Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGEDAM/NUMA

URI Permanente desta comunidadehttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/3106

O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM) Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) mantém um Mestrado Profissional aprovado e autorizado pela CAPES, que consolida a experiência de duas décadas de atividades de pesquisa e formação desenvolvidas.

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Acesso aberto (Open Access)
Atividade pesqueira e organização social: o caso das comunidades Igarapé Grande, João Pilatos e Cajueiro
(Universidade Federal do Pará, 2017-08-02) VIANA, Janise Maria Monteiro Rodrigues; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
Este estudo objetiva examinar como a atividade pesqueira está estruturada e se relaciona com os processos de organização social existentes em comunidades insulares amazônicas, buscando, especificamente, compreender se as organizações sociais relacionadas com a atividade pesqueira estão desenvolvendo seu papel social, político e econômico a partir da relação associado e sociedade. Para isso escolheu-se como recorte espacial as comunidades de Igarapé Grande e João Pilatos localizadas na Ilha João Pilatos e a comunidade Cajueiro, localizada na Ilha Santa Rosa, região insular do município de Ananindeua (Pa). Tais comunidades foram selecionadas por serem: consideradas as mais antigas, possuírem o maior número de habitantes e abrigarem múltiplas organizações socais que atuam com a trabalhadores da pesca. No que concerne as organizações existentes nestes territórios, a presente pesquisa está voltada para as seguintes: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Ilha de Igarapé Grande – AMPPRIG, Associação de Pescadores Artesanais, Aquicultores, Marisqueiros e Produtores Rurais das Ilhas de Ananindeua – APAAPRIAN, Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais de João Pilatos – AMPPRJP e a Colônia de Pescadores do município a Z-93, uma vez que essa instituições estão relacionadas a estruturação e desenvolvimento da atividade pesqueira no município. O arcabouço teórico que embasou a pesquisa perpassa pelos conceitos de comunidade, organização social, associativismo, movimentos sociais e atividade pesqueira. Também são debatidos e aprofundados estudos sobre a Amazônia e as características da pesca artesanal. Realizou-se um estudo de caso, de natureza qualitativa, utilizando-se também a Pesquisa Narrativa como ferramenta metodológica. Os dados e informações aqui apresentados foram levantados em campo por meio de entrevistas semiestruturadas, observações, análises documentais, anotações de campo, registros fotográficos e audiovisuais, subsidiados pela revisão bibliográfica citada. Conclui-se que as organizações sociais se constituem em força estratégica capaz de proporcionar melhores condições locais de vida das pessoas seja na zona rural ou nos centros urbanos, possibilitando uma maior participação social e estreitamento dos laços entre a sociedade e o poder público, sob todas as suas dimensões, podendo estes tipos de organizações serem inseridas como alternativa de desenvolvimento local e sustentabilidade social. No entanto, as organizações objeto deste estudo, apontam para a necessidade de estruturação e organizacional para que consigam beneficiar não somente os pescadores associados, mais também contribuir com o fortalecimento da categoria através do apoio junto a Colônia. Os resultados apresentados possibilitam repercussão tanto no campo teórico quanto no campo prático, uma vez que as pesquisas relacionadas as organizações sociais e a atividade pesqueira no município de Ananindeua são escassas, e esses estudos podem, eventualmente, contribuir para os objetivos e atuações dessas representações sociais.
Acesso aberto (Open Access)
Bancos comunitários de desenvolvimento: o papel da comunicação na economia solidária
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-29) COELHO, Celina Leila Chagas de Oliveira; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
O presente estudo tem por objetivo analisar o papel da comunicação voltada para mobilização na economia solidária e no desenvolvimento local, especialmente em Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs). A forma de comunicação principal a ser discutida é a em decorrência do Capital Social e de mobilização social, pois a utilização de meios de comunicação de massa não consegue alcançar toda a comunidade em que o Banco atua. Para tanto, o aporte teórico teve como foco a economia solidária e o meio ambiente; comunicação; capital social; e mobilização social. Além disso foram realizadas visitas a dois BCDs em Manaus, o banco Palmas em Fortaleza e o Banco Tupinambá na Baía do Sol em Mosqueiro (Belém), onde uma pesquisa qualitativa com mães cadastradas no Bolsa Família, programa do Governo Federal de ajuda financeira direta a famílias em estado pobreza ou pobreza extrema, participantes do projeto CECI-Mulheres, cujo resultado mostrou que, apesar do projeto existir há um ano, as participantes não tem muito claro os conceitos básicos de Economia Solidária e BCDs – visto que as mulheres que fazem parte dele são agentes formadores de opinião, logo o posicionamento delas dá indícios sobre como a comunidade vê o banco. Como parte da conclusão do trabalho, o diagnóstico realizado sobre os canais de comunicação existentes do Banco Tupinambá ressalta que a comunicação para fora da comunidade é mais frequente e trabalhada do que dentro da comunidade. Dessa forma foram relacionadas sugestões de novos canais de comunicação com foco na mobilização e no crescimento do capital social dentro da comunidade da Baía do Sol.
