Teses em Educação (Doutorado) - PPGED/ICED

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2736

O Doutorado Acadêmico pertence ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) do Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Alternância pedagógica na formação do educador: contribuições da licenciatura em educação do campo a partir da Unifesspa
(Universidade Federal do Pará, 2019-03-01) FARIAS, Maria Celeste Gomes de; HAGE, Salomao Antonio Mufarrej; http://lattes.cnpq.br/1723722364556016
A tese teve como objetivo identificar e analisar as contribuições da Alternância Pedagógica desenvolvida no Curso de Licenciatura em Educação do Campo, na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA, para a formação dos educadores, no que tange os princípios da educação do campo. A pesquisa fundamentou-se em pressupostos de caráter qualitativo, tendo como instrumentos de coleta de dados a análise documental; a pesquisa participante; entrevistas semiestruturadas. Para o levantamento dos dados foram ouvidos quinze educandos; sete formadores da LPEC e dois representantes do Movimento social MST. A organização e análise dos dados está estruturada em quatro Eixos I - Alternância Pedagógica: formação, trabalho e terra nas práticas formativas do educador do Campo; Eixo II – Alternância Pedagógica: Contribuições para uma Formação Humana, Política do Educador do campo; Eixo III- Alternância Pedagógica na Formação do Educador: contribuições para Incidências nas escolas, comunidades do campo e Universidade; Eixo IV- Alternância pedagógica na formação do educador e a Produção do Conhecimento a partir das práticas da pesquisa educativa. A estrutura da tese encontra-se organizada em quatro capítulos. No primeiro, apresentamos as concepções hegemônica de formação e a contra-hegemônica na perspectiva do Movimento de Educação do Campo e o desenvolvimento da Licenciatura em Educação do Campo no Brasil. No segundo capítulo, expomos os princípios teóricos e metodológicos da Pedagogia da Alternância e a Alternância Pedagógica na formação do educador do campo. No terceiro capítulo, apresentamos o contexto histórico social da Região do Sudeste do Pará, onde está situada a UNIFESSPA, e expomos a organização da Alternância Pedagógica no Curso LPEC. No quarto capítulo, analisamos os dados estruturados nos quatros Eixos Temáticos a partir do olhar dos sujeitos do processo formativo, destacando as contribuições da Alternância Pedagógica na formação do educador do campo. Os resultados da pesquisa nos levaram a identificar diversas contribuições da alternância. As contribuições apontam para a materialidade dos princípios da Educação do Campo como práticas educativas que incidem na realidade das escolas e comunidades que valorizam a cultura, os saberes, os conhecimentos dos povos; a alternância contribui para uma formação que tem como matriz formativa a relação com a terra e o trabalho dos sujeitos do campo, aponta para uma formação humana e política do educador, bem como para a produção de conhecimento socialmente comprometido com a classe trabalhadora do campo.
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Criança, cinema e educação: os discursos sobre a infância em produções cinematográficas brasileiras
(Universidade Federal do Pará, 2017-10-28) SÔNIA , Maria Fernandes dos Santos; ALVES, Laura Maria Silva Araújo; http://lattes.cnpq.br/6009592378453661
Este estudo analisa os discursos sobre a infância e as crianças protagonistas nos filmes Menino de Engenho (Brasil, 1966, de Walter Lima Jr.), O Meu pé de Laranja Lima (Brasil, 1970, de Aurélio Teixeira) e, Capitães da Areia (Brasil, 2011, de Célia Amado), cujo eixo de problematização reside no fato de como a infância e as práticas culturais da criança têm sido apresentadas nas referidas produções cinematográficas e as relações estabelecidas com as concepções instituídas na sociedade. O cinema se constitui como sistema cultural, uma vez que é possível, pelas múltiplas vozes apreendidas no filme, a interação entre consciências individuais, por possuir forma e conteúdo ideológico que se processa a partir de campos específicos e em múltiplos discursos, a serem observados, dentro do processo de comunicação, como signos. Além disso, demarca seu campo como fonte rica e propícia para o historiador e demais pesquisadores, pois é capaz não somente de contar uma história, mas de problematizar a realidade, o que faz garantir seu mérito como campo investigativo da infância. Assim, para este estudo foram traçados os seguintes objetivos específicos: 1) desvelar os discursos presentes e/ou ausentes que possam apontar para os possíveis sentidos e significados de infância [re]produzidos nos filmes selecionados; 2) problematizar acerca das concepções de infância presentes em nossa sociedade e que são [re]tratadas nos filmes investigados; 3) refletir acerca dos aspectos voltados à educação e aos modos de ser criança presentes nos filmes estudados. Para tanto, este estudo segue as linhas de estudo descritiva e analítica, com abordagem qualitativa, valendo-se da pesquisa bibliográfica e documental, com diálogos ancorados nos estudos bakhtinianos e de autores do campo da história da infância e dos estudos da criança numa perspectiva sociológica, histórica e cultural. Nossas análises foram norteadas, a partir de três eixos: Concepções de infância, Culturas infantis e Educação. E, a partir delas, foi possível perceber a forte influência das concepções, práticas sociais e aspectos educacionais, que acompanham a trajetória histórica da infância, e as diversas formas que se reproduzem nas práticas e relações sociais. Os resultados apontaram ainda que estudar a infância pelo cinema nos instiga a sermos “outros”, uma vez que nos permite transformarmo-nos em novos homens, já que a concepção de tempo está vinculada à concepção de homem, e que embora toda criação artística esteja impregnada de ficcionalidade, ela não deixa de dialogar com as realidades traçadas em nós, capazes de nos projetar a outras realidades já existentes e outras que ainda estão por vir.
