Teses em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (Doutorado) - PPGEDAM/NUMA

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Alimentação escolar e agricultura familiar em instituições federais de ensino superior: uma via de mão dupla
(Universidade Federal do Pará, 2022-12-14) PORTAL, Riziane Duarte; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; VIEIRA, Ima Célia Guimarães; http://lattes.cnpq.br/37614181694544900
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – maior e mais antiga política pública na área de alimentação e nutrição do Brasil, constituindo uma estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) – tem o intuito de promover e garantir o acesso à alimentação adequada aos estudantes da educação básica. A Lei Federal nº 11.947/2009, vincula o PNAE à agricultura familiar, determinando que o percentual mínimo de 30% dos recursos financeiros repassados pela União seja destinado à aquisição de alimentos oriundos dessa categoria produtiva. Este trabalho analisou o processo de aquisição e fornecimento de alimentos da agricultura familiar para atender a alimentação escolar das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) da Região Metropolitana de Belém (RMB) como instrumento para o desenvolvimento local e para a Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo o período de pandemia da Covid-19. Apresenta-se como uma pesquisa qualitativa de natureza teórico-empírica combinando elementos exploratórios e descritivos, tendo em seus procedimentos a pesquisa bibliográfica, documental e a entrevista in loco com os atores envolvidos no processo de compras nas IFES da RMB e com os agricultores familiares participantes e não participantes do PNAE. Constatou-se que a organização do PNAE nas IFES da RMB atende à Lei nº 11.947/2009, no que concerne a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e que tem mostrado avanços importantes, apesar de fatores limitantes ainda estarem presentes, como o planejamento da produção e suas questões inerentes (quantidade insuficiente produzida, pouca variedade de produtos ofertados), o cumprimento da agenda de solicitações e da legislação sanitária, baixa participação nas chamadas públicas, dificuldades para entendimento da legislação e entraves processuais dentro das instituições. Verificou-se que no período pandêmico normativas foram criadas para a execução do PNAE e as IFES da RMB desenvolveram estratégias como a manutenção de auxílio em renda, apoio para distribuição de alimentos e também campanha para arrecadação de cestas básicas, optando-se, pela não distribuição de gêneros da agricultura familiar. Pode-se inferir que o PNAE tem capacidade para um maior aproveitamento, tanto por parte da Administração Pública quanto por parte dos agricultores familiares, para tanto exige boa articulação entre quem compra e quem vende, considerando todos os envolvidos no processo, uma vez que o programa possui complexidade própria, sendo necessário o aprimoramento do programa às especificidades das IFES de forma a melhorar o processo de compras da agricultura familiar contribuindo para o desenvolvimento local e para a Segurança Alimentar e Nutricional.
Acesso aberto (Open Access)
Ativação do potencial bioeconômico das plantas medicinais amazônicas: uma proposta para Marapanim-PA à luz das experiências coletivas da etnofarmácia
(Universidade Federal do Pará, 2023-05-19) PINHEIRO, Ailton Castro; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; http://lattes.cnpq.br/1372405563294070; https://orcid.org/0000-0002-2421-8245
O trabalho tem como objetivo participar de ações na área da fitoterapia de Marapanim-PA, para auxiliar na projeção da estruturação do Arranjo Produtivo Local de Fitoterápicos, previsto na Lei municipal de fitoterapia do município e, com isso, contribuir com o desenvolvimento da Bioeconomia na Amazônia paraense, na perspectiva do desenvolvimento territorial sustentável. Para isso, adotou-se a seguinte questão de partida: como estruturar um APL bioeconômico de fitoterápicos em Marapanim-PA para melhorar a qualidade de vida dos atores sociais? Como abordagem teórica de partida, optou-se pelo desenvolvimento territorial sustentável, especificamente, a relação patrimônio territorial e recurso específico que, ao ser confrontada com a dinâmica empírica de Marapanim-PA, necessitou de novas conexões interdisciplinares, até se consolidar na proposição do conceito sistêmico: Inovação Social Territorial. A pesquisa tem uma abordagem teórica interdisciplinar e classifica-se como uma pesquisa-ação. A coleta de dados ocorreu por meio da pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e observação participante. Os dados foram analisados usando os instrumentos analíticos derivados do modelo de análise: um diagnóstico e duas projeções. Os resultados do processo analítico indicam que o patrimônio de Marapanim-PA tem fatores potenciais para a estruturação de um APL bioeconômico de fitoterápicos; porém, o maior entrave é a falta de participação dos atores locais na ação coletiva de desenvolvimento territorial conduzida pela Etnofarmácia. Essa imobilização dos atores locais ocorre pela existência de passivos territoriais no patrimônio territorial como a pouca confiança e problemas fiscais. Como resultado tecnológico a tese gerou dois produtos: um projeto-piloto para auxiliar na estruturação do APL e um plano de ação-piloto para contribuir no processo de ativação.
