Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGEDAM/NUMA

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O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM) Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) mantém um Mestrado Profissional aprovado e autorizado pela CAPES, que consolida a experiência de duas décadas de atividades de pesquisa e formação desenvolvidas.

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Agricultura urbana e periurbana no Curuçambá em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém: perspectivas e desafios
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-29) SEQUEIRA, Gisela Romariz; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194
No Brasil, o processo de urbanização se mantém acelerado e apresenta grande diversidade de realidades. Sem planejamento, as cidades não tiveram a capacidade (ou não foram preparadas) para receber e atender as demandas dessa crescente população por educação, saúde, moradia, saneamento básico e de oportunidade de ocupação e geração de renda. Identificada como uma ferramenta multifuncional com potencial de suprir as carências, de parte dessa população marginalizada, a agricultura urbana e periurbana (AUP) contemporânea, ganha destaque no cenário mundial e nacional. Neste contexto, a presente dissertação teve como objetivo principal demonstrar que a agricultura urbana e periurbana praticada especificamente na área do Curuçambá em Ananindeua, município integrante da Região Metropolitana de Belém, é uma atividade capaz de contribuir com o desenvolvimento local na medida em que interfere positivamente para melhoria dos aspectos econômico, social, ambiental e alimentar e conseqüente inclusão das famílias envolvidas, e, em que pese os resultados ainda pouco expressivos, pode vir a ser uma forte alternativa, desde que sanadas as dificuldades identificadas. O presente estudo fundamenta-se na análise dos fenômenos rurais e urbanos e realiza uma pesquisa de campo para registrar a situação atual e, por meio da aplicação de um questionário, obter informações das famílias envolvidas, assim como por meio de entrevistas com as instituições locais. As informações foram complementadas com os dados oriundos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará - EMATER, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ananindeua - SEDES. Os resultados mostraram que não existem leis ou políticas públicas voltadas a agricultura urbana da área de pesquisa, e o entendimento do governo local sobre AUP é restrito. Identificou-se a ausência de saneamento, fornecimento de água e tratamento de esgoto sanitário, e as condições precárias de infraestrutura, como alternativa de transporte para o escoamento da produção, também foram evidenciados. Todavia, as atividades da AUP fazem parte da dinâmica do município por iniciativa dos citadinos, na maioria dos casos pesquisados como ocupação principal, e única fonte de renda, evidenciando além da importância que esse tipo de agricultura tem para as famílias envolvidas a potencialidade, dada a sua multifuncionalidade, em contribuir com o desenvolvimento local sustentável, tanto no aspecto social como alimentar, melhorando de maneira continuada a qualidade de vida das pessoas na cidade.
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Os contratos de concessão de florestas públicas no Pará: uma análise crítica e proposições para a gestão sustentável
(Universidade Federal do Pará, 2011-06-21) MONTEIRO, Lorena Carolina; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194
O marco regulatório do Governo Federal para a Gestão de Florestas Públicas foi definido na Lei n. 11.284/2006 e têm como principal finalidade a regulação da exploração florestal e de outros recursos da floresta em áreas previamente definidas através dos editais para concessão. Este trabalho tem como objetivo, propor ajustamentos ao modelo dos Contratos de Concessão para as áreas de florestas públicas, a partir de análises dos estudos técnicos e das proposições legislativas produzidas no âmbito dos órgãos institucionais do estado do Pará. A pesquisa foi realizada com foco nos documentos produzidos pelas instituições públicas, relatórios técnicos produzidos no âmbito das Universidades, editais públicos e outras fontes de pesquisa e informação disponíveis. Os resultados mostram que os modelos de contrato para concessão no estado do Pará, não atendem aos princípios fundamentais existentes na Lei em questão e não foi capaz de assegurar, o atendimento do duplo objetivo, de viabilidade econômica para os empresários e comunidades, e a sustentabilidade ambiental por manter a biodiversidade. Conclui-se, que o modelo dos Contratos das Concessões Florestais para o estado do Pará, não atendem aos requisitos da sustentabilidade econômica, ambiental e social, sendo fundamental os ajustes propostos para efeito desta política, para alavancar o desenvolvimento local nas regiões sob este regime.
Acesso aberto (Open Access)
Desmatamento e uso e cobertura da terra: Um estudo de caso no assentamento de reforma agraria Paragonorte, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2014-09-05) PINHO, Bianca Caterine Piedade; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194
O estudo da trajetória de desmatamento em assentamentos rurais associados ao uso das geotecnologias para diagnósticos da cobertura florestal tem se tornado uma importante ferramenta para o monitoramento das florestas tropicais favorecendo o planejamento e a a gestão dos recursos naturais em espaços rurais. Refletindo em tal importância esta pesquisa propõe compreender o processo de desmatamento do assentamento de reforma agrária Paragonorte afim fornecer um diagnostico ambiental eficaz relacionado ao uso dos recursos florestais. Para o alcance deste objetivo utilizou-se de dados ambientais divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) pelos projetos PRODES, TerraClass e PROARCO que foram posteriormente manipulados em ambiente SIG gerando informações relevantes para planejamento ambiental da área de estudo. Os resultados revelaram a regeneração das áreas desmatadas assim como também indicou suas principais formas de uso da terra além de mostrar a conexão do desmatamento com o fenômeno das queimadas. Este estudo mostrou a importância da utilização das geotecnologias associados ao monitoramento ambiental como uma ferramenta eficaz para estudos ambientais além da capacidade de subsidiar políticas públicas em prol a gestão dos recursos naturais em assentamentos rurais na Amazônia Legal Brasileira.
Acesso aberto (Open Access)
Subsídios à formulação de políticas de desenvolvimento local: diagnóstico da pesca familiar extrativista com espécies ornamentais na vila Igarapé-Açú, no município de Capitão Poço, no nordeste do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2010-03-12) IMBIRIBA, Kianya Granhen; SANTANA, Antônio Cordeiro de; http://lattes.cnpq.br/2532279040491194
O presente trabalho faz um breve relato sobre a piscicultura ornamental no Brasil e seu desenvolvimento, enfatizando o conceito de tal atividade e as principais regiões de desenvolvimento da mesma, além de detectar a prática da pesca dos peixes ornamentais, possuidores de alto valor comercial que vem sofrendo com a redução de seu estoque natural, devido à pesca predatória. Em nível de Brasil, observou-se que o Amazonas possui maior representatividade no cenário nacional, devido atuarem no mercado há mais de 50 anos na região, enquanto que, no Pará, essa atividade começou a ser desenvolvida a menos de 20 anos nacionalmente e apenas 10 anos para o mercado exportador. Observou-se que o Estado do Pará não consegue alcançar o Estado do Amazonas por uma questão de inadequação logística, função de economia de escala, e a desvantagem de custo em relação ao Amazonas, com decorrência de benefícios tributários oferecidos por este Estado. O principal objetivo foi analisar e procurar entender a formação da cadeia produtiva dos peixes ornamentais. Os resultados obtidos evidenciaram a inviabilidade socioeconômica e de desenvolvimento sustentável da região, expondo seus principais entraves: falta de mão-de-obra qualificada; desconhecimento dos procedimentos burocráticos de comércio exterior por parte dos pescadores; ausência de vôos diários internacionais do aeroporto de Belém, fazendo com que os pescadores embarquem a mercadoria por outros estados, deixando de criar divisas para o estado do Pará e o ultimo entrave refere-se a legislação ambiental que difere de estado para estado, ocasionando com que o Pará tenha desvantagem em relação aos demais estados, em especial o do Amazonas.

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