Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública - PPGGP/NAEA

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Acesso aberto (Open Access)
Accountability no setor público: uma visão sistêmica sobre os portais de transparência e o controle social dos municípios da Região Metropolitana de Belém, Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-26) NUNES, Wane da Paixão; ELIAS, Leila Márcia Sousa de Lima; http://lattes.cnpq.br/4908432047840911; https://orcid.org/0000-0002-7522-1962
Para que o controle social funcione com a colaboração ativa, de modo a promover o bem-estar comum e garantir os interesses de todos, é necessário aplicar estratégias e abordagens, além de incentivar a participação social, através da viabilização de meios eficientes de consulta pública. Sendo assim, com base em preceitos da Teoria dos Sistemas Sociais, este estudo tem como objetivo analisar a qualidade das informações disponíveis nos portais de Transparência dos municípios da Região Metropolitana de Belém-PA de modo a contribuir para uma participação mais ativa do controle social. No plano metodológico, a análise foi realizada por meio de levantamento dos dados nas páginas das prefeituras, levando em consideração o Modelo de Eppler e o Programa Nacional de Transparência Pública e a percepção das Organizações da Sociedade Civil. Os dados revelam que as unidades gestoras da RMB apresentam um desempenho regular em termos de clareza. Alcançaram bons índices de transparência na matriz de avaliação utilizada. No entanto, demonstram performance regular na avaliação da qualidade das informações, sugerindo que a clareza e a acessibilidade das informações precisam ser aprimoradas. Ao analisar os dados OSCs observou-se uma lacuna na comunicação efetiva. A dificuldade de navegação, a falta de clareza nos dados apresentados e a ausência de detalhes comprometem a interação entre a gestão pública e a sociedade, prejudicando a compreensão e participação efetiva. A conjunção dos resultados sugere que embora haja adequação com os critérios formais, a qualidade e acessibilidade das informações são insuficientes para promover uma comunicação efetiva. Como produto, elaborou-se uma ferramenta digital instantânea de feedback social para utilização nos portais de Transparência municipais.
Acesso aberto (Open Access)
Análise da eficiência do gerenciamento de resíduos sólidos de saúde no Hospital Universitário João de Barros Barreto
(Universidade Federal do Pará, 2017) SOUZA, Rafael Monteiro de; PEREIRA, José Almir Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9918600634569244
Estudo do gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – RSS no Hospital Universitário João de Barros Barreto – HUJBB, analisando e mapeando os processos de manejo dos RSS desde sua geração até a entrega final para a empresa coletora. Para isso, foi avaliado o impacto do setor nas despesas operacionais do Hospital e, então, propostas ações para melhorar os processos de manejo, transporte e destinação dos RSS no HUJBB. A metodologia empregada no estudo foi de pesquisa aplicada, de natureza descritiva - exploratória, utilizando métodos de levantamento documental na instituição, entrevistas com as pessoas envolvidas e observação sistemática com pesquisa de campo nos setores. Como resultados da pesquisa qualitativa-quantitativa foi constatado que no ano 2016 foram gerados 55.878,05 Kg de RSS, o que resultou em despesa anual de R$ 134.588,06 de RSS no HUJBB. Com a pesquisa foi verificado que o gerenciamento dos RSS é ineficiente, sendo que a deficiência na gestão operacional reduz o comprometimento dos funcionários envolvidas no processo, razão para a necessidade de melhorar a infraestrutura e reformular os procedimentos no setor de resíduos sólidos do HUJBB.
Acesso aberto (Open Access)
Análise da implantação do Programa Mais Médicos no Município de Breves – Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-01) GUIMARÃES, Daniel Silva; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139
O trabalho trata da avaliação da implantação do programa do Governo Federal “Mais médicos” no Município de Breves, Estado do Pará. O objetivo da dissertação é analisar os impactos causados pelo PMM nas unidades Básicas de Saúde do Município de Breves e o desenvolvimento local no setor de saúde. Destacam-se três eixos: i) Estratégia de contratação emergencial de médicos, ii) Expansão do número de vagas para os cursos de Medicina e residência médica e iii) Infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde. Utilizou-se na abordagem metodológica as pesquisas quantitativa e qualitativa e a revisão bibliográfica. Os instrumentos de coleta de dados foram o questionário aberto e a consulta a bancos de dados secundários, meios eletrônicos e impressos, livros, revistas, artigos. Os resultados apontam a melhoria no SUS considerando dados quantitativos, o aumento do número de médicos, investimento significativo em construção e ampliação de UBS e elevação de vagas nos cursos de medicina e residência médica. Contudo, ainda são evidentes problemas no setor da saúde. De acordo com a proposta do PMM as mudanças estruturais devem concretizar melhorias cada vez mais abrangentes a médio e longo prazo, estabelecendo como meta uma proporção de 2.7 médicos para cada mil habitantes, garantindo insumos para um atendimento com maior qualidade no serviço público em saúde
