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Economia madeireira: dificuldades de regulação e efeitos sobre quilombolas no arquipélago do Marajó
(Universidade Federal do Pará, 2015-04-27) SANTOS, Daiana Brito dos; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684
A partir do debate a respeito da regulação e institucionalização do mercado madeireiro na Amazônia paraense com vistas aos dados dos autos de infrações de flora do IBAMA, Relatórios do IDEFLOR, SUDAM e mapa da cartografia social elaborada pelos quilombolas de São Sebastião do Cipoal, o presente estudo propõe compreender as dificuldades por parte do Estado para estabelecer o controle e regulação da exploração madeireira e indicar os atos dos agentes econômicos visados pelos instrumentos de controle, sobretudo no arquipélago do Marajó. Constata-se que, o posicionamento do Estado face à atividade madeireira clandestina não se direciona para a regulação eficiente desse mercado, bem como carece de políticas públicas eficientes para solucionar os conflitos territoriais e combater o desmatamento. A exigência legal do projeto de manejo para exploração florestal não significa que essa exploração ocorre de maneira equilibrada do ponto de vista da extração racional do recurso florestal e do próprio uso da terra que se revela mascarada por ―ações de sustentabilidade‖: Grandes agentes madeireiros com selos ―verdes‖ devastam a floresta e os números de autos de infrações são cada vez mais elevados.
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Estudo da potencialidade de registro de indicação geográfica a produção de cacau no município de Medicilândia/PA
(Universidade Federal do Pará, 2012-11-22) VALENTE, Andrea de Melo; VENTURIERI, Adriano; http://lattes.cnpq.br/8968863324073508
As recentes discussões voltadas ao planejamento e a projetos de desenvolvimento dos territórios rurais no Brasil buscam o entendimento das vocações e potencialidades de cada região. Essa nova abordagem ao desenvolvimento não está voltada apenas para o crescimento econômico, mas também busca um entendimento político, melhorias sociais e uma melhor utilização dos recursos ambientais. O uso das Indicações Geográficas vem sendo incentivado pelo governo brasileiro como instrumento capaz de agregar valor e credibilidade a um produto, permitindo um diferencial de mercado em função das características de seu local de origem e o modo de produção, além de impulsionar a organização dos produtores através de associações. Uma Indicação Geográfica também pode dinamizar o desenvolvimento socioeconômico de uma região, uma vez que, para se estabelecer são necessárias mudanças nos padrões produtivos. O município de Medicilândia, maior produtor de cacau do Brasil, possui vocação natural para a cacauicultura por apresentar solos de alta e média fertilidade, além de condições climáticas adequadas. Cultura eminentemente preservacionista, o cacau em Medicilândia vem sendo cultivado em sistemas agroflorestais, pela agricultura familiar, contribuindo para sustentabilidade ambiental. Entretanto, os valores pagos ao cacau em amêndoas da Transamazônica são inferiores aos praticados em outras regiões do país. Neste contexto, foi realizado um estudo visando identificar a potencialidade para registro de indicação geográfica ao cultivo do cacau no município de Medicilândia. O estudo identificou uma notoriedade da produção de cacau no município, principalmente com relação à quantidade produzida e a utilização de práticas preservacionistas. No entanto, foi possível observar a inexistência de um padrão de produção, com também, o não cumprimento das etapas de beneficiamento das amêndoas, fazendo com que o cacau seja classificado com qualidade inferior, apesar de alguns estudos identificarem que, quando beneficiado corretamente, o cacau desta região possui qualidade intrínseca superior, como ponto de fusão e teor de gordura. Como a Indicação Geográfica pode ser considerada um processo construtivo, a partir de um desejo dos atores locais, o estudo conclui que o município de Medicilândia possui potencial para registro de Indicação de Procedência do cacau.
