Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2296

O Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento (PLADES) foi implantado em 1977 e foi pioneiro dos programas de pós-graduação stricto sensu das áreas de humanidades e ciências sociais aplicadas na Amazônia.

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A experiência educativa de uma casa familiar rural e suas contribuições para o desenvolvimento local
(Universidade Federal do Pará, 2005) ALMADA, Francisco de Assis Carvalho de; PONTE, Tereza Maria Ferreira Ximenes; http://lattes.cnpq.br/7038744359388670
O presente trabalho consiste em um estudo sobre atividades da Casa Familiar Rural de Coquelândia - Imperatriz/MA. Para identificar as evidências buscadas e a ação dos diversos atores sociais envolvidos no processo, o trabalho alicerça-se, principalmente, na análise das funções desempenhadas pela Casa Familiar Rural, considerando que essas ações possuem uma relação nítida com a sistematização de conhecimentos, que possibilitam a transformação dos atores sociais em agentes ativos nas ações de desenvolvimento local. Assim sendo, sublinha-se a Pedagogia da Alternância e seu papel na construção do desenvolvimento local, sua prática na revalorização multicultural do campo e sua contribuição na atuação transformadora dos atores sociais em agentes construtores de sua própria história. Para tanto fizemos um levantamento da história da Alternância com ênfase no seu modelo organizativo e nos seus instrumentos pedagógicos. Observamos que a prática da Casa Familiar Rural de Coquelândia permite às famílias não somente a oportunidade de os jovens conciliarem as atividades de trabalho e estudos, mas também, a participação direta dos pais no processo educativo. Também foi constatado que através da relação teoria-prática as famílias percebem as mudanças comportamentais dos jovens e suas motivações para os estudos e, com isso, são cada vez mais impulsionadas a colaborar com os monitores. A formação por alternância constitui em um fator de dimensões fundamentais para que se processem e consolidem as mudanças no relacionamento com essa nova realidade. Conclui-se que a Pedagogia da Alternância colabora com a formação de sujeitos empreendedores com capacidade e consciência crítica para interação e transformação na realidade em que vivem.
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A guerra das águas: concepções e práticas de planejamento e gestão urbana na orla fluvial de Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2005) AMARAL, Márcio Douglas Brito; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Discute as concepções e as práticas de planejamento e gestão urbana na orla fluvial de Belém, tendo como referência empírica de análise as intervenções nela realizadas pelo Governo do Estado do Pará - Complexo Estação das Docas e Núcleo Histórico Feliz Lusitânia - e pela Prefeitura Municipal de Belém - Complexo Ver-o-Peso e Projeto Ver-o-Rio. A partir da análise desenvolvida pôde-se chegar às seguintes conclusões: 1) Nas intervenções urbanas desenvolvidas na orla de Belém estão presentes duas perspectivas de gestão e planejamento urbanos: a gestão estratégica de cidades, modelo adotado pelo Governo do Estado, e a gestão participativa, utilizada pela Prefeitura de Belém; 2) Os conflitos existentes no plano teórico-metodológico entre as duas concepções de gestão e planejamento urbanos, acabam se manifestando nas paisagens e espaços por elas produzidos. Na Estação das Docas e no Feliz Lusitânia, busca-se a produção de um espaço caracterizado pela suntuosidade, pelo luxo e pela seletividade. No Ver-o-Peso e no Ver-o-Rio, por outro lado, procura-se resgatar espaços marcados pelo regionalismo, a identidade ribeirinha e ao uso pelos grupos sociais historicamente excluídos; 3) Essas intervenções urbanas realizadas na orla têm promovido a produção de uma nova imagem e de uma nova paisagem para cidade de Belém, o Waterfront. Trata-se da produção de espaços de renovação urbana que resgatam o rio e as águas como representação simbólica da identidade amazônica.