Acesso aberto (Open Access)
DESENVOLVIMENTO ORIENTADO AO TRANSPORTE SUSTENTÁVEL: AVALIAÇÃO E DIRETRIZES PARA A ÁREA DE INFLUÊNCIA DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE METROPOLITANO, NA RODOVIA BR-316 BELÉM-PA 2025
(Universidade Federal do Pará, 2025-03-20) RIBEIRO, PAULO DE CASTRO; ROCHA, GILBERTO DE MIRANDA; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; https://orcid.org/0000-0002-2363-4335
O Governo do Estado do Pará está implantando o Sistema Integrado de Transporte Metropolitano – SIT, na Região Metropolitana de Belém, que tem como corredor principal a rodovia BR-316, em seus primeiros 11 quilômetros. Este projeto, irá provocar profundas alterações no citado trecho da rodovia, em função das melhorias na sua infraestrutura e na operação do Sistema de Transporte Coletivo – STC. Tais alterações irão repercutir fortemente no uso e ocupação do solo às margens do corredor e de sua área de influência, sem que haja um acompanhamento efetivo dessas alterações, por parte das prefeituras e do governo estadual, fazendo com que as mesmas, possam trazer impactos negativos para o próprio sistema de transporte e para o desenvolvimento do corredor. O Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável – Dots, é uma teoria que busca maximizar os benefícios, sociais, ambientais e econômicos em áreas de influência de corredores de transporte de média e alta capacidade, a partir de um conjunto de melhorias na infraestrutura, no desenho urbano, além da legislação urbanística. A adoção dos princípios de Dots na área de influência do corredor irá propiciar a melhoria das condições operacionais e econômicas do sistema de transporte, do ordenamento territorial e do desenvolvimento urbano nessas áreas. Este trabalho busca, a partir de uma profunda avaliação do corredor, definir um conjunto de diretrizes normativas e programáticas, baseadas nos princípios do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável, com vistas ao desenvolvimento urbano, econômico, social e ambiental da área de influência do Sistema Integrado de Transporte Metropolitano, na rodovia BR-316.
Acesso aberto (Open Access)
Educação ambiental e gestão do meio ambiente em Maracanã, Pará.
