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Navegando IFCH - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas por Periódicos "Barbarói"
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Artigo de Periódico Acesso aberto (Open Access) Delegacia e Defensoria Pública no combate à homofobia em Belém do Pará(Universidade de Santa Cruz do Sul, 2011-12) NASCIMENTO, Lázaro Castro Silva; PIMENTEL, Adelma do Socorro GonçalvesEm 2009, no Brasil, foram registrados 195 assassinatos por homofobia. Deste total, 20 ocorreram na Região Norte do país. Este número suscita a discussão acerca da incidência da homofobia em Belém do Pará. Assim, buscamos identificar quais instituições zelam pelas políticas públicas previstas para combater este tipo de violência e qual a compreensão dos gestores das mesmas acerca deste fenômeno. A Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e a Defensoria Pública através do Núcleo de Direitos Humanos foram as duas instituições de Belém pesquisadas. Trata-se de uma pesquisa exploratória em que foi utilizada uma metodologia qualitativa de coleta de dados: exame bibliográfico, observações e entrevistas semiestruturadas. Dentre os resultados detectamos que a discussão sobre homofobia cresceu e mostra-se cada vez mais presente na sociedade; o projeto de lei que visa o combate à homofobia é uma importante política pública em construção. Concluímos que a discriminação e o preconceito contra a orientação sexual transitam entre atos violentos explícitos e atos velados, por exemplo, não testemunhar a agressão presenciada. A orientação sexual homoerótica ainda é marginal por escapar ao padrão heteronormativo. Em Belém, além disso, não há espaço para a vivência plena e livre da sexualidade sem preconceitos, o que instiga novas pesquisas dentro desta temática.