Dissertações em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Mestrado) - PPGEDAM/NUMA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/3107

O Mestrado Profissional pertence ao Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM), vinculado ao Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Agroestratégias e monocultivos de dendê: a transferência silenciosa das terras da reforma agrária para o grande capital na Amazônia paraense
(Universidade Federal do Pará, 2015-10-27) SILVA, Elielson Pereira da; FARIAS, André Luís Assunção de; http://lattes.cnpq.br/5310171409459863; SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; http://lattes.cnpq.br/2136454393021407
A expansão dos monocultivos de dendê na Amazônia Paraense está inserida no contexto das agroestratégias comandadas pelo capital transnacional, as quais são incentivadas por políticas governamentais que estimulam a alocação de grandes investimentos exógenos, a partir de uma retórica ecológica, social e econômica para o desenvolvimento da região. Grandes companhias como a Biopalma/Vale, Archer Daniels Midland Company (ADM), Petrobrás Biocombustível, Galp Energia e Guanfeng Group instaladas nesta porção do território amazônico, dispõem de extensas faixas de terras apropriadas nos últimos anos. O objetivo deste trabalho é analisar a transferência das terras da reforma agrária para o agronegócio transnacional e a composição do grande território do dendê na Amazônia Paraense, por meio da “integração” das famílias assentadas. Buscou-se: 1- compreender a formação de uma nova fronteira de recursos baseada na especialização produtiva da dendeicultura em face dos territórios tradicionalmente ocupados; 2- analisar as reconfigurações da estrutura fundiária a partir da estrangeirização da terra impulsionada por programas governamentais voltados à expansão da dendeicultura; 3- Investigar as relações entre a “integração produtiva” e o processo de transferência das terras da reforma agrária para o agronegócio transnacional; 4- evidenciar a percepção dos mediadores sociais acerca da expansão dos monocultivos de dendê nos projetos de assentamento de reforma agrária da região estudada. A abordagem teórica que norteou as análises foi a ecologia política, uma das vertentes do materialismo histórico, usada para interpretar o objeto de pesquisa no contexto da problemática ambiental contemporânea. Para compreender as transformações no espaço agrário o método utilizado foi o dialético. As técnicas de pesquisa empregadas em busca do atingimento dos resultados foram a documentação indireta, por meio das pesquisas documental e bibliográfica; e a documentação direta, através da pesquisa de campo realizada com os mediadores sociais. Constatou-se as classes de áreas estratégicas do ZAE que orientaram a formação do território do dendê sombreiam com um universo de áreas protegidas, comunidades quilombolas e projetos de assentamento (PA’s), as quais ficaram, em sua maioria, invisibilizadas naquele estudo. Concluiu-se que a especialização e concentração de atividades desta commodity incidem em 8 municípios paraenses. Observou-se ainda que os mecanismos de apropriação privada da terra pelo capital nacional e transnacional revelam que esta vem se materializando em desacordo com o limite constitucional e outros dispositivos legais, caracterizando um processo de concentração de terras, que pode ser descrito como land grabbing e green grabbing, ancorado no tripé de argumentos sociotécnicos: o Zoneamento Agroecológico da Palma de Óleo (ZAE); a recuperação de “áreas degradadas” e a “integração” da agricultura familiar à cadeia agroindustrial. Por outro lado, verificou-se um intenso movimento de desmobilização das terras da reforma agrária em favor do agronegócio da palma nos últimos dez anos, que especializa a produção, subordina os assentados a comandos exógenos e desestrutura as bases reprodutivas do campesinato. Por fim, os mediadores sociais retratam suas percepções sobre o avanço da monocultura, dividindo-se entre a esperança, o desencanto e a incerteza quanto ao futuro que os aguarda.