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A indústria de confecção do vestuário na região metropolitana de Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2008-09-29) PAULA, Daniel Farias; BASTOS, Ana Paula Vidal; http://lattes.cnpq.br/1992388595130579
Partindo do instrumental teórico neo-schumpeteriano e institucionalista, a presente pesquisa faz uma análise sobre a expansão do arranjo produtivo da indústria de confecção e da moda na Região Metropolitana de Belém (RMB) Pará, e do tecido institucional, de 1991 a 2008. Os objetivos da pesquisa são analisar o processo de formação e desenvolvimento do arranjo produtivo local, identificar a configuração e as características da estrutura produtiva e das atividades institucionais de apoio e as relações de sinergia entre agentes, analisar como estão constituídas as formas de governança e externalidades existentes e como essas podem dinamizar o processo de desenvolvimento desse arranjo produtivo. A proposta deste trabalho pretende responder a três questões: Por que o segmento da indústria do vestuário não se desenvolveu na RMB? Como a dinâmica do setor e das características dos fenômenos da inovação tecnológica no ramo é vivenciada pelos empresários das pequenas e médias empresas do setor de confecção na RMB? Como ocorre a coexistência de dois processos, a modernização e a precarização no setor de confecção na RMB? A pesquisa empírica realizada representa 55% do emprego formal na RMB. Nesse processo, observou-se a inexistência da ação institucional anterior ao período pesquisado e isso limitou a evolução científica e tecnológica do setor, assim como o desenvolvimento da cadeia produtiva. Essa condição levou os produtores atomizados a baixos níveis de sinergia e representatividade. Em função disso, as taxas de crescimento na indústria foram muito baixas, a dificuldade de se encontrar mão-de-obra qualificada é apontada como maior entrave ao desenvolvimento da indústria. A maioria das empresas instaladas é produtora de uniformes, mas constatou-se nos três últimos anos a abertura de empresas dedicadas à fabricação de produtos de moda. Apesar da dificuldade encontrada pelas indústrias em funcionamento, observou-se um movimento social na construção e ampliação do conhecimento técnico e da promoção de um arranjo produtivo impulsionado pela vontade de fazer moda, a atuação de designers e instituições promovem o desejo de transformar a moda em coisa nossa. O desenvolvimento da moda no Pará, como movimento espontâneo e meio de expressão da cultura local, representa, de certa forma, a vontade de inserir a cultura local no contexto do consumo contemporâneo. A moda é uma forma de estabelecimento de relação com o lugar que considera a ação na construção de uma mitologia local. A questão da especificidade do local é de grande importância para os mercados, portanto, deve-se levar em conta a importância e a potencialidade de um mercado povoado por um grande número de consumidores ávidos por inserção e diferenciação, emocionalmente atrelados ao local. Os atores pesquisados apontam que, para estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva têxtil-vestuário, seriam necessários mais investimentos na formação de mão-de-obra que favoreça o desenvolvimento das atividades já em funcionamento, e que permitam ampliar a viabilidade de investimentos em um setor de fundamental importância na história da industrialização e na vida cotidiana dos seres humanos, no mundo capitalista contemporâneo que tem o consumo como mito fundamental. Esta pesquisa contribui para um melhor entendimento do setor.
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A Organização social da colônia de pescadores de Imperatriz Zona 29 (CPIZ-29), Estado do Maranhão
(Universidade Federal do Pará, 2005-11-10) SILVA, Antonio Esmerahdson de Pinho da; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Nesta dissertação se analisa o processo histórico da formação social, política e econômicada da Colônia de Pescadores de Imperatriz Zona 29 (CPI Z-29), estado do Maranhão. Inicialmente, apresenta-se a fundamentação teórica concernente aos movimentos sociais de uma forma geral e em seguida especifica-se as origens e a capacidade organizacional dos pescadores sindicalizados haja vista que as colônias possuam status de sindicato. Em seguida, estuda-se como se deu a evolução do movimento dos pescadores no sul do Maranhão e, consequentemente, na região de Imperatriz, ou seja, na área que corresponde à jurisdição dessa Colônia Z-29,detendo-se nos avanços conquistados pela classe principalmente no que diz respeito às políticas públicas voltadas para esse movimento social. Na reconstituição dos acontecimentos históricos e econômicos, procedeu-se não só o estudo da CPI Z-29 que se solidificou no final da década dos anos de 1970, mais precisamente no ano de 1978, quando é fundada a entidade mencionada, mas também dos diversos ciclos de produção que a região de Imperatriz atravessou ao longo dos anos, procedeu-se também a um levantamento do modus vivendi dos pescadores seus costumes, crenças e práticas adotadas pela classe antes e depois de se associarem de forma legal a uma entidade que nascia visando a organização e fomentando um crescimento para uma classe importante porém esquecida. No estudo do processo pertinente ao periodo de sugimento do movimento e capacidade organizacional dos pescadores, analisou-se as mudanças verificadas na vida econômica, política, cultural, ambiental e social motivadas pelas transformações da estrutura organizacioanal da classe dos pescadores intensificadas, principalmente, a partir da implantação dos projetos sociais incentivados pelo Governo Federal. E, ao final, trata-se de visibilidade política dos pescadores, sua participação no processo decisório em nível municipal e os avanços conquistados pela CPI Z-29 desde a sua fundação.
