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Análise da implantação do Programa Mais Médicos no Município de Breves – Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-01) GUIMARÃES, Daniel Silva; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139
O trabalho trata da avaliação da implantação do programa do Governo Federal “Mais médicos” no Município de Breves, Estado do Pará. O objetivo da dissertação é analisar os impactos causados pelo PMM nas unidades Básicas de Saúde do Município de Breves e o desenvolvimento local no setor de saúde. Destacam-se três eixos: i) Estratégia de contratação emergencial de médicos, ii) Expansão do número de vagas para os cursos de Medicina e residência médica e iii) Infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde. Utilizou-se na abordagem metodológica as pesquisas quantitativa e qualitativa e a revisão bibliográfica. Os instrumentos de coleta de dados foram o questionário aberto e a consulta a bancos de dados secundários, meios eletrônicos e impressos, livros, revistas, artigos. Os resultados apontam a melhoria no SUS considerando dados quantitativos, o aumento do número de médicos, investimento significativo em construção e ampliação de UBS e elevação de vagas nos cursos de medicina e residência médica. Contudo, ainda são evidentes problemas no setor da saúde. De acordo com a proposta do PMM as mudanças estruturais devem concretizar melhorias cada vez mais abrangentes a médio e longo prazo, estabelecendo como meta uma proporção de 2.7 médicos para cada mil habitantes, garantindo insumos para um atendimento com maior qualidade no serviço público em saúde
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Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU): usabilidade sob a ótica dos usuários de um hospital público de Belém do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2015-01-15) CARDOSO, Josianne Correa; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139
Atualmente, alguns dos Hospitais Universitários Federais (HUF) brasileiros já possuem inovações tecnológicas que auxiliem seus processos administrativos e assistenciais, que são consideradas ferramentas que auxiliam a gestão. Uma delas é o Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU), que se trata de um grande projeto do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Enfocou-se a usabilidade deste software (fácil de aprender, usar, rápido, agradável, eficaz e possibilidade de reparação a erros) por meio da ótica de quem manipula o referido aplicativo. Os sujeitos foram apenas os operadores que manipulam o AGHU de modo intenso e diário, pertencentes ao campo de estudo. Para tal, além de revisão na literatura, projetou-se e aplicou-se um questionário básico, com perguntas fechadas, aos respondentes da pesquisa, sendo que, deste modo, chegou-se aos resultados necessários a serem repassados para o gestor do campo de estudo e publicação. Concluiu-se que, pelos quesitos de usabilidade pesquisados, ainda há lacunas precisando de reparos e de estudos qualitativos para aprofundar a causalidade disto. A referida pesquisa demonstrou a importância de averiguar e atentar para a usabilidade do AGHU, a fim de que o aplicativo não seja subutilizado ou até mesmo abandonado, o que poderia prejudicar a gestão o a atendimento adequado à clientela do Sistema Único de Saúde (SUS)
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Atuação do Ministério Público Federal na fiscalização e acompanhamento da execução do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu
(Universidade Federal do Pará, 2023-09-27) NASCIMENTO FILHO, Raimundo Hélio; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139; https://orcid.org/0000-0002-3694-0163
O propósito da presente dissertação consiste na avaliação da atuação do Ministério Público Federal na fiscalização e no acompanhamento da execução do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, uma instituição inovadora, a qual surgiu da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Pará, no contexto de construção da UHE Belo Monte, com a finalidade de promover políticas públicas descentralizadas que resultassem na melhoria da qualidade de vida da população habitante da área territorial de sua abrangência, a Região de Integração do Xingu, caracterizando-se, dentre outras, por sua governança multinível, em rede. Por outro lado, é consabido que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 outorgou importantes funções ao Ministério Público, instituição permanente, essencial à jurisdição do Estado, o qual tem por finalidade a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art.127), entre outras. Na linha dessa missão constitucional, o Conselho Nacional do Ministério Público ensejando semear uma cultura de resultado institucional, no âmbito do MP brasileiro, tem se incumbido de sua missão estratégica de fortalecer e promover uma atuação responsável e socialmente efetiva, a qual pressupõe o fomento à atuação resolutiva, notadamente, na indução, no acompanhamento e na fiscalização da implementação de políticas públicas efetivadoras dos direitos fundamentais. Entretanto, inúmeras denúncias têm sido recebidas pelo Ministério Público Federal acerca de problemas públicos relacionados com a execução do PDRS do Xingu. Com efeito, esses problemas públicos que clamam a atuação do Ministério Público Federal conduziram ao seguinte questionamento: Em que medida a atuação do Ministério Público Federal tem contribuído para solucionar, de modo efetivo, os problemas públicos relacionados com a execução do PDRS do Xingu? O estudo inclina-se para ratificar, ou não, a hipótese de que a atuação do Ministério Público Federal tem alcançado índice de resolutividade insatisfatório dos problemas públicos relacionados com a execução do PDRS do Xingu.
