feminino no campo e como este se relaciona com a proposta de desenvolvimento local, cuja questão norteadora enfatiza: Como se processam as transformações no trabalho feminino rural, considerando o avanço da monocultura da Elaeis guineenses 1 ? Esta pesquisa é parte integrante dos estudos que vem sendo realizados pelo grupo de pesquisa GAAGPAM/NUMA/FPA, sobre a Dendeicultura no Estado do Pará. Nesse diapasão, buscou- se identificar o perfil das mulheres que trabalham na cadeia da palma de óleo, sua escolaridade, relacionando a participação destas nas associações de agricultores rurais e nas tomadas de decisões. Assim, esta dissertação desenvolveu sua discussão teórica baseada em três categorias: Trabalho Feminino, Dendeicultura e Desenvolvimento Local, por meio da abordagem de Vandana Shiva e Regina Célia Di Ciommo; João Santos Nahum; Yayo Herrero, Rocha e Sobrinho, Farias nas respectivas categorias. A pesquisa teve uma abordagem quantitativa e qualitativa por meio de um estudo de caso, de caráter exploratório. Como técnica de pesquisa, foram realizadas entrevistas não diretivas, para coleta de informações através de um diálogo descontraído e entrevistas estruturadas com a utilização de questionários. Neste ponto buscou-se demonstrar as diferentes fases de desenvolvimento do trabalho empírico e as diferentes atividades promovidas em cada uma dessas fases. Analisou- se os dados levantados no estudo, na ordem das discussões da ecologia política e demais referenciais teóricos, dando lugar as transformações do trabalho feminino no campo com a chegada da dendeicultura no município.
Acesso aberto (Open Access)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2015-11-18) SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863
As características da tecnologia dos veículos aéreos não tripulados (VANTs) potencializam sua utilização para usos civis nas mais diversas áreas. Vislumbrando a potencialidade do uso desta tecnologia na área de fiscalização mineral, esta foi adquirida por parte do órgão de competência federal na outorga e fiscalização mineral do estado do Pará. Entretanto, a disponibilidade e o fato de adquirir a referida tecnologia não são suficientes para o êxito na sua utilização. O sucesso ou fracasso está diretamente relacionado com a forma que essa tecnologia é gerida. A presente pesquisa objetivou a análise do processo de incorporação dessa tecnologia como ferramenta de fiscalização mineral pelo Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM-PA). Para tanto, utilizou abordagem metodológica baseada nos processos de gestão de inovação tecnológica de Nuchera, Fundación COTEC e Tidd e Bessant. Em relação aos procedimentos da pesquisa, foram realizados levantamentos bibliográfico e documental, entrevistas, bem como aplicação de questionários livres para estudo de caso. O desenvolvimento da pesquisa demonstrou que, apesar da potencialidade dos VANTs como ferramenta de fiscalização mineral, a tecnologia não está sendo incorporada de forma estratégica no estado do Pará. Destaca-se que a fiscalização é parte fundamental na gestão de recursos naturais, atuando no controle e monitoramento de impactos ambientais oriundos da atividade de mineração, e que a difusão desta tecnologia contribuirá no fortalecimento das ações de fiscalização no estado, desde que a inserção dos VANTs seja realizada dentro dos conceitos de gestão de inovação tecnológica.

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