Acesso aberto (Open Access)
Cidade sustentável para a água: a sustentabilidade do sistema urbano de abastecimento de água no distrito sede de Macapá-AP
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-24) OLIVEIRA, Odiléia Cardoso; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
Na interface da gestão dos recursos hídricos com a gestão dos serviços de saneamento e a sustentabilidade das cidades, esta pesquisa tem como foco principal de análise como o sistema urbano de abastecimento de água em Macapá acompanha o crescimento populacional e a urbanização do município na perspectiva de uma cidade sustentável. Os objetivos específicos foram mapear a cidade de Macapá dentro do contexto histórico de crescimento populacional e urbanização; identificar e caracterizar o sistema urbano de abastecimento de água, apontando as áreas atendidas e não atendidas; analisar a sustentabilidade do sistema urbano de abastecimento, considerando os aspectos ambientais, sociais, econômicos e institucionais, propondo medidas adequadas para a melhoria da gestão dos serviços de abastecimento de água, pautado na gestão sustentável do uso dos recursos hídricos. A metodologia foi baseada em estudo de caso, envolvendo uma abordagem qualitativa, utilizando técnicas de documentação direta e indireta, além de observação direta intensiva e extensiva. Os resultados revelam que a gestão dos serviços de saneamento em Macapá não está ocorrendo de forma planejada e integrada. A população cresceu, a cidade expandiu ao longo das últimas décadas, no entanto, o sistema de abastecimento de água não acompanhou esse crescimento, apresentando grande déficit de atendimento à população. Em todos os aspectos analisados constatou-se a insustentabilidade do sistema. A Companhia de Água e Esgoto do Amapá tem como característica principal uma grande ineficiência, apresentando ao longo da última década níveis muito baixos de cobertura dos serviços de abastecimento de água, além de elevadas perdas físicas e comerciais, sua capacidade de endividamento está esgotada. Razão pela qual, apresenta dificuldades em gerenciar e financiar a expansão ou modernização da própria infraestrutura, condição necessária para a melhoria dos serviços ofertados. Assim, existem ainda importantes desafios a serem superados, como meta de universalizar os serviços à população, em busca de justiça social e proteção aos recursos naturais.
Acesso aberto (Open Access)
O clima tropical e a dengue: uma análise como subsídio para gestão ambiental municipal
(Universidade Federal do Pará, 2017-02-28) PEREIRA, Marcela Gonçalves; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
Desde o início do século XIX, com base no seu posicionamento geográfico, a dengue era classificada como doença tropical devida a sua ocorrência em maior quantidade na linha do equador, em regiões que possuem as características do clima tropical (VALLE; PIMENTA; CUNHA, 2015). Porém, após ter sido controlada no passado, a dengue passou a ser classificada como reemergente – doença negligenciada. As modificações urbanas provocadas pelo homem, juntamente com as condições climáticas, interferem diretamente na relação entre o clima, saúde e ambiente (ARAUJO, 2010). Os fatores ambientais também desempenham um papel muito importante na ocorrência da dengue, o estudo das características climáticas das localidades onde as mesmas ocorrem é fonte valiosa para a pesquisa epidemiológica (STOCCO et al., 2010). De 2007 a 2015 foi possível observar as mudanças meteorológicas que vem ocorrendo na cidade de Belém do Pará, provenientes de impactos causados por fontes naturais ou antrópicas e principalmente, seus impactos na saúde da população. A partir disso, o objetivo principal deste trabalho foi a elaboração do mapeamento da correlação de distribuição temporal de dengue com os parâmetros meteorológicos em sete bairros que pertencem a bacia hidrográfica do Una na cidade de Belém/PA, a fim de orientar as políticas públicas mais econômicas, pontuais, setoriais, e assim, investimentos na erradicação da doença. Os dados meteorológicos foram obtidos através de pluviômetros convencionais do Instituto de Meteorologia (INMET), situada nas coordenadas: Latitude: -1,43º; Longitude: -48,43º; sob uma altitude de 10 metros. As informações sobre a ocorrência de dengue foram obtidas por meio da Secretária Municipal de Saúde Pública de Belém (SESMA). Verificou-se a existência de uma forte correlação nos dados de precipitação pluviométrica, umidade relativa do ar e temperatura compensada do ar da bacia hidrográfica com a doença estudada, porém a correlação variou conforme a temporalidade e sazonalidade. Demonstrando que alguns fatores de planejamento das ações municipais contribuem para as correlações dessas reincidências de epidemias nesta bacia hidrográfica de Belém. Pois, observou-se com base no arcabouço teórico que os surtos não deveriam acontecer nessas proporções nas regiões pertencentes a bacia já urbanizada, o que torna muito mais oneroso e dispendioso as ações qualitativas e sustentáveis para Belém.