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Avaliação do clima organizacional na Secretaria de Administração do Município de Breves
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-06) SANTOS, Arley Duarte dos; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139
O propósito da presente investigação é avaliar o Clima Organizacional da Secretaria de Administração do Município de Breves, buscando conhecer alguns aspectos ou fatores (Comunicação, Estilo da Chefia, Relacionamento Interpessoal, Desempenho e Qualidade, Ambiente e Condições de Trabalho, Imagem da Secretaria de Administração, Sentido de Realização, Política de RH e Benefícios, Qualidade de Vida e Saúde) que influenciam na satisfação dos servidores municipais dessa secretaria. Adota-se, como base teórica, conceitos relacionados à gestão de pessoas, cultura e clima organizacional, desdobrado no processo motivacional dos servidores. A metodologia de trabalho utilizada é de natureza bibliográfica, documental e de pesquisa de campo, com aplicação de survey, em que um conjunto de categorias analíticas foi explorado. Os resultados do trabalho revelam que, dentro dos nove fatores pesquisados, seis apontam para um Clima Organizacional Positivo dentro da Secretaria de Administração, enquanto que em dois há a necessidade de se melhorar o clima organizacional na secretaria estudada. Aponta ainda a pesquisa que no fator Política de RH e Benefícios reside o maior desafio do clima organizacional desse ente municipal e precisa urgentemente ser modificado. Em conclusão, foi possível perceber que o clima organizacional da secretaria estudada apontada por seus servidores é satisfatório. Sugere-se, ainda e ao final, novas direções para pesquisas futuras, de forma mais aprofundada na temática
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O Campus Universitário de Breves e o desenvolvimento local: uma abordagem a partir da formação do capital
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-12) BORGES, Leticia da Costa; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139
Aborda a contribuição da Universidade Federal do Pará/ Campus Universitário de Breves, a partir da formação do capital humano e da produção do conhecimento do Campus na ótica do desenvolvimento local e regional no Arquipelágo do Marajó enfatizando o Município de Breves. Assim, investigam-se os novos modelos de desenvolvimento local e regional, avaliando o papel realizado pelo Campus Universitário de Breves como um dos vetores de desenvolvimento a partir da formação e aperfeiçoamento do capital humano local e da produção de conhecimentos por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Portanto, o objetivo central delineia-se pela descrição analítica das atividades de formação, pesquisa e extensão e o impacto dessas atividades sobre o desenvolvimento local e regional/Município de Breves. Dessa forma, propõe-se a elaboração de um modelo de base de informação para gerir o processo. O procedimento metodológico utilizado foi o da pesquisa bibliográfica e documental, através da mensuração (quantitativa e qualitativa) desse impacto no desenvolvimento do Município de Breves/Região do Marajó. Os resultados apontam para significativas contribuições ao desenvolvimento da região no que concerne aos setores da educação e da saúde. Conclui-se o trabalho com a proposição de um conjunto de estratégias alternativas para o desenvolvimento local e regional
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A Contribuição do Instituto Federal do Pará do Campus de Bragança na formação de capital humano local e seus desdobramentos
(Universidade Federal do Pará, 2018-09-13) LOBATO, Danielle de Cássia da Silva Malcher; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139
A presente dissertação analisou a contribuição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) do campus de Bragança na formação do Capital Humano Local (CHL) e seus desdobramentos, partindo-se da premissa de que as Instituições de Ensino Superior (IES), entre elas os Institutos federais, são instituições de suma importância para a formação de capital humano no município onde atuam, ofertando conhecimentos, habilidades e atitudes a seus egressos por meio de suas competências internas (ativos intangíveis). Essas, para tal, foram mensuradas, a partir da estrutura do corpo docente do campus, avaliadas quanto ao seu grau de importância na oferta de conhecimentos, habilidades e atitudes aos egressos, sob a óptica dos gestores da instituição, bem como foram analisadas em conjunto e comparadas à percepção dos próprios egressos quanto à contribuição da instituição na formação do CHL. O procedimento metodológico utilizado pautou-se em uma análise descritiva e exploratória com mensuração quantitativa e qualitativa. Os resultados constataram que o IFPA/campus de Bragança tem contribuído para a formação de CHL a partir da oferta de conhecimentos, habilidades e atitudes aos egressos da instituição, no entanto, não foram suficientes para garantir, de forma efetiva, a empregabilidade em sua área de formação.