(Universidade Federal do Pará, 2024-05-27) OLIVEIRA, Gabriel Antônio Ribeiro de; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; https://orcid.org/0000-0002-2363-4335
O município de Maracanã (PA), localizado Zona Costeira Amazônica, abriga em seus limites quatro unidades de conservação (UCs), sendo três de uso sustentável e uma de proteção integral, onde as de uso sustentável são geridas por seu próprio conselho deliberativo, constituído por representações e equidade de condições de participação de distintos setores da sociedade civil e de instituições públicas. Há também no município outros conselhos regulares que lidam com assuntos da gestão ambiental pública. Políticas públicas e produções acadêmico-científicas preconizam que a educação ambiental (EA) induza a sociedade civil a participar ativamente da vida política na defesa - em áreas protegidas, ou não - de recursos naturais envolvidos em sua reprodução social, onde essa participação, desde que seja emancipada, constitui elemento estruturante da gestão ambiental pública, contribuindo para a mesma, a depender da intencionalidade da abordagem que é dada à EA em sua prática. Por outro lado, estudos indicam haver fragilidade na participação da sociedade na gestão ambiental pública. Dessa fragilidade da participação da população e da instrumentalidade para a gestão ambiental pública que a EA possibilita por meio da participação emancipada da população, chegou-se a formulação do problema desta pesquisa, que tem por objetivo investigar as Representações Sociais da EA manifestadas pelos grupos de atores que praticam EA em Maracanã. O embasamento teórico para fazer essa investigação contou, além da Teoria das Representações Sociais, com as discussões de pesquisadores brasileiros sobre EA e com aportes da Gestão Social enquanto campo analítico das ciências organizacionais. Trata-se de uma pesquisa de corte qualitativo, exploratória e descritiva quanto ao seu objetivo, que utilizou a análise de conteúdo e a classificação hierárquica descendente do software iramuteq na análise dos dados, os quais foram coletados por entrevista com perguntas semiestruturadas. Os resultados mostraram que a abordagem da concepção da EA manifestadas pelas representações sociais dos atores entrevistados não contempla a participação emancipada da população enquanto intencionalidade da EA. Dessas conclusões, foram elaborados dois produtos - um curso de aperfeiçoamento (direcionado aos diversos atores que praticam EA no município) e uma nota técnica (direcionada ao Poder Público Municipal de Maracanã) - com vistas a intervirem para a melhoria da concepção da EA no município de Maracanã no sentido da mesma ser compreendida e tratada enquanto elemento estruturante de políticas ambientais e como indutora da participação emancipada da população na gestão ambiental pública.
Acesso aberto (Open Access)
Gestão integrada de recursos hídricos por comitês de bacia hidrográfica na Amazônia: o caso do comitê da bacia hidrográfica do rio Marapanim, no Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-05-29) SILVA JUNIOR, Monaldo Begot da; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; https://orcid.org/0000-0001-9154-6938; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847; https://orcid.org/0000-0002-5584-8688
O objetivo principal dessa pesquisa é analisar a implementação da gestão de recursos hídricos por comitê de bacia hidrográfica na Amazônia paraense e a criação e atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Marapanim (CBHRM). Há uma assimetria institucional entre as regiões do Brasil quanto à implementação da gestão de recursos hídricos por comitês de bacia, pois a região Norte possui a menor porcentagem da sua área territorial coberta por comitês, em relação às demais regiões brasileiras e é por isso que se justifica o estudo da criação do CBHRM, o primeiro do Pará. A pesquisa foi orientada pela abordagem epistemológica interdisciplinar. Utilizou-se como aporte teórico e metodológico a teoria dos comuns e os sistemas socioecológicos (SES) e, também, o conceito de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH). Essa pesquisa possui natureza qualitativa, abordagem descritiva e optou-se por conduzi-la por meio da metodologia de estudo de caso. Utilizou-se os procedimentos metodológicos da análise de conteúdo, com o auxílio do IRAMUTEQ. Os resultados apresentados demonstraram a emergência de 6 classes de palavras, que foram agrupadas em quatro categorias. Na categoria ecológica notou-se a combinação entre a variável de sistema de recursos e de unidade de recursos, simbolizando, a bacia do rio Marapanim e os seus recursos hídricos. A categoria de atores relacionou-se à organização e os interesses do poder público, usuários de água e entidades civis na criação do CBHRM, que representa a categoria do sistema de governança. A categoria de interações e resultados demonstrou a atuação do CBHRM para se estruturar como uma nova instituição de participação na gestão da água. A contribuição teórica dessa pesquisa perpassa pelo reconhecimento de que para a construção coletiva da bacia hidrográfica como um sistema socioecológico, os seus atores devem compartilhar de um pensamento comum acerca das necessidades de uma gestão integrada de recursos hídricos por comitê de bacia, visando o desenvolvimento local. Além disso, a pesquisa contribuiu de maneira prática com a SEMAS e o CBHRM para a elaboração do futuro plano da bacia do rio Marapanim por meio do produto tecnológico intitulado “Diagnóstico Participativo do Sistema Socioecológico da Bacia Hidrográfica do rio Marapanim”. Outra contribuição aplicável dessa pesquisa é o produto tecnológico intitulado “Relatório Técnico do Estudo de Caso do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Marapanim”, que se destina aos membros do colegiado, tendo em vista a ampliação de conhecimento para a tomada de decisão. Conclui-se que os atores sociais da bacia do rio Marapanim, incluindo os usuários de água e as entidades civis, reconheceram os seus problemas socioecológicos comuns e, também, a necessidade de organização com o interesse de transformar as suas relações políticas para favorecer a criação do seu comitê, o qual apresenta limitado poder decisório, abrangência reduzida, resultados restritos à formalização institucional e ainda precisa amadurecer o entendimento comum de suas competências e ampliar o seu conhecimento sobre as variáveis do sistema socioecológico da respectiva bacia, envolvendo os atores públicos.
