Teses em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Doutorado) - PPGEDAM/NUMA

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DESENVOLVIMENTO ORIENTADO AO TRANSPORTE SUSTENTÁVEL: AVALIAÇÃO E DIRETRIZES PARA A ÁREA DE INFLUÊNCIA DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE METROPOLITANO, NA RODOVIA BR-316 BELÉM-PA 2025
(Universidade Federal do Pará, 2025-03-20) RIBEIRO, PAULO DE CASTRO; ROCHA, GILBERTO DE MIRANDA; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; https://orcid.org/0000-0002-2363-4335
O Governo do Estado do Pará está implantando o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano – SIT, na Região Metropolitana de Belém, que tem como corredor principal a rodovia BR-316, em seus primeiros 11 quilômetros. Este projeto, irá provocar profundas alterações no citado trecho da rodovia, em função das melhorias na sua infraestrutura e na operação do Sistema de Transporte Coletivo – STC. Tais alterações irão repercutir fortemente no uso e ocupação do solo às margens do corredor e de sua área de influência, sem que haja um acompanhamento efetivo dessas alterações, por parte das prefeituras e do governo estadual, fazendo com que as mesmas, possam trazer impactos negativos para o próprio sistema de transporte e para o desenvolvimento do corredor. O Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável – Dots, é uma teoria que busca maximizar os benefícios, sociais, ambientais e econômicos em áreas de influência de corredores de transporte de média e alta capacidade, a partir de um conjunto de melhorias na infraestrutura, no desenho urbano, além da legislação urbanística. A adoção dos princípios de Dots na área de influência do corredor irá propiciar a melhoria das condições operacionais e econômicas do sistema de transporte, do ordenamento territorial e do desenvolvimento urbano nessas áreas. Este trabalho busca, a partir de uma profunda avaliação do corredor, definir um conjunto de diretrizes normativas e programáticas, baseadas nos princípios do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável, com vistas ao desenvolvimento urbano, econômico, social e ambiental da área de influência do Sistema Integrado de Transporte Metropolitano, na rodovia BR-316.
Acesso aberto (Open Access)
Educação ambiental e gestão do meio ambiente em Maracanã, Pará.
(Universidade Federal do Pará, 2024-05-27) OLIVEIRA, Gabriel Antônio Ribeiro de; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; https://orcid.org/0000-0002-2363-4335
O município de Maracanã (PA), localizado Zona Costeira Amazônica, abriga em seus limites quatro unidades de conservação (UCs), sendo três de uso sustentável e uma de proteção integral, onde as de uso sustentável são geridas por seu próprio conselho deliberativo, constituído por representações e equidade de condições de participação de distintos setores da sociedade civil e de instituições públicas. Há também no município outros conselhos regulares que lidam com assuntos da gestão ambiental pública. Políticas públicas e produções acadêmico-científicas preconizam que a educação ambiental (EA) induza a sociedade civil a participar ativamente da vida política na defesa - em áreas protegidas, ou não - de recursos naturais envolvidos em sua reprodução social, onde essa participação, desde que seja emancipada, constitui elemento estruturante da gestão ambiental pública, contribuindo para a mesma, a depender da intencionalidade da abordagem que é dada à EA em sua prática. Por outro lado, estudos indicam haver fragilidade na participação da sociedade na gestão ambiental pública. Dessa fragilidade da participação da população e da instrumentalidade para a gestão ambiental pública que a EA possibilita por meio da participação emancipada da população, chegou-se a formulação do problema desta pesquisa, que tem por objetivo investigar as Representações Sociais da EA manifestadas pelos grupos de atores que praticam EA em Maracanã. O embasamento teórico para fazer essa investigação contou, além da Teoria das Representações Sociais, com as discussões de pesquisadores brasileiros sobre EA e com aportes da Gestão Social enquanto campo analítico das ciências organizacionais. Trata-se de uma pesquisa de corte qualitativo, exploratória e descritiva quanto ao seu objetivo, que utilizou a análise de conteúdo e a classificação hierárquica descendente do software iramuteq na análise