Desconhecido
Aspectos sociais e naturais de um problema ambiental: um estudo na ilha da Coroa Comprida, Amazônia oriental
(Universidade Federal do Pará, 2012-09-28) BENTES, Erika Simone da Silva; IMBIRIBA, Breno Cesar de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/7979656297541988; SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; http://lattes.cnpq.br/2136454393021407
A região amazônica se destaca no cenário mundial não apenas pela sua biodiversidade, por conter a maior floresta tropical ainda existente do mundo, mas também pela sua sociodiversidade: a região contém distintos grupos populacionais. Este trabalho discute a problemática da construção social do problema ambiental a partir do conhecimento e da percepção local do fenômeno, apoiado em observação e entrevistas. A pesquisa se desenvolve na Ilha da Coroa Comprida, mesorregião do Salgado, onde se encontra uma comunidade basicamente constituída de pescadores, situada na foz do rio Urumajó, sob influência direta do Oceano Atlântico. Esta localidade tem enfrentado um extenso processo de erosão hídrica que vem diminuindo significativamente a extensão territorial da praia onde habitam os moradores da ilha, provocando o seu deslocamento tanto para outros locais ao longo do rio quanto para a periferia da cidade de Augusto Corrêa. Das aproximadamente 400 famílias que habitavam a ilha originalmente, apenas 15 permanecem neste momento e devido apenas à falta de condições financeiras para se deslocarem. Os moradores que já se deslocaram da ilha, foram para locais diversos: casa de parentes na sede do município, para a vila de Perimirim que foi construída há 36 anos para abrigar exatamente os deslocados da Ilha da em questão, devido ao processo de erosão que já se iniciara deste então. Outra parcela de moradores foi transferida para o bairro Bom Jesus nas proximidades da sede do município. Os últimos 15 moradores aguardam o termino da construção de 25 casas construídas pela prefeitura do município para abrigar as vítimas do processo de erosão. Tanto os pescadores quanto os gestores públicos interpretam a erosão como um "fenômeno natural", e não há políticas públicas voltadas para a população que vive a destruição do território e o deslocamento compulsório. Como esta erosão hídrica é tratada como fenômeno natural, seus efeitos não são incluídos nas discussões atuais sobre medida de prevenção dos riscos ambientais e de proteção das vítimas de desastres ambientais.
Desconhecido
Gestão pública e participação: uma análise do conselho deliberativo da reserva extrativista Mãe Grande de Curuçá
(Universidade Federal do Pará, 2010-09-17) CHAVES, Aloma Tereza Pinho de Vasconcelos; SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; http://lattes.cnpq.br/2136454393021407
Dentre os vários instrumentos e espaços públicos democráticos, que surgiram no Brasil no período de abertura política e após a Constituição de 1988, encontram-se os conselhos. Embora sua origem, tenha sido a partir de momentos de grande crise institucional e advindo das esquerdas revolucionárias, no Brasil alcançou grande status democrático, já que a ideia vigente era que a participação cidadã conseguisse de fato resolver problemas históricos do país. Na onda ambiental, vivenciada em nível internacional e nacional foram criados espaços de preservação e conservação ambiental, dentre eles, as Reservas Extrativistas. Construídas em meio a um direcionamento democrático, vivido no Brasil, as Reservas Extrativistas configuraram-se como um lócus de ação pública voltando-se para uma gestão pública inovadora, composta de elementos da sociedade civil e do Estado, Em seguimento às orientações e demandas democráticas, os conselhos deliberativos são escolhidos como a forma de gestão mais adequada ao espaço das Reservas, pois permitiria a inclusão de setores anteriormente excluídos de qualquer processo de decisão política, como as populações tradicionais e garantiria a participação das mesmas. O território da RESEX Mãe Grande foi constituído sobreposto ao município de Curuçá que já possuía seu poder executivo tradicional instalado. A referida sobreposição de territórios causa uma disputa de poder político dentro do poder executivo municipal e entre este e lideranças da RESEX. Como a Reserva vai se afirmando com suas políticas públicas, o Conselho Deliberativo da RESEX Mãe Grande de Curuçá vai alcançando grande visibilidade na dinâmica local, movimentando atores que ali adentram para buscar o prestígio advindo daquele espaço público.
