Teses em Educação (Doutorado) - PPGED/ICED

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2736

O Doutorado Acadêmico pertence ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) do Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Infância pobre e educação no juízo de órfão do Pará (1870-1910): acolher, proteger, cuidar e educar “os filhos do estado”
(Universidade Federal do Pará, 2019-06-27) SABINO, Elianne Barreto; ALVES, Laura Maria da Silva Araújo; http://lattes.cnpq.br/6009592378453661
O presente estudo de tese de doutorado tem a finalidade analisar a intervenção do Juízo de Órfão na educação, proteção e assistência à infância a partir da norma e disciplina da família no período de 1870 a 1910. Para tal pretendemos: a) analisar o Juízo de Órfão e a proteção à criança da família pobre; b) discutir a tutela como caminho para a ordem social da família no Pará; c) compreender o Direito e a Educação na sociedade paraense; d) identificar os sujeitos históricos nos autos de tutela; e) identificar às relações tutelares e suas complexidades nos processos de tutelas. Como se sabe, as ações do poder judiciário, pela instituição de Juízo de Órfão do Pará foram se modificando no sentido de criar mecanismos para controlar e organizar, até certo ponto, atender com eficiência a família e a criança da camada mais pobre da sociedade paraense no final do século XIX e início do século XX. Essa instituição zelava pelos direitos das crianças que se encontrassem em situação de desmantelamento familiar decorrentes de abandono moral e físico, maus tratos e incapacidade dos pais ou responsável. Para realizar este estudo, utilizamos a história social como fundamentação teórico-metodológica, com o propósito de refletir sobre alguns aspectos relacionados à instituição em tela e os sujeitos que tiveram suas vidas cruzadas e registradas nos autos judiciais de tutela. Assim conseguimos compreender as dinâmicas familiares nas quais as estruturas políticos-econômico-sociais acabaram por intervir por meio do Juízo de órfão do Pará. Utilizamos como a fonte documental os processos de tutela de órfãos no Pará, nos anos de 1870-1910, obtidos no Arquivo Público do Pará e Centro de Memória da Amazônia. Reunimos inicialmente 886 casos de tutela que foram encontrados na seção Vara de Família. Foram processos transitados e julgados pelos juízes de órfão que tinham o papel de acolher, proteger, cuidar e educar às crianças que se encontravam principalmente em situação de abandono, maus tratos, abuso sexual, trabalho etc. Entrelaçamos as análises dos casos de tutela com outros documentos que faziam parte do processo como, por exemplo, matérias de jornais, bilhetes, cartas entre outros. Os dados analisados indicam inicialmente que havia uma rede de relações que determinavam a tutela da criança pelo juiz de órfão. Muitas crianças pobres tiveram suas vidas entrecruzadas por relações que não eram parentais. Além disso, eram subjugadas a tutores que não estavam imbuídos de boas intenções e afeições quando tentavam tutelar uma criança. Algumas vezes, as decisões tomadas pelo juízo de órfão, obtinham sucesso, por mais que o caso tenha sido solucionado de forma rápida, mas em outros nem tanto, visto que o caso voltava ou era denunciado o descaso do tutor para com a criança. Quando isto acontecia vinha à tona todas às fragilidades do sistema de tutela. É perceptível a preocupação dessa instituição em dar um lar para a criança órfã paraense, pois era uma forma de evitar que esses menores não se tornassem “viciados”, “delinquentes”, “vagabundos” etc. Por isso era necessário um adulto responsável para cuidar dos órfãos. Mesmo que de forma não legalizada, como os casos em que os menores já viviam em companhia dos seus tutores ou acolhedores.