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A Trajetória da Companhia Têxtil de Castanhal: a mais pura fibra amazônica
(Universidade Federal do Pará, 2008-11-10) SOUZA, Narda Margareth Carvalho Gomes de; SILVA, Fábio Carlos da; http://lattes.cnpq.br/3704903975084467
Retrata a trajetória histórica da Companhia Têxtil de Castanhal (CTC), uma indústria localizada na Amazônia, voltada à fiação e tecelagem de fibras de juta, demonstrando como ela se posicionou frente à cadeia produtiva da juta no Brasil, conseguindo manter-se no setor têxtil por tanto tempo, mesmo diante das adversidades, tornando-se a líder nacional na fabricação de produtos de juta. O período retratado foi de 1966 a 2006, abordando alguns aspectos sobre a origem, questões históricas e socioeconômicas desse tipo de fibra natural, com o propósito de alicerçar um melhor entendimento sobre as razões do fundador para o surgimento da Companhia, a gestão da familia Pacheco Borges, estratégias adotadas, entraves, inovações, expansão e movimento no mercado.
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Ações e políticas do Estado e da sociedade acerca da geração de renda na Reserva Extrativista Marinha de Soure/Marajó-PA
(Universidade Federal do Pará, 2006-12-26) SANTOS JÚNIOR, Guilherme da Silva; ALVES, José Moysés; http://lattes.cnpq.br/6500775506186127; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Geração de renda é questão que se revela plena de complexidades e importante na busca de ações e políticas que viabilizem a sustentabilidade na unidade de conservação de uso sustentável denominada Reserva Extrativista (RESEX). No intuito de dar suporte a esse argumento, este trabalho faz uma conexão entre o efeito da renda e a autonomia dela proveniente. Além disso, propõe que para que renda seja gerada, haja também a criação de emprego. Vários conceitos são apresentados para o embasamento histórico e teórico. A ligação entre emprego e renda se estabelece por meio da análise de variáveis coletadas em pesquisa de campo em Caju-Una, Céu e Vila do Pesqueiro, as três comunidades existentes dentro da área da reserva, que é a RESEX de Soure. Tais variáveis, relacionadas a indicadores como idade, nível educacional, renda e gênero, integram o perfil sócioeconômico do cenário da área de estudo, em que vários atores sociais se fazem presentes. A despeito dos conflitos inerentes ao relacionamento entre esses diferentes atores, detectaram-se pontos de convergência que auxiliam no processo de geração de renda no âmbito das comunidades, com o objetivo de beneficiar a todos os atores.
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Adoção e difusão de inovação no estado do Pará: uma análise a partir do sistema regional de inovação (1995 - 2006)
(Universidade Federal do Pará, 2007) CRUZ, Adejard Gaia; CAMPOS, Índio; http://lattes.cnpq.br/9134366210754829
Em um contexto econômico em que fatores intangíveis, como inovação e aprendizado assumem cada vez mais importância no processo produtivo, a abordagem sobre sistema de inovação revela-se um importante instrumento de política de desenvolvimento regional. A condição pouco desenvolvida do estado do Pará revela uma economia assentada na produção primária, com baixa intensidade tecnológica e pouca competitividade. Com intuito de demonstrar a capacidade inovadora do estado do Pará na ótica do seu sistema regional de inovação, a pesquisa buscou identificar processos de adoção e difusão de inovação, em três diferentes setores, além de analisar a relação universidade-setor produtivo e a política estadual de C&T. Os resultados demonstraram que apesar da existência de um importante arranjo institucional de P&D, a ausência de interação entre os agentes restringe o processo de geração, difusão e adoção de novas tecnologias no estado, denotando assim sua reduzida capacidade inovadora. Essa condição é agravada pela fragilidade da política estadual de C&T, configurando assim um sistema regional de inovação fragmentado e desarticulado.
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A Agenda ambiental nos planos de governo dos candidatos a prefeito das capitais da amazônia legal nas eleições de 2012
(Universidade Federal do Pará, 2013-10-30) GALVÃO, Jefferson Wagner e Silva; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
A presente dissertação tem como objetivo estabelecer a relação entre agenda ambiental e os planos de governo dos candidatos a prefeitos no contexto das eleições municipais de 2012 nas capitais da Amazônia Legal. Este estudo procurou fazer a discussão a partir dos principais fatos que contribuíram para formação da agenda ambiental, da Conferência de Estocolmo à Rio+20, tendo esta última Conferência como principal referência para o estudo em questão. Desta maneira, os caminhos metodológicos focados na pesquisa documental e em dados quantitativos e qualitativos apontaram um conjunto de temas presentes no Documento Final da Rio+20, constituindo a Agenda Ambiental internacional para os municípios. A formação desta Agenda e suas dimensões influenciou, de forma absoluta, o universo de planos de governo dos candidatos a prefeitos das capitais da Amazônia Legal. Também foi possível perceber conexões fortes com as políticas públicas fundamentais, tais como: saúde e população, cidades sustentáveis e assentamentos humanos, água e saneamento, e segurança alimentar e nutricional. Os partidos que se situam à esquerda do espectro ideológico político são os que mais apresentam propostas vinculadas à Agenda Ambiental. Por outro lado, o PV, partido que impunha bandeiras ambientais, contraditoriamente apresenta baixa densidade de temas da agenda ambiental em seus planos de governo. O estudo também revelou a presença da Agenda Ambiental nos partidos cristãos ligados a igrejas protestantes, que nos faz inferir que há uma discussão interna nessas instituições religiosas. Mesmo partidos com forte participação na bancada ruralista, defensores de bandeiras antagônicas à agenda ambiental, apresentam programas de governo permeados da agenda ambiental internacional, apresentando em suas propostas ações da agenda ambiental, comprovando que esta agenda se impõe indistintamente. Por fim, a Agenda Ambiental é determinante nos planos de governo, e um artifício para captura dos eleitores.