Acesso aberto (Open Access)
Uma Análise da influência das normas de gestão fiscal responsável na trajetória recente do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2022-12-20) BORBA, Dualyson de Abreu; COSTA, Eduardo José Monteiro da; http://lattes.cnpq.br/4243685710731997
Este trabalho tem como objetivo verificar se as normas de gestão fiscal responsável de caráter nacional têm contribuído significativamente para uma eventual mudança de trajetória do Pará rumo ao desenvolvimento. Para tanto, foram concebidos os seguintes objetivos específicos: a) analisar a formação histórico-institucional do estado do Pará no contexto amazônico, com ênfase no cenário institucional recente; b) investigar os principais indicadores de gestão fiscal responsável delineados na conjuntura brasileira pós-1988; c) verificar a influência do modelo federalista na conformação da matriz institucional nacional e estadual; d) contrastar os indicadores socioeconômicos e de gestão fiscal do estado do Pará, no período de 2011 a 2020. A discussão revela-se importante, na medida em que tais normas têm ocupado papel de destaque sobretudo no que se refere à discussão atinente à interrelação entre a responsabilidade social e a fiscal. Para o atingimento de seus objetivos, a pesquisa tem como marco teórico central os preceitos neoinstitucionalistas gerais de Douglass North, a serem complementados por aportes conceituais convergentes. Quanto à metodologia adotada, trata-se de uma pesquisa exploratória, qualitativa-quantitativa, bem como bibliográfica e documental, de modo que será utilizado o método indutivo para auxiliar na compreensão do objeto da pesquisa e no atingimento dos respectivos objetivos propostos. Os dados coletados são referentes ao período compreendido entre 2011 e 2020. A hipótese inicialmente proposta foi a de que o mero atendimento formal às normas de gestão fiscal, por parte do Pará, não tem contribuído significativamente para a melhoria dos indicadores sociais de desenvolvimento no âmbito estadual. A conclusão obtida foi pela confirmação da hipótese, tendo em vista que os bons resultados obtidos pelo estado do Pará, no que tange aos critérios de gestão fiscal responsável, não representaram, necessariamente, uma mudança institucional favorável ao desenvolvimento, de modo que não houve grandes avanços no que tange aos indicadores da esfera social estadual. A dissertação também propõe minuta de indicação legislativa, a ser encaminhada aos parlamentares que compõem a bancada do Pará no Senado Federal, visando-se a motivar a realização de estudos por parte da comissão parlamentar competente, a fim de subsidiar consequente proposição legislativa que culmine na modernização da LRF.
Acesso aberto (Open Access)
Análise de um modelo de dimensionamento da força de trabalho dos servidores técnico-administrativos da UFPA com ênfase na gestão por competência
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-28) ALMEIDA, Walquiria Corrêa de; COSTA, Thiago Dias; http://lattes.cnpq.br/1248194912228326
Dimensionar o quadro de servidores de uma organização é uma tarefa das mais significativas da área de recursos humanos, porém, de difícil execução, já que contabilizar a força de trabalho pode não ser suficiente para colocar pessoas capacitadas em locais estratégicos ou com perfis específicos para atender as necessidades da organização. A partir de 2005, com o Plano de Carreira dos cargos técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino, o dimensionamento de pessoal tornou-se tarefa obrigatória para a eficiência da gestão, pois a elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Técnicos, aprovado em 2006 requer a adequação do quadro de servidores a partir de um modelo de alocação de cargos. No mesmo ano do Plano de Carreira dos técnicos o Governo Federal lançou as diretrizes para implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal e trouxe para o serviço público, a Gestão por competência, cuja finalidade é propiciar a melhoria dos serviços prestados ao cidadão, dando ênfase a eficiência, eficácia por meio do desenvolvimento permanente do servidor e pela adequação de suas competências aos objetivos da organização. Considerando este contexto, a pesquisa em questão teve um caráter exploratório ao buscar discutir a integração da Gestão por Competências com o subsistema dimensionamento de pessoal, assim como, utilizou-se do mapeamento de competências para mapear as competências e entregas dos servidores lotados nos Programas de Pós-graduação da UFPA, de modo a auxiliar qualitativamente o dimensionamento. As entregas também foram testadas como variável quantitativa para utilização na matriz de cálculo. O resultado quantitativo foi obtido por meio da estatística descritiva, levantando-se o perfil dos servidores no que tange ao vínculo com a UFPA, escolaridade, tempo de serviço e carga horária de trabalho. Para o cálculo da matriz utilizou-se as medidas de tendência central média aritmética e mediana para verificar o quadro ideal de servidores, com a aplicação dos dados em um modelo já utilizado pela própria UFPA para dimensionar o pessoal técnico-administrativo. O trabalho resultou no mapeamento de competência e entregas e no dimensionamento de pessoal das secretarias dos programas de pós-graduação