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Cultura material escolar e as representações de educação no sistema radiofônico para os caboclos "ingênuos" na Prelazia do Guamá (1957-1980)
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-05) MACIEL, Rogerio Andrade; FRANÇA, Maria do Perpétuo Socorro Gomes de Souza Avelino de; http://lattes.cnpq.br/7005058905002975; CASTRO, Cesar Augusto; http://lattes.cnpq.br/2060977814636465
O presente estudo, associado à linha de pesquisa “Educação, Cultura e Sociedade”, teve como marco de investigação a cultura material escolar e as representações de educação no sistema radiofônico para os caboclos “ingênuos” na Prelazia do Guamá (1957-1980). Os objetivos específicos são: reconstituir a história da radiodifusão e a relação estabelecida com os sistemas educativos radiofônicos no Brasil; mapear os objetos de comunicação e escolares utilizados no Sistema Educativo Radiofônico de Bragança e suas escolas radiofônicas, enquanto, elementos da cultura material escolar neste sistema de ensino e apontar como a produção, circulação, uso e apropriações destes objetos construíram os sentidos da educomunicação e os sentidos da recepção auditiva no interior deste Sistema e Escolas Radiofônicas do SERB. A tessitura metodológica é constituída pela abordagem da Nova História Cultural que se estabelece como campo teórico e metodológico das representações sobre os objetos de comunicação e escolares. Na pesquisa documental no Centro de documentação professor Casemiro dos Reis Filho (CEDIC/ PUC/ SP), identificamos os dispositivos legais de orientação sobre o Movimento de Educação de Base e o papel dos sujeitos escolares. Já nos livros Tombo da Cúria da Diocese de Bragança: os ofícios, os relatórios, as atas, os manuscritos sobre o entendimento de normas, finalidades, produção, circulação, apropriação dos objetos e as representações de educação. As figuras na Cúria e no Memorial de D. Eliseu possibilitaram as análises sobre a cultura escolar e as classificações dos materiais escolares no cerne dessa instituição. Os documentos foram analisados pelos elementos indissociáveis das representações encarnados em Chartier (1990): o Objeto na sua Materialidade (forma, frequência, estrutura e dispositivo); a História das Práticas nas suas Diferenças e a História das Configurações dos Dispositivos nas suas Variações Históricas com a problematização da realidade em Freire (1987) que possibilitaram a criação das teias de representações sobre os objetos e operacionalizar a análise dos objetos de comunicação e escolares no Sistema Educativo Radiofônico de Bragança (SERB) e de suas escolas radiofônicas na Prelazia do Guamá. Constatamos que a produção da cultura material escolar no SERB é constituída pelo Comitê Central do SERB, onde as relações dos espaços escolares e a Rádio Educadora, das duas casas dos Transmissores, do Escritório Central e do Centro de Treinamento dos Líderes produziram as categorias de classificações dos objetos de comunicação e escolar – o Microfone; o Gravador; a Fita Magnética; as antenas de transmissores e os Transmissores, constituidores dos sentidos da Educomunicação. Nas escolas radiofônicas da Prelazia do Guamá, os espaços escolares, cedidos pelas escolas municipais, estaduais e construídos em barracões de palhas, constituiu as categorias de classificações de objetos culturais entre seus sujeitos escolares no interior das salas de aula: objetos de escrita (giz e lápis com borracha); objetos de suporte de escrita (quadro negro; cartaz; cadernos e folhas de papel sem pauta); os objetos de mobílias (mesas de madeiras toscas e bancos retangulares de madeiras); objetos de leitura (pequenos textos e relatórios); objetos de iluminação (lamparinas de pressão e lampiões aladins); as indumentárias dos caboclos mulheres e homens (roupas de chita artesanal e algodão); os objetos de proteção das escolas radiofônicas (palhas de Inajás e Babaçu); objetos de suporte para instalação do rádio (as antenas, as castanhas e fios de cobre); e o objeto de comunicação e ensino (intitulado como receptor cativo da Philips – o rádio educativo). Estes foram constituidores dos sentidos da recepção auditiva e têm suas especificidades nos referidos espaços escolares. Concluímos que o Sistema Educativo Radiofônico de Bragança foi implantado pelos Padres da Prelazia do Guamá com a finalidade de alfabetizar escolarizar os jovens e adultos pela representação evangelizadora pela Doutrina Filosófica dos Barnabitas no âmbito da Promoção Humana e Social. No entanto, essa representação é restringida pela representação crítica-emancipatória, de 1962 a 1969, quando os sujeitos escolares do Movimento de Educação de Base passam a coordenar esse sistema de 10 ensino e, desse modo, são criadas diversas estratégias e táticas subversivas para se perpetuar uma representação desse tipo de educação aos caboclos da prelazia do Guamá, antes e durante o contexto da ditadura militar na Amazônia Paraense. Nesse sentido, a cultura material escolar no Sistema Educativo Radiofônico de Bragança e os sentidos da educomunicação e os da recepção auditiva são interdependentes e têm a mesma finalidade: alfabetizar e escolarizar os caboclos da Amazônia a partir dos objetos de comunicação e escolares.
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Educação do campo no Amazonas: história e diálogos com as territorialidades das águas, das terras e das florestas
(Universidade Federal do Pará, 2017-12-18) VASCONCELOS, Maria Eliane de Oliveira; HAGE, Salomao Antonio Mufarrej; http://lattes.cnpq.br/1723722364556016
A construção da história da Educação do Campo tem raízes nos movimentos sociais de luta pela terra, que se articula às lutas pelas águas e florestas. A educação dos povos do campo foi marcada por assistencialismo e pela negação da diversidade cultural, social e ambiental, ao passo que historicamente se construíam estratégias de resistência para enfrentar essa realidade de exclusão. Nas décadas de 1980, 1990 e, início do século XXI, ocorreram articulações de diferentes movimentos sociais e de organizações populares nas lutas pela educação. Como fruto disso, legislações foram aprovadas para inserir a Educação do Campo na agenda da política pública brasileira. Entretanto, a efetivação dessa política depende da mobilização dos sujeitos coletivos do campo em cada estado ou município. Este estudo analisou a construção da História da Educação do Campo no Amazonas a partir das experiências de participação de sujeitos coletivos do campo em diálogo com a diversidade sociocultural dos povos do campo e com as territorialidades das águas, das terras e das florestas, no período de 1980 a 2015. O caminho investigativo se pautou numa abordagem qualitativa fundamentado na perspectiva dialógica e na perspectiva histórica, com o uso de fontes orais, por meio da metodologia de história oral temática e de fontes documentais, as quais foram coletadas no período de fevereiro a outubro de 2016, e em maio de 2017. Utilizamos a triangulação de dados que permitiu a análise destes por meio do diálogo entre fontes orais, fontes documentais e a perspectiva teórica. A construção da História da Educação do Campo no Amazonas se articula à trajetória de movimentos sociais e de organizações populares das décadas de 1980 e 1990, como o MEB/AM, o Movimento Ribeirinho do Amazonas, o GRANAV e o NEPE/UFAM, que atuaram na área da educação popular e problematizaram a realidade da educação dos povos do campo e questões referentes aos territórios das águas, das terras e das florestas. Problematizações que, também, são colocados em evidência por outros sujeitos coletivos do início do século XXI. Influenciados pelo contexto histórico de amplas mobilizações e debates em torno da Educação do Campo em nível nacional, diferentes sujeitos coletivos do Amazonas como: INCRA/PRONERA/AM, UFAM, UEA, IFAM, CPT/AM, FETAGRI/AM, Casa Familiar Rural de Boa Vista do Ramos e SEMED/Manaus se mobilizam pela Educação do Campo no Amazonas, demonstrando que essa Educação se encontra em construção, em debate, em movimento. E, como resultado dessa construção, defendemos a tese de que a História da Educação do Campo no Amazonas dialoga com as territorialidades das águas, das terras e das florestas, e com a diversidade do mundo do trabalho, articulada ao protagonismo de sujeitos coletivos do campo que vem aprofundando o debate sobre a Educação do Campo.
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Educação e responsabilidade social empresarial (RSE): o projeto Trilhas, do Instituto Natura, na Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Guamá/PA
(Universidade Federal do Pará, 2018-12-05) MARTINS, Aurea Peniche; SANTOS, Terezinha Fatima Andrade Monteiro dos; http://lattes.cnpq.br/9502681594591950
A pesquisa “Educação e Responsabilidade Social Empresarial (RSE): o Projeto Trilhas, do Instituto Natura, na Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Guamá/PA objetiva analisar o processo de implantação e implementação do Trilhas e suas consequências para a Rede Municipal de Ensino de São Miguel do Guamá, cuja questão central é como o Projeto Trilhas foi implantado e implementado em São Miguel do Guamá e quais as consequências para a Rede Municipal de Ensino. A hipótese levantada é de que a implantação e implementação do Projeto Trilhas se configura no contexto da simbiose entre esfera pública e esfera privada para a condução da educação, onde a intervenção do mercado nas políticas públicas educacionais se dá por meio das Parcerias Público-Privadas (PPP’s), viabilizando a Responsabilidade Social Empresarial (RSE) de um conjunto de empresas com o aval do Estado e, nesta dinâmica, o público está subsumido ao privado. O referencial teórico-metodológico da perspectiva histórico-dialética baliza essa pesquisa a partir da pesquisa de campo com aplicação de entrevista semiestruturada e levantamento documental. A revisão da literatura é uma constante no estudo. Os resultados caminham ao encontro da hipótese de pesquisa, uma vez que o “Projeto Trilhas” é implantado e implementado no Município numa pactuação entre um conglomerado de empresas que agem da esfera nacional à local numa constante simbiose, permeada por encaminhamentos econômicos supranacionais. Por conseguinte, inexiste um contrato de adesão estabelecendo as responsabilidades do ente privado e do ente público, uma vez que as PPP’s contam com um vasto acervo de legislação que regulamenta a intervenção do terceiro setor na esfera pública. O município se adapta ao projeto e não o contrário. Contudo, há uma permeabilidade da Rede de Ensino Pública Municipal ao Instituto Natura, pois, no âmbito do processo de implantação e implementação do Projeto Trilhas, a parceria da Empresa Natura com a Rede de Ensino público Municipal não se dá por mera filantropia, mas pelo interesse de acumulação de lucros ao Capital, onde a empresa Natura lucra com a venda de produtos a partir do cooptação dos Consultores Natura (CN’s) e consumidores, e assim desenvolve a Responsabilidade Social Empresarial e ainda é favorecida com incentivos fiscais. Portanto, nessa dinâmica o Estado está fortalecendo o Capital. As críticas a essa lógica se restringem ao campo teórico, pois a Rede de Ensino Público, por estar imersa ao sucateamento do público, é permeada pela ingerência do Ministério da Educação (MEC), que por sua vez incentiva e viabiliza as políticas públicas educacionais numa relação de contaminação, mosaico e hibridismo, com instâncias supranacionais via PPP’s. Como consequência o público é subsumido ao privado. Enfim, o Estado democrático, que deveria cuidar dos interesses públicos, não o faz, funcionando, conforme a análise de Marx, como um “comitê da burguesia”.
