Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública - PPGGP/NAEA
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Navegando Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública - PPGGP/NAEA por Orientadores "MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das"
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) Autogestão Habitacional no "Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades" em Belém-PA(Universidade Federal do Pará, 2018-09-27) REIS, Patrícia de Macêdo Silva dos; MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das; http://lattes.cnpq.br/8905447990410938A presente dissertação tem por tema a autogestão habitacional, sendo esta compreendida como o modelo de provisão de moradias onde os indivíduos associados a cooperativas, associações ou entidades sem fins lucrativos são os responsáveis pelo controle e gestão de todas as etapas do processo habitacional, visando, além da construção da unidade habitacional, ao fortalecimento do ideário de igualdade, liberdade, cooperação, autonomia e participação nos processos produtivo e decisório. O objetivo do estudo é compreender o processo de contratação de empreendimentos habitacionas pelo “Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades” (PMCMV-E), em Belém-PA, no período de 2009 a 2017, tendo como orientação a efetivação da autogestão habitacional. O PMCMV-E é uma das modalidades do “Programa Minha Casa, Minha Vida” e se destina a famílias organizadas de forma associativa, cuja renda mensal seja de até R$ 1.800,00 e estejam representadas por uma Entidade Organizadora (EO). Além da pesquisa bibliográfica e documental, foi realizado um estudo de caso exploratório, cujas unidades de estudos foram as EO’s habilitadas a participarem do PMCMV-E. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com lideranças de movimentos sociais de luta por moradia de maior expressão nacional e lideranças de EO’s habilitadas a participarem do programa. Os resultados foram analisados buscando identificar quais os fatores que facilitam ou dificultam a contratação pelo PMCMV-E, a partir dos seguintes eixos: (1) acesso à terra; (2) burocracia; (4) capacidade técnico-administrativa e política interna das EOs; (5) assessoria técnica e social; e (6) autogestão. Observou-se que os mesmos obstáculos que o PMCMV-E enfrenta no cenário nacional se repetem em Belém. O desenho do programa, os entraves fundiários, burocráticos e a capacidade técnico administrativa das EO’s são os principais desmotivadores da prática entre as entidades e os movimentos sociais analisados. Por fim, foram propostas estratégias que visam à mitigação desses entraves, tais como a criação de uma rede de EOs; a formação de parcerias entre instituições públicas e privadas; e a modificação do foco de atuação dessas entidades no que tange ao tipo de projeto de solução habitacional propostoDissertação Acesso aberto (Open Access) Entre a participação e a omissão: uma análise da efetividade do conselho estadual dos direitos da pessoa com deficiência do Pará(Universidade Federal do Pará, 2017-03-30) BARROS JUNIOR, Antonio Carlos Sampaio Martins; MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das; http://lattes.cnpq.br/8905447990410938Em meio às construções democráticas contemporâneas, baseadas em uma perspectiva instrumental, dois avassaladores movimentos ganham relevo: a concentração de renda e a crise de representatividade. É, de certa forma, em contraposição a tal cenário que surgem as Instituições Participativas, no bojo das quais se têm os conselhos de direito, como aqueles relativos às pessoas com deficiência. O presente estudo destina-se a analisar a efetividade de uma dessas experiências, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará, por meio de uma pesquisa qualitativa, inspirada no materialismo histórico-dialético, como desenho fortemente influenciado pelas formulações de Silva e Lavalle. As fontes consultadas incluem bibliografia, documentos e a interação com os sujeitos diretamente envolvidos, mediante observação participante, entrevistas e questionários. São analisados alguns dos sentidos da democracia, a atuação política da sociedade e do Estado, questões ligadas à participação, à representação, à deliberação e à operacionalização das atividades no interior dos conselhos, além de sua