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O Desafio da gestão pública hídrica sustentável no Município de Belém e seus aspectos legais
(Universidade Federal do Pará, 2017-10-03) FERREIRA, Melina Medeiros dos Reis; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139
A presente pesquisa tem o propósito investigar políticas públicas realizadas pelo Município de Belém, com ênfase nas metas da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e da Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH), e no acesso sustentável e digno à água como direito pelos cidadãos. A investigação justifica-se considerando a preocupação mundial com o acesso à água, onde no Brasil, particularmente, vislumbra-se a importância da gestão pública hídrica de maneira preventiva e efetiva, principalmente na esfera municipal, mesmo para municípios localizados numa região abundante em recursos hídricos como a amazônica. Dessa forma, a fundamentação teórica da pesquisa baliza-se em três aspectos: a gestão hídrica do Município de Belém e a promoção dos recursos hídricos no município; a apresentação dos municípios como um subsistema gerencial no âmbito da PNRH; e a importância dos próprios municípios para o desenvolvimento hídrico local. Finalmente, fundamenta-se a questão da eficácia da gestão municipal hídrica como mecanismo garantidor de direitos transindividuais de acesso à água. Para tanto, a metodologia utilizada é de natureza documental, partindo-se de uma pesquisa descritiva, de temporalidade transversal, com delineamento correlacional e de caráter qualitativo. Resultados e recomendações são apresentados constatando-se que o Município de Belém, de forma geral, não possui uma Gestão Pública Hídrica que favoreça o desenvolvimento local, necessitando de um sistema que a institucionalize, e que promova políticas municipais hídricas adequadas à região municipal.
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Desempenho da gestão pública municipal: uma análise a partir do Índice de Efetividade dos Municípios do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2020-02-07) SILVA NETO, Rodopiano Rocha da; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139
O estudo tem como objetivo avaliar os fatores que impactam no desempenho da gestão dos municípios do estado do Pará, calculado por meio do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O IEGM vem sendo utilizado como indicador oficial pelos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios, com vistas ao aprimoramento da gestão municipal e da atuação dos órgãos de controle externo, propondo-se a avaliar a efetividade das políticas públicas municipais sob a ótica de sete índices setoriais: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da tecnologia da informação e comunicação. A relevância desta pesquisa consiste em ampliar o debate sobre o desempenhoda gestão municipal, apresentando o IEGM como um possível instrumento de monitoramento e avaliação de políticas públicas. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa exploratória, de natureza aplicada, de abordagem quantitativa e qualitativa. Os procedimentos adotados incluem uma ampla pesquisa bibliográfica e documental acerca da gestão pública municipal e da utilização de indicadores de desempenho para avaliar a efetividade das políticas públicas municipais. Como contribuições desta pesquisa, são discutidos os resultados para os municípios paraenses, com a finalidade de identificar possíveis explicações e propostas de intervenção para os níveis de efetividade encontrados.
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Gestão de risco na folha de pagamento: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2022-06-21) BRITTO, Simone de Sousa; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139; https://orcid.org/0000-0002-3694-0163
A gestão de riscos inseriu-se no setor público como um componente de esforço para o aperfeiçoamento do controle, sendo considerada, portanto, um relevante instrumento para o alcance de melhores resultados para as organizações. Especificamente, no Poder Judiciário, que visa aprimorar a efetiva prestação jurisdicional à sociedade, torna-se pertinente considerar os diversos riscos das mais variadas ordens que geram impactos nos recursos públicos. Assim, como existe a necessidade de gerenciar riscos críticos, destacam-se os estudos que apontam que o item despesa com pessoal tem alta relevância nas contas públicas, pois consome grande parte do orçamento em relação às demais despesas públicas. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo propor um conjunto de mecanismos de controles capazes de mitigar eventos de riscos no processamento da folha de pagamento do TJPA. Como estratégia de pesquisa, adotou-se o estudo de caso, tendo como instrumentos entrevistas semiestruturadas aplicadas a seis servidores integrantes da CAPP/SGP/TJPA, os quais, necessariamente, participaram, de forma direta ou indireta, do processamento da folha de pagamento no biênio 2019/2020. A partir das entrevistas, foram identificados trinta e dois eventos de riscos no processamento da folha de pagamento, que, após consolidação, dezenove deles foram analisados e avaliados na matriz de riscos, sendo possível determinar as formas de tratamento de quatorze eventos de riscos, segundo o grau de severidade, optando-se pelo tratamento preferencial dos riscos de grau alto e extremo, que são avaliados conforme delimita o Plano de Gestão de Riscos do TJPA como inaceitáveis. Os resultados mostraram a existência de um conjunto de mecanismos de controles que podem ser implantados a fim de mitigar os eventos de riscos no processamento da folha de pagamento do TJPA, ao passo que esta pesquisa pode servir de reflexão e auxiliar os gestores dos Tribunais de Justiça na identificação de medidas importantes que contribuam para o fortalecimento da gestão de riscos nos órgãos do Poder Judiciário.
