Avaliação de desempenho funcional no âmbito do MPC/PA: um diagnóstico a partir da percepção dos servidores da instituição

A presente dissertação aborda a avaliação de desempenho funcional no âmbito do Ministério Público de Contas do Pará (MPC/PA), órgão que implementou esse processo em 2018 e desde então não realizou nenhum diagnóstico a respeito. Além disso, a temática, embora seja mais difundida na iniciativa privada, tem obtido destaque no serviço público. Desse modo, diante da relevância do assunto, a pesquisa foi norteada pela seguinte questão: Na percepção dos servidores do MPC/PA, o que o diagnóstico da avaliação de desempenho funcional revela para o aprimoramento do processo? Tendo como objetivo geral avaliar a percepção dos servidores do MPC/PA em relação ao atual processo de avaliação de desempenho funcional no sentido do aprimoramento do instrumento de avaliação. Nessa direção, os objetivos específicos delineados para o estudo foram: a) Identificar os limites e desafios da sistemática de avaliação de desempenho funcional realizada pelo MPC/PA e b) Detectar ações que possam ser adotadas pelo MPC/PA a fim de aprimorar o processo de avaliação de desempenho dos servidores. A abordagem teórica utilizada perpassa pela concepção da avaliação de desempenho ao longo da evolução da gestão de pessoas, os limites, os desafios e a sua relação com a gestão pública, bem como pelas diversas reformas promovidas no âmbito da administração pública durante esse período. A metodologia utilizada na pesquisa consistiu em pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso, sendo realizada por meio de questionário, o qual, além do perfil do participante, também apresentava seis eixos relacionados ao processo de avaliação de desempenho: aspectos gerais, cultura, liderança, remuneração, equipe e justiça. O instrumento de pesquisa foi direcionado a todos os servidores do MPC/PA e obteve a participação de 68 respondentes de uma população de 77 pessoas. Dentre os principais resultados, a percepção dos servidores evidenciou o desejo de que o processo de avaliação de desempenho seja reformulado e aprimorado, a contribuição para o aprimoramento funcional, a liderança das chefias, os benefícios e dificuldades de se atrelar a remuneração aos resultados da avaliação de desempenho, a imaturidade organizacional em relação à avaliação de desempenho e o desejo dos servidores em avaliar as chefias imediatas. Com base nisso, foi possível mapear os limites e desafios da sistemática de avaliação de desempenho do MPC/PA e propor a adoção de ações para o aprimoramento do processo.