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“A educação para ser boa deve ser religiosa”: romanização e civilização no projeto educativo do Bispo Dom Antônio de Macedo Costa para a Amazônia (1861 - 1890)
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-22) COSTA, Benedito Gonçalves; ARAÚJO, Sônia Maria da Silva; http://lattes.cnpq.br/5826372225106245
O objeto de pesquisa desta tese é o projeto educativo do Bispo D. Antônio de Macedo Costa, que atuou no Pará no período de transição do Brasil imperial para o republicano. Buscou-se, como objetivo geral do estudo, analisar, com base na história cultural e na história intelectual, o projeto educativo de D. Antônio de Macedo Costa a fim de entender o sentido social e político de seu programa para a Amazônia. O problema que norteou a investigação resumiu-se na seguinte questão: que projeto educativo tinha o Bispo D. Antônio de Macedo Costa para civilizar a Amazônia? Teoricamente, trata-se de uma tese no campo da história da educação, inscrita nos domínios da história cultural e da história intelectual. Metodologicamente, trabalhou-se com uma variedade de fontes, que abrange: textos de autoria do próprio Bispo D. Antônio de Macedo Costa, textos de jornais, relatórios dos Presidentes da Províncias do Pará e Amazonas, iconografias, entre outros. Desenvolveu-se a tese, basicamente, em cinco grandes tópicos: 1) Biografia do Bispo; 2) O posicionamento do Bispo frente às condições sóciohistóricasda região amazônica; 3) Os enfrentamentos políticos e ideológicos que o Bispo encampou contra grupos sociais para defender seu projeto de educação; 4) As bases teóricas do projeto educacional do Bispo; 5) As ações que realizou e instituições que criou no âmbito da educação. Os resultados confirmam a hipótese inicial da tese de que o Bispo D. Antônio de Macedo Costa pensou e desenvolveu um projeto educativo para a Amazônia oitocentista, fundamentado na Reforma Católica Romanizadora em processo no seio da Igreja desde o Concílio de Trento, encampada no século XIX pelo Papa Pio IX. Mas, demonstro ainda que tal projeto fazia parte de uma estratégia política mais ampla do Bispo de tentar manter sob o domínio da Igreja católica os corpos e as mentes dos amazônidas. Para tanto, precisou rever sua estratégia e associar as bases da pedagogia jesuítica, que fundamentavam a Pedagogia Romanizadora, às ideias consoantes à pedagogia moderna. Num entrelugar, construído a partir de uma formação religiosa sólida e a confrontação com uma realidade que lhe ‘escapava das mãos’, mobilizada pelas ideias da pedagogia moderna, as ações do Bispo D. Antônio de Macedo Costa marcaram a história da educação no Norte do Brasil.
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O entre-lugar e o não lugar da docência: representações sociais de professores de dança
(Universidade Federal do Pará, 2014-06-25) ANJOS, Francisco Valdinei dos Santos; NASCIMENTO, Ivany Pinto; http://lattes.cnpq.br/6649004854958284
Esta tese é resultante de uma pesquisa que teve como principal objetivo analisar como se constituem as Representações Sociais de egressos do Curso de Licenciatura em Dança da UFPA sobre sua formação docente e as implicações dessas representações para o ensino da dança na Educação Básica. Para tanto, lançou mão de três campos teóricos, a saber: Formação Docente, Dança e Ensino de Dança e Teoria das Representações Sociais. O primeiro campo tomou como base José Contreras, Bernardete Gatti, Henry Giroux e António Nóvoa. O segundo campo teórico é baseado em Ana Mae Barbosa, Izabel Marques, Marcia Strazzacappa. O terceiro campo teórico foi sustentado primordialmente por Serge Moscovici e Denise Jodelet. Trata-se de um estudo qualitativo na perspectiva de Robert Bogdan e Sari Biklen, do tipo exploratório/explicativo baseado em Antônio Joaquim Severino, que adotou como técnicas de produção de dados a História de Vida, a partir de Belmira Oliveira Bueno o Questionário pela definição de Antonio Chizzotti e a Associação Livre de Palavras sustentado em Denize Cristina Oliveira. A análise dos dados se baseou na técnica de análise de conteúdo categorial na perspectiva de Lauren Bardin e Maria Laura Franco. Os resultados da pesquisa orientados pelos objetivos específicos presentes na tese apontam que em relação ao perfil sócio-demográfico dos professores pesquisados é possível afirmar que trata-se de um grupo de profissionais, na sua maioria mulheres, que vem de uma trajetória construída no campo artístico anterior ao ingresso da Licenciatura em Dança da UFPA. São professores que se forjaram no entrecruzamento entre arte, docência e pesquisa e que até no momento da coleta de dados estavam, na sua maioria, fora das salas de aulas da Educação Básica. No que concerne aos sentidos da dança para os professores foi possível identificar quatro linhas de composição: dança como definição empírica e teórica; dança como diversão para a família e para a escola; Dança como Inclusão Social e Dança como Profissão que agrega elementos da Arte, da Docência e da Pesquisa. No que tange as objetivações e ancoragens foi identificado três marcas figurativas e de produção de imagens e sentidos em relação a Formação Docente. Formação como Identificação pessoal, configurada desde a inserção no campo da dança que se deu, de modo geral, na infância; formação como certificação, reconhecimento e inserção profissional; formação como relação entre teoria e prática a partir das vivências no curso dentro da universidade e no interior das escolas nas quais estagiaram. E por fim, no que se refere a dança na escola e nas políticas públicas foi possível identificar o não lugar da dança e de seu ensino bem como as implicações para a formação dos alunos da Educação Básica, com destaque para a ausência do conhecimento artístico e da negação do seu papel no processo de formação humana. Diante desses resultados se sustenta a tese de que as Representações sociais dos professores se constituem no entre-lugar gerado do encontro entre arte, docência e pesquisa, envolto pelas experiências construídas antes, durante e depois do Curso de Graduação, atravessadas por contextos sociais variados que ainda reforçam o ensino da dança como uma necessidade secundária na vida do ser humano. Como implicações dessas representações se vislumbram o abalo do não lugar da dança na Educação Básica na media que esses profissionais podem ser percebidos como um campo de forças em construção e capaz de produzir contra discursos em relação ao ensino da dança na Educação Básica.