Acesso aberto (Open Access)
Análise dos estágios e propostas para a política pública de saneamento básico do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2018-09-13) ELMESCANY, Raquel Serruya; PEREIRA, José Almir Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/9918600634569244
Analisa a integração dos estágios do ciclo de políticas públicas (policy cycle) de saneamento básico implementados pelo Governo do Estado do Pará, tendo como fundamento a visão sistêmica aplicada ao modelo de estágios. Os procedimentos metodológicos foram de natureza exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa e utilizando técnicas de pesquisa documental e bibliográfica. Inicialmente foi realizada a sistematização dos documentos referentes à identificação dos problemas públicos, à formulação de alternativas, à tomada de decisão, à execução, ao monitoramento e à avaliação. Em seguida, os estágios foram analisados por parâmetros sistêmicos (insumos, processos, produtos e retroalimentação) e mapeados os ciclos da política desenvolvida de 2012 a 2015. Na última etapa foram analisadas as mudanças observáveis até o ano de 2018, e apresentadas propostas para melhorar os próximos ciclos da política pública do setor. Os resultados mostram diagnósticos deficientes, para a identificação dos problemas públicos; necessidade de melhorias nos mecanismos de participação social; ausência do Plano Estadual de Saneamento, o que impactou negativamente na formulação de alternativas e prejudicou a orientação das ações de curto, médio e longo prazos no setor. Foi verificado que o saneamento representou parcela muito pequena da programação do PPA 2012- 2015 (2,34%), bem como que a concentração quantitativa das ações e de recursos na Região Metropolitana de Belém (59,41% do total planejado) impediu o atendimento do objetivo constitucional de redução das desigualdades inter-regionais. Além disso, os números da execução financeira (59,97%) e física (15,02%) foram menores do que o demandado e esperado no setor. O ciclo ainda foi prejudicado pelas ausências: de indicadores de qualidade, de indicadores do componente drenagem urbana, e de avaliação prévia. Além disso, as avaliações realizadas forneceram feedback limitado, principalmente devido à intempestividade das recomendações e determinações. Ao final do trabalho foram apresentadas sugestões para fortalecer as etapas e aumentar a integração entre os estágios do ciclo da política de saneamento do Pará, já que essas ações são importantes para a universalização do acesso ao saneamento básico no Estado do Pará, conforme estabelecido na Lei n. 11.445/2007
Acesso aberto (Open Access)
Análise Histórico-Normativa do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2023-09-19) CORRÊA JÚNIOR, José Roosevelt Araújo; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911; https://orcid.org/0000-0001-6690-7244
O Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) é um importante instrumento de atuação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) na Amazônia Legal, sendo indutor de grandes empreendimentos produtivos para a região. Algumas condicionantes da sua sistemática podem prejudicar a atratividade do Fundo perante os demandantes de crédito da região e as instituições financeiras aptas a atuar como agentes operadores. Este trabalho analisa essas condicionantes a partir de aspectos normativos, técnicos e de aprovação de projetos, com o uso de dados extraídos de relatórios técnicos do FDA elaborados pela Sudam, e de relatórios técnicos do Condel/SUDAM, do PRDA e da CGU. Para tanto, parte-se do seguinte problema de pesquisa: quais os aspectos que impactam negativamente na atratividade do FDA? O referencial teórico aborda as principais teorias sobre o desenvolvimento regional, as principais intervenções governamentais em termos de desenvolvimento na Amazônia, desde a criação da SPVEA e da SUDAM em 1966 até sua extinção em 2001 e recriação em 2007, em paralelo a uma análise dos fundos que antecederam a criação do FDA, passando pela abordagem dos principais aspectos sobre governança e gestão e as principais características que as diferenciam. Na sequência, o trabalho analisa o histórico normativo que norteia a sistemática do FDA desde a sua criação, detalhando cinco dificuldades operacionais elencadas a partir dos dados dos relatórios. Como resultados, o trabalho apresenta proposta de aumento da remuneração do agente operador associado ao risco assumido, elevação dos limites máximos de financiamento do FDA, diminuição do prazo de contratação do projeto e indicação para o estabelecimento de percentual mínimo a ser aportado anualmente pela STN no FDA.