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Evolução agrária do Nordeste paraense por contas sociais ascendentes: a inclusão das redes mercantis de insumos nos processos metodológicos e o cálculo dos níveis de endogenização
(Universidade Federal do Pará, 2009-12-15) ANDRADE, Wanderlino Demetrio Castro de; COSTA, Francisco de Assis; http://lattes.cnpq.br/1820238947667908
A importância deste trabalho está em analisar a dinâmica da evolução econômica do Nordeste Paraense, por suas estruturas fundamentais de produção no agrário, interpretando-se os resultados por meio dos impactos setoriais e os transbordamentos da renda e do produto na economia. Para tanto, aplicou-se o modelo de Contas Sociais Ascendentes de Base Agrária (Matriz de Insumo-Produto) metodologicamente mais abrangente que as primeiras abordagens aplicadas em trabalhos anteriores realizados por Pires (2002) e André (2004) a mesma região, todas derivadas de Costa (2002abcd), inclusive este trabalho. Entre outras diferenciações, o modelo desenvolvido inicialmente estava ligado internamente pelo fluxo de produtos entre as dimensões geográficas do local, ao estadual e nacional, em que o valor da produção é formado no sentido que vai da produção até o consumo final, ou ainda, do rural para o urbano: segue o sentido que vai da produção local até a demanda final nacional. Para este trabalho, a forma metodologicamente adotada, já apresentada por Costa em 2008, no Sudeste Paraense, incorpora, primordialmente, as cadeias backward de insumos e investimentos em que são reconstituídos os trajetos dos agentes produtores até o “primeiro fornecedor”, tanto para as redes de formação de preço, quanto de salários e margem bruta (markup), o que possibilita, uma análise diferenciada dos multiplicadores quanto aos impactos setoriais, implicando nas análises de retenções e transbordamentos da renda e do produto entre as formas de produção e suas ocorrências estruturais geográficas, na verificação das disposições das forças centrípetas e centrífugas, o que permite fazer interpretações quanto às possibilidades de conexões econômicas locais para o desenvolvimento, a partir dos índices de aglomeração.
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O Grão-Pará: da extração florestal à industria fumageira
(Universidade Federal do Pará, 1994) VEIGA, Hecilda Mary; COSTA, José Marcelino Monteiro da
A atividade fumageira no estado do Pará constitui o problema central de nossa investigação. Para respondê-lo, formula-se a hipótese da concorrência do truste anglo-americano do tabaco, da fragilidade da economia regional e da hegemonia do capital mercantil sobre a produção do tabaco e de seus artigos manufaturados obstando o seu desenvolvimento. A partir desta questão, proceder-se-á a reconstituição histórica da atividade fumageira no Pará. Desse modo, examinar-se-á a evolução histórica da fumicultura e do comércio de tabaco no Pará, o desenvolvimento da indústria brasileira do fumo, a reconstituição das grandes empresas internacionais do ramo e a introdução destas no país.
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Habitus camponês-caboclo, prática social camelô: duração e adaptação de processos intersubjetivos sobre o mundo do trabalho na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2019-01-28) LINS, Alexandre Sócrates Araujo de Almeida; CASTRO, Fábio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787
Este estudo tem como objetivo discutir a longa duração da informalidade na economia amazônica a partir de uma perspectiva cultural. As altas taxas deste fenômeno no Pará (acima da média nacional) apontam que ele não pode ser estudado a luz de uma concepção que resume a economia ao mercado. Nesse sentido, produziu-se uma pesquisa qualitativa, com orientação nas ciências humanas e sociais para demonstrar como algumas disposições culturais persistem ao longo do tempo, ao mesmo tempo em que também negociam com dinâmicas do capitalismo contemporâneo. Assim, esta tese escolheu estudar os camelôs do centro comercial de Belém. A hipótese é que esses trabalhadores urbanos compartilham um mesmo habitus daquilo que Costa (1994, 2009a, 2009b, 2009c, 2012a, 2012b) chamou de camponês-caboclo, e que isto pode ser a chave para entender suas disposições profissionais, especialmente as temporais. Tratou-se, assim, de demonstrar que o trabalho do camelô reencena, no ambiente urbano, aquilo que Bourdieu (2009) chama de habitus, enquanto sistema de disposições duráveis e incorporadas de forma pré-reflexiva. Para este trabalho, o aspecto mais importante do habitus camponês-caboclo compartilhado pelos trabalhadores de rua da atualidade, é uma espécie de espírito de autonomia, que desafia, há séculos, as classes dominantes. Esses trabalhadores de origem rural usaram, historicamente, sua força de trabalho para benefício próprio, usufruindo assim de recursos excedentes que não puderam ser apropriados, ao menos de forma significativa, por uma elite ou pelo Estado. Foram as condições desafiadoras da floresta amazônica que gestaram e mantiveram, por tanto tempo, esse habitus, que mesmo em posição de subalternidade, pôde se impor no mundo do