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Escravos, selvagens e loucos: estudos sobre figuras da animalidade no pensamento de Nietzsche e Foucault
(Universidade Federal do Pará, 2018-02-27) OLIVEIRA, Flavio Valentim de; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
Este estudo é uma contribuição para a linha de pesquisa em epistemologia, especialmente a episteme educacional que dialoga com as teorias filosóficas. Seu objetivo geral é compreender o problema da educação (enquanto projeto civilizatório) como busca constante de assepsia, transcendência, evolução e superação da animalidade nos indivíduos. Seu objetivo específico é investigar três figuras da animalidade nas filosofias de Nietzsche e Foucault, a saber: o escravo, o selvagem e o louco. Para este propósito seguimos o método histórico-filosófico que procura reconstituir as fontes de leituras de ambos os filósofos e suas ressonâncias no debate atual. Em primeiro lugar, interpretamos o texto póstumo do jovem Nietzsche intitulado O Estado grego e algumas passagens Do governo dos vivos e O saber de Édipo de Foucault para expor o problema de como a democracia liberal dissimulou a vida escrava e de como a aleturgia grega desemboca na memória de escravos: ritual de verdade que indica a violenta relação entre saber, poder e animalidade trágica. Em segundo lugar, analisamos a figura do selvagem através da aproximação de algumas passagens de Humano, Demasiado Humano I com algumas constatações etnológicas de John Lubbock em sua obra clássica Origens da Civilização e a condição primitiva do homem e, posteriormente, a figura do filósofo cínico como selvagem, exposto em A coragem da verdade para, respectivamente, abordar a moralização da alma selvagem pelo ascetismo moderno e a relação entre ascese cínica e animalidade. Ainda nesta segunda parte da pesquisa, analisamos o fenômeno do cornarismo e dos aphrodisia: categorias que são abordadas em Crepúsculo dos Ídolos e História da sexualidade II: o uso dos prazeres e que tratam da relação problemática entre apetite e prazer, entre vício e animalidade. Finalmente, a terceira parte analisa a figura do louco e seu estatuto da animalidade, ora como figura de domesticação política nos delírios coletivos, chamado por Nietzsche em Além do bem e do mal como animal de rebanho, ora como experimento da liberdade patologizada na imagem do animal dócil e produtivo exposto em História da loucura. Nas três etapas investigativas desse estudo chegamos ao núcleo fundamental da tese que é explicitar a categoria da animalidade como fenômeno intimamente vinculado aos problemas entre vida escrava e vida democrática, entre natureza moral e prazeres vergonhosos, entre delírios de poder e bestialização do louco, ora como animal desviante, ora como experimento de animalidade na biopolítica.
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Formação de professores de dança: um estudo da etnocenologia a partir das narrativas dos egressos da Licenciatura em Dança do PARFOR/ETDUFPA
(Universidade Federal do Pará, 2018-12-19) PEREIRA, Ricardo Augusto Gomes; PAIXÃO, Carlos Jorge
Esta tese trata da formação do professor de dança, que se constitui como objeto de análise a partir das categorias “cultura popular” e “Etnocenologia”, no contexto do Programa de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR, realizado pela Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará – ETDUFPA, no curso de Licenciatura em Dança, entre 2011 e 2018. Problematiza as referidas temáticas no andamento do curso, cujos egressos são os sujeitos da pesquisa. Tem como objetivo analisar as evidências da cultura popular e da Etnocenologia nas narrativas dos egressos do curso de Licenciatura em Dança. Para isso, apega-se à Etnometodologia e à análise narrativa, a qual foi viabilizada através de conversas a fim de identificar o que atravessa as falas e as significações que os sujeitos atribuem à formação, à cultura popular e à Etnocenologia. Os resultados apontam que a formação do professor de dança no PARFOR aperfeiçoou 81 professores em cinco municípios (Castanhal, Capanema, Santarém, Marabá, Mãe do Rio), e que os reflexos dessa formação começaram a surtir efeitos, uma vez que, mesmo não tendo as condições objetivas para o ensino de Artes na linguagem da dança, o processo vivenciado durante o curso influenciou no trabalho dos professores, o qual tem na Etnocenologia um importante ente, já que se associa à cultura popular nas atividades escolares através do trabalho com o corpo e com o movimento na perspectiva artística e pedagógica. Mediante as narrativas dos ex-estudantes da Licenciatura em Dança, conclui que a formação do professor de dança tem evidenciado a Etnocenologia e a cultura popular por meio do trabalho dos egressos nas escolas; contudo, isso não é refletido teoricamente na fala desses sujeitos. Sobre o uso das narrativas, constata que foram reveladoras do trabalho pedagógico que esses profissionais vêm realizando nas escolas no interior do Pará.
Acesso aberto (Open Access)
Formação de professores e relações étnico-raciais: estudo sobre as produções científicas do período de 2003-2013
(Universidade Federal do Pará, 2018-02-23) BRITO, Nicelma Josenila Costa de; COELHO, Wilma de Nazaré Baía; http://lattes.cnpq.br/1035616337472088
Este trabalho inspeciona o tema formação de professores, mediante o recorte a partir do objeto estado da arte sobre formação de professores e relações étnico-raciais, publicizadas entre 2003 à 2013, em periódicos com qualificação entre A1 à B5, teses e dissertações e eventos vinculados à temática havidos no período que demarca dez anos de promulgação da Lei n. 10.639/2003. Este trabalho, de caráter bibliográfico, tem como objetivo analisar o percurso da literatura especializada sobre a temática formação de professores e relações étnico-raciais, durante o período de 2003 à 2013, que demarca dez anos de vigência da Lei n. 10.639/2003. Ancorados a este, os objetivos específicos tencionam distinguir que feições são conferidas à produção acadêmica publicizada nos periódicos qualificados, nos dez anos de vigência da lei que institui a obrigatoriedade da inclusão da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da rede de ensino; identificar a conformação destas discussões em teses e dissertações no que tange a recorrências, a aportes teórico-metodológicos acionados e às perspectivas delineadas; relacionar os trabalhos publicados em eventos situando aspectos presentes na literatura especializada, estruturantes na produção de sentidos que circulam nesse campo. O problema que desencadeia essa pesquisa ampara-se na necessidade de intensificação de estudos dessa natureza os quais demandam a análise da produção em determinados campos. Nesse aspecto, as questões de investigação que permearão esta tese doutoral, inquirem: Que feições são conferidas à produção acadêmica publicizada nos dez anos de vigência da lei que institui a obrigatoriedade da inclusão da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da rede de ensino? Qual a conformação destas discussões em relação a recorrências, a aportes teórico-metodológicos acionados e às perspectivas delineadas? Que aspectos presentes na literatura especializada estruturam os sentidos que circulam nesse campo? Em face da problemática apresentada, esse estudo pauta-se na tese de que, os tensionamentos mobilizados na legitimação do campo, em face da promulgação da Lei n. 10.639/2003 apresentam em sua conformação pautas que emergem de demandas historicamente silenciadas. Em meio às disputas pelo protagonismo de temáticas urgentes e caras a questão da diversidade no âmbito da educação brasileira, a visibilidade conferida ao debate acerca da formação de professores em interseção com as relações étnico-raciais, balizada pela produção de artigos em revistas qualificadas, em teses e dissertações e em publicações em eventos, impõe deslocamentos que supõem modos de percepção, e que engendram práticas e/ou habitus, internalizados nos processos de formação de professores e nas práticas docentes destes. Para leitura do objeto da presente proposta, serão adotados como aporte teórico-metodológico, as formulações sobre poder simbólico, habitus e campo em Pierre Bourdieu (1983, 1998, 1999, 2003); representações em Chartier (1991, 1994), formação de professores e relações étnico-raciais em Gomes (2001, 2003, 2004, 2005, 2011, 2012); Cavalleiro (2000); Coelho (2009, 2010, 2014); Coelho e Coelho (2013, 2013a, 2014) e nos estudos do tipo estado da arte em André (2001, 2002, 2009, 2010) ; Brzezinski, Garrido, et. al.(2006) ; Brzezinski (2014). O aporte metodológico será amparado em Bardin (2008), mediante a adoção de algumas técnicas da Análise de Conteúdo para tratamento das informações que serão levantadas por meio da análise do mapeamento da produção acadêmica sobre formação de professores e relações étnico-raciais. Os resultados indicam que, embora pareça “existir um divórcio, ou um hiato enorme, entre essas pesquisas e a realidade de uma parcela significativa dos cursos de formação de professores, notadamente nas diferentes licenciaturas.” (SISS, 2005,p.10-11) a visibilidade conferida ao debate acerca da formação de professores e relações étnico-raciais, registrada nos elementos que compõem o corpus desta investigação, impõe deslocamentos que engendram práticas e/ou habitus, internalizados nos processos de formação de professores, representando uma matriz de percepção conformando o campo.
