Teses em Educação (Doutorado) - PPGED/ICED

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2736

O Doutorado Acadêmico pertence ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) do Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Acesso aberto (Open Access)
A educação para a cidadania global da UNESCO e seus nexos com a formação de professores de educação física no Pará
(Universidade Federal do Pará, 2019-06-24) BASTOS, Robson dos Santos; MAUÉS, Olgaíses Cabral; http://lattes.cnpq.br/0118802077232494; https://orcid.org/0000-0002-6012-1432
Este estudo se insere no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Pará (UFPA), na Linha de Formação de Professores: Trabalho Docente, Teorias e Práticas Educativas. Nesta pesquisa, tivemos como objetivo geral analisar os possíveis nexos entre a Educação para a Cidadania Global, formatada pela Unesco, e a proposta de formação que está constituída nos Projetos Político-Pedagógicos dos Cursos de Educação Física das universidades públicas do estado do Pará. É um estudo documental, inspirado na tradição marxiana como método de análise e como teoria do conhecimento. Como categorias empíricas, utilizamos Cidadania e Educação para a Cidadania Global, como campo empírico Formação de Professores e Educação Física. Dessa maneira, nesta pesquisa, examinamos a constituição do conceito de cidadania global, desde sua concepção no liberalismo clássico, passando pela sua ressignificação no Estado de Bem-estar Social, até sua constituição pelo neoliberalismo, quando se desenvolve, baseado na lógica da globalização da economia capitalista. No estudo também revelamos os pressupostos adotados pela Unesco que subsidiam a Educação para a Cidadania Global, bem como suas estratégias para auxiliar formuladores de políticas, professores e instituições no desenvolvimento dessa proposta na educação e na formação de professores. Desta feita, identificamos os nexos instituídos entre as recomendações da Unesco para a formação de professores com base na ECG e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação do Graduado em Educação Física e os Projetos Político-Pedagógicos do Curso de Educação Física da Universidade do Estado do Pará (CEDF/UEPA) e da Faculdade de Educação Física da Universidade Federal do Pará (FEF/UFPA). O resultado da pesquisa nos permitiu concluir que, dentre os documentos investigados, o PPC que orienta o ensino na Faculdade de Educação Física da Universidade Federal do Pará (UFPA) é o que apresenta nexos significativos com as recomendações da Unesco para o desenvolvimento da Educação para a Cidadania Global; já o PPP do Curso de Educação Física da Universidade do Estado do Pará (UEPA) se apresenta na ‘contramão’ de uma proposta neoliberal de educação com vista a um projeto mais amplo de formação humana e formação profissional.
Acesso aberto (Open Access)
A experiência educativa da casa familiar rural de Gurupá/PA
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-23) COSTA, Ana Maria Raiol da; SILVA, Gilmar Pereira da; http://lattes.cnpq.br/7624395840820523; https://orcid.org/0000-0001-9814-9089
A pesquisa ―A experiência Educativa da Casa Familiar Rural (CFR) de Gurupá/PA, objetiva analisar a experiência dessa CFR assinalando potencialidades e limites em seu projeto educativo na perspectiva da formação humana integral, mediada pela Pedagogia da Alternância. A questão central é desvelar se a experiência educativa da CFR de Gurupá mediada pela Pedagogia da Alternância pode ser configurada como uma experiência de Ensino Integrado na Educação do Campo? Quais as contradições dessa experiência na perspectiva da formação humana integral? Lançamos a hipótese que a experiência educativa dos trabalhadores do Campo na CFR de Gurupá, pautada na Pedagogia da Alternância, possibilita integrar a escola, a família e a comunidade do educando. À priori, é uma experiência histórica e de consciência social que concebe a prática social como um espaço de aprendizagem, primordial para o projeto, onde ela é ponto de partida e de chegada do processo formativo, sendo um processo que se mostra diferenciado da prática hegemônica, tradicional de ensino. O referencial teórico-metodológico da perspectiva histórico-dialética baliza esse estudo, a partir da pesquisa de campo com aplicação de entrevista semiestruturada e levantamento documental. A revisão da literatura é uma constante no estudo. Os resultados, em certa medida, corroboram com a hipótese de pesquisa, uma vez que a experiência educativa da CFR de Gurupá é pautada na educação do homem do campo na perspectiva da formação humana integral. Uma experiência norteada pelos pilares formativos, constituídos por finalidades e meios ancorados na metodologia da Pedagogia da Alternância. A PA é exeperenciada na Casa, mediada pelos instrumentos didáticos pedagógicos, os quais permitem ao alternante a realização de seu processo formativo, considerando o tempo escola e o tempo comunidade, numa conexão entre a escola, a família e a comunidade. Esse percurso educativo pautado nas práxis torna a experiência da CFR singular. Trata-se de uma experiência educativa no contexto do capital, o que limita a possibilidade de ser um processo educativo inovador. Entretanto, não podemos negar que a experiência educativa da CFR de Gurupá/PA guarda possibilidades de proporcionar a formação do homem do campo ―no‖, ―pelo‖ e ―para‖ o trabalho.
Acesso aberto (Open Access)
O FNDE e os recursos públicos da educação básica, suas formas de controle e intervenção: o programa dinheiro direto na escola (PDDE) no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-22) REIS, Antônio Cláudio Andrade dos; CHAVES, Vera Lúcia Jacob; http://lattes.cnpq.br/3533444052532463