Acesso aberto (Open Access)
Governanças da água em hidroterritórios conflituosos: possibilidades e limites da aplicação da outorga coletiva no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2023-04-04) MAIA, Paulo Cesar Chagas; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847; https://orcid.org/0000-0002-5584-8688; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X
A pesquisa objetivou analisar o modelo de gestão da água em hidroterritórios conflituosos e as possibilidades de implantação da estrutura de governança e a organização de outorgas coletivas. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de governança institucional, governança da água, gestão integrada de recursos hídricos, hidroterritórios, outorga de direito de recursos hídricos e outorga coletiva. A metodologia foi baseada em um estudo de caso com uma abordagem de caráter qualitativa e quantitativa. Nessa esteira de análise também utilizou- se da pesquisa documental dos textos produzidos pelo órgão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) no estado do Pará, tais como: relatórios de gestão ambiental, listagem estadual das outorgas e Plano Estadual de Recursos Hídricos (produtos e diagnósticos), principalmente acessados por meio do Sistema Estadual de Informações Sobre Recursos Hídricos do Pará (SEIRH/PA), além de consulta do Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A área de estudo da pesquisa foi a Região Hidrográfica Araguaia-Tocantins (RHAT), mais especificamente a Bacia Hidrográfica do Rio Itacaiúnas (BHRI) por possuir grandes empreendimentos minerais e áreas de conflitos pelo uso da água. Os resultados revelam que a outorga de direito de uso da água funciona como um elemento disciplinador de suporte aos processos decisoriais na gestão do território da água, pois garante mediar o controle e o uso da água em uma região, neste sentido consegue evitar ou diminuir os conflitos adjacentes entre os diversos usuários da água. A outorga supracitada consegue monitorar esse recurso por meio da regulação do uso da água nas bacias hidrográficas do estado do Pará. Ainda por meio da outorga, foi possível identificar e analisar os principais conflitos pelo uso da água na RHAT, mais especificamente na BHRI, caracterizando as atividades geradoras, os municípios, o uso da água, o tipo e a classificação do conflito pelo uso da água, situação e a categoria do conflito no hidroterritório. Neste cenário, ainda são muitos os desafios, limitações e dificuldades para o processo de implementação da outorga de recursos hídricos em uma bacia hidrográfica, no caso a BHRI, e eles são: a dimensão territorial do estado dificulta a realização de vistorias técnicas, presença de rios com influência de maré, falta de capacitação técnica e de recursos humanos, lançamento de efluentes em rede de drenagem urbana tratados ou não, inconsistências e qualidade de informações prestadas nos requerimentos de outorga, dentre outros. Os hidroterritórios do estado do Pará são permeados por atividades econômicas, tais como: indústria, agropecuária, hidroeletricidade, abastecimento público e a mineração (grandes projetos, garimpos e prospecção). Essas atividades geram conflitos que direta ou indiretamente refletem-se no uso das águas, provocando extensas áreas degradadas pela ocupação irregular do solo, poluição e obstrução de cursos d’água, ausência de mata ciliar, lançamento de efluentes domésticos e industriais. A pesquisa examinou também as seguintes possibilidades para a implantação da outorga coletiva: identificação do conflito, preposição da Comissão Gestora Local, institucionalização do Comitê de Bacia, análise técnica de outorga e o poder de decisão. Os limites foram: noção de abundância da água na Amazônia, o órgão gestor no caso a SEMAS, deve reconhecer a presença de conflitos pelo uso da água, a inexistência do Comitê na BHRI e a necessidade de fortalecimento do instrumento de outorga. Foi proposto um modelo de Governança participativa pelo uso da água na BHRI, usando a outorga coletiva como ação pública local.