Acesso aberto (Open Access)
A gestão do risco social na escola em documentos de promoção da saúde (2005 a 2015): análise da implicação do professor
(Universidade Federal do Pará, 2018-02-27) ALMEIDA, Leila Cristina da Conceição Santos; LEMOS, Flávia Cristina Silveira; http://lattes.cnpq.br/8132595498104759
Neste trabalho doutoral se discutem tramas de redes discursivas que enunciam o professor como gestor de indicadores de saúde na escola pública. São investigados dispositivos de capacitação e responsabilização docente como estratégia do governo da vida saudável. Para tanto, a pergunta problema que norteia a pesquisa é: de que modo se constitui a trama da implicação do professor como gestor do risco social em práticas discursivas de promoção da saúde na escola? Nesse sentido, o objetivo geral deste trabalho constitui-se em analisar como se dá a implicação do professor em documentos de promoção da saúde na escola de 2005 a 2015. Deste desdobram-se os seguintes objetivos específicos: trazer à tona a história da governamentalidade e da biopolítica como apropriação teórica da maquinaria de um poder que incita modos do sujeito conduzir a si e aos outros; discutir a constituição do cenário político econômico no Brasil que serviu de transição para a história do presente sobre os modos de gerir o risco social na população; problematizar o currículo de implicação produzido para o professor e as indicações de capacitações em indicadores gerais de saúde na escola; analisar, nos documentos selecionados, como são tecidos os discursos de implicação do professor na gestão do risco pela promoção de uma saúde social na escola. Além do filósofo Michel Foucault, esta discussão se ancora no pensamento de diversos autores, entre os quais, Castel, Le Goff, Veyne, Oliveira, Gomes, Lapassade, Silva, Corazza. Utilizando a metodologia histórico-genealógico foucautiana, esta constitui-se uma pesquisa bibliográfica e documental que discute, em quatro capítulos, o perigo do controle do discurso sobre o professor em estratégias de saúde na escola. Uma dinâmica, na qual encomendas sobre o risco social na escola são produzidas constantemente e sobre a prática docente é creditado outros saberes como atualização de práticas. Ao final da pesquisa, afirma-se que a trama dos discursos que implicam o professor em estratégias de promoção da saúde operam em nome de uma saúde social; que propostas de capacitação/instrução ao professor em documentos de indicadores de saúde na escola, operam por dispositivos biopolíticos que incitam criatividade, protagonismo e flexibilidade na prática docente como forma de melhor governar o risco social na população economicamente pobre.
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Uma ideia de educação em Benedito Nunes: humanismo, autodidatismo e universalismo cultural
(Universidade Federal do Pará, 2018-02-28) BELO, Geovane Silva; ARAUJO, Sonia Maria da Silva; http://lattes.cnpq.br/5826372225106245
Este texto de tese analisa a ideia de Educação no contexto do pensamento de Benedito Nunes, a partir de seu itinerário e de seus discursos, em especial, sobre educação. Nesta análise, relacionam-se a sua trajetória intelectual, o seu engajamento, a formação e os posicionamentos discursivos, destacando-se nestes últimos os interdiscursos. A base teórico-metodológica utilizada pautou-se na História Intelectual e na Análise do Discurso, segundo Maingueneau, Foucault e Bakhtin. O corpus para análise foi composto de 7 (sete) textos de Benedito Nunes, quais sejam: Discurso no quinto aniversário da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (1960); Um conceito de cultura (1973); A esperança na Educação (s/d); Quase um plano de aula (1998); Universidade e Regionalismo (1999); Universidade e Identidade Brasileira (2007); Discurso de agradecimento pelo recebimento do título de Doutor Honoris Causa pela Universidade da Amazônia (2009). Também foram escolhidos outros textos-produto de Benedito Nunes, potencialmente interdiscursivos, capazes de proporcionar maior aprofundamento sobre a sua ideia de educação. O objetivo do trabalho é “compreender a ideia de educação em Benedito Nunes, a partir da Análise do Discurso, tendo como referência a trajetória intelectual do professor-pensador e práticas discursivas produzidas por ele, especialmente vinculadas ao campo da educação”. As questões da pesquisa são: 1. Qual a compreensão que um filósofo, professor-pensador, da ‘envergadura’ de Benedito Nunes, tem da educação? 2. Como esta compreensão pode contribuir para uma concepção mais aprofundada da ideia de educação, em especial da universidade? Os resultados demonstram que o professor Benedito Nunes constrói uma ideia de educação em que a transmissão da cultura e do conhecimento fundamentam a atividade docente, para ele educação se constitui de práticas que não devem se restringir ao tecnicismo e ao utilitarismo. O professor-pensador escreve ensaios, nos quais, didaticamente, enfatiza a visão de Universidade a partir da ênfase às humanidades como capazes de formar um “espírito universitário”, no qual um humanismo alargado possibilite uma formação ética e universal. O ensinar-aprender também é impulsionado pelas relações intersubjetivas com as gerações, com a intelligentsia local e torna-se estatuto de construção do conhecimento autodidata. As práticas discursivas de Benedito Nunes revelam um ethos, uma imagem de si, por isso a ideia de educação está próxima da noção de cultura geral, letrada, em que o regional se universaliza. A trajetória do professor-pensador Benedito Nunes apresenta esta acepção à medida que os estudos filosóficos, a produção de ensaios, a interpretação da cultura e a apreciação artística, em lugares discursivos e nas atividades acadêmicas, indicam uma formação e um posicionamento privilegiado. A vida filosófica e a prática docente se coadunam. Ao fim, a tese defendida é que o humanismo de Benedito Nunes ocupa a centralidade da sua ideia de educação, que pende para uma visão essencialista da cultura, mesmo que, por vezes, atravessada pela perspectiva histórico-crítica. A universidade é o lugar de transmissão da cultura, baseada na ideia elevada de um conhecimento universal e autodidata.