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Agricultura familiar camponesa no planalto santareno: formas de existência em Mojuí dos Campos-PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-09-09) BORGES, Anderson Coelho; FOLHES, Ricardo Theophilo; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738
A agricultura familiar camponesa é caracterizada por aquelas famílias que através da posse da terra e do acesso aos recursos naturais disponíveis, buscam solucionar seus problemas produtivos e reprodutivos por meio da produção rural extrativa, agrícola e não agrícola. Levando em consideração este conceito, objetiva-se analisar de forma multiescalar as características que habilitam o entendimento das condições relacionadas à decisão da família camponesa em buscar ou não o acionamento da pluriatividade. Para isso, utilizando-se de uma abordagem interdisciplinar, lançou-se mão de dados qualitativos e quantitativos, obtidos, respectivamente, mediante a técnica de observação participante em duas comunidades ¿ Mojuí dos Pereiras e Terra de Areia ¿ localizadas no município de Mojuí dos Campos e a partir da mobilização da base de dados secundários e da seleção de variáveis (terra, força de trabalho e contexto institucional) coletados em pesquisa de campo junto às unidades produtivas camponesas. Assim, à luz da teoria do investimento camponês, identificou-se um padrão entre as famílias camponesas que acionam atividades não agrícolas, elas possuem restrição de terra, trabalho ou ambos, enquanto aquelas famílias que têm terra e força de trabalho em condições suficientes para a sua reprodução se dedicam apenas ao trabalho agrícola.
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Agricultura familiar e o desenvolvimento local no Município de Santarém Novo (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-23) MONTEIRO, Sandy Lorena Costa; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
Considerando a complexidade e os desafios enfrentados pelos municípios menores da Amazônia em relação à temática do desenvolvimento sustentável, a presente pesquisa debruçou-se em explorar a relação entre desenvolvimento local sustentável e agricultura familiar no município de Santarém Novo, na Região Nordeste do Pará, terceiro menor do Estado, com 6.116 habitantes. O propósito desta pesquisa foi compreender as concepções de desenvolvimento dos principais tomadores de decisão no município, incluindo gestores públicos e representantes de organizações sociais de agricultores locais, bem como avaliar as percepções dos agricultores sobre as ações do poder público, especialmente daquelas que impactam o futuro da agricultura familiar. Essa proposta se deu com o intuito de compreender como as diversas perspectivas influenciam as ações e políticas para o planejamento do desenvolvimento local, com ênfase na agricultura familiar. Para o alcance dos objetivos, adotouse uma abordagem transdisciplinar, empregando uma metodologia concomitante de métodos mistos que combina métodos quantitativos e qualitativos para uma avaliação abrangente dessas interpretações. A estratégia quantitativa visou identificar padrões e tendências gerais nas variáveis relacionadas às avaliações dos agricultores, enquanto a estratégia qualitativa explorou as cosmovisões de desenvolvimento dos gestores públicos e representantes de associações, tendo como base teórica principal a Teoria das Dimensões do Desenvolvimento Sustentável de Ignacy Sachs, apoiado também pelas concepções de desenvolvimento de outros autores como David Korten e Amartya Sen. A coleta de dados envolveu entrevistas semiestruturadas com gestores e presidentes das associações, e a aplicação de formulários aos agricultores. A análise dos dados quantitativos utilizou métodos estatísticos descritivos, enquanto a análise dos dados qualitativos foi realizada por meio da técnica de Análise de Conteúdo da Bardin (2016). Como resultado, a pesquisa apresentou, além do panorama atual do desenvolvimento municipal, uma diversidade de desafios enfrentados pelos agricultores familiares, incluindo dinâmicas de produtivas, relações de trabalho e organizacionais, assistência técnica, acesso à políticas públicas, crédito, mercados e à participação social. Também foi possível elencar as principais demandas e necessidades dos agricultores para melhoria das condições no setor. As avaliações dadas pelos agricultores sobre a atuação do governo municipal nessas temáticas foram predominantemente negativas. Além disso, a pesquisa evidenciou uma pluralidade de entendimentos sobre os aspectos que compõem o desenvolvimento na visão dos entrevistados. Apesar das distintas prioridades e estratégias abordadas pelos diferentes grupos e indivíduos, os resultados destacaram de forma geral uma maior ênfase atribuída à dimensão social do desenvolvimento sustentável, abrangendo elementos como saúde, educação e renda, além da necessidade de ampliação das oportunidades e capacidades dos indivíduos e do acesso a atividades não produtivas como o lazer. Esses elementos foram amplamente reconhecidos como fundamentais para garantir uma base sólida para o progresso e bem-estar individual e coletivo. Também há uma percepção compartilhada da importância dos aspectos econômicos, territoriais e políticos (nacional). A dimensão cultural também foi aludida com uma frequência considerável. Algumas áreas, entretanto, apesar de serem consideradas importantes, foram menos enfatizadas pelos por eles, como as dimensões ecológica, ambiental e política (internacional). Em contrapartida, também foi enfatizado a necessidade de se considerar aspectos mais subjetivos do desenvolvimento humano, relacionados a valores éticos, morais, religiosos, psicológicos e ao fortalecimento das relações sociais, os quais remetem à solidariedade, respeito, fraternidade e ao senso de comunidade.