Acesso aberto (Open Access)
Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU): usabilidade sob a ótica dos usuários de um hospital público de Belém do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2015-01-15) CARDOSO, Josianne Correa; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139
Atualmente, alguns dos Hospitais Universitários Federais (HUF) brasileiros já possuem inovações tecnológicas que auxiliem seus processos administrativos e assistenciais, que são consideradas ferramentas que auxiliam a gestão. Uma delas é o Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU), que se trata de um grande projeto do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Enfocou-se a usabilidade deste software (fácil de aprender, usar, rápido, agradável, eficaz e possibilidade de reparação a erros) por meio da ótica de quem manipula o referido aplicativo. Os sujeitos foram apenas os operadores que manipulam o AGHU de modo intenso e diário, pertencentes ao campo de estudo. Para tal, além de revisão na literatura, projetou-se e aplicou-se um questionário básico, com perguntas fechadas, aos respondentes da pesquisa, sendo que, deste modo, chegou-se aos resultados necessários a serem repassados para o gestor do campo de estudo e publicação. Concluiu-se que, pelos quesitos de usabilidade pesquisados, ainda há lacunas precisando de reparos e de estudos qualitativos para aprofundar a causalidade disto. A referida pesquisa demonstrou a importância de averiguar e atentar para a usabilidade do AGHU, a fim de que o aplicativo não seja subutilizado ou até mesmo abandonado, o que poderia prejudicar a gestão o a atendimento adequado à clientela do Sistema Único de Saúde (SUS)
Acesso aberto (Open Access)
A Articulação entre a política de merenda escolar e a agricultura familiar no município de Breves
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-02) LOURENÇO, José Kleber Gonçalves; CAMPOS, Índio; http://lattes.cnpq.br/9134366210754829
Este trabalho discute a articulação entre a política de merenda escolar e a agricultura familiar como mecanismo indutor do desenvolvimento local. Parte-se da hipótese de que essa proposta é ineficiente no município de Breves. Os estudos, portanto, buscam compreender os fatores que determinam que a referida política não se estabeleça de forma satisfatória no universo pesquisado. Para tanto, após revisão bibliográfica, o levantamento de dados realizado a partir de entrevistas e questionários buscou identificar o posicionamento dos órgãos gestores da alimentação escolar municipal acerca desse problema, bem como também colheu as opiniões dos agricultores familiares locais. Os resultados apontam uma política de alimentação escolar desarticulada da compra estruturada recomendada pela Lei nº 11.947/09, uma vez que mais de 90% da merenda escolar do município é trazida de outras localidades gerando significativa elevação nos preços em relação ao mercado varejista local. Assim, essa desarticulação desfavorece o desenvolvimento socioeconômico da cidade. Verificou-se, por fim, que a compra de produtos diretamente do agricultor familiar – na forma de Demanda estruturada – é viável e deve ser sistematizada, pois possibilitará ao município de Breves a criação de emprego e renda, melhoria da segurança alimentar, redução de gastos públicos e a geração de impostos
Acesso aberto (Open Access)
Aspectos econômicos e socioambientais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará: visão sistêmica da ausência de um sistema de informação de custos
(Universidade Federal do Pará, 2023-08-28) CARDOSO, Von Kleber Tadaiesky; ELIAS, Leila Marcia de Sousa de Lima; http://lattes.cnpq.br/4908432047840911
A dissertação aborda o desafio enfrentado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (CBMPA) em melhorar a gestão de seus recursos em um contexto marcado por desafios econômicos e sociais significativos no Estado do Pará. A região, afetada pela exploração de suas riquezas naturais, demanda uma abordagem sustentável, ressaltando a necessidade de um Sistema de Informação de Custos (SIC) eficiente no CBMPA. A pesquisa identifica uma lacuna crítica na gestão de recursos devido à ausência de um SIC, que impacta negativamente o desempenho e a qualidade dos serviços prestados pela corporação. Fundamentando-se no pensamento teórico da Ciência Contábil, a dissertação examina diferentes funções das informações contábeis nas entidades públicas e a importância da análise sistêmica na gestão de custos. A metodologia adotada inclui uma pesquisa exploratória descritiva, com coleta de dados realizada por meio de uma revisão bibliográfica e do estatístico com 15 servidores do CBMPA nas áreas de gestão e planejamento. Os resultados principais revelaram que 46,7% dos servidores têm conhecimento limitado em áreas contábeis, financeiras e orçamentárias, e 63,6% reportam que as informações de custos disponíveis são fragmentadas e não dispõem de um SIC adequado. Além disso, um desafio significativo identificado é a responsabilização dos gestores na implementação do SIC. A pesquisa discute a importância de um SIC para a melhoria na gestão de recursos do CBMPA, enfatizando a necessidade de capacitação dos servidores e integração de informações para decisões efetivas. Também ressalta como um SIC pode contribuir para a sustentabilidade na Amazônia e melhorar a gestão pública. Concluindo, a dissertação propõe um modelo de SIC adaptado à estrutura organizacional do CBMPA e as particularidades regionais. O objetivo é mapear e mensurar os custos da corporação de maneira eficiente, fornecendo informações valiosas para auxiliar no planejamento e na execução das políticas públicas, incluindo o Plano plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). A implementação de um SIC eficiente é vista como fundamental para uma gestão eficaz e sustentável do CBMPA.
Acesso aberto (Open Access)
Assédio moral e assédio sexual: Investigação sobre as formas de violência laboral baseadas nas relações de poder
(Universidade Federal do Pará, 2017) FONSECA, Dielly Débora Farias; MATTOS, Carlos André Corrêa de; http://lattes.cnpq.br/3337808570398709
O ambiente organizacional é composto pela multiplicidade de princípios éticos e morais dos seus membros, coadunados com os preceitos empregados pela organização. Assim, naturalmente, podem emergir conflitos expressados por meio de violências baseadas nas relações de poder, a exemplo, o assédio moral e o assédio sexual. Nessa perspectiva, a presente dissertação de mestrado tem como objetivo analisar a percepção de homens e mulheres quanto ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. A partir dos objetivos específicos, busca-se identificar quais fatores caracterizam essas formas de violência e classificar os entrevistados quanto à incidência dos fenômenos. Além disso, propõe-se medidas que reduzam os assédios moral e sexual no âmbito da Universidade Federal do Pará. A revisão de literatura baseia-se nas principais pesquisas acerca das duas formas de violência advindas do desequilíbrio das relações de poder. A pesquisa é classificada como uma investigação exploratória e descritiva, feita na forma de pesquisa de campo, com questionários. Os dados foram tratados de forma quantitativa com técnicas estatísticas, especificamente análise fatorial exploratória, análise de agrupamento e análise de regressão. Os resultados revelaram três grupos: entrevistados que nunca viveram ou perceberam o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, entrevistados que se encontram na fase inicial do espiral de assédio e o terceiro grupo de entrevistados que se encontram nas fases finais do processo assedioso.
