Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente desta comunidadehttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2294

O Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) pertence ao Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará. O NAEA existe desde 1972, quando foi concebido como uma unidade de Pós-Graduação e de Pesquisa Interdisciplinar voltada à análise da dinâmica social, econômica e ambiental da Amazônia. No plano institucional, tinha a finalidade, enquanto instituto interdisciplinar, de propiciar a integração da Universidade Federal do Pará (UFPA) em suas diversas áreas de conhecimento, além de iniciar propostas de integração de pesquisas e ensino de pós-graduação no plano internacional, principalmente no que diz respeito à Pan-Amazônia.

Navegar

Agora exibindo 1 - 20 de 47

Acesso aberto (Open Access)
Análise de eficiência técnica da Segurança Pública no combate ao crime de homícidio nos Municípios dos Estados Federados da Amazônia Legal
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-26) MORAES, Arthur Cezar Anaissi de; SANTOS, Ricardo Bruno Nascimento dos; http://lattes.cnpq.br/3685339264701382; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
A tese delimitou como objetivo analisar a eficiência dos gastos em segurança pública no controle do crime de óbito por causas externas (homicídio) e variáveis de natureza socieconômica nos municípios pertencentes aos Estados Federados da Amazônia Legal no período de 2002 a 2015. A metodologia utilizada consistiu em estimar um escore de eficiência técnica calculado por município e com isso estratificar por camadas de isoeficiência os resultados obtidos, delimitados desta forma: 0,01 e 0,25 (baixa eficiência), 0,25 e 0,50 (regular eficiência), 0,50 e 0,75 (eficiência média) e 0,75 e 1,00 (eficiência alta), conforme modelo de Análise de Envoltórios de Dados (DEA). As hipóteses testadas foram as seguintes: Hipótese 01: A evolução do escore de eficiência total geral (eftg), para o controle do óbito de causas externas (homicídio), apresenta diferentes magnitudes quantitativas e qualitativas correlacionadas à natureza socioeconômica dos municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015, sendo grande parte classificada como eficiência Baixa. Hipótese 02: A evolução do escore de eficiência por tamanho populacional, para o controle do óbito de causa externa (homicídio), apresenta diferentes magnitudes quantitativas e qualitativas correlacionadas à natureza populacional dos municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015, sendo grande parte classificadas como eficiência Alta. Os resultados obtidos, por comparação empírica da média descritiva, sinalizam que a estimação de eficiência para o controle do crime de óbito por causa externa (homicídio) é delimitada por fatores de natureza socioeconômica, institucionais e populacionais diversas, dentre os municípios pertencentes à Amazônia Legal no período de 2002 a 2015.
Acesso aberto (Open Access)
O Arranjo produtivo local da opala no município de Pedro II - PI como instrumento de desenvolvimento sustentável a partir da mineração
(Universidade Federal do Pará, 2023-03-28) SOUSA JÚNIOR, Dilmo Vieira de; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
O desenvolvimento sustentável é capaz de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações. É o progresso que não esgota os recursos para o futuro, buscando manter o equilíbrio entre os aspectos sociais, ambientais e econômicos. Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) são um conjunto de agentes econômicos, políticos e sociais localizados no mesmo território, desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos expressivos de produção, interação, cooperação e aprendizagem. A mineração é considerada por muitos como um dos setores básicos da economia, tanto por contribuir de forma decisiva para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, como pela contribuição que dá para o desenvolvimento de uma sociedade justa e equilibrada, na medida em que exige de seus integrantes ações concretas voltadas para a sustentabilidade. O projeto cooperativo em rede, acerca do arranjo produtivo da opala na região de Pedro II, no estado do Piauí, tem o intuito de elevar a produtividade a partir da mineração, bem como de consolidar a cadeia produtiva da opala através de uma abordagem abragente e cooperativa. O objetivo geral do presente estudo é analisar os fatores que dificultam o funcionamento do APL da opala como instrumento de desenvolvimento sustentável em Pedro II-PI. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi de natureza qualitativa e interpretativa, embasada na metodologia de estudo de caso envolvendo a triangulação de dados obtidos por meio da observação, da pesquisa documental e da pesquisa de campo, que serão interpretados através da análise de conteúdo.