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In/exclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017-08-25) ASSIS, Suelen Tavares Godim de; ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima; http://lattes.cnpq.br/7901626430586502
A presente tese possui como objetivo analisar o processo de in/exclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho paraense, em especial, em uma indústria alimentícia de grande porte, a fim de verificar como tem sido a in/exclusão desses indivíduos com base nos parâmetros de seleção, progressão e promoção funcional. Para tanto, partiu-se da seguinte questão problematizadora: Diante de um sistema que, por meio de uma inclusão seletiva, precária e marginal, exclui em massa e inclui seletivamente, como se desenvolve o processo de in/exclusão do trabalhador com deficiência no mercado de trabalho no Estado do Pará? No intento de respondê-la, a pesquisa fez uso da Abordagem Qualitativa apoiada na análise quantitativa dos dados coletados, utilizando-se como fundamentação teórico-filosófica o materialismo histórico-dialético. Realizou-se também pesquisa bibliográfica e documental a fim de subsidiar a análise da realidade brasileira e, em especial, a do Estado do Pará. Como técnicas de pesquisa, foram utilizados questionários e entrevistas e a Análise do Conteúdo para sistematização e análise dos dados coletados. Após a realização do estudo, constatou-se que o processo de Inclusão das pessoas com deficiência na indústria alimentícia pesquisada caracteriza-se como: Precária, porque a seletividade se faz mediante o tipo de deficiência/limitação apresentada; Marginal, porque os critérios de Escolarização/Capacitação/Formação são atrelados diretamente às demandas imediatas da potencialização, racionalização e reestruturação produtiva; Subordinada, porque os critérios de ascensão funcional estão assentados em uma lógica meritocrática; Instável, porque concatena-se aos mecanismos de alienação dos trabalhadores; e Imposta, porque é regida pelos aparatos legislativos, judiciais e trabalhistas. Constatou-se, sobretudo, que essa inclusão resulta da luta de classes, pois os pontuais avanços decorrem da pressão da classe trabalhadora e da correlação de forças entre capital e trabalho. Diante desse cenário, confirma-se a hipótese de que as pessoas com deficiência são sujeitos de uma dupla exclusão: a primeira, inerente à sua própria condição de deficiência; e, a segunda, imanente à classe social a que pertencem, estabelecendo-se, assim, a correlação pobreza e deficiência. A dialética in/exclusão segue, dessa forma, a lógica estruturante da sociedade do capital, que exclui em massa e promove uma inclusão seletiva, precária, marginal, subordinada e imposta segundo suas próprias regras e interesses.
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Infância pobre e educação no juízo de órfão do Pará (1870-1910): acolher, proteger, cuidar e educar “os filhos do estado”
(Universidade Federal do Pará, 2019-06-27) SABINO, Elianne Barreto; ALVES, Laura Maria da Silva Araújo; http://lattes.cnpq.br/6009592378453661
O presente estudo de tese de doutorado tem a finalidade analisar a intervenção do Juízo de Órfão na educação, proteção e assistência à infância a partir da norma e disciplina da família no período de 1870 a 1910. Para tal pretendemos: a) analisar o Juízo de Órfão e a proteção à criança da família pobre; b) discutir a tutela como caminho para a ordem social da família no Pará; c) compreender o Direito e a Educação na sociedade paraense; d) identificar os sujeitos históricos nos autos de tutela; e) identificar às relações tutelares e suas complexidades nos processos de tutelas. Como se sabe, as ações do poder judiciário, pela instituição de Juízo de Órfão do Pará foram se modificando no sentido de criar mecanismos para controlar e organizar, até certo ponto, atender com eficiência a família e a criança da camada mais pobre da sociedade paraense no final do século XIX e início do século XX. Essa instituição zelava pelos direitos das crianças que se encontrassem em situação de desmantelamento familiar decorrentes de abandono moral e físico, maus tratos e incapacidade dos pais ou responsável. Para realizar este estudo, utilizamos a história social como fundamentação teórico-metodológica, com o propósito de refletir sobre alguns aspectos relacionados à instituição em tela e os sujeitos que tiveram suas vidas cruzadas e registradas nos autos judiciais de tutela. Assim conseguimos compreender as dinâmicas familiares nas quais as estruturas políticos-econômico-sociais acabaram por intervir por meio do Juízo de órfão do Pará. Utilizamos como a fonte documental os processos de tutela de órfãos no Pará, nos anos de 1870-1910, obtidos no Arquivo Público do Pará e Centro de Memória da Amazônia. Reunimos inicialmente 886 casos de tutela que foram encontrados na seção Vara de Família. Foram processos transitados e julgados pelos juízes de órfão que tinham o papel de acolher, proteger, cuidar e educar às crianças que se encontravam principalmente em situação de abandono, maus tratos, abuso sexual, trabalho etc. Entrelaçamos as análises dos casos de tutela com outros documentos que faziam parte do processo como, por exemplo, matérias de jornais, bilhetes, cartas entre outros. Os dados analisados indicam inicialmente que havia uma rede de relações que determinavam a tutela da criança pelo juiz de órfão. Muitas crianças pobres tiveram suas vidas entrecruzadas por relações que não eram parentais. Além disso, eram subjugadas a tutores que não estavam imbuídos de boas intenções e afeições quando tentavam tutelar uma criança. Algumas vezes, as decisões tomadas pelo juízo de órfão, obtinham sucesso, por mais que o caso tenha sido solucionado de forma rápida, mas em outros nem tanto, visto que o caso voltava ou era denunciado o descaso do tutor para com a criança. Quando isto acontecia vinha à tona todas às fragilidades do sistema de tutela. É perceptível a preocupação dessa instituição em dar um lar para a criança órfã paraense, pois era uma forma de evitar que esses menores não se tornassem “viciados”, “delinquentes”, “vagabundos” etc. Por isso era necessário um adulto responsável para cuidar dos órfãos. Mesmo que de forma não legalizada, como os casos em que os menores já viviam em companhia dos seus tutores ou acolhedores.
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Juventude, escolarização e projeto de vida: representações sociais dos jovens de Bragança/Amazônia Paraense
(Universidade Federal do Pará, 2018-02-28) FARIAS, Degiane da Silva; NASCIMENTO, Ivany Pinto; http://lattes.cnpq.br/6649004854958284
Esta tese é resultado de um estudo sobre Juventude e Escolarização e teve como objetivo central analisar as Representações Sociais (RS) de jovens do Ensino Médio de Escola Pública do município de Bragança (PA) sobre sua escolarização e as implicações em seus projetos de vida. O referido estudo teve como campo teórico metodológico de sustentação a Teoria das Representações Sociais (TRS), desenvolvida pelo romeno Serge Moscovici (1978) e consolidada a partir das fomentações de Denise Jodeled (2001), Nascimento (2002), Celso Sá (2003), entre outros. A discussão sobre Juventude, Escolarização e Projeto de Vida fundamentou-se em Nascimento (2014), Spósito e Carrano (2003), Dayrell (2016), Abramovay, Castro e Waiselfisz (2015). Com base no referencial teórico da TRS, na perspectiva da abordagem processual construiu-se a lógica das dimensões que compõem a rede temática deste trabalho, sintetizados a partir dos seguintes questionamentos: Quem diz e de onde diz? Sobre o que diz e com que efeito? A partir das imagens e sentidos expressos nos discursos dos sujeitos foram construídas quatro temáticas de análises, são elas: A importância da escola; Dificuldades enfrentadas pelos jovens para estar ou permanecer na escola; A escola desejada pelos jovens; Planos para o futuro: Projetos de vida. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa na perspectiva de Ludke e André (1986), do tipo exploratório explicativa em Leopardi (2002) e Lakatos e Markoni (2011). Para a construção desta pesquisa foram utilizadas três técnicas de coleta de dados: o questionário, o grupo focal e a Associação Livre de Palavra com base em Gil (1999), Gondim (2003) e Nóbrega e Coutinho (2003) respectivamente. Os sujeitos da pesquisa foram 95 jovens do 3º ano do ensino médio. O questionário e a associação livre de palavras foram aplicados a todos os jovens partícipes da pesquisa, já o grupo focal foi realizado com um grupo de 13 jovens definidos por adesão. Com base nos objetivos da pesquisa, os resultados apontaram que, trata-se de um grupo de sujeitos marcados por características de vinculação ao mundo do trabalho, à condição de pai, mãe, ribeirinho, pescador, nativo digital, portanto sujeitos plurais e heterogêneos. Esses jovens conferem à escola, sentidos e significados indispensáveis para a construção dos seus projetos de vida, na medida em que a assumem como um espaço a partir do qual suas projeções ganham possibilidades de concretização.