interação com o ambiente político. O objetivo é compreender os principais constrangimentos e incentivos relativos à sua atuação, cujos resultados, em face de limitações institucionais e relacionais, estão muito aquém das prescrições teóricas de viés normativo e da legislação pertinenteDissertação Acesso aberto (Open Access) Entre a participação e a omissão: uma análise da efetividade do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará(Universidade Federal do Pará, 2017) BARROS JÚNIOR, Antonio Carlos Sampaio Martins de; MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das; http://lattes.cnpq.br/8905447990410938Em meio às construções democráticas contemporâneas, baseadas em uma perspectiva instrumental, dois avassaladores movimentos ganham relevo: a concentração de renda e a crise de representatividade. É, de certa forma, em contraposição a tal cenário que surgem as Instituições Participativas, no bojo das quais se têm os conselhos de direito, como aqueles relativos às pessoas com deficiência. O presente estudo destina-se a analisar a efetividade de uma dessas experiências, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará, por meio de uma pesquisa qualitativa, inspirada no materialismo histórico-dialético, como desenho fortemente influenciado pelas formulações de Silva e Lavalle. As fontes consultadas incluem bibliografia, documentos e a interação com os sujeitos diretamente envolvidos, mediante observação participante, entrevistas e questionários. São analisados alguns dos sentidos da democracia, a atuação política da sociedade e do Estado, questões ligadas à participação, à representação, à deliberação e à operacionalização das atividades no interior dos conselhos, além de sua interação com o ambiente político. O objetivo é compreender os principais constrangimentos e incentivos relativos à sua atuação, cujos resultados, em face de limitações institucionais e relacionais, estão muito aquém das prescrições teóricas de viés normativo e da legislação pertinente.Dissertação Acesso aberto (Open Access) O Programa Bolsa Família e dinâmica migratória rural-urbana: o caso do município de Bagre/Pará(Universidade Federal do Pará, 2016) BARBOSA, Heronildes Marques; MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das; http://lattes.cnpq.br/8905447990410938O objetivo principal deste estudo de caso é verificar se existe uma relação entre a implementação do Programa Bolsa Família - PBF e a migração da área rural para a área urbana no município de Bagre, no Estado do Pará. O PBF é uma política pública voltada para a minimização da miséria, com enfoque intersetorial e âmbito nacional, caracterizado pela transferência direta de renda para os beneficiários, que devem cumprir certas obrigações relacionadas à educação e à saúde. O município de Bagre está localizado em uma das regiões menos desenvolvidas do estado do Pará e sua população é fortemente dependente dos programas governamentais de transferência de renda. Em Bagre, o PBF atende a cerca de 90% das famílias inscritas no CadÚnico, o registro do governo federal que contém a identificação pessoal e as características socioeconômicas das famílias de baixa renda no Brasil. Vários aspectos do PBF foram analisados, mas poucos estudos referem-se aos efeitos do programa em campos diferentes dos relacionados com seus objetivos explícitos. Apenas duas referências mais específicas ao impacto do PBF sobre os movimentos migratórios foram encontradas na literatura. Este estudo foi realizado com uma abordagem mista, qualitativa e quantitativa, adotando a estratégia explanatória sequencial. Uma pesquisa de campo foi realizada em duas etapas. A primeira conduziu uma entrevista estruturada com uma amostra aleatória de famílias beneficiárias imigrantes que vivem na área urbana do município que viviam anteriormente em áreas rurais. A seleção da amostra foi sistemática e estratificada. A segunda etapa realizou entrevistas semiestruturadas com famílias selecionadas da mesma amostra. A pesquisa identificou o perfil dos beneficiários imigrantes, as razões da migração e sua percepção das condições de vida na área urbana. O estudo conclui que o PBF promoveu em Bagre o acesso de uma parcela significativa da população a um rendimento mínimo e serviços básicos, que são os objetivos explícitos do programa. Além disso, o