dos dados, os quais foram coletados por entrevista com perguntas semiestruturadas. Os resultados mostraram que a abordagem da concepção da EA manifestadas pelas representações sociais dos atores entrevistados não contempla a participação emancipada da população enquanto intencionalidade da EA. Dessas conclusões, foram elaborados dois produtos - um curso de aperfeiçoamento (direcionado aos diversos atores que praticam EA no município) e uma nota técnica (direcionada ao Poder Público Municipal de Maracanã) - com vistas a intervirem para a melhoria da concepção da EA no município de Maracanã no sentido da mesma ser compreendida e tratada enquanto elemento estruturante de políticas ambientais e como indutora da participação emancipada da população na gestão ambiental pública.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão integrada de recursos hídricos por comitês de bacia hidrográfica na Amazônia: o caso do comitê da bacia hidrográfica do rio Marapanim, no Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-05-29) SILVA JUNIOR, Monaldo Begot da; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847; https://orcid.org/0000-0002-5584-8688
O objetivo principal dessa pesquisa é analisar a implementação da gestão de recursos hídricos por comitê de bacia hidrográfica na Amazônia paraense e a criação e atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Marapanim (CBHRM). Há uma assimetria institucional entre as regiões do Brasil quanto à implementação da gestão de recursos hídricos por comitês de bacia, pois a região Norte possui a menor porcentagem da sua área territorial coberta por comitês, em relação às demais regiões brasileiras e é por isso que se justifica o estudo da criação do CBHRM, o primeiro do Pará. A pesquisa foi orientada pela abordagem epistemológica interdisciplinar. Utilizou-se como aporte teórico e metodológico a teoria dos comuns e os sistemas socioecológicos (SES) e, também, o conceito de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH). Essa pesquisa possui natureza qualitativa, abordagem descritiva e optou-se por conduzi-la por meio da metodologia de estudo de caso. Utilizou-se os procedimentos metodológicos da análise de conteúdo, com o auxílio do IRAMUTEQ. Os resultados apresentados demonstraram a emergência de 6 classes de palavras, que foram agrupadas em quatro categorias. Na categoria ecológica notou-se a combinação entre a variável de sistema de recursos e de unidade de recursos, simbolizando, a bacia do rio Marapanim e os seus recursos hídricos. A categoria de atores relacionou-se à organização e os interesses do poder público, usuários de água e entidades civis na criação do CBHRM, que representa a categoria do sistema de governança. A categoria de interações e resultados demonstrou a atuação do CBHRM para se estruturar como uma nova instituição de participação na gestão da água. A contribuição teórica dessa pesquisa perpassa pelo reconhecimento de que para a construção coletiva da bacia hidrográfica como um sistema socioecológico, os seus atores devem compartilhar de um pensamento comum acerca das necessidades de uma gestão integrada de recursos hídricos por comitê de bacia, visando o desenvolvimento local. Além disso, a pesquisa contribuiu de maneira prática com a SEMAS e o CBHRM para a elaboração do futuro plano da bacia do rio Marapanim por meio do produto tecnológico intitulado “Diagnóstico Participativo do Sistema Socioecológico da Bacia Hidrográfica do rio Marapanim”. Outra contribuição aplicável dessa pesquisa é o produto tecnológico intitulado “Relatório Técnico do Estudo de Caso do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Marapanim”, que se destina aos membros do colegiado, tendo em vista a ampliação de conhecimento para a tomada de decisão. Conclui-se que os atores sociais da bacia do rio Marapanim, incluindo os usuários de água e as entidades civis, reconheceram os seus problemas socioecológicos comuns e, também, a necessidade de organização com o interesse de transformar as suas relações políticas para favorecer a criação do seu comitê, o qual apresenta limitado poder decisório, abrangência reduzida, resultados restritos à formalização institucional e ainda precisa amadurecer o entendimento comum de suas competências e ampliar o seu conhecimento sobre as variáveis do sistema socioecológico da respectiva bacia, envolvendo os atores públicos.