Acesso aberto (Open Access)
Impactos socioambientais da implantação de grandes projetos na Amazônia: uma análise da percepção ambiental no município de Barcarena (Pará, Brasil)
(Universidade Federal do Pará, 2024-06-28) ALMEIDA, Raimundo da Costa; SILVA, Christian Nunes da; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279; https://orcid.org/0000-0001-7753-5394
O presente projeto propõe-se realizar um estudo de percepção ambiental sobre os grandes empreendimentos de mineração no Município de Barcarena, no Estado do Pará. O estudo será realizado baseado na hierarquia das necessidades proposta por Abraham Maslow (2014), variáveis do desenvolvimento sustentável e grandes empreendimentos de mineração, na Amazônia. A pesquisa buscará responder a seguinte questão: Como a implantação de grandes projetos na Amazônia afeta a percepção ambiental da população do município de Barcarena (Pará, Brasil), considerando os impactos socioambientais decorrentes desses empreendimentos? A principal hipótese para este questionamento considera que: a implantação de grandes projetos na Amazônia tem causado impactos socioambientais significativos no município de Barcarena (Pará, Brasil), que afetam a percepção ambiental da população local. E terá como objetivo geral: Compreender, a partir da percepção da sociedade do Município de Barcarena, de que forma as variáveis do desenvolvimento sustentável (sociais, econômicas, espaciais, ambientais, culturais e políticas) são impactadas por grandes projetos de mineração na Amazônia. Os objetivos específicos serão: examinar se as lideranças políticas, representantes da Sociedade civil organizada e a população do Município de Barcarena, através de suas percepções, relacionam as externalidades negativas que impactam o Município aos grandes empreendimentos de mineração; avaliar se os grandes empreendimentos de mineração são implementados de forma Top Down; e analisar a partir dos dados oficiais de que forma os empreendimentos de mineração no Município de Barcarena, impactaram no desenvolvimento sustentável. O produto gerado pela pesquisa será um manual de reivindicação, monitoramento e controle da implementação das medidas mitigatórias dos grandes projetos na Amazônia. A pesquisa será realizada com aplicação de questionários online junto a população e presencial junto a uma amostra do público-alvo da pesquisa online, com o intuito da realização da reambulação da pesquisa online. Será realizado, também, um levantamento cartográfico social, junto a população tradicional impactadas pelos empreendimentos de mineração.
Acesso aberto (Open Access)
Indicação Geográfica centrada em políticas públicas: um processo em construção no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-08-06) TAGORE, Márcia de Pádua Bastos; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; https://orcid.org/0000-0002-6209-9646
A pesquisa aborda a Indicação Geográfica (IG) como uma estratégia importante de suporte ao desenvolvimento territorial e bioeconomia para a Amazônia paraense por contemplar informações sobre origem e processo dos produtos, capaz de proporcionar visibilidade das potencialidades dos territórios, além de responder às exigências crescentes de mercado que buscam produtos diferenciados. A pesquisa analisa em que medida a Indicação Geográfica pode ser efetiva, considerando os fatores de reconhecimento, valorização e proteção do saber, enquanto estratégia inovadora de política pública a partir da sociobiodiversidade da Amazônia. A questão teórica central que norteou a pesquisa foi: até que ponto a IG centrada em políticas públicas é efetiva, em suas fases de constituição, implementação e consolidação? Uma vez que a pesquisa foi formatada dentro de um programa de pós-graduação profissional que visa como resultado a aplicabilidade prática do conhecimento, foi construída, também, uma questão de caráter mais empírico-aplicada, qual seja: como tem se constituído a implementação da política estadual de IG do estado do Pará? Considerando o objeto da pesquisa, definiu-se o desenvolvimento territorial enquanto teoria base e três categorias conceituais: território, políticas públicas e indicação geográfica, com destaque para o caráter normativo da IG. A pesquisa adotou o método da observação participante permitindo as reflexões por dentro do processo do qual a pesquisadora fez parte, tanto