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Gestão em saúde: proposta de controle de material médico hospitalar em centro cirúrgico de um hospital universitário
(Universidade Federal do Pará, 2014-12-09) SILVA, Maria José do Nascimento; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139
Em meio ao desperdício e o desabastecimento testemunhado nos serviços de saúde, este estudo analisa os desperdícios de materiais médico-hospitalares no Centro Cirúrgico de um hospital público e de ensino a fim de propor estratégias de controles de materiais e redução de custo. A relevância desta pesquisa se justifica pela natureza dos serviços prestados pelo hospital e pela importância que a logística hospitalar vem assumindo sendo fundamental que o gerenciamento de materiais seja eficaz. Trata-se de um estudo exploratório, descritivo com abordagem quantitativa onde participaram profissionais de enfermagem do Centro Cirúrgico no período de realização compreendido de junho a agosto de 2014. Os resultados encontrados comprovam a existência de desperdícios de materiais utilizados e estocados no CC, os motivos desses desperdícios e o impacto no orçamento hospitalar e apontam também as disfunções que os fatores organizacionais, estruturais e gerenciais da organização em estudo e a maneira como esses fatores interferem nos desperdícios. Espera-se que os resultados deste estudo forneçam subsídios para um planejamento da gestão com qualidade, através do uso racional de materiais, com a eliminação dos desperdícios, redução dos custos, aumentando a eficiência e eficácia da gestão na instituição hospitalar
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Governança e gestão orientadas para eficiência das contas de uma instituição federal de ensino
(Universidade Federal do Pará, 2021-06-09) SOUZA, Jean Patrick da Costa; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139; https://orcid.org/0000-0002-3694-0163
Através do presente estudo, buscou-se avaliar a influência das recomendações de governança e gestão sobre a eficiência das contas públicas de uma instituição federal de ensino superior. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa exploratória com abordagem predominantemente qualitativa, a partir da análise de múltiplas fontes de evidência, obtidas através de um estudo de caso na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Para cumprimento do objetivo, foram apresentadas e selecionadas as principais práticas de governança e gestão, segundo recomendações do TCU, bem como os principais indicadores de desempenho capazes de mensurar a eficiência das contas públicas de uma instituição. A partir da definição desses instrumentos, foram realizadas análises individuais quanto ao nível de adesão às recomendações de governança e gestão e quanto ao desempenho obtido pelas contas da instituição examinada, relativo aos anos de 2017 e 2018. Ao avaliar comparativamente os resultados auferidos pela UFRA, foi possível concluir que a eficiência das contas orçamentárias e financeiras da instituição pode ser alcançada a partir do cumprimento, à contento, das recomendações de governança e gestão pertinentes às temáticas do planejamento, gestão de riscos, controle interno e integridade e accountability. De posse desses resultados, foi possível apresentar uma proposta de diretrizes com as principais recomendações de governança e gestão capazes de propiciar maior eficiência das contas públicas da instituição examinada.
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A Governança socioambiental da Universidade Federal do Pará: uma investigação sobre a sensibilização e capacitação dos servidores técnico - administrativos
(Universidade Federal do Pará, 2018-09-12) MONTEIRO, Leda Maria Pereira; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139
Este estudo objetivou investigar se a governança da Universidade Federal do Pará, Campus Guamá-Belém, sobre as suas ações socioambientais está sendo efetiva em promover a sensibilização e capacitação dos servidores técnico-administrativos para a adoção de práticas sustentáveis na realização das suas atividades rotineiras na instituição. A investigação está fundamentada nas temáticas sustentáveis da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), assim como em critérios e mecanismos de boa governança corporativa apresentados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Decreto 9.203/17 que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A pesquisa tem natureza quantitativa e qualitativa, realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental, além da pesquisa de campo, tendo como instrumento para a coleta de dados um questionário estruturado com perguntas fechadas e respostas na escala intervalar de Likert. O resultado do estudo apresentou um cenário favorável quanto à sensibilização e capacitação dos servidores para a adoção de práticas sustentáveis na realização das atividades cotidianas na instituição. Quanto à percepção dos servidores sobre a governança socioambiental da UFPA, os resultados mostraram que há necessidade de melhorias na gestão, para que se possa estabelecer uma cultura organizacional sustentável na universidade.