Acesso aberto (Open Access)
Práticas educativas populares na licenciatura em educação do campo, no território da Amazônia tocantina
(Universidade Federal do Pará, 2019-06-25) SILVA, Maria Divanete Sousa da; HAGE, Salomão Antônio Mufarrej; http://lattes.cnpq.br/1723722364556016; https://orcid.org/0000-0001-7801-0696
Este estudo pauta o Curso de Licenciatura em Educação do Campo ofertado pela Universidade Federal do Pará, Campus de Cametá-PA, no território da Amazônia Tocantina. Nossas reflexões centram-se na análise da relação que o curso estabelece entre a formação dos educadores do campo e as práticas educativas populares por compreendê-las como processos educativos de formação humana que se realizam por meio das organizações, associações, movimentos sociais e sindicais na perspectiva da transformação social. O estudo se referencia no Materialismo Histórico Dialético para compreender o movimento que envolve a formação de educadores do campo no contexto das práticas educativas populares, potencializando a atuação dos educadores nos espaços populares na perspectiva da práxis transformadora. Ancoramo-nos ao conceito de práxis, da teoria marxista e da concepção freireana, por entender que ambas implicam em intervenção humana sobre a realidade na perspectiva de transformá-la. O empreendimento teórico baseou-se nas categorias conceituais: Formação de Educadores do Campo, Educação do Campo, Território e Prática Educativa Popular. O estudo desenvolveu-se a partir de análise bibliográfica e documental e pesquisa de campo. Utilizamos o questionário para o levantamento dos dados, com questões abertas e fechadas, observação participante e entrevista semiestruturada. As informações coletadas nos permitiram a construção de três eixos de análises, os quais buscaram identificar as contribuições da LEDOC na construção e afirmações de práticas educativas populares, na formação dos educadores do campo, são eles: 1) A Amazônia Tocantina como território de conflitos, resistência e de atuação do educador do campo; 2) A LEDOC como demanda dos Movimentos Sociais do Campo da Amazônia Tocantina, o ingresso da turma 2014 e a reconfiguração do Projeto Pedagógico do Curso; 3) A materialidade da formação na LEDOC: desafios, tensões, limites e possibilidades. Os resultados revelaram que o Curso de Licenciatura e Educação do Campo contribui com a afirmação de práticas educativas populares, especialmente com a definição dos eixos formativos que estruturam o currículo, ao incluir em seus componentes curriculares: Estudos de Práticas Educativas Populares e Estágio em Organizações Populares, os quais, por meio de tensões, limitações e possibilidades potencializam a atuação dos educadores do campo nos espaços das organizações e movimentos sociais existentes no território da Amazônia Tocantina.
Acesso aberto (Open Access)
Representações sociais sobre crianças e infâncias em teses e dissertações da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-25) TRINDADE, Marileia Pereira; NASCIMENTO, Ivany Pinto; http://lattes.cnpq.br/6649004854958284
Este estudo aborda as representações sociais sobre crianças e infâncias presentes em teses e dissertações da Amazônia. O objetivo principal desta investigação consiste em: apreender as representações sociais sobre crianças e infâncias em teses e dissertações de programas de pósgraduação em educação da Amazônia, que desenvolveram pesquisas com crianças. O campo teórico desta tese tomou como suporte o seguinte tripé: representações sociais, crianças e infâncias e pesquisas com crianças. O primeiro campo teórico se apoia em autores como: Moscovici (2003), Nascimento (2014), Jovchelovitch (2014) e Marková (2017). O segundo campo teórico toma como base principalmente: Bujes (2000, 2002); Quinteiro (2002); Faria, Demartini e Prado (2009); Corsaro (2011); Del Priore (2010); Ariès (2014); Qvortrup (2014, 2015) e Sarmento (2005, 2013, 2015). O terceiro campo teórico se sustenta especialmente em: Soares; Sarmento; Tomás (2005); Mullër; Redin (2007); Müller; Carvalho (2009); Carvalho; Müller (2010); Lee (2010); Agostinho (2010); Filho; Barbosa (2010) e Fernandes (2016). Trata-se de um estudo de tipo bibliográfico, com abordagem qualitativa. Constitui o corpus de análise 2 teses e 20 dissertações cadastradas no Banco de Teses e Dissertações da Capes. Para a análise de dados, utilizou-se técnicas da análise de conteúdo proposta por Bardin (1977), que envolveram as etapas de pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados, inferência e interpretação. Nesse processo de análise identificamos sentidos sobre crianças e infâncias, a partir dos quais apreendemos objetivações e ancoragens que compõem as representações sociais sobre crianças e infâncias presentes nas produções analisadas. Os resultados revelaram sentidos sobre crianças e infâncias, elencados da seguinte