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Acesso aberto (Open Access)
Entre eleitoras e elegíveis: as mulheres e a formação do eleitorado na democracia brasileira - quem vota? quem se candidata?
(Universidade Federal do Pará, 2014-12) ÁLVARES, Maria Luzia Miranda
Este artigo examina a formação do eleitorado brasileiro nas constituições, nas leis eleitorais e numa literatura histórica específica, observando o tratamento dado aos/às cidadãos/ãs brasileiros/as como eleitores e elegíveis e a formação estatutária do filiado partidário. Nessa abordagem afloram as formas de exclusão e inclusão a que foram submetidas as mulheres brasileiras, quais estratégias elas usaram para transpor a discriminação contida nas leis e suas conquistas de cidadania política, abrindo espaço pela exigência à educação formal, pela diversidade da carreira profissional e pela revisão do Código Civil. Gradualmente, os obstáculos à participação política das brasileiras foram cassados, com as denúncias dos movimentos feministas e das mulheres letradas que exigiam a reformulação das leis e a garantia constitucional dos seus direitos. O autoritarismo e a democracia alternaram-se nos anos republicanos brasileiros, dando margem a surtos de mudanças - registradas pelas regras eleitorais que passaram a qualificar as brasileiras com o estatuto de eleitoras e elegíveis. Foram utilizadas fontes primárias (constituições, códigos eleitorais e os estatutos atuais dos partidos) e secundárias, para avaliar o desenvolvimento da cidadania política (ativa e passiva), a formação do eleitorado (ser eleitor e elegível), do candidato sem vínculo partidário (Império) e no interior dos partidos (filiações), com a implantação da República.
Acesso aberto (Open Access)
O espaço e o tempo feminino num dia qualquer: Belém 1960
(1995) ÁLVARES, Maria Luzia Miranda
Acesso aberto (Open Access)
Pescadoras: subordinação de gênero e empoderamento
(Universidade Federal do Pará, 2012-12) MANESCHY, Maria Cristina Alves; SIQUEIRA, Deis Elucy; ÁLVARES, Maria Luzia Miranda
Cresce o número de estudos abordando o setor pesqueiro sob uma perspectiva de gênero, indicando que esse é fundamental para se entender como mulheres e homens participam da pesca e vivenciam os riscos ligados às recentes mudanças do setor. Contudo, políticas setoriais ainda têm dificuldade em incorporar a dimensão de gênero. Este texto evidencia dois argumentos principais. Primeiro, o silêncio sobre a questão feminina articula-se à situação de vulnerabilidade, característica de grande parte das comunidades pesqueiras, em países no "norte" e no "sul". Segundo, movimentos de mulheres pescadoras têm contribuído para questionar o status quo e inscrevê-las em políticas de empoderamento, sobretudo no que toca a espaços e direitos sociais. Ao mesmo tempo, esses movimentos buscam recuperar a capacidade que sistemas locais comunitários de gestão de recursos naturais têm demonstrado de adaptação à complexidade socioambiental e de respeito ao protagonismo feminino. O processo de empoderamento não é linear, mas complexo e marcado por contradições.

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Navegando IFCH - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas por Autor "ÁLVARES, Maria Luzia Miranda"