Acesso aberto (Open Access)
Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2023-04-04) MAIA, Paulo Cesar Chagas; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847; https://orcid.org/0000-0002-5584-8688; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X
A pesquisa objetivou analisar o modelo de gestão da água em hidroterritórios conflituosos e as possibilidades de implantação da estrutura de governança e a organização de outorgas coletivas. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de governança institucional, governança da água, gestão integrada de recursos hídricos, hidroterritórios, outorga de direito de recursos hídricos e outorga coletiva. A metodologia foi baseada em um estudo de caso com uma abordagem de caráter qualitativa e quantitativa. Nessa esteira de análise também utilizou- se da pesquisa documental dos textos produzidos pelo órgão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) no estado do Pará, tais como: relatórios de gestão ambiental, listagem estadual das outorgas e Plano Estadual de Recursos Hídricos (produtos e diagnósticos), principalmente acessados por meio do Sistema Estadual de Informações Sobre Recursos Hídricos do Pará (SEIRH/PA), além de consulta do Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A área de estudo da pesquisa foi a Região Hidrográfica Araguaia-Tocantins (RHAT), mais especificamente a Bacia Hidrográfica do Rio Itacaiúnas (BHRI) por possuir grandes empreendimentos minerais e áreas de conflitos pelo uso da água. Os resultados revelam que a outorga de direito de uso da água funciona como um elemento disciplinador de suporte aos processos decisoriais na gestão do território da água, pois garante mediar o controle e o uso da água em uma região, neste sentido consegue evitar ou diminuir os conflitos adjacentes entre os diversos usuários da água. A outorga supracitada consegue monitorar esse recurso por meio da regulação do uso da água nas bacias hidrográficas do estado do Pará. Ainda por meio da outorga, foi possível identificar e analisar os principais conflitos pelo uso da água na RHAT, mais especificamente na BHRI, caracterizando as atividades geradoras, os municípios, o uso da água, o tipo e a classificação do conflito pelo uso da água, situação e a categoria do conflito no hidroterritório. Neste cenário, ainda são muitos os desafios, limitações e dificuldades para o processo de implementação da outorga de recursos hídricos em uma bacia hidrográfica, no caso a BHRI, e eles são: a dimensão territorial do estado dificulta a realização de vistorias técnicas, presença de rios com influência de maré, falta de capacitação técnica e de recursos humanos, lançamento de efluentes em rede de drenagem urbana tratados ou não, inconsistências e qualidade de informações prestadas nos requerimentos de outorga, dentre outros. Os hidroterritórios do estado do Pará são permeados por atividades econômicas, tais como: indústria, agropecuária, hidroeletricidade, abastecimento público e a mineração (grandes projetos, garimpos e prospecção). Essas atividades geram conflitos que direta ou indiretamente refletem-se no uso das águas, provocando extensas áreas degradadas pela ocupação irregular do solo, poluição e obstrução de cursos d’água, ausência de mata ciliar, lançamento de efluentes domésticos e industriais. A pesquisa examinou também as seguintes possibilidades para a implantação da outorga coletiva: identificação do conflito, preposição da Comissão Gestora Local, institucionalização do Comitê de Bacia, análise técnica de outorga e o poder de decisão. Os limites foram: noção de abundância da água na Amazônia, o órgão gestor no caso a SEMAS, deve reconhecer a presença de conflitos pelo uso da água, a inexistência do Comitê na BHRI e a necessidade de fortalecimento do instrumento de outorga. Foi proposto um modelo de Governança participativa pelo uso da água na BHRI, usando a outorga coletiva como ação pública local.
Acesso aberto (Open Access)
Impactos socioambientais da implantação de grandes projetos na Amazônia: uma análise da percepção ambiental no município de Barcarena (Pará, Brasil)
(Universidade Federal do Pará, 2024-06-28) ALMEIDA, Raimundo da Costa; SILVA, Christian Nunes da; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279; https://orcid.org/0000-0001-7753-5394
O presente projeto propõe-se realizar um estudo de percepção ambiental sobre os grandes empreendimentos de mineração no Município de Barcarena, no Estado do Pará. O estudo será realizado baseado na hierarquia das necessidades proposta por Abraham Maslow (2014), variáveis do desenvolvimento sustentável e grandes empreendimentos de mineração, na Amazônia. A pesquisa buscará responder a seguinte questão: Como a implantação de grandes projetos na Amazônia afeta a percepção ambiental da população do município de Barcarena (Pará, Brasil), considerando os impactos socioambientais decorrentes desses empreendimentos? A principal hipótese para este questionamento considera que: a implantação de grandes projetos na Amazônia tem causado impactos socioambientais significativos no município de Barcarena (Pará, Brasil), que afetam a percepção ambiental da população local. E terá como objetivo geral: Compreender, a partir da percepção da sociedade do Município de Barcarena, de que forma as variáveis do desenvolvimento sustentável (sociais, econômicas, espaciais, ambientais, culturais e políticas) são impactadas por grandes projetos de mineração na Amazônia. Os objetivos específicos serão: examinar se as lideranças políticas, representantes da Sociedade civil organizada e a população do Município de Barcarena, através de suas percepções, relacionam as externalidades negativas que impactam o Município aos grandes empreendimentos de mineração; avaliar se os grandes empreendimentos de mineração são implementados de forma Top Down; e analisar a partir dos dados oficiais de que forma os empreendimentos de mineração no Município de Barcarena, impactaram no desenvolvimento sustentável. O produto gerado pela pesquisa será um manual de reivindicação, monitoramento e controle da implementação das medidas mitigatórias dos grandes projetos na Amazônia. A pesquisa será realizada com aplicação de questionários online junto a população e presencial junto a uma amostra do público-alvo da pesquisa online, com o intuito da realização da reambulação da pesquisa online. Será realizado, também, um levantamento cartográfico social, junto a população tradicional impactadas pelos empreendimentos de mineração.

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