Acesso aberto (Open Access)
Diagnóstico participativo qualitativo sobre a pesca artesanal no município de Salinópolis-PA
(Universidade Federal do Pará, 2010-04-16) FERRO, Antonio da Silva; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
O Estuário Amazônico se estende ao longo do nordeste da América do Sul, iniciando a partir do Maranhão, se estendendo até o Rio Oiapoque no extremo Norte do Estado do Amapá. É uma região onde há muito se realiza a atividade pesqueira industrial e artesanal. Sendo este estuário palco de intensa atividade pesqueira, este trabalho tem o objetivo de realizar um diagnóstico participativo entre os pescadores artesanais, da região do salgado, no município de Salinópolis-Pa, mas precisamente na Vila de Cuiarana. São pescadores cujos conceitos são variados, por praticarem a pesca em pequena escala e serem autônomos ou com relação de trabalhos em parcerias, com vizinhos ou parentes, disponibilizando pouco capital e pequena produção. Empregando tecnologias e metodologias de captura com tecnologias simples, mas não menos complexas. Atuam no estuário e ainda hoje muitos não participam de programas de políticas públicas que sejam efetivamente voltadas a esses pescadores. Percebemos hoje em dia que o governo há muito busca uma eficiência administrativa no sistema de pesca. Apesar deste intuito, permanecem as incertezas da atuação sistemática na elaboração de metas efetivas a médio e longo prazo na resolução dos problemas pesqueiros no Pará, particularmente aos pescadores artesanais. O objeto desta pesquisa consiste na elaboração de um diagnóstico participativo baseado em estudos anteriores sobre as causas da diminuição do pescado, a degradação ambiental, a necessidade de políticas públicas em educação na costa paraense, em particular na Vila de Cuiarana em Salinópolis. Esse Diagnóstico pretende discutir com os atores locais, sua representatividade e o poder público local, suas implicações sociais, ambientais e econômicas, devido à dificuldade da pesca local. Para atingir tais propósitos, estou realizando revisões bibliográficas e leituras de pesquisas realizadas em áreas adjacentes ao presente estudo. Pretendo discutir e obter respostas junto à comunidade sobre a atual situação social, econômica, educacional e ambiental desses pescadores. A realização de levantamentos de fatos históricos e culturais sobre os primórdios de seu povoamento, assim como, levantamento quantitativo e qualitativo das espécies de peixes mais capturadas nos períodos de safra e entressafra, comparando seus valores comerciais e suas implicações econômicas para os pescadores. Para tal, foram utilizadas técnicas baseadas em entrevistas, reuniões, discussões, questionários e aplicações dos métodos de planejamento estratégico participativo para discutir com a comunidade: a) principais implicações locais apontadas como fatores de diminuição do pescado na região; b) o levantamento dos peixes mais capturados no período da safra e entressafra; c) a produção e confecção de cartilhas pré-elaboradas e folhetos com informações educativas sobre: as questões sociais, econômicas, ambiental e pesqueira; d) proporcionar reuniões e discussões sistêmicas de caráter informativo sobre os assuntos da pesca, meio ambiente, cultura, educação, saúde, segurança e lazer; e) fortalecer a comunidade de pescadores através da veiculação de notícias, utilizando a rádio comunitária local com o objetivo de proporcionar esclarecimentos mais significativos e produtivos para a pesca, o período do defeso a proteção aos mangues, a utilização de medidas preventivas, etc. f) apontar e discutir com os ribeirinhos, propostas de solução para combater ou minimizar a diminuição do estoque pesqueiro local; g) auxiliar na formulação de projetos comunitários, em busca de Políticas Públicas com a finalidade da melhoria da qualidade de vida e da inclusão desses pescadores e seus familiares. Dessa forma, através de informações técnicas, a comunidade poderá melhor discutir sobre atividades como: conservação do pescado, proteção aos estoques pesqueiros, proteção e minimização do uso dos manguezais, evitar ou minimizar as queimadas, assim como combater o analfabetismo.