Acesso aberto (Open Access)
Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2012-12-12) BRAGA, Tatiana Brito Guimarães; SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; http://lattes.cnpq.br/2136454393021407
O Brasil adotou uma nova política de gestão de resíduos sólidos através da Lei 12.305/10. Dentre as determinações mais contundentes do diploma legal e também das mais difíceis de cumprimento na prática, está a obrigatoriedade de erradicar os lixões no país até 2014, vez que ainda há depósitos de lixo irregulares em mais da metade dos municípios brasileiros. Nesses locais de reprodução social registra-se frequentemente a presença de pessoas em condição de vulnerabilidade, especialmente de crianças, obrigadas a conviver com um acúmulo de violações de diversas ordens, apesar de já alçadas à categoria de sujeitos de direito por vários instrumentos nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos. Este trabalho aborda o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças, propondo-se a investigar em que medida o fim dos lixões se configura como um mecanismo eficaz de promoção dos direitos humanos das crianças. Trata-se de um estudo de caso do lixão do Bairro das Flores, em Benevides, cidade integrante da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, que aponta inicialmente que os modelos de desenvolvimento e consumo adotados nas cidades podem ser considerados um dos fatores que contribuíram para a atual configuração da problemática dos lixões no país; traz exemplos de gestão de resíduos sólidos no Estado do Pará; aborda a relação dos lixões com os direitos humanos dos infantes a partir de sua concepção contemporânea fundada na universalidade, indivisibilidade, e especificidade; invoca a concretização desses direitos sob o manto dos princípios da dignidade da pessoa humana e da inclusão social, bem como através do respeito ao direito ao desenvolvimento e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Na pesquisa foram utilizadas técnicas qualitativas, como a observação do local e de seu entorno, entrevistas semiestruturadas, com análise da cobertura da mídia impressa e televisiva, além da obtenção de registros fotográficos. Este conjunto de técnicas permitiu a elaboração de uma iconografia do lixão. Além da revisão de literatura foi estudada a legislação sobre a matéria, bem como a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual no caso. Observou-se que o fim dos lixões, apesar de provavelmente não representar uma meta capaz de ser alcançada em todo país até o prazo estipulado pela lei 12.305/10 (pois esbarra em aspectos que vão desde a questão global atinente à matéria, até desafios políticos e de gestão da política), pode significar um fator contundente de mudança na vida das crianças que vivem nesse universo. Concluiu-se que a extinção do lixão do Bairro das Flores no Município de Benevides/PA e sua transformação em aterro controlado, significou um importante mecanismo de proteção e afirmação de alguns dos direitos humanos das crianças daquele lugar, ao afasta-las, num primeiro momento - crítico, da situação de risco e da violação de direitos a que eram submetidas constantemente, especialmente o direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado; e em um segundo momento, ao trazer possibilidades reais de respeito a outros direitos, como o direito ao desenvolvimento, e à perspectiva de futuro digno, através de ações integradas entre os diversos atores envolvidos.
Acesso aberto (Open Access)
A ostreicultura no município de Curuçá: uma alternativa para o desenvolvimento local?
(Universidade Federal do Pará, 2011-04-05) CAMPOS, Osvaldo Teixeira Lopes; SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; http://lattes.cnpq.br/2136454393021407
O presente trabalho aborda o estudo do arranjo produtivo da ostreicultura na Reserva Extrativista Marinha “Mãe Grande” de Curuçá no Estado do Pará, que está sendo desenvolvida na Vila de Lauro Sodré, situada no interior desta Reserva. Esse arranjo produtivo é desenvolvido pela AQUAVILA (Associação dos Aquicultores da Vila Lauro Sodré). O objetivo geral é analisar o arranjo produtivo do cultivo de ostras, levantando as principais atividades dos segmentos do arranjo. Especificamente, buscou-se identificar e caracterizar os componentes do arranjo produtivo; caracterizar as condições socioeconômicas dos ostreicultores; identificar os principais entraves e em seguida propor alternativas e sugestões para melhoria da estrutura e funcionamento do arranjo produtivo do cultivo de ostras para o desenvolvimento sustentável local.
Desconhecido
Pesca artesanal no Parque Nacional do Cabo Orange: contextos de conflito socioambiental e estratégias de manejo alternativo
(Universidade Federal do Pará, 2014-08-26) RAVENA CAÑETE, Uriens Maximiliano; SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; http://lattes.cnpq.br/2136454393021407
Este trabalho tem como objetivo principal compreender e descrever como pescadores artesanais, que tradicionalmente exploram as áreas do entorno e dentro de uma unidade de conservação, mais especificamente o Parque Nacional do Cabo Orange localizado no município do Oiapoque, costa do Amapá, têm se ordenado politicamente e ambientalmente no que se refere à cenários de conflito socioambiental em águas costeiras - por territórios de pesca. Para tanto, o trabalho utiliza uma metodologia qualitativa e privilegia os agentes envolvidos no cenário da pesca no município de Oiapoque, estes são: pescadores paraenses, ICMBio, pescadores amapaenses. Os resultados da pesquisa demonstram que boa parte dos pescadores artesanais associados à Colônia de Pescadores do Oiapoque são remanescentes de uma comunidade pesqueira que era localizada no interior do Parque, chamada Vila de Taperebá. Os Parques Nacionais são um modelo de unidade de conservação de proteção integral à natureza, não permitindo a presença humana ou exploração de seus recursos. Consequentemente, essa população foi expropriada e a partir das entrevistas realizadas foi possível perceber como os pescadores artesanais do Oiapoque, juntamente com a Colônia de Pescadores do Oiapoque, traçaram e propõem um manejo e uma medida compensatória pela expropriação que ocorreu a partir da criação do referido Parque.

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