trabalho, ainda que em posição dominada, através de um saber, que coincide com o domínio do meio ambiente. Para tentar entender em que medida esses sedimentos do camponês-caboclo estão ou não no camelô, essa pesquisa realizou 10 entrevistas no centro comercial de Belém. Ali abordou-se o trabalho camelô como um fenômeno social total, aos moldes de Mauss (2003). Contatou-se que os camelôs encarnam práticas contraditórias. São revolucionários quanto às formas de uso do espaço público, e no desejo de “controle” do tempo e do excedente que criam com o próprio trabalho, mas conservadores nos costumes. Prevalece entre eles a lógica de reprodução da família, sem que com isso deixem de possuir uma racionalidade econômica que estabelece cálculo entre tempo gasto e recursos auferidos
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Maré de resistência: a luta do movimento social ribeirinho diante da implantação portuária do agronegócio no Baixo Tocantins
(Universidade Federal do Pará, 2022-04-27) SILVA, João Sérgio Neves da; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684; https://orcid.org/0000-0002-7509-3884
As comunidades tradicionais ribeirinhas na região das ilhas de Abaetetuba experimentam, com intensidade crescente, os efeitos da construção e operação do complexo portuário da Cargill Agrícola S.A. Os modos de vida, a sobrevivência desses grupos, estão comprometidos e ameaçados pela intensa navegação de barcaças na bacia hidrográfica do Capim. Os novos movimentos sociais estão agora não apenas mobilizados e organizados, na defesa de seu território, mas também em confronto com seus adversários e engajados na luta pelos direitos comuns. Neste estudo busca-se refletir de que forma os movimentos sociais ribeirinhos são capazes de produzir estratégias de ação política, em confronto com o poder econômico da empresa. A articulação das forças, somadas com Instituições de apoio – Cáritas, CPT, STTRA, FASE, MORIVA, MP e Defensoria Pública do Estado – oferecem uma potente forma de resistência organizada aos efeitos danosos dos interesses econômicos da empresa Cargill Agrícola S.A. As informações foram coletadas por meio de levantamento documental e dados da pesquisa de campo, através de métodos qualitativos, com entrevistas às lideranças do movimento social local, no total de (08), e de lideranças das Instituições de apoio, no total de seis (06). Por meio do estudo descritivo das estratégias de ação e dos mecanismos de institucionalização do movimento social ribeirinho no Baixo Tocantins revelou-se que a empresa busca invisibilizar seus direitos territoriais enquanto comunidades tradicionais, e inicia o processo de expropriação, realiza a cooptação das lideranças, estabelece conexões políticas e institucionais com os entes municipais, estaduais e federais, para a concretização da construção do complexo portuário TUP Abaetetuba
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Modelos de desenvolvimento econômico e ordenamento territorial na Amazônia: rupturas e continuidades no corredor Açailândia - São Luís (MA)
(Universidade Federal do Pará, 2015-02-26) MADEIRA, Welbson do Vale; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Analisam-se nesta tese os principais modelos de desenvolvimento econômico propostos para a Amazônia brasileira que tiveram as políticas de ordenamento do território como elemento central, com o objetivo de identificar rupturas e continuidades entre os mesmos. Inicialmente são explicitadas as referências teóricas e metodológicas da análise, nas quais se destaca a teoria do desenvolvimento geográfico desigual. A partir dos referenciais indicados, analisam-se as bases dos planos desenvolvimentistas propostos no Brasil desde a década de 1970, ou seja, as teorias de desenvolvimento regional, a noção de inserção competitiva dos países e a noção de desenvolvimento sustentável. Em seguida, tendo a Amazônia brasileira como referência empírica, analisam-se materializações desses elementos em planos e programas, centrados sucessivamente em polos de crescimento, eixos nacionais de integração e desenvolvimento e zoneamento ecológico-econômico. Na sequência, analisam-se as aplicações desses planos a partir da década de 1980 em uma área mais específica, denominada corredor Açailândia-São Luís, no Estado do Maranhão. Em função do que se pôde apurar, contrariando os discursos oficiais, conclui-se que os polos, os eixos e os zoneamentos apresentam mais elementos em comum do que rupturas entre si. Ao mesmo tempo, identifica-se que a noção de desenvolvimento sustentável e os zoneamentos são acompanhados de contradições, materializadas em leis e nos processos de estabelecimento de unidades de conservação, infraestrutura para grandes projetos e demarcação de terras indígenas e de comunidades ditas tradicionais. Essas contradições, por seu turno, favorecem o surgimento de conflitos e a elaboração de novas referências de desenvolvimento e de ordenamento territorial. E o que é mais importante: estimulam práticas e lutas de setores organizados da sociedade que vão de encontro à dinâmica de produção capitalista de espaço, essência dos três modelos de desenvolvimento analisados.