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A permanência de docentes de universidade pública no trabalho após o direito à aposentadoria: um estudo no Brasil e em Portugal
(Universidade Federal do Pará, 2019-05-27) CABRAL, Maria da Conceição Rosa; NUNES, Cely do Socorro Costa; http://lattes.cnpq.br/1001445157177360
O estudo analisa os motivos da permanência e as condições de trabalho de docentes do ensino superior que se mantêm em atividade laboral após lograr o direito à aposentadoria, vinculados a duas instituições de ensino: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Lisboa (ULisboa). Com relação aos objetivos, o estudo relaciona as reformas na legislação previdenciária e a postergação da aposentadoria do docente do magistério superior público no Brasil; identifica os motivos da permanência em atividade laboral; investiga as condições de trabalho, na fase final da carreira, em relação à intensificação do trabalho. Para alcançar os objetivos propostos, o caminho metodológico que se inscreve em uma abordagem qualitativa, adotou quatro procedimentos: i) incursão na produção bibliográfica brasileira e portuguesa, com síntese descritiva de pesquisas realizadas sobre o tema “trabalho docente na educação superior e aposentadoria”; ii) incursão nos documentos que sintetizam a legislação previdenciária afeita à aposentadoria do docente da educação superior, no Brasil e em Portugal; iii) pesquisa empírica, com entrevistas a docentes da UFPA e da ULisboa; iv) levantamento de dados secundários sobre processos de aposentadoria. Os resultados do estudo evidenciam relações entre as regras da previdência social e a permanência de docentes da educação superior, no Brasil, uma vez que as reformas da previdência sentenciaram ao servidor público o prolongamento do tempo de permanência no trabalho e o adiamento da aposentadoria. Quanto à permanência, o estudo aponta que o reconhecimento do trabalho; vitalidade e saúde; gosto e satisfação; e identificação e pertencimento destacaram-se dentre os motivos. As aposentadas justificam a permanência, também, por usufruírem de mais tempo livre e liberdade no fazer acadêmico. Os temas vitalidade e saúde; gosto e satisfação; participação, contribuição e cooperação; e incentivo financeiro foram identificados como motivos comuns para a permanência dos docentes nas duas universidades. Quanto às condições de trabalho, o estudo mostrou que docentes das duas instituições, na fase final da carreira, vivem as transformações no mundo do trabalho, sofrem as influências das reconfigurações outorgadas ao trabalho pelos novos modos de organização do processo produtivo, e assim experimentam condições intensificadas de trabalho. Da triangulação das narrativas, dos documentos legais e da revisão da literatura, o estudo conclui que os motivos para a permanência de docentes da educação superior no trabalho resultam de uma conjugação de elementos, e que o trabalho é tão central na vida dessas pessoas que, mesmo em condições intensificadas, alguns pretendem permanecer até a compulsória e poucos avaliam a possibilidade de construir outros sentidos para a vida fora do mundo do trabalho.
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Política de formação de educadores do campo e a construção da contra-hegemonia via epistemologia da práxis: análise da experiência da Ledoc-Ufpa-Cametá
(Universidade Federal do Pará, 2017-12-19) SILVA, Hellen do Socorro de Araújo; HAGE, Salomao Antonio Mufarrej; http://lattes.cnpq.br/1723722364556016
Este estudo versa sobre a política de formação dos educadores do campo, a partir da experiência formativa do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEDOC) da Universidade Federal do Pará, Campus do Tocantins em Cametá-PA. Nosso objetivo foi analisar como a política de formação dos educadores do campo assegura os princípios da educação do campo através de referenciais contra-hegemônicos no Curso de Licenciatura em Educação do Campo na UFPA, Campus do Tocantins em Cametá. A metodologia fundamentou-se no materialismo histórico e dialético para que pudéssemos compreender a formação dos sujeitos coletivos do campo e seus atos de resistência por uma formação diferenciada que atenda suas realidades e heterogeneidade como povos do campo, das águas e das florestas. Nos procedimentos metodológicos utilizamos análise bibliográfica, documental e pesquisa de campo. Como técnica de coleta dos dados, usamos entrevistas semiestruturadas, aplicamos questionário para caracterizar os estudantes do Curso e realizamos observação participante. Os resultados revelaram que o Curso de Licenciatura em Educação do Campo, como uma política de formação de educadores em processo de consolidação, em meio às tensões e contradições pela aprovação do Projeto Pedagógico, encontra-se vinculado aos princípios originários da Educação do Campo, entre aos quais destacamos: a prática interdisciplinar, formação por área de conhecimento, resistência/afirmação da identidade docente, ingresso dos estudantes, alternância pedagógica e a transformação da escola do campo; os quais em sua essência sinalizam uma formação contra-hegemônica na educação superior referenciada pela epistemologia da práxis.
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A política de remuneração dos professores da rede estadual de educação básica do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017-07-14) ALVES, Charles Alberto de Souza; ROLIM, Rosana Maria Gemaque; http://lattes.cnpq.br/2993304230836305
A tese analisa a remuneração dos professores da educação básica da rede estadual de ensino do Pará no período de 2006 a 2014. O objetivo consiste em apreender as políticas de remuneração a partir da análise dos componentes que formam/estruturam a remuneração dos professores. A base principal de dados utilizada consistiu as folhas de pagamento dos servidores lotados na SEDUC/PA, referentes aos meses de outubro da série histórica delimitada. 2Os dados utilizados foram tabulados para apresentar informações sobre os professores em relação a cargos, vínculos, formação e componentes de remunerações, e analisados com base no contexto político educacional como forma de compreendermos as mudanças ocorridas na composição da remuneração e as decisões governamentais que as motivaram. Observamos que a estrutura da remuneração sofreu poucas alterações no período de 2006 a 2010 e consistiram na equiparação entre os vencimentos dos professores com formação em nível médio e superior. Por sua vez, no período de 2011 a 2014 as alterações foram mais evidentes com a ausência de alguns componentes de remuneração e a criação de outros. A partir da análise destes componentes concluímos que três políticas se destacaram no período analisado: (I) a política de ampliação do vencimento por meio da incorporação de abonos e gratificações tendo como principal motivação a ação do governo de se adequar ao cumprimento dos reajustes do PSPN regulamentado pela Lei nº 11.738/2008, que levaram à decisão de incorporar algumas gratificações de caráter temporário no vencimento básico como estratégia de não aumentar o volume de recursos com o pagamento de pessoal e assim manter a diretriz governamental de primar pelo equilíbrio fiscal das contas públicas e atender aos limites percentuais com gastos de pessoal definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, regulamentada pela Lei nº 101/2000; (II) a política de valorização da regência de classe indicada pela elevada frequência de professores que recebem por aulas suplementares caracterizadas pela extrapolação da carga horária destinada à regência de classe implicando em dificuldade para a efetivação da hora atividade voltada para o planejamento e avaliação; e (III) a política de valorização das vantagens pessoais com destaque para os componentes de gratificação de titularidade e de escolaridade que assinalam uma mudança na qualificação dos professores da rede estadual no período analisado, pois os dados revelam a diminuição no quantitativo de professores com formação em nível médio e o aumento de professores com nível superior e também com pós-graduação, em especial lato sensu, porém os dados também indicam pouca capacidade da rede estadual em reter os professores com qualificação stricto sensu, ou seja, com mestrado e doutorado.