Acesso aberto (Open Access)
Assentamentos rurais e reservas extrativistas: acesso e barreiras ao sistema de saúde no nordeste paraense
(Universidade Federal do Pará, 2024-06-03) OLIVEIRA, Antonio Idalmir Rodrigues de; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
O estudo teve o intuito de avaliar os fatores que afetam o acesso aos serviços de saúde em grupos populacionais residentes em Assentamentos Rurais e Reservas Extrativistas, no Nordeste Paraense, com a perspectiva de verificar a existência de exclusão social configurada pelas barreiras de acesso aos serviços públicos de saúde. Na região Amazônica brasileira, são perceptíveis as dificuldades para a prestação da assistência em cidades na região em virtude dos desafios estruturais e políticos para a implantação de políticas públicas de saúde, que necessitariam de um planejamento mais apropriado para a região. Com isso, temos diversas implicações para a organização do sistema de saúde local. Mediante esse cenário, foram pesquisados os locais estabelecidos neste estudo, delimitados a seguir: Assentamento Federal de Cupiúba em Castanhal; Assentamento Federal de Taperuçu em São Domingos do Capim; Reserva Extrativista de São João da Ponta; e Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, e elencadas as informações gerais no Assentamento Rural informal de 5 de outubro em Castanhal e no Assentamento informal de Vera Cruz em Curuçá. Além de verificar a disponibilidade dos profissionais, o acesso de transportes, os equipamentos e as tecnologias disponíveis, representando, assim, as imposições de barreiras de acesso ou não aos serviços de atenção básica em saúde. Na pesquisa, utilizaram-se métodos mistos de abordagem de caráter exploratório, sendo norteados pelas seguintes etapas nos territórios: pesquisa documental, aplicação de questionários e entrevistas, tendo como participantes os Agentes Comunitários de Saúde, os usuários das unidades básicas de saúde dos territórios inseridos na pesquisa e os gestores dos quatro municípios onde se localizam os territórios citados. Com a análise dos resultados, identificaram-se doze barreiras mais comuns nessas localidades, cujas principais foram: indisponibilidade de profissionais; ausência de ambulâncias; longo tempo de deslocamento; insuficiência de oferta de transportes; área sem cobertura de ACS; e longo tempo de espera por consultas especializadas. Nesse contexto, verificou-se uma intensidade maior nas barreiras de acesso nos dois Assentamentos rurais, mas também se constatou a existência de barreiras comuns também nas Reservas Extrativistas como a baixa disponibilidade de médicos nas UBS. Adicionalmente, constataram-se um nível elevado de exclusão social e o acesso restrito das populações pesquisadas aos serviços de saúde pública tanto nos Assentamentos Rurais como nas Reservas Extrativistas.
Acesso aberto (Open Access)
Campesinato e agronegócio do dendê no Ramal do Cravo (Acará/PA): disputas em torno da terra e futuro
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-15) AQUINO JUNIOR, Paulo Olivio Correa de; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
Este trabalho versa sobre disputas em torno da terra e futuro a partir de uma pequena comunidade do interior de Acará (PA) chamada São Francisco do Cravo. Com base em trabalhos de campo, memórias da comunidade e documentos, no diálogo com questões de ampla escala como a governança climática global, mudanças no uso da terra e fontes de energia, procuro ampliar o escopo de análise sobre agronegócio do dendê na Amazônia enquanto projeto com incidências não só na atualidade, mas no futuro que se pretende impor à região, questionando os caminhos que são facilitados e dificultados (MURRAY LI, 2014), tendo no território um conceito chave enquanto luta entre classes pela socialização da natureza (OLIVEIRA, 2003), memória social e processo (CASTRO e MARIN, 1999). Durante os capítulos, desta forma, se busca abordar as relações interescalares e de complexidade intercalando a situação da comunidade, a conjuntura atual e as condições estruturais de reprodução do sistema socioeconômico hegemônico, assim como a reprodução camponesa, para daí buscar entender como as disputas pela terra na atualidade são também disputas pelo futuro e que contradições emergem destes processos.