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Impacto da política de incentivos fiscais da Sudam nas transferências constitucionais (FPE e FPM) dos estados e municípios da Amazônia Legal
(Universidade Federal do Pará, 2022-10-27) SANTOS, Fábio Roberto Araújo dos; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139; https://orcid.org/0000-0002-3694-0163
O presente trabalho pretende investigar a relação existente entre os incentivos fiscais administrados pela Sudam e as transferências constitucionais obrigatórias (FPE e FPM) da região amazônica considerando os dados de renúncia fiscal disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB), a partir do debate existente sobre a eficácia dos incentivos fiscais para a redução das desigualdades regionais e os desequilíbrios arrecadatórios existentes entre os entes da federação. O estudo tem como objetivo geral analisar o impacto nas transferências constitucionais (FPE e FPM) nos estados e municípios integrantes da Amazônia Legal caso os incentivos fiscais administrados pela Sudam não existissem, no período de 2009 a 2018, partindo da hipótese que a possibilidade de ausência desses incentivos, em termos financeiros, seria prejudicial à região pois a conversão em arrecadação da União desse montante, causaria um menor retorno monetário aos estados e municípios via fundos de participação. A pesquisa estruturou-se no levantamento de dados junto à RFB e do Tribunal de Contas da União (TCU) para o período estipulado, os quais foram ordenados ano a ano de acordo com as peculiaridades e metodologia de distribuição de cada fundo de participação, e assim foi possível identificar os valores que seriam destinados aos estados e municípios que integram a Amazônia Legal com a ausência dos incentivos fiscais da Sudam presumindo que o comportamento dos agentes privados e dos setores econômicos afetados permaneceriam os mesmos. Os resultados do estudo confirmaram a hipótese inicial e demonstraram que, em média, apenas 12% dos valores referentes aos incentivos fiscais concedidos entre 2009 e 2018 retornariam aos estados e municípios da Amazônia Legal para a realização de investimentos através do FPE e FPM, o que não obstou a constatação de que, apesar de ser uma importante política de geração de investimentos, empregos e renda, isoladamente não é capaz de resolver os problemas de subdesenvolvimento da região amazônica que, a propósito, não possui um concreto diagnóstico sobre suas causas e consequentemente carece de programas e projetos consistentes, com objetivos e metas definidas, envolvendo União, estados e municípios em prol de seu desenvolvimento.
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Neutralização de carbono: uma proposta ao Plano de Desenvolvimento Regional da Amazônia (PRDA)
(Universidade Federal do Pará, 2022-12-19) SANTOS, Walter Delciney Silva dos; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139; https://orcid.org/0000-0002-3694-0163
O Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) é o instrumento de planejamento do desenvolvimento regional que norteia as ações da SUDAM que como política pública deve contribuir para o desenvolvimento sustentável. Entre os seus pilares há o eixo ambiental, que deve promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais. A efetivação dos projetos previstos no PRDA impacta o meio ambiente e produzem o lançamento de Gases de Efeito Estufa (GEE) na região amazônica contribuindo para o aquecimento global, mudanças climáticas e impactos decorrentes do efeito estufa. A busca pela transição para uma economia de baixo carbono é fundamental para que os impactos do aquecimento sejam mitigados e contribua para do desenvolvimento sustentável. A Neutralização do Carbono é uma alternativa para combater as emissões dos GEEs e o desequilíbrio do efeito estufa. Esta técnica proporciona a geração de serviços ambientais para compensar ou creditar as emissões: REDD+ e MDL, proporcionando a diminuição das ações antrópicas com aumento de estoques de carbonos. O trabalho propõe que os projeto do PRDA neutralize as suas emissões, o acompanhamento de indicador e contribua para serviços ambientais na região amazônica. A Estrutura do referencial teórico possui como espeque a legislação sobre o meio ambiente, política pública, desenvolvimento sustentável, mecanismos para mitigação do efeito estufa e a incorporação de novo procedimento para o eixo ambiental nos processos da SUDAM. As teorias que conduziram o trabalho foram as teorias dos sistemas e desenvolvimento sustentável em razão de que elas ponderam as questões a partir da totalidade. A metodologia que serviu para estruturar o trabalho é exploratória realizada a partir de um levantamento bibliográfico e documental, por meio de um levantamento de acervo referente ao assunto em que se busca a intervenção que contribua para uma economia descarbonizada. A pesquisa conduzida confirmou a hipótese uma vez que o PRDA possui uma responsabilidade socioambiental na região amazônica e o mesmo pode assumir compromissos para a redução ou a compensação de emissão de gases de efeito estufa e poderá contribuir para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas no planeta a partir da adoção da neutralização de carbono nos projetos que formam o plano, consequentemente, gerar estímulos e indução por serviços ambientais voltados para geração de créditos de carbono.