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A política de valorização docente na rede pública de ensino do estado do Pará (2007-2016): o caso Parfor
(Universidade Federal do Pará, 2017-10-30) SOUZA, Michele Borges de; MAUÉS, Olgaíses Cabral Maués; http://lattes.cnpq.br/0118802077232494
Esta investigação tem como objeto a valorização docente. Levando em consideração as múltiplas determinações na sociedade capitalista, realizamos uma análise a partir da conjuntura social do país, pautando as relações de ordem político-econômica que são fundamentais para um melhor entendimento do objeto. Compreendemos a valorização docente a partir das dimensões objetiva e subjetiva. A primeira está relacionada a questões inerentes à profissão docente, tais como carreira, remuneração, piso salarial, condições de trabalho e formação inicial e continuada. E a segunda dimensão está relacionada ao reconhecimento social, profissional e autorrealização. No estudo, a formação é ancorada dentro de uma compreensão sócio-histórica da educação, um norte importante para uma política orgânica e consistente de formação professores. Carreira e salário são outras categorias centrais neste estudo. A questão que norteou esta pesquisa foi: a investigação da possível relação entre as políticas de valorização docente no Estado do Pará e a formação em serviço ofertada pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). O estudo foi desenvolvido a partir do referencial teórico-metodológico crítico que orientou as análises das relações econômicas, políticas, sociais e históricas em que se encontra o objeto, demonstrando as contradições, realizando as mediações pertinentes para construir e desconstruir o objeto e por fim alcançar a análise sobre a relação entre o PARFOR no Estado do Pará e as políticas de valorização docente. Realizamos levantamento e análise de material bibliográfico e documental e pesquisa de campo utilizando como instrumento de coleta de dados o Grupo Focal com doze professores-cursistas do PARFOR Pedagogia da UFPA e entrevista estruturada com sete professores egressos do PARFOR que atuam na Rede Estadual de Ensino (REE). Como resultados, o estudo revelou que os professores têm a percepção da profissão docente enquanto vocação, prevalecendo ainda questões como intensificação, precarização, desprofissionalização e desvalorização docente. Há um descompasso entre as políticas de formação e valorização, o que possibilita inferir que, por mais que os professores egressos do PARFOR da REE tenham formação em nível superior, esta não vem acompanhada de progressão na carreira e melhoria salarial significativa, ou seja, da valorização profissional.
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Políticas de assistência, proteção e educação à infância pobre, abandonada e órfã e as ações da Prelazia do Xingu no município de Altamira – Pará (1970-1979)
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-21) FREITAS, Léia Gonçalves de; ALVES, Laura Maria Silva Araujo; http://lattes.cnpq.br/6009592378453661
A tese intitulada “Políticas de assistência, proteção e educação à infância pobre, abandonada e órfã e as ações da Prelazia do Xingu no município de Altamira – Pará (1970-1979)” se insere no campo da História Social da Educação e da História da Educação, notadamente, na História da Infância paraense. Entendemos a relação das políticas de assistência, proteção e educação à infância fundamentada em Kuhlmann Jr. (2010), que afirma que ela deve ser entendida a partir do binômio Assistência/Proteção, pois representa a concepção mais ampla da modalidade de atendimento, o papel do Estado, das Organizações e da Sociedade Civil e Religiosa no âmbito das políticas públicas, concomitante ao processo de desenvolvimento nacional, pensado para o sistema de proteção social à infância brasileira, ao longo do século XX. Neste cenário, situa-se a Prelazia do Xingu, instituição religiosa que, desde os idos de 1936, atua de forma ativa no processo político, religioso, social e educacional dessa cidade e região da Transamazônica e Xingu. Em relação à infância, esta sempre esteve à mercê da falta de políticas estatais, desde a época da fundação da cidade, em 1911, até a década de 1970. Desse modo, como promotora de políticas socioeducativas e protetivas, a Prelazia do Xingu vem progressivamente sendo reconhecida pela comunidade local como instituição que lutou por melhores condições de vida para a população e reivindicou reconhecimento da Transamazônica como território de pertencimento. Neste sentido, a pesquisa objetiva identificar e analisar os impactos, repercussões e resistências que tiveram as ações de assistência, proteção e educação à infância pobre, abandonada e órfã desenvolvidas no município de Altamira (PA) pela Prelazia do Xingu, no sentido de atender às mazelas ocasionadas pelo processo migratório na região do Xingu, motivado, principalmente, pelo suposto progresso atribuído à construção da rodovia Transamazônica BR 230, na década de 1970. Assim, ao buscar responder aos objetivos propostos nesta tese, adotamos como metodologia de pesquisa a abordagem qualitativa do tipo documental, acrescida da técnica de narrativas, refletida à luz do referencial teórico e metodológico ricoeuriano, que entende que o uso de documentos nos ajuda a resgatar a história esquecida, enquanto que as narrativas contribuem para o preenchimento de “lacunas” e “incompletudes” surgidas durante a pesquisa; consequentemente, ambos devem ser apreciados, valorizados e interpretados a partir da matriz analítica do discurso como obra. No que se refere à construção do corpus, utilizamos: a) fontes escritas – Relatório Presidencial brasileiro / Mensagem ao Congresso Nacional (1970-1979); plano de trabalho das congregações; plano de ação; estatutos e regulamentos; históricos e visão geral da Prelazia do Xingu; cartas; ofícios; pareceres; literatura diversa sobre as congregações; jornais; cartas; fotografias; poesias e poemas; b) fonte oral – entrevista com uma religiosa da Congregação das Adoradoras do Sangue de Cristo. Como resultados, a pesquisa apontou que, em meio à omissão do Estado em prover políticas de atendimento à infância em Altamira, como previsto no Código de Menores, Lei nº 6.697 de 1979, que garante a oferta de educação, saúde, proteção, moradia, assistência social e outros direitos sociais fundamentais, a Prelazia do Xingu instituiu importantes atividades, materializadas nas seguintes ações: 1) no eixo da assistência, fundou dispensários, abrigos e distribuiu alimentos, roupas e calçados visando à implantação da assistência social das Pastorais da família, da juventude e da infância que tinham como ideal pedagógico e filosófico a Teologia da Libertação e a Pedagogia do Amor; 2) no eixo da proteção, visavam os cuidados com o corpo e com o ambiente, além de medidas mais voltadas para os cuidados com a maternidade, à alimentação, à vacinação, à erradicação de doenças e à mortalidade infantil; 3) no eixo educacional, ofertou educação doméstica, ensino profissionalizante e primário em orfanatos e instituições com princípios cristãos. Nesses ambientes, a finalidade era trabalhar a promoção humana, a religião e os valores morais e éticos, por serem estes, ao lado do trabalho da pastoral estritamente dito, a preocupação da Igreja do Xingu, especificamente, em um cenário desolador deixado pelo processo desordenado da ocupação da cidade, em razão da construção da BR 230, empreendimento que compactuava com a política desenvolvimentista que tem na materialização das violações dos direitos sociais básicos sua mais profunda marca de “progresso” implantada em territórios local. No caso da infância, os reflexos geraram mazelas sociais e estruturais graves e um estado de pobreza preocupante, resultando péssimas condições de moradia, falta de atendimento à saúde, à educação, à segurança e ao lazer.