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Morte e ressurreição da SUDAM: uma análise da decadência e extinção do padrão de planejamento regional na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2005-04-06) LIRA, Sérgio Roberto Bacury de; CARVALHO, David Ferreira; http://lattes.cnpq.br/5110389700162104
A SUDAM foi extinta em maio de 2001 sob o argumento oficial de que a Instituição estava infiltrada de fraudes e corrupção. Portanto, alegando pressão da opinião pública, o Estado brasileiro extinguiu sumariamente essa Instituição (assim como a SUDENE) e a política de incentivo fiscais que fomentava o desenvolvimento regional no país. Esta tese sustenta a argumentação oposta de que a corrupção não se constituiu em fator determinante para a extinção da SUDAM, mas sim que esse processo decorreu da incapacidade do Estado brasileiro de continuar mantendo o padrão de financeira ocorrente desde os anos oitenta. Inúmeras medidas de política econômica foram tomada pelo Estado que diminuíram os recursos financeiros movimentados pelo Fundo de Investimento da SUDAM, restringindo conseqüentemente a capacidade operacional da Instituição na manutenção dos repasses de recursos para os projetos incentivados e no financiamento de novos projetos na região. Ao se extinguir a SUDAM e a sua política de incentivos fiscais, foi automaticamente extinto o funding sobre o qual se constituiu o padrão de financiamento de desenvolvimento regional concebido desde meados dos anos sessenta e assim sendo, ficou a região sem uma alternativa de financiamento viável e aceitável para o se desenvolvimento. A criação de um novo funding em torno da nova Instituição, a ADA, sem a existência de incentivos fiscais, não se mostrou vantajoso para o capital privado, inviabilizando a demanda por esses recursos. Como alternativa política o governo está se esforçando para criar a SUDAM, mas sem a vinculação dos incentivos fiscais, o que não aconteceu até agora, retardando a ressurreição da Instituição.
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A Questão regional e a formação do discurso desenvolvimentista na Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2010-10-29) FERNANDES, Danilo Araújo; COSTA, Francisco de Assis; http://lattes.cnpq.br/1820238947667908
Este trabalho de tese trata de um estudo sobre a formação histórica discursiva sobre a questão regional amazônica e sua relação com o período nacional-desenvolvimentista no Brasil. Em sua primeira parte, o estudo apresenta os objetivos e a fundamentação teórico-metodológica do trabalho, baseada no método arqueogenealógico de Michel Foucault e na teoria de ideologia de Paul Ricoeur. Em seguida o estudo apresenta as bases históricas e conceituais da formação do ciclo ideológico do desenvolvimentismo no Brasil, assim como os fundamentos teóricos e discursivos da questão regional brasileira. Nesta parte, o que fica evidente é a importância da correlação e interdependência entre o tema da questão regional e a formação do discurso nacional-desenvolvimentista no Brasil; e nesse sentido, a obra de Celso Furtado se destaca como importante elemento de elaboração discursiva que irá representar uma interpretação da questão regional como compondo um projeto mais amplo de desenvolvimento nacional. Na parte final do trabalho, destaca-se a conexão entre o ambiente institucional nacional desenvolvimentista brasileiro e a formação de uma tradição de pensamento regionalista amazônico que terá grande influência nas décadas de 40 e 50, e que será responsável pela elaboração de um discurso desenvolvimentista-regionalista a partir da influência de autores como Euclides da Cunha e Gilberto Freyre. Autores como Arthur Cezar Ferreira Reis, Leandro Tocantins e Djalma Batista, entre outros, serão considerados alguns dos principais responsáveis pela elaboração de um discurso intelectual que, segundo uma das conclusões principais do estudo, tem suas condições de possibilidade criadas e impulsionadas a partir da realidade político-institucional que se constitui no contexto de formação das instituições desenvolvimentistas na Amazônia nas décadas de 40 e 50. Conformando uma formação discursiva a qual atribuiremos o nome de desenvolvimentismo-regionalista.
