Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública - PPGGP/NAEA
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Navegando Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública - PPGGP/NAEA por Orientadores "FIGUEIREDO, Silvio José de Lima"
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) A Avaliação de desempenho dos servidores da UFPA: em busca de novas perspectivas a partir do processo de comunicação interna(Universidade Federal do Pará, 2020-03-09) ÁLVARES, Waldemar Henrique Viana; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800; https://orcid.org/0000-0002-6810-1639O atual governo do Brasil retomou os discursos que atribuem ao servidor público a ineficiência e a oneração do erário, além de sustentar predicados depreciativos às Universidades Federais e colocar a Avaliação de Desempenho (AD) como instrumento dos seus ideais de gestão. A AD é um processo fundamental para as organizações, pois ela instrumentaliza ações e exerce influência direta sobre as carreiras. Apesar disso, a Universidade Federal do Pará (UFPA) registra desordens nesse contexto, materializadas em discrepâncias formais que comprometem sua finalidade estratégica. Considerando que as organizações e seus processos são resultado da interação comunicativa de seus componentes, este estudo objetivou analisar o papel e a importância da comunicação interna na AD dos servidores da UFPA. O trabalho é de caráter aplicado, sendo descritivo na perspectiva de seus objetivos e quantitativo quanto ao método de abordagem. O procedimento técnico para a coleta de dados foi o levantamento de campo, com aplicação de questionário à amostra probabilística estratificada proporcional, composta por Técnico-Administrativos em Educação e Docentes que exercem função gerencial, ambas categorias participantes da Avaliação de Desempenho do ano de 2018 e lotada no Campus de Belém da UFPA. Os resultados apontaram aspectos positivos, tais como a elevada qualificação dos servidores, o considerável interesse em feedbacks, a existência de canais de comunicação modernos, e a evidência de diálogo entre os atores. Contudo, há indícios de ruídos interferindo no fluxo de informações formais sobre o processo avaliativo, visto que, para obtê-las, a maioria dos informantes não se remete à Unidade Administrativa que gerencia o processo, além de desconhecerem o normativo básico da AD. Ademais, o sistema informatizado que recebe as avaliações carece de melhorias para que possa permitir, principalmente, o feedback e a disponibilização dos resultados das avaliações. O estudo conclui que a comunicação ainda precisa assumir seu papel estratégico na área de Gestão de Pessoas e que há necessidade de diálogo entre os atores que realizam o processo avaliativo da UFPA, possibilitando feedback contínuo tanto para melhorar as aferições individuais quanto para construir, conjuntamente, um processo mais adequado às necessidades do serviço público.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Gestão pública e acessibilidade de servidores com deficiência no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá: limites, desafios e possibilidades(Universidade Federal do Pará, 2023-03-28) SOUSA, Adam Benedito do Carmo de; FEIO, Leila do Socorro Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/0312002933984435; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800; https://orcid.org/0000-0002-6810-1639Inserir a pessoa com deficiência (PcD) no ambiente de trabalho não implica, necessariamente, em sua inclusão. As instituições públicas devem promover a permanência dessas pessoas em suas funções de maneira igualitária e digna aos demais trabalhadores. O caso de Gestão a ser estudado discutirá as políticas de acessibilidade dos servidores com deficiência (ScD) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), campus Macapá. A Constituição Federal (CF) de 1988 traz como um de seus objetivos fundamentais o bem de todos seus cidadãos sem qualquer tipo de discriminação ou preconceito (BRASIL, CF/1988, art. 3º inciso IV), desse modo, os aspectos que estão relacionados ao bem-estar de tais servidores é de extrema importância. O objetivo geral desta pesquisa é: analisar as condições de trabalho para os servidores públicos com deficiência pertencentes ao quadro do IFAP, campus Macapá. Como problemática central desse estudo temos o seguinte questionamento: como se apresentam as condições de trabalho para os servidores públicos com deficiência no IFAP, campus Macapá? A abordagem escolhida para a referida pesquisa foi a qualitativa e, como delineamento metodológico, utilizou-se o estudo de caso. Para a coleta de dados, optou-se por uma entrevista semiestruturada com questões abertas aos ScD e os gestores ligados à área de acessibilidade. Ao final desta da pesquisa será apresentado um plano de