O objetivo da tese é analisar o financiamento da educação básica no Brasil evidenciando o papel do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) enquanto executor orçamentário das políticas públicas educacionais e seus mecanismos de controle, dando ênfase ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), seu quadro de inadimplências, suas causas e efeitos entre os anos de 2011 a 2016. De forma a atingir tal objeto, analisa-se o papel que o FNDE vem exercendo no financiamento da educação ao longo de sua trajetória institucional, sua estratégia de descentralização dos recursos transferidos, seus mecanismos de controle na viabilização da política de financiamento dos programas educacionais e seus efeitos relacionados ao PDDE na rede municipal de ensino. Admite-se que o controle exercido pelo órgão, a falta de capacitação dos gestores e conselheiros escolares, impacta na inadimplência das prestações de contas do PDDE, culminando em retenção de recursos da educação básica. Nesta pesquisa intenciona-se uma aproximação condizente ao materialismo histórico-dialético nas categorias totalidade, mediação e contradição, por se tratar de um enfoque teórico, metodológico e analítico capaz de compreender a dinâmica e as transformações ocorridas na educação básica brasileira no período em questão, embora admitindo sua complexidade. As categorias do objeto são a descentralização, autonomia, participação e controle. O lócus de pesquisa está, situado no município de Santo Antônio do Tauá por este apresentar maior frequência de processos do PDDE inadimplentes no Estado do Pará. Além do levantamento de teses e dissertações com conteúdos temáticos de interesse, adotou-se também a análise documental e o tratamento de dados sobre processos do PDDE com consulta pública no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC) quanto às reincidências de entidades executoras e conselhos escolares em processos pendentes e inadimplentes. A partir da identificação dos conselhos escolares com reincidência em processos do PDDE inadimplentes, utilizou-se de entrevista semi-estruturada junto a ex-conselheiros escolares (coordenadores, gestores, tesoureiros, membros) e aqueles na Secretaria Municipal de Educação responsáveis diretos pelas questões de controle nas prestações de contas do programa. Os resultados mostram uma situação diferenciada no município de Santo Antônio do Tauá no tocante à inadimplência no PDDE, condicionada pela falta de capacitação técnica/pedagógica dos membros dos conselhos escolares, pela incidência de servidores temporários como membros dos conselhos, pela interferência da secretaria municipal de educação no conselho escolar, ferindo sua autonomia como órgão colegiado, e pelo conflito político, com mudanças constantes na gestão municipal, que paralisou o fluxo normal de documentação comprobatória nas prestações de contas, além das trocas sistemáticas no quadro funcional. Situações que penalizaram o município que não recebe recursos do PDDE para a educação básica desde 2016.
Acesso aberto (Open Access)
O mobiliário escolar na instrução pública primária do Pará na primeira república: entre as “vitrines do progresso” e o “estado de ruínas”
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-12) SOUSA, Marlucy do Socorro Aragão de; CASTRO, César Augusto; http://lattes.cnpq.br/2060977814636465
O projeto de emancipação educacional republicano, impulsionou a necessidade de embelezar e equipar as instituições de ensino com os mais modernos e inovadores objetos de ensino, pois o estado do Pará apresentava um momento que faz uma dialética da modernidade com a política e economia, perpassando pelos projetos de educação materializados pelo triunfo modernista, simbolizados pela chamada Belle Époque. O presente estudo, teve como foco investigativo a materialidade da instrução primária no Pará entre 1889 e 1930, mais especificamente o mobiliário escolar. Objetivou-se compreender as práticas culturais e as representações constituídas no processo de circulação e aquisição do mobiliário escolar na escola primária do Pará e suas influências nos dispositivos legais. Mais especificamente, identificar o desenho material da escola concebido para organização do cotidiano da instrução primária no Pará; verificar a proveniência e aquisição do mobiliário escolar; destacar o processo de fabricação e comercialização da mobília para a Instrução primária paraense. Metodologicamente, a pesquisa foi realizada a partir do levantamento de fontes no Arquivo Público do Estado do Pará, Biblioteca Pública Arthur Viana. Utilizou-se como fontes: Mensagens e Relatórios dos governos, Ofícios, Álbuns de governos, Decretos e Regulamentos e Catálogos das Exposições Universais, entre outras fontes que apresentam vestígios da mobília escolar e como foram inseridos no cotidiano escolar. Do ponto de vista teórico metodológico, este estudo fundamentase nas análises da História cultural e da Cultura Material Escolar, utilizadas aqui para compreensão da história na instrução primária paraense e dos indícios encontrados na materialidade, assim como entendimentos dos discursos e das práticas culturais no interior da escola. Tal procedimento mostrou que, embora o Estado tentasse satisfazer os anseios da política modernizante, regulamentando o uso de materiais escolares adequados para o ensino primário, exigindo e ordenando de professores e diretores das escolas, o cumprimento das leis que regiam o ensino público primário no estado, as condições materiais de espaço e objetos não satisfaziam as necessidades para o funcionamento das casas de ensino. Como resultado, constatou-se que os enunciados discursivos dos documentos analisados apontaram que algumas instituições foram equipadas com o que havia de mais moderno para dar visibilidade ao Estado como a “vitrine do progresso”. Em contraponto a este cenário de visual elegante, os relatos de diretores e professores das casas/escolas e grupos escolares do interior, denúnciam o “estado de ruínas” das mobílias e demais objetos. O descontentamento dos sujeitos, via relatórios da instrução pública, jornais de grande circulação e documentos oficiais, denunciava a falta de atendimento às solicitações de materiais ou até mesmo o reparo de objetos, mais especificamente da mobília escolar, para que o funcionamento das instituições pudesse atender as exigências previstas nos dispositivos legais. Espera-se com este estudo, contribuir para dar visibilidade à cultura material escolar, sobretudo o mobiliário escolar presente na História da Educação no Pará, possibilitando, a um só tempo, avançar nas teorizações sobre a temática, bem como realizar uma releitura dos documentos que tratam da instrução primária no Pará.

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