Artigos Científicos - FACECON/ICSA
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Navegando Artigos Científicos - FACECON/ICSA por Autor "ENRIQUEZ, Maria Amélia Rodrigues da Silva"
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Artigo de Periódico Acesso aberto (Open Access) Certificações socioambientais: desenvolvimento sustentável e competitividade da indústria mineira na Amazônia(2005) ENRIQUEZ, Maria Amélia Rodrigues da Silva; DRUMMOND, José Augusto LeitãoThe text deals with the relations between economic growth of a sector responsible for consuming non-renewable natural resources and the process of sustainable development in the Eastern part of the Brazilian state of Pará. The mining of metallic ores in Pará has been growing strongly; local mines are global leaders in their respective fields and must operate in tune with established global social-environmental norms. Therefore, almost all of these mining companies are certified, both socially and environmentally. This behavior presupposes that these companies adhere to the principles of sustainability. Thus, the object of this research effort is to inquire about the effectiveness of these certifications for the process of sustainable development of the territorial sections in which those companies operate. The major findings are (1) that the positive consequences of certifications are still much more visible in the realm of the productive performance of the companies than in terms of socio-economic development of the nearby areas and (2) that socio-environmental certification processes place much more emphasis on ecological variables than on social ones.Artigo de Periódico Acesso aberto (Open Access) Royalties da mineração: instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável de regiões mineradoras na Amazônia Oriental?(1998) ENRIQUEZ, Maria Amélia Rodrigues da SilvaA Amazônia brasileira possui uma das maiores e mais diversificadas reservas minerais do planeta. A importância econômica do setor mineral, em nível agregado, é significativa. No Estado do Pará, principal Estado mineiro da Amazônia, o setor mineral responde por 40% das exportações e 12% do Produto Interno Bruto estadual (Silva, 1994). Apesar dessa riqueza e dos altos valores da produção, o setor mineral não tem sido um vetor de desenvolvimento regional. O setor mineral emprega apenas 0,45% da mão-de-obra economicamente ativa da Amazônia, contribui com menos de 4% das arrecadações de impostos e seus efeitos multiplicadores em outros setores da economia regional são ínfimos (Vidal e Santana, 1998). Essa incapacidade de gerar benefícios para a sociedade local no presente e no futuro é ainda mais preocupante devido ao fato de os minérios serem um recurso não renovável, ou seja, a exploração do minério diminui o estoque de capital inicial, comprometendo o fluxo de renda no futuro. No início dos anos 90 foi implementado no Brasil a “compensação financeira pela exploração dos bens minerais (CFEM)” – ou simplesmente royalty com o objetivo de capturar parte do valor da renda referente à diminuição do estoque mineral. Esse imposto, se bem investido em outros setores da economia, tem a possibilidade de gerar um fluxo de renda sustentado ad infinitum (Hartwick, 1977).