Acesso aberto (Open Access)
Estudo do impacto socioeconômico da piscicultura em tanques-rede no reservatório da UHE Tucuruí-PA: o caso do Projeto Ipirá
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-26) ARAÚJO, Eduardo André Duarte de; LOPES, Luís Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
A presente dissertação avalia o desenvolvimento da piscicultura em tanques-rede no reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Estado do Pará, a partir de um estudo de caso: o projeto de piscicultura Ipirá, criado por meio um acordo firmado entre a Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletrobras Eletronorte e um conjunto de famílias que tiveram seus modos de vida impactados pela construção da Hidrelétrica de Tucuruí, como alternativa para a geração de emprego e renda. Avalia-se, mas especificamente qual o impacto do projeto na melhoria das condições de vida das famílias atendidas pelo mesmo sob a perspectiva socioeconômica. Para alcançar os objetivos desse trabalho, utilizou-se além do estudo de caso, o modelo sistêmico para a aqüicultura, em especial os cálculos dos índices para a avaliação da sustentabilidade socioeconômica da aquicultura - IDES, como procedimentos metodológicos. Observou-se que o projeto de piscicultura Ipirá mostra-se potencialmente sustentável do ponto de vista socioeconômico (0,649). Os indicadores aspectos sanitários (0,123), lazer (0,113) e saúde (0,110), apresentaram em ordem decrescente, as principais contribuições na composição do IDES, ao passo que os indicadores renda (0,040) e habitação (0,79), essenciais para a manutenção familiar e condições de bem estar do ser humano, apresentaram os piores resultados. Conclui-se, a partir dos resultados gerados, que o projeto de piscicultura Ipirá não conseguiu alcançar seu objetivo principal: geração de emprego e renda, e demonstra-se não influenciar significativamente na melhoria das condições de vida das famílias atendidas, o que é reforçado pelos dados levantados em campo, onde 86% dos entrevistados sobrevivem com salário igual e menor que 1 salário mínimo mensal, complementado pelo auxílio do seguro defeso e o bolsa família. Por fim, ressalta-se a relevância do projeto Ipirá como um case de política sócio-ambiental com potencial para dinamizar a economia local e em uma perspectiva mais otimista se tornar um modelo a ser replicado e abranger todos os municípios do entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, desde que as falhas na implantação e no seu gerenciamento sejam sanadas e as devidas providenciais sejam tomadas, como as apontadas pelo presente estudo.
Acesso aberto (Open Access)
Fragmento de território de pesca na Amazônia: comunidade Segredinho/Capanema-PA
(Universidade Federal do Pará, 2011-03-22) CUNHA, Alessandra Sampaio; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
A pesquisa intitulada Fragmento de Território de Pesca na Amazônia, analisada através das práticas cotidianas de pescadores artesanais e da relação com os elementos naturais, teve como objeto de investigação o Lago Segredo a partir das histórias vividas e narradas por pescadores artesanais da Comunidade Segredinho, comunidade pesqueira rural da Amazônia, localizada no município de Capanema, na região do nordeste paraense. Para identificar os significados das práticas cotidianas desses sujeitos, nos valemos de relatos e de observações das relações dos sujeitos com o meio ambiente. As análises dessas relações e práticas cotidianas foram estruturadas em dimensões que correspondem aos territórios de pesca na Amazônia, aos saberes da pesca, às identidades e tradições, assim como às territorialidades dos pescadores e à organização social da categoria. A dinâmica dessas dimensões, analisadas a partir da representação social, do trabalho e do saber popular, permitiu identificar e compreender o como e o porquê dos significados atribuídos aos saberes construídos no meio local, que se constituíram no eixo central deste trabalho. Como corpus de análise, utilizamos os discursos obtidos nas entrevistas abertas e semiestruturadas, reuniões periódicas com pescadores, aplicação de questionários, além de manter a observação sobre o comportamento das relações no interior da comunidade. Os resultados deste estudo permitem arguir que esses sujeitos construíram suas identidades a partir de sua relação com o meio local, o que proporcionou a construção do território simbólico/cultural do Lago Segredo, palco de vivências e partilhas que legitimaram suas relações com o meio em que vivem, assim como propiciaram o fortalecimento da categoria através da organização social para viabilização do ordenamento pesqueiro local.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão ambiental: uma análise das ações da colônia de pescadores Z-04 enquanto ator social do processo de desenvolvimento local de São Caetano de Odivelas/PA