Acesso aberto (Open Access)
Atuação do Ministério Público Federal na fiscalização e acompanhamento da execução do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu
(Universidade Federal do Pará, 2023-09-27) NASCIMENTO FILHO, Raimundo Hélio; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139; https://orcid.org/0000-0002-3694-0163
O propósito da presente dissertação consiste na avaliação da atuação do Ministério Público Federal na fiscalização e no acompanhamento da execução do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, uma instituição inovadora, a qual surgiu da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Pará, no contexto de construção da UHE Belo Monte, com a finalidade de promover políticas públicas descentralizadas que resultassem na melhoria da qualidade de vida da população habitante da área territorial de sua abrangência, a Região de Integração do Xingu, caracterizando-se, dentre outras, por sua governança multinível, em rede. Por outro lado, é consabido que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 outorgou importantes funções ao Ministério Público, instituição permanente, essencial à jurisdição do Estado, o qual tem por finalidade a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art.127), entre outras. Na linha dessa missão constitucional, o Conselho Nacional do Ministério Público ensejando semear uma cultura de resultado institucional, no âmbito do MP brasileiro, tem se incumbido de sua missão estratégica de fortalecer e promover uma atuação responsável e socialmente efetiva, a qual pressupõe o fomento à atuação resolutiva, notadamente, na indução, no acompanhamento e na fiscalização da implementação de políticas públicas efetivadoras dos direitos fundamentais. Entretanto, inúmeras denúncias têm sido recebidas pelo Ministério Público Federal acerca de problemas públicos relacionados com a execução do PDRS do Xingu. Com efeito, esses problemas públicos que clamam a atuação do Ministério Público Federal conduziram ao seguinte questionamento: Em que medida a atuação do Ministério Público Federal tem contribuído para solucionar, de modo efetivo, os problemas públicos relacionados com a execução do PDRS do Xingu? O estudo inclina-se para ratificar, ou não, a hipótese de que a atuação do Ministério Público Federal tem alcançado índice de resolutividade insatisfatório dos problemas públicos relacionados com a execução do PDRS do Xingu.
Acesso aberto (Open Access)
Autogestão Habitacional no "Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades" em Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-09-27) REIS, Patrícia de Macêdo Silva dos; MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das; http://lattes.cnpq.br/8905447990410938
A presente dissertação tem por tema a autogestão habitacional, sendo esta compreendida como o modelo de provisão de moradias onde os indivíduos associados a cooperativas, associações ou entidades sem fins lucrativos são os responsáveis pelo controle e gestão de todas as etapas do processo habitacional, visando, além da construção da unidade habitacional, ao fortalecimento do ideário de igualdade, liberdade, cooperação, autonomia e participação nos processos produtivo e decisório. O objetivo do estudo é compreender o processo de contratação de empreendimentos habitacionas pelo “Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades” (PMCMV-E), em Belém-PA, no período de 2009 a 2017, tendo como orientação a efetivação da autogestão habitacional. O PMCMV-E é uma das modalidades do “Programa Minha Casa, Minha Vida” e se destina a famílias organizadas de forma associativa, cuja renda mensal seja de até R$ 1.800,00 e estejam representadas por uma Entidade Organizadora (EO). Além da pesquisa bibliográfica e documental, foi realizado um estudo de caso exploratório, cujas unidades de estudos foram as EO’s habilitadas a participarem do PMCMV-E. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com lideranças de movimentos sociais de luta por moradia de maior expressão nacional e lideranças de EO’s habilitadas a participarem do programa. Os resultados foram analisados buscando identificar quais os fatores que facilitam ou dificultam a contratação pelo PMCMV-E, a partir dos seguintes eixos: (1) acesso à terra; (2) burocracia; (4) capacidade técnico-administrativa e política interna das EOs; (5) assessoria técnica e social; e (6) autogestão. Observou-se que os mesmos obstáculos que o PMCMV-E enfrenta no cenário nacional se repetem em Belém. O desenho do programa, os entraves fundiários, burocráticos e a capacidade técnico administrativa das EO’s são os principais desmotivadores da prática entre as entidades e os movimentos sociais analisados. Por fim, foram propostas estratégias que visam à mitigação desses entraves, tais como a criação de uma rede de EOs; a formação de parcerias entre instituições públicas e privadas; e a modificação do foco de atuação dessas entidades no que tange ao tipo de projeto de solução habitacional proposto
Acesso aberto (Open Access)
Avaliação da eficácia do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na Universidade Federal do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2023-04-13) MONTEIRO, Michele Elane de Sá; FERNANDES, Rosana Pereira; http://lattes.cnpq.br/9953146275467028