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Os Custos socioeconômicos e ambientais dos impactos da urbanização de Imperatriz nos mananciais urbanos: um estudo de caso na micro-bacia do Riacho Bacuri
(Universidade Federal do Pará, 2005-11-03) OLIVEIRA, Antonio Neres; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139
A análise tem como linha de pesquisa urbanização, cidades da Amazônia e meio ambiente. Foi realizado um levantamento histórico do potencial hidrográfico da região, onde está localizada atualmente a cidade de Imperatriz-MA, identificando geograficamente todas as nascentes, mananciais e afluentes do rio Tocantins. De posse desses dados e informações, foi possível traçar o perfil quantitativo e qualitativo dos riachos que cortam o perímetro urbano do município. O estudo faz uma abordagem também dos custos dos impactos provocados pelo processo da urbanização do município de Imperatriz-MA, contra a micro-bacia do riacho Bacuri. Análise do fato está focada na problemática da poluição do riacho, e as manifestações negativas adventícia do processo de degradação. Faz-se um levantamento sistematizado intertemporal dos elementos da fauna e da flora aquática que existiam e os que, ainda remanesce na localidade próxima a esse manancial, expondo os impactos socioeconômicos e ambientais, ocorrido ao longo dos anos, contra o homem e a natureza.
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O Papel dos dados e informações na melhoria da gestão municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-18) VIANA, Ilton de Jesus; RIBEIRO, Adagenor Lobato; ttp://lattes.cnpq.br/7267332533770139; https://orcid.org/0000-0002-3694-0163
O Poder Público tem o dever, do ponto de vista normativo, de oferecer respostas aos anseios sociais, incluindo atender as demandas por alimentos às pessoas mais pobres. Apesar de executar diversos programas e atividades de promoção do acesso à renda e ``a alimentação, nem sempre os entes públicos são hábeis nessas ações. Viu-se no período pandêmico, as ações governamentais aquém das necessidades da população ou serem descontinuadas. A Pandemia de Covid-19 acelerou uma tendência que era registrada desde 2016, a piora nos indicadores socioeconômicos do país, a diminuição da renda, a redução do poder compra e o menor acesso aos alimentos. Noticiou-se, neste período, o retorno do Brasil ao mapa da fome e que, em dezembro de 2020, 116,8 milhões de pessoas estavam em insegurança alimentar, entre leve, moderada e grave. Neste cenário, em todos os níveis da federação, exigiu-se dos governos, respostas à crise da fome, com intuito de garantir o acesso aos alimentos para todas as pessoas, como uma necessidade urgente. Assim, pesquisas sobre a promoção estatal da Segurança Alimentar e Nutricional no país, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que promove a disponibilidade de alimentos para pessoas de baixa renda, tornam-se pertinentes. Este estudo visa analisar se a coleta, o processamento e a utilização de dados e informações provenientes da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos em nível municipal contribuem com a eficiência e eficácia da gestão desse programa. Para esse objetivo utilizouse uma abordagem qualitativa, com os referenciais teóricos do Ciclo de Políticas Públicas, da Teoria de Programa e da elaboração de Modelo Lógico para Programas Públicos. Utilizou-se, ainda, observações, entrevistas e análise documental da operacionalização do PAA no município de São Miguel do Guamá. Durante o levantamento de campo, realizado de abril a agosto de 2024, extraíram-se os elementos para a apreensão do conteúdo em discussão. Os insumos informacionais obtidos apontaram a existência de uma intensa troca de informações, compartilhamento de espaços e atividades entre as pessoas envolvidas e a presença de parceiros institucionais na execução do PAA. No entanto, evidenciou-se que alguns desses afazeres (fluxo de informações e distribuições de tarefas) ocorrem de forma informal e improvisada, o que diminui sua qualidade e abrangência do programa. Por fim, a análise empreendida considerou que a utilização efetiva das informações e dos dados provenientes e gerados internamente, na implementação do PAA em âmbito municipal, pode colaborar para a melhoria da gestão pública local desse programa em entes municipais semelhantes a São Miguel do Guamá. Ressalta-se que são muitas dificuldades enfrentadas pelos municípios ao executar programas públicos desenhados e elaborados no patamar do Poder Executivo Federal. Assim, recomenda-se a realização de mais estudos desse tipo para ampliar a amostra, evidenciar problemas e propor soluções para a práxis dos implementadores locais de programa públicos.