(Universidade Federal do Pará, 2012-03-14) SILVA, Camila Broer Dieguez; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
A presente pesquisa propôs-se a investigar como as ações de gestão ambiental, desenvolvidas pela colônia de pescadores Z-04, influenciam no desenvolvimento local do município de São Caetano de Odivelas/PA. Para tanto, analisou-se as ações da referida colônia, enquanto organização responsável por defender os interesses e direitos dos trabalhadores do setor artesanal da pesca local, quanto por representar, perante os órgãos públicos, contra quaisquer ações de pesca predatória e de degradação do meio ambiente. Além disso, definiu-se os pressupostos de desenvolvimento local com o intuito de a partir deles relacionar as ações da colônia com o processo de desenvolvimento local do município supracitado. No que diz respeito à metodologia foram apresentadas as características da pesquisa, os seus sujeitos e as informações relativas à coleta e à análise dos dados. Assim, o estudo caracterizou-se como qualitativo e utilizou as técnicas da entrevista semiestruturada e a da observação não participante. Os sujeitos foram os pescadores sócios da colônia. Estes foram divididos em três categorias de acordo com os cargos ocupados: os pescadores, os capatazes e os dirigentes da colônia. Os dados foram analisados através da técnica de análise de conteúdo, mais especificamente por meio dos métodos de análise por categorias temáticas e de análise do discurso, de modo que com o objetivo de se proceder à análise e à discussão dos resultados a pesquisa seguiu quatro passos: transcrição integral das entrevistas; divisão dos resultados obtidos em categorias temáticas; análise dos discursos dos entrevistados e por último relacionou-se a referida análise com o quadro teórico apresentado. Por fim, foram feitas as considerações finais do estudo, onde constatou-se que as ações de gestão ambiental desenvolvidas pela colônia de pescadores Z-04 têm influenciado parcialmente no desenvolvimento local de São Caetano de Odivelas/PA. Diante disso, foram sugeridas algumas recomendações aos membros da organização analisada.
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Influência da atividade garimpeira na dinâmica urbana das cidades amazônicas: o caso de Itaituba/PA
(Universidade Federal do Pará, 2013-11-29) SCHUBER, Eliana Souza Machado; ROCHA, Gilberto de Miranda; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
Esta pesquisa se propõe analisar a influência da atividade garimpeira sobre a formação do espaço urbano da cidade de Itaituba/PA, que possui uma posição estratégica diante a abastada Província Aurífera do Tapajós. Considera-se que a atividade garimpeira nessa região se estruturou de forma específica e diferente do extrativismo tradicional (látex), desde a instalação de garimpos manuais até a inserção de máquinas de grande porte, que ocorre atualmente nos garimpos. Parte-se da hipótese que as oscilações desta atividade imbricadas às ações intervencionistas governamentais ditaram o ritmo da dinâmica urbana de Itaituba. Inicia-se com uma análise global do processo de urbanização da Amazônia, associando à exploração dos recursos naturais, em especial dos minerais e a explotação do ouro. Desenvolve-se então uma periodização da atividade garimpeira na Província Aurífera do Tapajós, a partir da década de 60, estabelecendo os principais períodos e sub-períodos que influenciaram, de alguma forma, na dinâmica urbana da cidade. Em seguida desenvolveu-se uma visão geral das repercussões espaciais e urbanas conseqüentes atividade garimpeira em Itaituba. A pesquisa ainda considerou os processos urbanos que estão incidindo na cidade a partir da perspectiva de implantação de grandes projetos energéticos e logísticos (portuários) na região.