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A Agricultura familiar e seu papel na produção rural paraense: uma análise a partir do censo agropecuário de 2017
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-30) CORREA, Alan Tiago; RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano; http://lattes.cnpq.br/6291249974166783
A agricultura familiar desempenha um papel crucial na produção agropecuária do Pará, sendo uma das principais fontes de emprego e renda no meio rural e contribuindo significativamente para a economia local e regional. As práticas adotadas por esses pequenos produtores são fundamentais para a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais. O estudo da agricultura familiar no Pará permite uma compreensão mais profunda de suas particularidades e desafios, fornecendo subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e inclusivas. Este trabalho tem como objetivo analisar com base nos dados disponibilizados pelo Censo Agropecuário de 2017, o papel da agricultura familiar na produção rural paraense, com ênfase em sua contribuição para o abastecimento do mercado interno. A pesquisa busca responder à seguinte questão: “Qual é o papel da agricultura familiar na produção rural paraense, considerando sua contribuição para o abastecimento do mercado interno, com base no Censo Agropecuário de 2017?”. Utilizando uma abordagem mista, que combina métodos qualitativos e quantitativos, o estudo explora as nuances e os aspectos qualitativos da contribuição da agricultura familiar, incluindo as dinâmicas sociais, culturais e econômicas que permeiam essa atividade, bem como os desafios enfrentados pelos pequenos produtores. Por outro lado, a análise quantitativa oferece uma visão objetiva da contribuição desse setor, utilizando dados sobre a produção agrícola em cadeias produtivas. O método de análise baseiase na descrição das variáveis relacionadas à agricultura familiar e na evolução da produção agropecuária. Para isso, são utilizados dados do Censo Agropecuário de 2017, abrangendo áreas como agroindústria rural, pecuária, silvicultura, lavoura temporária e permanente, extração vegetal, floricultura e horticultura. Os resultados indicam que a agricultura familiar também se destaca na oferta de produtos de maior valor agregado, como frutas, legumes e hortaliças. Essas culturas, que exigem manejo especializado e são voltadas para o mercado, são fundamentais para o abastecimento das feiras e mercados locais nas zonas urbanas, criando uma conexão direta entre o campo e a cidade. A diversificação produtiva não apenas fortalece a agricultura familiar, mas também garante uma cadeia de abastecimento local eficiente, reduzindo a dependência de grandes produtores e de produtos vindos de fora do estado. Ao focar no mercado interno, os pequenos agricultores asseguram uma oferta contínua de produtos essenciais, especialmente em tempos de crise ou dificuldades logísticas.