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Sina de vagão: uma análise da dependência econômico-financeira nos municípios com matriz econômica de base mineral
(Universidade Federal do Pará, 2023-11-10) ARAÚJO, Flávio Lacerda de; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
A pesquisa é um estudo de caso que objetivou analisar o grau atual de dependência econômico financeira da atividade mineradora, a partir dos municípios majoritários que hospedam grandes projetos dessa indústria no Pará, tendo como foco: Parauapebas e Canaã dos Carajás, em paralelo com o Município de Itabira no Estado de Minas Gerais. Para esse propósito foi realizado a coleta de dados no período de 2010 a 2022 da execução orçamentaria desses municípios, identificando os fatos geradores e parâmetros que formam o ecossistema da receita, estabelecendo o grau de comprometimento pela atividade economicamente mineral, e concomitantemente medindo a aplicação dos recursos através da evolução das despesas correntes (custeio). Para tanto, foi utilizado como método para coleta de dados a pesquisa bibliográfica, e os demonstrativos contábeis: balanços anuais, Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), Relatórios Resumidos de Execução Orçamentaria (RREO), publicados no portal da transparência dos municípios, e no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, no site da Secretaria do Tesouro Nacional. A metodologia caracteriza-se como de natureza quantitativa, porque para explicar as variáveis que determinam a formação do lastro orçamentário serão abordadas unidades com variáveis quantificáveis, bem como descritiva, uma vez que analisa e descreve os fatores determinantes no provimento eficiente ou não no uso das receitas. A partir da investigação e análise de dados, foi possível perceber o alto grau de dependência econômico-financeira de todos os municípios analisados. Tendo o município de Itabira (MG) como exemplo de situação crítica, inserido num cenário de submissão para com a atividade econômica, e início da exaustão total de suas minas. Foi destacado entre os municípios do Pará, Parauapebas por se tratar do mais antigo em atividade no Estado, onde já apresenta um status de alto risco, medido através da sua estrutura político-administrativa. Canaã dos Carajás vem em seguida - também -, majoritariamente abastecida pela economia mineral, porém em menor escala no comprometimento das receitas com as despesas de caráter continuado, justificado em parte pelos poucos anos de funcionamento do último projeto instalado (S11D).
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UHE Belo Monte e a soberania alimentar dos povos indígenas na Volta Grande do Xingu
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-23) ROSA, Lorena Garcia da; PEZZUTI, Juarez Carlos Brito; http://lattes.cnpq.br/3852277891994862; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
A trajetória histórica do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte incluiu a elaboração das medidas de mitigação e compensação voltadas para os povos indígenas afetados pelo empreendimento e que compõem o Plano Básico Ambiental (PBA). Dentre as medidas do PBA, destacam-se aquelas voltadas para a garantia da alimentação do povo indígena Yudjá (Juruna), que vive na Terra Indígena (TI) Paquiçamba, localizada na região da Volta Grande do Xingu (VGX). Esta região corresponde a um trecho de aproximadamente 130 km, onde a vazão do rio Xingu foi reduzida após a instalação da barragem que desvia suas águas para o reservatório da hidrelétrica. Entretanto, o monitoramento ambiental territorial independente realizado pelo povo Yudjá indica, no bojo do registro dos impactos sobre seu território e seus modos de vida, que as medidas do PBA não consideram os aspectos socioculturais de sua alimentação, de modo que a soberania alimentar dessa população pode estar em risco. Assim, esta pesquisa teve como objetivo geral explorar os processos de conflito entre as medidas do PBA e o monitoramento independente realizado pelo povo Yudjá, partindo das afetações e contradições geradas pelas ameaças à soberania alimentar desses grupos. A perspectiva de análise para a diferenciação entre o PBA e o monitoramento independente deu-se pelos instrumentais da análise do discurso, mais especificamente da análise de conteúdo dos dois documentos. Os principais resultados indicam contradições relacionadas à diminuição no consumo de pescado, às alterações nas espécies de peixes pescadas e às mudanças nos apetrechos de pesca na VGX.