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Modo de vida ribeirinho e conhecimento tradicional: uma análise das ações do PAE Nossa Senhora do Livramento na ilha Tabatinga para fins de desenvolvimento local Abaetetuba-PA
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-27) SALGADO, Mayany Soares; LOPES, Luís Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
A pesquisa teve como objetivo investigar a influência das ações efetivadas através do Projeto de Assentamento Agroextrativista no desenvolvimento local da ilha Tabatinga, localizada no município de Abaetetuba-PA. Para análise destas ações foram utilizados indicadores que possibilitaram verificar o nível de desenvolvimento local na comunidade a partir da implantação deste tipo de projeto. Ressaltou-se como elemento de análise os conhecimentos tradicionais presente na ilha Tabatinga, vinculado à pesca artesanal. Foi feita a caracterização do Projeto de Assentamento Agroextrativista, bem como a realização de uma análise da realidade da ilha Tabatinga, no que diz respeito ao modo de vida ribeirinho e por fim a realização da análise dos indicadores de desenvolvimento local a partir da implantação do PAE. No que diz respeito à metodologia o estudo teve um direcionamento qualitativo e quantitativo além de se ter utilizado a técnica de entrevista semiestruturada e da pesquisa participante. Os sujeitos da pesquisa foram os membros da ASPANLI (Associação PAE Nossa Senhora do Livramento), além dos assentados/pescadores, atuantes na realidade investigada. Os dados qualitativos foram analisados através da técnica de análise do discurso. Utilizando o método de análise temática, e, para que esses encaminhamentos fossem possíveis, fez-se necessário, primeiramente, a transcrição integral das entrevistas realizadas em campo e, por fim, os agrupamentos de dados de acordo com as categorias. Nesse cerne, os dados levantados com base nas análises de materiais coletados constataram que as ações relativas às atividades do PAE têm influenciado, parcialmente, no desenvolvimento local da ilha Tabatinga. A partir das análises conclusivas, apresentamos algumas sugestões que visam contribuir com a organização social dos moradores, sugerindo, dentre outras coisas, a criação de uma cooperativa de pescadores.
Acesso aberto (Open Access)
O novo código florestal brasileiro e a gestão pública municipal na Amazônia: o caso de Paragominas
(Universidade Federal do Pará, 2015-11-10) NUNES, Adriana; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
Três anos após a promulgação do novo Código Florestal Brasileiro, o horizonte, quanto à sua real contribuição, ainda não se encontra bem delineado. Principal instrumento que materializa a política pública de conservação de florestas particulares e alicerçado nos princípios do desenvolvimento sustentável, o novo Código apresenta uma série de controvérsias a serem esclarecidas e desafios vencidos. O significado dessa lei ultrapassa o momento atual, evidenciando conexões históricas com formas sociais conflituosas de apropriação dos recursos naturais e a luta constante de grupos dotados de poder para enfraquecer as normas ambientais. Tal contexto motivou este trabalho que teve como objetivo analisar a experiência prática da internalização do novo Código por meio do estudo de caso do município de Paragominas (PA), explicando de que maneira a flexibilização das disposições e a criação dos novos instrumentos do Código Florestal repercutem na gestão ambiental local, onde, por sua vez, as políticas se transformam em ações concretas. A despeito de a análise do processo de implementação de um instrumento de política pública não abranger os resultados finais, a mesma serve como avaliação processual, permitindo acompanhar e compreender como seus impactos são construídos. Para analisar as ações, interações e contradições do novo Código, o trabalho se alicerçou nas abordagens de Biologia da Conservação e da Ecologia Política, em consonância; na observação e reflexão das ações, processos e instrumentos, realizados pela gestão ambiental local em interseção com o novo Código; e na aplicação de entrevistas com gestores e lideranças municipais. Quanto aos resultados, registram-se, nas páginas seguintes, os meandros de um novo cenário, no qual a implementação do novo Código se mostra desafiadora e, em grande parte, solitária para os municípios brasileiros; mas, ainda assim, pode render algum avanço no controle e planejamento ambiental, devido aos novos instrumentos. Entretanto, viu-se um “novo”, repleto de contradições para a conservação dos recursos florestais e impregnado da insustentável luta pela ampliação da propriedade privada sobre os recursos naturais, onde se verificam dinâmicas sutis, mas intensas na capacidade de promover mudanças ambientais.