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A Agricultura praticada no espaço urbano: o caso do bairro Almir Gabriel em Marituba - PA
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-12) ROSA, Ciria Cristiane da; FOLHES, Ricardo Theophilo; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738
Marituba é um município localizado na Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará. Nos anos de 2006 a 2017 foi realizado o censo agropecuário, nesse período de 11 anos ocorreu um declínio de 65 % das unidades de produção familiar. Essa redução está associada a inúmeros fatores como: o envelhecimento dos agricultores, a falta de interesse dos mais jovens, a ausência de políticas públicas e de assistência técnica e extensão rural. Além desses aspectos, houve um aumento populacional no município. A agricultura que é desenvolvida no município abastece os mercados da capital paraense e se caracteriza como pequenos lotes – sítios ou quintais agroflorestais – os quais os agricultores desenvolvem uma variedade de cultivos, dentro das zonas urbanas. O Almir Gabriel é um bairro, que antes era uma fazenda e passou por um processo de ocupação, durante a demarcação do lugar foram divididos os lotes de produção agrícolas e as áreas destinadas à moradia. Então, o estudo tem por seguinte questionamento: com a expansão da urbanização no bairro, os lotes e terrenos agrícolas estão deixando de desenvolver a agricultura em função de outras formas de uso e conversão do solo do espaço urbano? Para responder a essa indagação procurou-se atingir o objetivo geral: compreender como a produção do espaço urbano afeta as atividades agrícolas no município de Marituba - PA; quanto aos específicos: levantar informações acerca dos aspectos territoriais, urbanos e das características da agricultura urbana em Marituba; verificar as ações desenvolvidas pelas instituições que tratam sobre a agricultura no município; identificar as percepções dos agricultores do bairro Almir Gabriel acerca da urbanização que ocorre na localidade. Quanto aos procedimentos metodológicos, trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, com uso de métodos quantitativos descritos nas tabelas e gráficos, consultas a bibliografias e documentos, além de entrevistas semiestruturadas com agricultores e gestores públicos. Os resultados indicam que muitos agricultores deixaram e estão deixando de produzir nos lotes agrícolas, as áreas foram vendidas e incorporadas em um processo de especulação imobiliária e há um avanço da urbanização das áreas demarcadas à agricultura, causando danos ambientais.
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Agrobiodivesificacion de playas y barreales y su función en la economia familiar ribereña de la Amazônia Peruana
(Universidade Federal do Pará, 2005-07-14) RIOS ARÉVALO, Michelly; MCGRATH, David Gibbs; http://lattes.cnpq.br/4373475491613670
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Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
(Universidade Federal do Pará, 2015-02-23) MENDES, Rosivane de Souza; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Nesta dissertação, discute-se a defesa jurídica do meio ambiente, enquanto direito fundamental, apresentando-se o sistema de justiça ambiental e os institutos jurídicos utilizados nesse sistema. Traz-se a história do Ministério Público (MP), identificando sua missão institucional, especialmente na seara ambiental. Observa-se que nas Promotorias de Justiça das capitais do Amazonas e do Pará há fragilidades criadas na esfera de gestão, o que prejudica a atuação de promotores de justiça, especialmente na área ambiental. Os resultados da pesquisa indicam que a atuação do MP tem resultado pontual na efetivação da legislação especial ambiental, devido ao jogo das regras administrativas que definem um desenho institucional que vulnerabiliza a atuação das Promotorias. Este cenário dificulta a execução das regras do jogo, previstas na regulação ambiental, fazendo crescer o fenômeno da judicialização do meio ambiente na Amazônia
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Amazônias na TV: a presença local no telejornalismo nacional
(Universidade Federal do Pará, 2011-06-16) MONTEIRO, Glauce Cristhiane da Silva; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
A presente pesquisa analisa as representações sobre a região amazônica expressas em dois telejornais exibidos no horário nobre da televisão brasileira. A partir da perspectiva das representações sociais e das teorias do telejornalismo, foram analisados quatro parâmetros: os conceitos de Amazônia adotados nas notícias e reportagens; as representações dos estados da Amazônia Legal e sua relação com a região; os temas segundo os quais a Amazônia aparece em rede nacional; e as diferenciações nas matérias jornalísticas conforme a ausência e presença dos Núcleos de rede locais no processo de produção dos conteúdos. Para tal foram observados os telejornais exibidos entre 14 de junho e 09 de outubro de 2010, totalizando 101 textos jornalísticos. As representações sobre a região parecem estar, neste período, intimamente relacionadas as discursões de desenvolvimento sustentável.