Nos últimos vintes anos, observa-se a expansão do número de matrículas em cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), oriunda da implementação de um conjunto de ações afirmativas inseridas no contexto educacional brasileiro. As ações afirmativas propiciaram uma mudança no perfil dos alunos ingressantes nas IFES, que passaram a executar ações para apoiar a permanência desse novo público nas instituições, essas ações definem-se como assistência estudantil. Esse é o contexto que se situa a presente pesquisa, a qual possui como objetivo geral avaliar a eficácia do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na Universidade Federal do Pará (UFPA), tendo como recorte o período de 2017 a 2021. Para isso, a pesquisa apresenta, em seu referencial teórico, discussões sobre a avaliação de políticas públicas, assistência estudantil e o PNAES no âmbito da UFPA. No que se refere aos procedimentos metodológicos, a pesquisa possui natureza aplicada, com abordagem qualitativa, com objetivos exploratórios e descritivos e utilizou como estratégia de pesquisa o estudo de caso. Para a coleta de dados, foram realizados os seguintes procedimentos: levantamento bibliográfico e documental, entrevistas semiestruturadas com os cinco gestores que compõem a equipe que coordena as ações de assistência estudantil na UFPA, bem como aplicação de questionários com 48 alunos beneficiários do PNAES. Os resultados da pesquisa indicam que o PNAES tem sido eficaz, os estudantes atendidos pelo programa possuem rendimento acadêmico satisfatório, e não se identificou, entre os alunos participantes da pesquisa, dados referentes à retenção ou evasão. Ademais, os dados indicam que embora tenha sido identificado, no âmbito da presente pesquisa, que o programa tem alcançado o resultado pretendido, a UFPA, de forma institucional, não realiza a avaliação do programa, havendo apenas avaliações pedagógicas pontuais. Como produto final da pesquisa, fez-se a proposição de minuta de projeto de monitoramento e avaliação do PNAES na UFPA.
Acesso aberto (Open Access)
Avaliação da política pública de ação afirmativa na UFRA: análise do desempenho das cotas sociais no campus Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2014-12-09) PACHECO, Emilce Nascimento; TOMA, Marina Yassuko; http://lattes.cnpq.br/6883396550618718
Esta pesquisa tem por objetivo avaliar comparativamente o desempenho dos estudantes de cinco cursos de graduação da UFRA, no período de 2002 a 2004, referentes aos estudantes oriundos de escola pública e privada e o período de 2005 a 2007, referente aos estudantes cotistas e não cotistas, para saber se houve mudança no desempenho acadêmico dos estudantes com a adoção de cotas na universidade, a partir de 2005. Foram utilizadas as informações existentes na Pró-Reitoria de Ensino, por meio dos relatórios de vestibulares e Sistema Acadêmico (SISCA). Na metodologia, utilizou-se a construção de três indicadores: Indicador de Desempenho no Acesso, Indicador de Eficiência e Rendimento e Indicador de Perdas, para submetê-los aos testes comparativos no programa estatístico BioEstat 5.0. Os resultados mostraram que não houve decréscimo no desempenho dos estudantes após adoção de cotas na UFRA. Ou seja, não há diferença entre os estudantes aprovados por escola de origem, com base na Taxa de Sucesso da Graduação, Taxa de Evasão, Frequência de Coeficiente de Rendimento Geral (CRG) e Taxa de Retenção para escola pública. Houve diferença apenas na Taxa de Retenção dos estudantes oriundos de escola privada
Acesso aberto (Open Access)
Avaliação das competências gerenciais descritas pelo GESTCOM para a UFPA com as competências de gestão extraídas do critério governança do modelo de excelência em gestão pública
(Universidade Federal do Pará, 2016-10-13) ROCHA, Gualter de Oliveira; COSTA, Thiago Dias; http://lattes.cnpq.br/1248194912228326
O presente trabalho teve como objetivo avaliar o alinhamento das competências gerenciais descritas pelo GESTCOM para a UFPA com as competências de gestão extraídas do critério governança do MEGP. Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, exploratória e descritiva, que utilizou de procedimentos de coleta de dados bibliográficas e documentais, com o uso da técnica de análise de conteúdo para responder aos objetivos propostos. O trabalho foi realizado em duas etapas. Na primeira, foram selecionadas as alíneas da dimensão governança do MEGP, extraídos seus requisitos, aplicado o modelo proposto por Carbone et al. (2009) para a formação das competências profissionais e, por último, registrado as práticas de gestão relacionados a cada competência. No segundo momento, foram realizadas comparações entre as competências gerenciais extraídas do MEGP com as identificadas no mapeamento de competências da IFES pelo GESTCOM. Também foram cotejadas as competências identificadas pelo GESTCOM com o referencial de governança e gestão do TCU. Foram descritas nove competências e práticas gerenciais com base no MEGP, perfazendo um total de vinte e cinco práticas de gestão que os gestores devem executar para observar os requisitos sugeridos pelo Modelo. As análises evidenciam que servidores em cargos de gestão necessitam desenvolver competências de gestão e liderança para maximizarem seus desempenhos frente aos desafios expostos no serviço público; sendo que o principal deles é o de ser capaz de liderar pessoas por meio de propósitos acordando consciências em busca de mudanças culturais. Esta investigação também confirmou que os esforços empreendidos no mapeamento de competências da UFPA, que culminou com a identificação de competências gerenciais para a Instituição, estão vigorosamente alinhadas ao Modelo de Excelência da Gestão Pública e as práticas de governança e liderança preconizadas no Referencial Básico de Governança do Tribunal de Contas da União