ação institucional com recomendações que visem à melhoria ou promoção da acessibilidade de tais servidores.Dissertação Acesso aberto (Open Access) A Governança orçamentária sob a perspectiva organizacional: um estudo de caso da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia(Universidade Federal do Pará, 2022-07-04) GÓES, Silmara Maria Resque Rosa; CASTRO, Carlos Potiara Ramos de; http://lattes.cnpq.br/3132802376511499; https://orcid.org/0000-0002-0493-6397; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800; https://orcid.org/0000-0002-6810-1639Esta dissertação trata sobre a governança orçamentária da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), cuja abordagem é feita a partir da perspectiva organizacional na definição da despesa pública. O estudo objetiva analisar a governança orçamentária organizacional da SUDAM no desenvolvimento de política pública, além de descrever de que maneira sucede a governança orçamentária no órgão, explicar como ocorrem as tomadas de decisão nas fases de planejamento e a execução do seu orçamento, representar o campo e o capital da governança orçamentária, nos quais a autarquia está inserida, caracterizando a atuação da Diretoria Colegiada daquela organização no processo, mas também propor melhorias na governança orçamentária na Superintendência, de modo a compreender como as práticas de governança orçamentária podem contribuir para uma melhor tomada de decisão na definição da despesa dos recursos orçamentários destinados à SUDAM. A abordagem metodológica é qualitativa, desenvolvida por meio da descrição e interpretação dos dados. Estes foram coletados por intermédio de pesquisa bibliográfica, de pesquisa documental, e, principalmente, da aplicação de questionários, além de observação in loco. A pesquisa descreveu a governança orçamentária da SUDAM com base na perspectiva de governança pública organizacional elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e sob a ótica de capital e campo social de Pierre Bourdieu. Para a compreensão da temática, foram utilizadas as teorias referentes à governança, à governança pública e à governança pública organizacional. A partir da análise da maneira como ocorrem as tomadas de decisão nas fases de planejamento e execução do orçamento, foi possível identificar os procedimentos para elaboração dos projeto do Plano Plurianual, da Lei das Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, bem como conhecer o Plano de Programação Orçamentária do órgão. Similarmente, foram demonstrados o campo da governança orçamentária e os agentes atuantes nesse processo, sendo detectada a DPLAN como o agente com o maior capital envolvido. Foram propostas algumas ações para o melhoramento do desempenho da autarquia no que concerne à utilização do orçamento. Inferiu-se que a SUDAM tem, na adoção das práticas de governança orçamentária organizacional, uma oportunidade de melhoria no desempenho da organização, o que possibilita uma melhor tomada de decisão para definir a despesa pública, contribuindo com a redução das desigualdades da Amazônia.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME): avaliação da conformidade da gestão em um município paraense(Universidade Federal do Pará, 2022-08-17) CHAGAS, Carina Furtado; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800; https://orcid.org/0000-0002-6810-1639Diante do cenário da educação do campo no estado do Pará, no ano de 1980, foi criado o Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), política pública educacional instituída pela lei 7.806/2014, que visa assegurar o direito a educação básica para as populações dos interiores do Estado onde não existe ensino regular, abrangendo alunos dos campos, águas, florestas e aldeias. Concebido inicialmente como solução provisória, o SOME expandiu-se e permanece em diversas localidades, tornando-se, assim, uma política de grande relevância. Esse sistema, como política educacional do campo, submete-se às normas vigentes que norteiam as práticas das escolas rurais, pois estas definem os padrões mínimos de qualidade a serem seguidos. Diante disso, a presente pesquisa visa promover uma avaliação normativa acerca da gestão do SOME, isto é, verificar sua conformidade às normas que regulamentam a educação do campo no Brasil, tendo como lócus o município de Bujaru-PA. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas, análise documental, entrevistas semiestruturadas com professores, gestores e alunos do sistema (utilizando-se para definição da amostragem a abordagem bola de neve), bem como observação in loco. Ao final da pesquisa, foi possível verificar que algumas dimensões da gestão dessa política ainda atuam em dissonância com o definido em lei, demonstrando uma necessidade de se repensar em soluções e ajustes para melhor atingimento dos seus objetivos.