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A Ameaça aos habitats: avaliação da cobertura e uso da terra na área do município de Tailândia (PA) pela monocultura da palma de óleo
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-01) FERNANDES, Bianca Moraes; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
As espécies ameaçadas de extinção têm como um de seus principais catalisadores a perda de habitat. Assim, a avaliação da cobertura e uso da terra no município de Tailândia, que é o maior produtor da palma de óleo no Estado do Pará, busca compreender como a monocultura pode impactar nos biomas da região e subsequentemente os habitats das espécies endêmicas. Para essa compreensão é utilizado arcabouço teórico da Economia Ecológica, do contradiscurso do desenvolvimento sustentável, e de autores indígenas. Para entender como ocorre a perda de biodiversidade, têm-se literatura sobre extinções em massa e o Antropoceno. Por fim, busca-se traçar o caminho da palma de óleo até a Amazônia, onde sua monocultura atingiu socioambientalmente toda a região. A elaboração de mapas foi feita com auxílio de imagens do MapBiomas, que monitora diferentes usos da terra no Brasil, com o Sistema de Informação Geográfica, através do software livre QGIS (3.34), além do suporte de dados do IBGE. A extinção é avaliada principalmente pela escala de ameaças estabelecida pela IUCN, que juntamente com o ICMBio, e seu sistema SALVE, SiBBr e GBIF, são utilizados para avaliar quais espécies ocorrem na área do bioma amazônico que estão ameaçadas de extinção e podem ser impactadas pela monocultura da palma de óleo na região. Como resultado, é possível observar que há grande ocorrência de espécies na região do recorte geográfico, tendo também registros de espécies ameaçadas de extinção que habitam ou transitam na área do município de Tailândia (PA). No sistema SALVE encontrados os registros de 223 espécies ameaçadas de extinção que ocorrem no Estado do Pará. No SiBBr, há registros de ocorrências de 2.211 espécies no município de Tailândia. Enquanto no GBIF, foram registradas 1.362 ocorrências de espécies no município de Tailândia
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Análise da autonomia das populações tradicionais no manejo comunitário de recursos florestais madeireiros em unidade de conservação da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2017-04-25) PACHECO, Jéssica dos Santos; AZEVEDO-RAMOS, Claudia; http://lattes.cnpq.br/1968630321407619
O presente estudo buscou analisar o grau de autonomia das populações tradicionais no manejo florestal comunitário (MFC) em unidades de conservação (UC) federais da Amazônia brasileira. Para tal, avaliou-se (1) a percepção de stakeholders em duas UCs e (2) os instrumentos legais e infralegais que pudessem influenciar esta autonomia. No total, 111 stakeholders da RESEX Verde Para Sempre (VpS) e da Floresta Nacional do Tapajós (FLONA Tapajós) foram entrevistados entre os segmentos Governo, Comunidade e Organizações Parceiras. A percepção foi avaliada por análise de SWOT e questionários de satisfação com escala de Likert de 5 níveis. Documentos relevantes sobre o MFC empregado nas UCs (atas, relatórios, diagnósticos, entre outros) foram também avaliados. Tomadores de Decisão dos principais órgãos ambientais federais em Brasília também foram entrevistados. Os resultados demonstraram que a dependência de autorizações anuais do ICMBio e de procedimentos administrativos do MFC, interferem diretamente na autonomia das populações tradicionais, embora sejam de obrigações exclusivas do órgão ambiental. Nas iniciativas de MFC estudadas, houve relativa satisfação sobre a autonomia das populações tradicionais. Contudo, a interferência do Estado ocorreu em ambos os casos. Na FLONA Tapajós, a estrutura administrativa estatal tem afetado a liberdade comunitária para definir suas escolhas produtivas, principalmente, pela desatualização do plano de manejo da UC. Na RESEX VpS, a autonomia para organizar e administrar a produção no manejo florestal tem sofrido interferência, tanto devido à sua dependência financeira de organizações parceiras, como ao tempo de liberação de licença para manejar. Os instrumentos legais e infralegais do MFC em UC são os principais indutores desse cenário. Constatou-se que estes são constituídos por regras de dimensões territoriais, procedimentais e técnicas, que, em maior ou menor nível, interferem na autonomia comunitária na gestão do recurso florestal, no processo de obtenção da licença do MFC, e nas técnicas exigidas na atividade. O não cumprimento da determinação legal de criação de disposições diferenciadas de PMFS voltado para comunitário tem condicionado as comunidades tradicionais a exigências técnicas padronizadas, em detrimento do reconhecimento constitucional e legal de seus costumes como fonte de direito. Algumas mudanças prioritárias nos regulamentos foram identificadas e propostas neste estudo. Concluiu-se que a simplificação de alguns instrumentos poderia aumentar o grau de autonomia no MFC madeireiro permitindo a sua multiplicação na região Amazônica, assegurando, ao mesmo tempo, um controle equilibrado e eficaz pelo Estado sobre as florestas públicas em propriedade comum.
Acesso aberto (Open Access)
Análise da cadeia produtiva da indústria moveleira na Região de Imperatriz
(Universidade Federal do Pará, 2005-10-17) ANDRADE, Rui Alves de; PONTE, Marcos Ximenes; http://lattes.cnpq.br/0120823127408114
Este trabalho tem por objetivo analisar o atual estágio de desenvolvimento em que se encontra a indústria moveleira na região de Imperatriz que além de Imperatriz, inclui os municípios de Acailândia e João Lisboa no Maranhão, bem como, a sua importância social e econômica, por considerar que o ambiente reúne vários elementos capazes de caracterizá-lo como um arranjo produtivo local de relativa grandeza, especialmente pela tradição, quantidade de empreendimentos existentes e a proximidade entre eles. O que se denomina de arranjo produtivo local, refere-se aos diferentes tipos de aglomerações produtivas tratados na literatura e servirá de base teórica para as outras fundamentações a seguir. Analisa-se o grau de cooperação entre as firmas da região de Imperatriz, e as instituições de apoio e promoção do setor de madeira e móveis, e os possíveis ganhos característicos das economias de aglomeração, por se considerar que a capacitação produtiva em tese, não tem maiores progressos em ambientes isolados. A evolução dos arranjos produtivos locais, historicamente vem acontecendo em espaços que adotam como regra a cooperação e a interação entre os agentes, sempre no sentido de se criar a ambiência institucional capaz de promover mudanças positivas. Por fim, de forma individualizada, analisa-se os municípios de Acailândia e João Lisboa, enfocando as suas respectivas peculiaridades durante a trajetória da industrialização de madeira e móveis.