Acesso aberto (Open Access)
Avaliação das práticas de governança em política pública: um estudo de caso da política de educação básica, relativa ao ensino médio, do governo do estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-11) TEIXEIRA, Odilon Inácio; COSTA, Eduardo José Monteiro da; http://lattes.cnpq.br/4243685710731997
A governança pública pode ser compreendida como a capacidade de governo de formular, implementar e avaliar políticas públicas, agindo em rede de forma colaborativa com agentes públicos e privados, orientado para entrega efetiva de resultados à sociedade e contribuindo para a geração de valor público. A utilização de recursos públicos pela Administração Pública está ligada a programas governamentais, que por sua vez, estão incorporados em determinada política pública. Essa utilização de recursos públicos é objeto de fiscalização pelos Tribunais de Contas, que possuem uma ampla gama de atribuições constitucionais e legais. Os resultados da política pública de educação básica, no Estado do Pará, atinentes ao ensino médio, não vêm produzindo os impactos desejados. A partir de tal contexto, pretende-se nesta dissertação, caracterizar os aspectos conceituais a respeito de política pública, governança pública e modos de atuação realizados pelos Tribunais de Contas, no processo de avaliação desses assuntos; pormenorizar o modelo utilizado para análise de boas práticas de governança em políticas públicas concebido pelo Tribunal de Contas da União (TCU); e avaliar, com fundamento neste modelo, as práticas de governança da política pública de educação básica, referente ao ensino médio, elaborada pelo governo do Estado do Pará. Para tanto, foi empregado como metodologia o estudo de caso, efetuado por intermédio de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados da análise das práticas de governança da política pública mencionada, com base nos oito componentes da metodologia desenvolvida pelo TCU para avaliação de governança em políticas públicas, evidenciaram a existência de boas práticas de governança, bem como a ocorrência de práticas que não concorrem para a governança da política pública analisada. Por fim, a análise empreendida nesta dissertação demonstrou que o referencial para avaliação de governança em políticas públicas do TCU, a exemplo da política pública examinada, pode ser utilizado como instrumento para verificação das estruturas de governança de qualquer política pública, uma vez que há liberdade para a adequação do modelo às especificidades da política pública a ser avaliada
Acesso aberto (Open Access)
A Avaliação de desempenho dos servidores da UFPA: em busca de novas perspectivas a partir do processo de comunicação interna
(Universidade Federal do Pará, 2020-03-09) ÁLVARES, Waldemar Henrique Viana; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800; https://orcid.org/0000-0002-6810-1639
O atual governo do Brasil retomou os discursos que atribuem ao servidor público a ineficiência e a oneração do erário, além de sustentar predicados depreciativos às Universidades Federais e colocar a Avaliação de Desempenho (AD) como instrumento dos seus ideais de gestão. A AD é um processo fundamental para as organizações, pois ela instrumentaliza ações e exerce influência direta sobre as carreiras. Apesar disso, a Universidade Federal do Pará (UFPA) registra desordens nesse contexto, materializadas em discrepâncias formais que comprometem sua finalidade estratégica. Considerando que as organizações e seus processos são resultado da interação comunicativa de seus componentes, este estudo objetivou analisar o papel e a importância da comunicação interna na AD dos servidores da UFPA. O trabalho é de caráter aplicado, sendo descritivo na perspectiva de seus objetivos e quantitativo quanto ao método de abordagem. O procedimento técnico para a coleta de dados foi o levantamento de campo, com aplicação de questionário à amostra probabilística estratificada proporcional, composta por Técnico-Administrativos em Educação e Docentes que exercem função gerencial, ambas categorias participantes da Avaliação de Desempenho do ano de 2018 e lotada no Campus de Belém da UFPA. Os resultados apontaram aspectos positivos, tais como a elevada qualificação dos servidores, o considerável interesse em feedbacks, a existência de canais de comunicação modernos, e a evidência de diálogo entre os atores. Contudo, há indícios de ruídos interferindo no fluxo de informações formais sobre o processo avaliativo, visto que, para obtê-las, a maioria dos informantes não se remete à Unidade Administrativa que gerencia o processo, além de desconhecerem o normativo básico da AD. Ademais, o sistema informatizado que recebe as avaliações carece de melhorias para que possa permitir, principalmente, o feedback e a disponibilização dos resultados das avaliações. O estudo conclui que a comunicação ainda precisa assumir seu papel estratégico na área de Gestão de Pessoas e que há necessidade de diálogo entre os atores que realizam o processo avaliativo da UFPA, possibilitando feedback contínuo tanto para melhorar as aferições individuais quanto para construir, conjuntamente, um processo mais adequado às necessidades do serviço público.