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Perspectivas para implantação do teletrabalho na Universidade Federal do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2020-02-19) RANIERI, Tais Ribeiro; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139
O atual contexto social, político e econômico brasileiro exige reflexões sobre alternativas de gestão nas organizações públicas, em especial no campo das relações/ organização do trabalho, baseadas em modelos inovadores e com foco na obtenção de resultados positivos e satisfatórios para o conjunto da sociedade. Esta pesquisa investiga as perspectivas para a implantação do teletrabalho na Universidade Federal do Pará (UFPA), discutindo a flexibilização da jornada de trabalho da categoria Técnica-Administrativa em Educação e seus impactos para os servidores e para o serviço público. O objetivo geral é verificar as possibilidades legais e operacionais para a realização do teletrabalho na Instituição, buscando responder a seguinte questão: “qual a viabilidade de implantação do teletrabalho na área administrativa da Universidade Federal do Pará?”. Trata-se de uma temática bastante atual e relevante que se justifica ante a crescente necessidade de evolução das técnicas de gestão no âmbito do serviço público, em particular da gestão de pessoas, para adoção de práticas mais eficientes. Esta dissertação estrutura-se em três capítulos, o primeiro contextualiza os objetivos, metodologia e justificativas da pesquisa; o segundo busca assentar um referencial teórico e os pressupostos legais para sustentação do estudo; e o terceiro se dedica à apresentação das entrevistas semiestruturadas realizadas com servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) que atuam em teletrabalho, e com servidores da Universidade Federal do Pará, nas quais se analisa as possibilidade para a implementação do trabalho remoto. Por fim, a luz das expectativas (UFPA) e da realidade (TRT-8) desta modalidade de organização do trabalho, conclui-se apontando sugestões de metas a serem observadas para a realização eficiente e sustentável do teletrabalho no âmbito da UFPA, atentando para a adoção de protocolos e condutas que visem minimizar ou afastar os aspectos negativos que possam afetar o servidor e/ou causar prejuízo para a Administração Pública.
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Perspectivas sustentáveis nas compras governamentais: um estudo de caso na Universidade Federal Rural da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2016-04-26) SILVA, Jayme Nascimento; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139
A legislação das Compras Públicas Sustentáveis prevê a adoção de critérios sustentáveis nas aquisições governamentais por parte dos órgãos da Administração Pública Federal. Essa modalidade de compras foi instituída visando estimular o Desenvolvimento Sustentável no mercado, destacadamente nas organizações públicas. A Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) nos anos de 2011 e 2012 foi autuada pelos órgãos de controle externo, pela não adoção de critérios sustentáveis em suas aquisições. Dessa forma, a pesquisa aqui apresentada objetiva propor a construção de um conjunto de critérios sustentáveis, visando à implantação futura, para a utilização nas compras da UFRA. Para alcançar o objetivo definido, descreve-se o ambiente empírico de compras na instituição e propõe-se um conjunto de métodos e técnicas, dentre as quais a aplicação de um survey alinhado com as teorias revisadas. Como base teórica abordou-se conceitos e teorias que permeiam o Desenvolvimento Sustentável, conduzindo-se a lógica do uso do poder de compra do Estado, sucedendo para a idéia das Compras Públicas Sustentáveis. Resultados obtidos são apresentados e analisados considerando os princípios definidos para compras sustentáveis. A conclusão da pesquisa aponta que a Universidade não vem utilizando de forma plena critérios sustentáveis em seus processos licitatórios, e ainda que os servidores possuem concepções distorcidas dos conceitos das compras com caráter sustentável. Propõe-se um conjunto de ações que subsidiarão a utilização de critérios sustentáveis, conjugados no sentido de aprimorar o cumprimento missão da instituição
Acesso aberto (Open Access)
O Potencial dos campi das universidades públicas da microrregião bragantina paraense para o desenvolvimento local
(Universidade Federal do Pará, 2018-09-20) ROCHA, Fernando de Carvalho; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139