forma: 1) sentidos sobre infância: infância como construção histórica, social e cultural; infância como categoria social do tipo geracional; infância como um tempo de vida individual; 2) sentidos sobre criança: criança como ator social; criança como sujeito de direito; brincadeira e imaginário como elementos essenciais para as crianças; 3) sentidos sobre crianças da Amazônia: as crianças da Amazônia estão imersas em atividades cotidianas; o ambiente natural é elemento marcante no cotidiano das crianças; a vida das crianças é permeada por aspectos universais e singulares. Com base nesses sentidos, apreendemos as seguintes objetivações e ancoragens sobre crianças e infâncias: a infância tem imagem de estrutura social permanente, ancorada no sentido de categoria social do tipo geracional, a imagem individual, ancorada no significado de tempo de vida individual vivido pelo sujeito e a imagem de diversidade, ancorada nas mudanças pelas quais perpassam as infâncias tanto na perspectiva estrutural como individual; as crianças são caracterizadas pela imagem de ator social, ancorada na agência delas sobre o mundo e a imagem de sujeitos plurais, que denota que as crianças vivem de forma específica a infância, convivem em uma multiplicidade de contextos sociais e apreendem os mais diversos elementos sociais decorrentes de seus contextos de vida e de outros contextos com os quais estabelecem relações. Frente a essas imagens sobre crianças e infâncias, sustenta-se a tese de que os autores das produções analisadas, ao desenvolverem pesquisa com crianças, têm representações sociais sobre crianças e infâncias sustentadas na valorização social das mesmas. Reconhecem o protagonismo das crianças e a notoriedade das infâncias no mundo social.
Acesso aberto (Open Access)
As transformações no mundo do trabalho e as implicações na formação dos pescadores artesanais na Amazônia tocantina
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-28) BARRA, José Domingos Fernandes; SILVA, Gilmar Pereira da; http://lattes.cnpq.br/7624395840820523
Esta tese trata das transformações no mundo do trabalho e as implicações na formação dos pescadores artesanais com ênfase na Amazônia tocantina, compreendida a partir do município de Cametá, estado do Pará. É um trabalho que procura revelar as mudanças que alteraram a vida do Pescador Artesanal, a reconfiguração de sua dinâmica de vida e as estratégias adotadas para se formar frente às exigências do mundo contemporâneo, a partir das diversas formas de interação que se dão no trabalho na relação com o rio. É uma pesquisa de cunho qualitativo do tipo estudo de caso. Realizamos para efetivação da pesquisa, levantamento bibliográfico, trabalho de campo nas comunidades ribeirinhas da Amazônia tocantina, especificamente nas comunidades de Rio Ovidio e Joroca de baixo, no município de Cametá, onde fizemos entrevistas por meio de questionários semiestruturados e observação participante, tratando-se as falas dos informantes por meio da análise do conteúdo. A partir da compreensão das categorias trabalho, formação e qualificação, buscamos o aporte teórico da pesquisa consubstanciado por Marx (2008), Gramsci (1987, 1988, 2006), Antunes (2003, 2006, 2009, 2013), Diegues (2015), Marx e Engels (2006, 2007), dentre outros. As análises possibilitaram tecer indagações sobre o que se espera do trabalho em um território periférico, em uma Amazônia periférica. Foi importante perceber que, nesse mundo do trabalho, há um ‘enquadramento’ dos pescadores artesanais em uma perspectiva unilateral, a partir da lógica do capitalismo global, onde são invisibilizados os territórios rurais no campo da pesca artesanal. Por outro lado, é possível evidenciar as resistências, as formas que esses pescadores vêm buscando para o enfrentamento ao mundo do trabalho, a partir da formação humana nas comunidades cristãs e da Prelazia de Cametá e, posteriormente, na lógica dos movimentos sociais, tendo como referência a Colônia de Pescadores Z-16 de Cametá, que influenciaram no processo constitutivo, ou na produção dos saberes ou nas formas de participação e possibilitaram, em um processo dialético, a redefinição de seus saberes readequando práticas sociais econômicas e organizativas. Houve mudanças no mundo do trabalho em que isso implica no processo de constituição do pescador artesanal, pois há um processo de contradição advindo do mundo do trabalho vinculado às alterações dos territórios da pesca, e, ao mesmo tempo, possibilitou-lhes acesso aos bens de consumo necessários aos modos de vida com qualidade; aliado a isso, é fluente o convívio com problemas que são de cunho ambiental, intensificados pela prática de trabalho, pelas ações culturais, fruto do capital que tem gerado conflitos, migrações e proletarização do trabalhador da pesca

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