movimento migratório da área rural para a urbana aumentou devido à implementação do PBF. Isso foi causado pela expectativa de garantia de renda e incorporação no mercado de trabalho urbano levantado entre os beneficiários, o que lhes permitiu satisfazer seu desejo de migrar existente antes de entrar no programa ou decorrente da necessidade de atender aos requisitos impostos pelas obrigações do programa. Embora na percepção dos imigrantes beneficiários do PBF a mudança de residência para as áreas urbanas tenha conduzido a uma melhoria nas suas condições de vida, as condições de habitação e infraestrutura ainda são muito precárias, o que coloca novos desafios para a gestão local.Dissertação Acesso aberto (Open Access) Violência escolar e aprendizagem no município de Breves-Pará(Universidade Federal do Pará, 2016-10-31) FIGUEIREDO, Larissa Raniely da Cunha; MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das; http://lattes.cnpq.br/8905447990410938Este estudo de caso investiga o fenômeno da violência escolar e sua relação com a aprendizagem. A literatura tem evidenciado a intensificação da violência no Brasil, nas últimas décadas, bem como tem apontado que no ambiente escolar, esta não somente degrada as relações sociais, como também prejudica o desenvolvimento educacional. No município de Breves, localizado no estado do Pará, observa-se inconsistência ou mesmo inexistência de registros e estudos sobre o fenômeno. O objetivo principal deste trabalho é demonstrar a ocorrência da violência em escolas do município de Breves, suas consequências e seus prejuízos à aprendizagem, bem como analisar as ações empreendidas pelas escolas no sentido de minimizar o problema. A definição do universo da pesquisa considerou que a literatura aponta os adolescentes como os principais agressores e vítimas da violência escolar e buscou contemplar, dentre as instituições que ofertam os anos finais do ensino fundamental na área urbana do município, escolas com distintos resultados no que se refere à aprendizagem, medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. Foram selecionadas as escolas Estevão Gomes e Santo Agostinho. Embora não tenha sido critério de seleção, a escolha recaiu em instituições que têm características bastante distintas, inclusive no que concerne ao perfil socioeconômico dos alunos. A pesquisa se caracteriza como exploratória e descritiva. Foi adotada abordagem mista, sequencial. Os dados quantitativos foram coletados por survey aplicado a amostra representativa de alunos, de professores, de coordenadores e de gestores das escolas, escolhidos aleatória e sistematicamente. Os formulários utilizados no survey replicam em parte pesquisa realizada por Mirian Abramovay, por ser uma das pesquisas mais abrangentes no Brasil. Os dados qualitativos foram coletados em entrevistas, individuais e com grupos focais, das quais participaram as mesmas categorias antes mencionadas. A pesquisa confirmou o crescimento da violência nas escolas, embora poucos se declarem vítimas; identificou os tipos mais frequentes e as circunstâncias em que ocorre, bem como suas consequências, inclusive em termos de reações, sentimentos e anseios dos alunos, do corpo técnico e dos gestores. Alguns indicativos de fatores geradores da violência foram encontrados, mas, dada a complexidade do fenômeno, a pesquisa não permite apontar as causas da violência nas escolas. Não são percebidos pela maioria dos sujeitos participantes da pesquisa impactos da violência na aprendizagem. Esse resultado inesperado é inconsistente com a percepção sobre condições que contribuiriam para propiciar bom desempenho escolar, assim como com relatos acerca dos sentimentos gerados pela violência. A escola em que menos é percebida violência é a que tem IDEB mais baixo. Certamente, a diferença entre os IDEBs das escolas não pode ser atribuída somente à violência, mas, de toda forma, a interpretação daquele resultado deve considerar que os alunos da escola com menor rendimento escolar estão inseridos em uma realidade em que as condições socioeconômicas talvez contribuam, por um lado, para o baixo resultado na aprendizagem, e, por outro, para a não percepção de experiências vividas na escola como violência. O estudo evidencia ainda que as ações para enfrentar a violência nas escolas têm sido pouco eficazes.