Acesso aberto (Open Access)
A pesca artesanal e suas contribuições para o desenvolvimento local: uma análise comparativa dos distritos de Icoaraci - Belém (PA) - Brasil e Vilankulo - Inhambane - Moçambique
(Universidade Federal do Pará, 2016-07-18) MASSAMBA, Sandra Fazenete Picardo; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
A presente pesquisa tem como objetivo analisar a pesca artesanal e suas contribuições para o desenvolvimento local, tendo em conta como recorte espacial os distritos de Icoaraci-Belém (PA) - Brasil e Vilankulo-Inhambane-Moçambique. A pesca artesanal é uma atividade importante, pois ela abastece o mercado local com o produto que sai dela, e constitui fonte de renda de muitas famílias em torno destes distritos que fazem parte da nossa área de estudo. O levantamento de dados baseou-se em entrevistas semiestruturadas submetidas aos pescadores artesanais; a colônia de pescadores de Z-10 de Icoaraci; a associação de pescadores de Vilankulo; lojas de apetrecho de pesca e também a outras autoridades locais ligadas a esta atividade no distrito acima citado. Aplicou-se questionários aos sujeitos, contendo perguntas abertas e fechadas, usou-se material visual, caderno de notas e também a técnica de observação direita, de modo a obter toda informação pertinente para a pesquisa. Para análise dos resultados usou-se o método comparativo com abordagem qualitativa e quantitativa de modo a identificar as diferenças e semelhanças existentes em relação ao perfil socioeconômico dos pescadores artesanais, a organização social dos sujeitos e a interpretação relativa a atividade e ao desenvolvimento local nos distritos a pesquisar. Para a discussão, utilizou-se pesquisa feitas anteriormente por outros pesquisadores, de modo a fazer-se a confrontação dos resultados. Os resultados obtidos mostram que a maior parte dos pescadores artesanais possuem o primeiro grau de escolaridade incompleto; uma renda mensal de menos que um salário mínimo; e estão organizados em colônia para o caso do distrito de Icoaraci e em Associação para o caso do distrito de Vilankulo. Os pescadores artesanais exercem outras atividades para geração de renda; e existem intermediários nesta atividade onde traz ganhos para os sujeitos em termo de apetrecho, mas que traz perda no que se refere a renda. Concluindo-se que a pesca artesanal por si não contribui para o desenvolvimento local, porém, há existência de outros elementos ligados diretamente a esta atividade, onde gera emprego e renda que garantem o sustento de muitas famílias residentes nestes distritos. Desta forma, torna-se como produto da presente pesquisa a recomendação dirigida para autoridades locais, visando a estimula-los a trabalhar em parceria com os pescadores artesanais, na criação de projeto que tenha como foco o desenvolvimento local.
Acesso aberto (Open Access)
A pesca feminina na comunidade Segredinho: município de Capanema-PA
(Universidade Federal do Pará, 2011-03-25) ROCHA, Nádia Sueli Araújo da; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
A presente pesquisa intitulada “A pesca feminina na comunidade de Segredinho: Município de Capanema-PA”, tem como objeto de estudo o trabalho feminino na pesca o que converge também para a tessitura de reflexões a respeito das relações de gênero presente nesse contexto. Nesta pesquisa a participação feminina na pesca será discutida como fundamental na produção dos modos de vida e na constituição socioeconômica tendo como objetivo principal a análise dessa participação na pesca na comunidade de Segredinho/Capanema-Pa. Além disso, tenciona-se identificar as relações construídas na pesca no que se refere aos aspectos socioeconômicos, culturais e ambientais da comunidade e fomentar a discussão para a efetivação de ações coletivas que promovam organização local com vistas ao reconhecimento social e a gestão dos recursos naturais. A questão de pesquisa é expressa do seguinte modo: Sendo a pesca uma atividade historicamente masculina, o que leva as mulheres da Comunidade de Segredinho a realizarem a pesca? Quais as relações estabelecidas no desenvolvimento da atividade? Como consolidar a presença feminina na pesca? Trata-se de uma pesquisa qualitativa na abordagem narrativa que também utilizou, como subsídio, elementos quantitativos. Os instrumentos de pesquisa utilizados foram: entrevistas não estruturadas, observação participante, utilização de questionário para traçar o perfil socioeconômico da comunidade e reuniões realizadas com os moradores. Considera-se, nas análises, como pontos de destaque, que as mulheres da comunidade de Segredinho realizam a pesca e tem participação direta em todo o processo que envolve a atividade, desde a confecção dos instrumentos até a captura do pescado. As reflexões construídas são indicativas de que se faz necessário o reconhecimento do seu papel social dentro do contexto local enquanto provedoras da família e na construção da sua identidade de gênero. Para tanto, se tornou fundamental fomentar, através de discussões, a implementação da Colônia de Pescadores no município de Capanema-PA com vistas à gestão dos recursos naturais e como instrumento de viabilização dos direitos sociais dos pescadores e pescadoras da comunidade.