As universidades públicas, por meio de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, apresentam uma função essencial no processo de desenvolvimento local. O presente estudo teve como objetivo analisar o potencial papel das universidades públicas, localizadas na microrregião bragantina do estado do Pará, enquanto agentes dinamizadores do desenvolvimento local nas perspectivas social, econômica e ambiental. O estudo considera-se oportuno pela presença dos progressos proporcionados pela relação do meio acadêmico com as atividades de uma localidade. Realizou-se ainda uma caracterização do ambiente da pesquisa com informações institucionais e acadêmicas sobre os campi universitários da microrregião bragantina paraense. A pesquisa documental e bibliográfica foi pautada na revisão da literatura relacionada à temática universidade e desenvolvimento local. Com relação aos objetivos, esta pesquisa classifica-se como analítica e descritiva com natureza quantitativa pela utilização de técnicas e estatísticas descritivas nas fases de obtenção, tratamento e análise dos dados. Os sujeitos da pesquisa foram os servidores ativos nos campi das universidades públicas dos municípios de Bragança, Capanema e Igarapé-Açu. Também foram coletados dados por meio dos projetos de pesquisa e extensão cadastrados nos campi da microrregião estudada e através de indicadores de desenvolvimento municipal. Os resultados revelaram que os projetos de pesquisa e extensão cadastrados nos campi das universidades pesquisadas estão em sua maioria classificados dentro das dimensões sociais, econômicas e ambientais de desenvolvimento local. Grande parte dos servidores participantes considera o seu campus universitário extremamente importante ou importante no contexto de desenvolvimento local. E foram evidenciados resultados superiores apenas em alguns indicadores de desenvolvimento municipal dos municípios da microrregião bragantina com a presença de um campus de universidade pública. Concluiu-se que os campi das universidades públicas da microrregião bragantina paraense possuem um grande potencial como agentes catalizadores no desenvolvimento local, em especial nas dimensões social e ambiental.
Acesso aberto (Open Access)
O Processo de realização de planos de desenvolvimento das unidades da UFPA: uma análise do plano de desenvolvimento do Campus do Marajó – Breves 2012-2015
(Universidade Federal do Pará, 2016-05-11) PAZ, Daniel Benedito das Neves; RIBEIRO, Adagenor Lobato; http://lattes.cnpq.br/7267332533770139
Os Planos de Desenvolvimento Institucionais (PDIs) são documentos de obrigatória apresentação pelas universidades para efeito de credenciamento e recredenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC). A elaboração deles deve seguir uma estrutura mínima pré-determinada, em que constam tópicos como missão, visão, objetivos, metas, a realização de um diagnóstico geral da instituição, entre outros. Por tais características e também pela relevância que possuem do ponto de vista do planejamento e da gestão das atividades administrativas e acadêmicas, autores diversos associam os PDIs ao planejamento estratégico da universidade, muitas vezes, tratando-os como a mesma coisa. Na Universidade Federal do Pará (UFPA), por ocasião do PDI 2011-2015, demandou-se que os campi da Instituição construíssem documento similar, voltado para a realidade local dessas unidades, sem perder de vista o plano macro da Instituição. Esse documento é o Plano de Desenvolvimento da Unidade (PDU). Seguindo tal orientação, o Campus de Breves, no Marajó, construiu o PDU dele para o período 2012-2015. Este trabalho objetiva identificar e analisar, à luz da literatura sobre planejamento estratégico e planos de desenvolvimento das universidades, as principais restrições no processo de realização do PDU Campus de Breves 2012-2015, na visão dos servidores da UFPA que exerceram cargos/papéis/funções diretivas na estrutura administrativo-organizacional dessa Unidade no período em tela. Para tanto, caracteriza-se como uma pesquisa exploratória e descritiva, quanto aos fins, e pesquisa de campo, telematizada, bibliográfica e documental, quanto aos meios, adotando abordagem predominantemente quantitativa. Os dados trabalhados são primários e secundários, obtidos por meio de pesquisa na Internet, coleta bibliográfica e documental, e de um survey por meio de questionários virtuais, passando pelas etapas de seleção, codificação e tabulação para posterior análise crítica e interpretação, sendo os resultados expostos com o auxílio de gráficos. Os resultados apontam para a existência de restrições nas etapas de implementação, controle e avaliação do PDU, concluindo-se ser uma das principais a insuficiência de recursos orçamentários, entre outras. Conclui-se, também, que a pesquisa pode ser ponto de partida para outros trabalhos científicos, bem como, fornecer informações que auxiliem no processo de avaliação geral do atual PDU e na elaboração do próximo, assim, colaborando com o fortalecimento das práticas de planejamento e gestão desenvolvidas no Campus