na constituição da política pública estadual quanto das experiências de IG, por meio do Fórum Técnico de Indicação Geográfica e Marcas Coletivas do Estado do Pará. Foi realizado diagnóstico com participação de atores envolvidos no processo das 4 IGs selecionadas, Tomé-Açu, Marajó e Bragança, inseridas no estado do Pará, e a Terra Indígena Andirá-Marau, que se situa na divisa entre os estados do Pará e Amazonas. Durante o processo foram utilizados os instrumentos de coleta de dados, entrevistas, questionários e construção de matrizes SWOT. A pesquisa demonstra que teoricamente a IG centrada em políticas públicas estaduais pode ser efetiva na medida em que seja desdobrada em programas e projetos que contemplem suporte para as fases de constituição, implementação e consolidação de cada IG. De forma empírica, focando na política pública através da implementação do Programa de Incentivos às Indicações Geográficas do Estado do Pará, a pesquisa conclui que para que a IG seja mais eficaz há necessidade de uma estrutura de gestão da política pública que dê suporte de recursos materiais, financeiros e de acompanhamento em um alongado tempo que envolve sensibilização, capacitação, análise de mercado, projeto de marketing e a implantação de plataforma digital de controle e rastreabilidade para o acompanhamento das IGs. Como produtos resultantes da pesquisa são apresentados: a) Nota Técnica: Proposições ao Programa Estadual de Incentivo às Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado do Pará; b) Informativo sobre Indicações Geográficas do Estado do Pará; c) Protocolo Processual de Apoio às Indicações Geográficas d) Projeto de Capacitação de Indicações Geográficas do Estado do Pará.
Acesso aberto (Open Access)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2023-05-09) BITTENCOURT, Márcio Teixeira; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; TOLEDO, Peter Mann de; http://lattes.cnpq.br/3990234183124986
A mediação técnica especializada é uma das formas de acesso à Justiça Ambiental para contribuir para a implementação da regularização fundiária (registral) urbanística e ambiental (Reurb) na Amazônia. A pesquisa construiu dinâmicas de mediação técnica especializada interinstitucional, com a finalidade de requalificação territorial, levando em consideração a prevenção dos desastres ambientais. Os objetivos específicos colaboram com a reconstrução do Sistema de Justiça Ambiental através da aplicação de técnicas de mediação interinstitucional nas quatro fases do Sistema de Justiça Ambiental, (Administrativa, Pré-Processual, Processual e Pós-Processual), apresentados como Produtos Técnicos da Tese. Diante da necessidade de formação de profissionais aptos à mediação técnica especializada de conflitos são apresentados produtos técnicos do eixo formação, inclusive como objetivos específicos. A pesquisa considera necessária uma requalificação dos profissionais para conseguirem gerir o território para as presentes e futuras gerações e não uma formação direcionada para produzir mais gastando cada vez menos. São apresentados mais de um modelo de pesquisa, o principal é a abordagem territorial do desenvolvimento enquanto pesquisa ação, ou seja, enquanto a pesquisa estava sendo executada os produtos técnicos estavam em construção. Foi utilizada a análise jurimetria para apresentar a não materialização dos conflitos. Assim, o núcleo de conciliação ambiental havia sido direcionado para o arquivamento das autuações ambientais e não para o tratamento e responsabilização pelos conflitos territoriais. Jurimetricamente a pesquisa utilizou de bioestatística para fazer correlações entre as taxas de desmatamento, as autuações ambientais e os processos ambientais das unidades judiciárias especializadas da Região Metropolitana de Belém. Ressaltando que desde o ano de 2018 a tendência foi um aumento nas taxas do desmatamento, com diminuição das autuações ambientais e por consequência a diminuição dos processos ambientais. Paradoxalmente se não existem processos ambientais, o território está pacificado não havendo razões para investir no acesso à Justiça Ambiental. Nas considerações finais serão apresentadas proposições objetivas para contribuir para o tratamento dos conflitos territoriais com ênfase na Reconstrução do Sistema de Justiça Ambiental.

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