Acesso aberto (Open Access)
Saberes e práticas tradicionais: população pesqueira extrativista da Vila Sorriso - São Caetano de Odivelas∕PA
(Universidade Federal do Pará, 2012-03-02) ALMEIDA, Neila de Jesus Ribeiro; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
A pesquisa trata da relação entre ser humano e natureza, tendo como foco a comunidade Vila Sorriso, situada a 7,5 km da sede do município de São Caetano de Odivelas no Estado do Pará. Objetiva identificar dentre os pescadores extrativistas do manguezal, os modos de vida como subsistência, seus saberes e práticas em relação ao uso do manguezal e propor ações que possam reduzir os impactos negativos no ecossistema local. O procedimento metodológico obedece três etapas, sendo a primeira o levantamento bibliográfico, a segunda uma abordagem da pesquisa de campo com entrevistas, observações dos modos de vida, a utilização do ecossistema de manguezal a partir dos conhecimentos locais e a terceira etapa a sistematização de todo conhecimento adquirido pelos pescadores extrativistas, levando em consideração os modos de vida e os saberes e práticas da comunidade pesqueira extrativista. Foi identificado que na referida comunidade são utilizadas três técnicas de captura do Ucides cordatus L.1763: a do laço, a técnica da tapagem e a técnica do soco, braço ou muque. Essas técnicas de captura foram analisadas e trabalhadas junto à comunidade com base na legislação ambiental nacional e estadual, visando a inserção da legislação com os extrativistas, fomentando o desenvolvimento local e a conservação do ecossistema de manguezal. A partir das observações, análises, interpretações e sistematizações, a pesquisa discorre sobre a sustentabilidade local e junto com os pescadores extrativistas, propõe algumas ações para a conservação do ecossistema local, como: estudar as galerias do Ucides cordatus L., 1763, para disseminação do conhecimento do sexo e do tamanho do animal antes da captura; capacitar os pescadores extrativistas, através de reuniões, cursos e oficinas, para sensibilização na técnica do laço, para liberação do crustáceo que não pode ser comercializado, e estimular a participação dos extrativistas na colônia de pescadores local na qual são filiados, para serem beneficiados com o seguro defeso.
Acesso aberto (Open Access)
Segurança ambiental: mapa de riscos ambientais da pesca artesanal com espinhel, litoral nordeste do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2010-10-08) ARCANJO, Carlos de Souza; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
Esta pesquisa foi realizada na Vila de Caratateua e adjacências, parte da microrregião bragantina, litoral nordeste do Pará, com o objetivo de identificar, avaliar e mapear os riscos ambientais ocupacionais, inerentes à utilização do espinhel pelos pescadores artesanais, por meio de uma avaliação qualitativa in loco durante a execução desta modalidade de pesca, com a colaboração participativa de pescadores experientes. Como resultado, elaborou-se um mapa de riscos ambientais ocupacionais dessa modalidade de pesca, que deverá ser utilizado em programas de gestão de segurança no trabalho (PPRA, PCMSO, PPP) e políticas públicas prevencionistas para o setor, por ser um instrumento importante para o pescador artesanal. Sua análise possibilita identificar, no layout da área de trabalho, pontos vulneráveis de acidentes. Esse mapa facilita encontrar soluções práticas para eliminar ou controlar os riscos do processo de pesca artesanal com espinhel.
Acesso aberto (Open Access)
Tensões e expectativas: as narrativas dos interlocutores da reserva extrativista marinha Mãe Grande de Curuçá - PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-03-22) LUCCA, Luana Lopes De; SILVA, Katiane; http://lattes.cnpq.br/2513553021717721; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
As Reservas Extrativistas constituem uma política pública ambiental originada por um processo de luta social em busca de relações justas e equilibradas em territórios tradicionais. O principal interesse na criação da Reserva é a possibilidade dos moradores dessas áreas viverem conforme seus modos de vida, contudo, sua implatanção traz mudanças nas relações sociais e ambientais em virtude da estrutura jurídico-administrativa que a Reserva apresenta. Assim, utilizando-se metodologicamente de levantamento bibliográfico e de pesquisas de campo, esta pesquisa analisou como os usuários se apropriam da categoria Reserva Extrativista em seu território, e de modo específico, como foram empreendidas as ações sociais locais no processo de criação e implementação da RESEX pesquisada: a Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá - PA. A Mãe Grande tem seu contexto específico sobre a zona costeira e marinha do Pará, sua apropriação, pelos usuários, relacionasse aos benefícios de habitação e fomento concedidos por políticas do governo federal, e a Reserva apresenta, como um dos seus principais desafios, o fortalecimento e mobilização da base comunitária, através do apoio das lideranças locais para exercer coletivamente a gestão da Unidade.

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Navegando Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGEDAM/NUMA por Orientadores "MORAES, Sérgio Cardoso de"