Acesso aberto (Open Access)
Análise da implementação dos planos de recuperação de áreas degradadas pela mineração em Lourenço (AP)
(Universidade Federal do Pará, 2005-08-09) SILVA, Eva de Fátima Grêlo da; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571
O estudo teve por objetivo verificar a coerência dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) pela Mineração Novo Astro - MNA no Distrito de Lourenço, Município de Calçoene (AP), a partir do conhecimento do contexto em que se estabeleceram e foram decididas as medidas de recuperação, e quais os atores que influenciaram neste processo de decisão. Foram realizadas entrevistas com membros da população e com representantes da MNA, da Ampla Engenharia (empresa responsável pela recuperação do ambiente degradado), da Cooperativa de Garimpeiros de Lourenço - COOGAL, da Secretaria Especial de Meio Ambiente do Amapá - SEMA, do Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM, do Ministério Público Federal, do governo do Estado, e da prefeitura Municipal de Calçoene. Estes atores influenciaram de forma decisiva para os resultados agora observados no local. A pesquisa envolveu o estudo sobre as medidas de recuperação mais eficazes em voga, a história dos acontecimentos em Lourenço e o contexto socioeconômico, para que fossem compreendidas as possibilidades de êxito das medidas escolhidas para o local. A partir destes dados foi feita a análise da eficácia destes PRADs e tecidas alternativas e direcionamentos futuros para o local, baseados nas características sociais e ambientais de Lourenço. O primeiro PRAD, finalizado em 1995, terminou por apresentar resultados pouco consistentes, de tal forma que o local no qual este foi executado voltou a ser explorado pelos garimpeiros e continuou a estar em condições degradadas. A MNA, por não ter legalizado sua situação, foi responsabilizada pela nova recuperação do local em 2002. O segundo PRAD, parcialmente implementado em 2003, possuiu baixa eficácia, com a morte de mais de 70% das espécies vegetais utilizadas em algumas áreas. A falta de conhecimentos mais profundos, por parte das empresas de mineração e de recuperação ambiental, sobre as características do meio ambiente e do contexto socioeconômico local parecem ter contribuído para os resultados negativos da implementação dos PRADs. Uma alternativa seria buscar a participação da população local nos projetos e políticas criados para a região, como forma de criar soluções que contemplem as características locais e os desejos da população.
Acesso aberto (Open Access)
Análise da qualidade de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para licenciamento de mineradoras no estado do Amapá
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-20) LOBO, Ivonês Damasceno; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
No contexto do desenvolvimento sustentável, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) surge como um instrumento essencial ao processo de licenciamento ambiental de empreendimentos públicos ou privados com impactos relevantes. No Brasil, a Resolução n.º 001/1986 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) estabeleceu critérios básicos para a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). No entanto, a globalização impulsionou mudanças no padrão de produção, promovendo o surgimento de interesses empresariais que buscam flexibilizar as regras do licenciamento ambiental. Esse movimento, especialmente evidente durante os governos Temer e Bolsonaro, resultou em políticas mais favoráveis ao setor empresarial, incluindo a proposta de exploração mineral em terras indígenas. Na Amazônia, isso se traduz em uma história de Grandes Projetos que, frequentemente, exploram a região em benefício de outras partes do país, deixando impactos socioambientais negativos. A qualidade dos EIAs de empreendimentos minerários no Estado do Amapá é um ponto de preocupação, especialmente diante do desmonte do processo de licenciamento ambiental no Brasil desde os anos 1980. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo geral avaliar a qualidade de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) de empreendimentos minerários no Estado do Amapá. Pretende-se responder ao seguinte problema de pesquisa: Qual a qualidade dos Estudos de Impactos Ambientais de empreendimentos minerários no Amapá? Para isso, as qualidades de três EIAs minerários de projetos minerários no Estado do Amapá foram avaliadas a partir da metodologia Lee and Colley Review Package, reconhecida internacionalmente. Os resultados apontam que os estudos são “insatisfatórios devido a omissões importantes ou pontos inadequados”.