Acesso aberto (Open Access)
Avaliação de desempenho funcional no âmbito do MPC/PA: um diagnóstico a partir da percepção dos servidores da instituição
(Universidade Federal do Pará, 2023-10-25) COSTA, Bruna Aline Bentes da; CARMO, Eunápio Dutra do; http://lattes.cnpq.br/7347286742599751
A presente dissertação aborda a avaliação de desempenho funcional no âmbito do Ministério Público de Contas do Pará (MPC/PA), órgão que implementou esse processo em 2018 e desde então não realizou nenhum diagnóstico a respeito. Além disso, a temática, embora seja mais difundida na iniciativa privada, tem obtido destaque no serviço público. Desse modo, diante da relevância do assunto, a pesquisa foi norteada pela seguinte questão: Na percepção dos servidores do MPC/PA, o que o diagnóstico da avaliação de desempenho funcional revela para o aprimoramento do processo? Tendo como objetivo geral avaliar a percepção dos servidores do MPC/PA em relação ao atual processo de avaliação de desempenho funcional no sentido do aprimoramento do instrumento de avaliação. Nessa direção, os objetivos específicos delineados para o estudo foram: a) Identificar os limites e desafios da sistemática de avaliação de desempenho funcional realizada pelo MPC/PA e b) Detectar ações que possam ser adotadas pelo MPC/PA a fim de aprimorar o processo de avaliação de desempenho dos servidores. A abordagem teórica utilizada perpassa pela concepção da avaliação de desempenho ao longo da evolução da gestão de pessoas, os limites, os desafios e a sua relação com a gestão pública, bem como pelas diversas reformas promovidas no âmbito da administração pública durante esse período. A metodologia utilizada na pesquisa consistiu em pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso, sendo realizada por meio de questionário, o qual, além do perfil do participante, também apresentava seis eixos relacionados ao processo de avaliação de desempenho: aspectos gerais, cultura, liderança, remuneração, equipe e justiça. O instrumento de pesquisa foi direcionado a todos os servidores do MPC/PA e obteve a participação de 68 respondentes de uma população de 77 pessoas. Dentre os principais resultados, a percepção dos servidores evidenciou o desejo de que o processo de avaliação de desempenho seja reformulado e aprimorado, a contribuição para o aprimoramento funcional, a liderança das chefias, os benefícios e dificuldades de se atrelar a remuneração aos resultados da avaliação de desempenho, a imaturidade organizacional em relação à avaliação de desempenho e o desejo dos servidores em avaliar as chefias imediatas. Com base nisso, foi possível mapear os limites e desafios da sistemática de avaliação de desempenho do MPC/PA e propor a adoção de ações para o aprimoramento do processo.
Acesso aberto (Open Access)
Avaliação de estágio probatório por competências: Proposta de metodologia de diagnóstico de desempenho para os servidores Técnico – Administrativos em Educação da UFPA
(Universidade Federal do Pará, 2017-04-05) MIRANDA, Karla Andreza Duarte Pinheiro de; COSTA, Thiago Dias; http://lattes.cnpq.br/1248194912228326
O estudo que será apresentado é resultado da necessidade de adoção de um modelo de gestão que referencie conceitual e metodologicamente a avaliação de estágio probatório. A complexidade presente no contexto de gestão das organizações públicas federais brasileiras, carregadas de extenso arcabouço legal, carece de pesquisas, que revelem a efetividade da aplicação do texto legal ao ambiente de trabalho. A pesquisa considera a possibilidade da adoção da gestão por competência como modelo, apoiada na publicação do Decreto 5.707/2006 que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal à gestão da capacitação. O objetivo geral da pesquisa foi identificar a possibilidade de aplicação desse modelo à avaliação de estágio probatório, estabelecida pela Lei 8.112/1990, e que até a atualidade, não definiu o referencial de gestão a adotar para sua execução. A UFPA foi a instituição escolhida para o estudo dessa avaliação por já ter iniciado a implantação da gestão por competências, por meio do mapeamento das competências dos seus servidores, condição indispensável à realização da pesquisa. Para compreensão conceitual do presente estudo foram utilizados referenciais teóricos sobre a nova administração pública, modelo gerencial, gestão de pessoas, gestão por competências, avaliação de desempenho e gestão do desempenho. A pesquisa realizada é de natureza aplicada, e quanto aos objetivos é exploratória e descritiva, tendo utilizado como procedimentos a pesquisa bibliográfica e documental, além de coleta de dados por meio de questionário estruturado. A pesquisa possibilitou a identificação da percepção das pessoas-chave da instituição quanto à proposta de metodologia de avaliação de estágio probatório por competências, revelando que esse modelo é viável de ser implantado. As principais contribuições da pesquisa apresentadas nas considerações finais dizem respeito: ao processo de aplicar o método por competências ao estágio probatório, as consequências positivas da sua adoção e a validação de nova proposta de instrumento de avaliação