Acesso aberto (Open Access)
Comuns em cercamento: uma análise do protocolo comunitário do Bailique, Amapá, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2018) MONTEIRO, Igor Alexandre Pinheiro; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
As práticas comunitárias que organizam e regulam o uso e a disposição dos bens comuns são permeadas por conexões específicas com a terra e por formas de se relacionar com a natureza que podem constituir maneiras de resistir às formas de organização e disposição do capital e às relações mercantilizadas que o constituem. Usualmente, as últimas limitam as ações de comunidades tradicionais em seus processos de autogoverno. Acredita-se que estas limitações ocorrem no campo físico (terra), jurídico e político, constituindo o que chamaremos cercamentos. Tais cercamentos desestruturam complexas organizações e dinâmicas políticas de produção e reprodução que animam as relações praticas comunitárias que constituem o que aqui será trabalhado como Comuns, de acordo com Dardot e Laval (2016). Para observar o avanço dos cerramentos sobre os comuns, esta pesquisa se focará sobre o processo de construção do Protocolo Comunitário do Bailique, ao longo de 2016 e 2017. Com isso, argumentamos que podem ter existido cercamentos sobre algumas comunidades participantes do processo no arquipélago do Bailique, quando os ribeirinhos construíam o protocolo comunitário para buscar proteger seus conhecimentos, seu território e para contribuir com o desenvolvimento local. A análise das mudanças ocorridas na organização social e na relação com a terra a partir da construção do protocolo comunitário auxiliam a compreender como a racionalidade neoliberal pode limitar as proteções jurídicas, bem como os espaços físicos, para a reprodução social das comunidades, enfraquecendo sua agência, e favorecendo processos de mercantilização da natureza. Embarcamos nesta reflexão a partir do debate sobre a racionalidade dos comuns e pesquisa de campo aliada à metodologia de pesquisa ativista, que pressupõe o alinhamento político do estudo aos problemas enfrentados e levantados como importantes pelos próprios grupos com quem se trabalha.
Acesso aberto (Open Access)
Conflitos entre sobrevivência familiar e conservação ambiental em Reservas Extrativistas da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2018-01-26) FREITAS, Josimar da Silva; FARIAS FILHO, Milton Cordeiro; http://lattes.cnpq.br/0624491756992741; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571
As políticas públicas para RESEXs (nessas quase três décadas) continuam não atendendo aos interesses sociais e às metas ambientais. A Sociologia Econômica explica a ação de atores no interior de mercados, em que o comportamento individual influencia o coletivo, seja na inserção de criação de gado ou na retirada de madeira, diversidade produtiva e etc. A literatura revela a ineficiência das RESEXs como modelo que garanta conservação ambiental e desenvolvimento social. A pesquisa sustenta a tese de que a prioridade ambiental, baixos investimentos e desvalorização de moradores promovem elevadas demandas socioeconômicas, levando a instabilidade ambiental e insustentabilidade de RESEXs na Amazônia. Para isso, foi realizado um estudo de associação entre variáveis: ineficiência de políticas, gerenciamento, fiscalização e alocação de recursos financeiros em três RESEXs situadas na Amazônia brasileira. Foi ado tado o Modelo Prisma para identificação, seleção e inclusão dos trabalhos publicados sobre o tema em bases de textos nacionais e internacionais, e, após isso, um survey (questionário semiaberto) com moradores das três maiores RESEXs amazônicas, situadas no Estado do Acre, Amapá e Rondônia. Foram entrevistados 232 moradores e 12 analistas ambientais do ICMBio. Os resultados revelaram que as RESEXs são insustentáveis porque foram criadas com ênfase na conservação biológica e não para desenvolver de forma sustentável seus moradores. O modelo de gerenciamento das instituições do Estado é ineficiente e não há relações de confiança que assegurem estabilidade biológica. A tese aqui defendida é que as populações locais exploram a floresta para atendimento de necessidades biológicas, econômicas e sociais, e, portanto, não consideram a conservação ambiental como prioridade, o que leva à insustentabilidade das RESEXs na Amazônia.
Acesso aberto (Open Access)
Contribuições do Campus Universitário - UFPA e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPA para o desenvolvimento local no município de Bragança (PA) a partir do modelo da Hélice Tríplice
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-23) SOARES, Patrícia da Trindade; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
A dissertação analisou as contribuições do Campus Universitário - UFPA e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPA para o fomento do desenvolvimento local no município de Bragança (PA) a partir do modelo da Hélice Tríplice. O estudo, destinado a analisar as dimensões econômica e social, estruturou-se em dados quantitativos que mostram a atuação das referidas IES’s na geração de conhecimento, ideias inovativas e depósito de patentes. A investigação concentrou-se em dados oficiais de órgãos do governo referentes ao período, predominantemente, de 2014 a 2024. Adicionalmente, foram levantadas informações acerca da produção intelectual geradas por docentes pesquisadores da UFPA e do IFPA da cidade, bem como sobre as parcerias realizadas pelas mesmas com organizações representantes de outras hélices. Somam-se também na alçada deste trabalho, buscas no campo da formação acadêmica de indivíduos integrantes das esferas universidade, indústria e governança pública municipal. A pesquisa concluiu que as instituições de ensino investigadas ainda estão em fase incipiente no processo de interação IFES – INDÚSTRIA – GOVERNO. Contudo, a participação das unidades de ensino tem aumentado ao longo dos últimos anos nas articulações e nas ações voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo, dos setores produtivos do entorno e das questões de âmbito social na comunidade.
Acesso aberto (Open Access)
Cooperação Internacional e desenvolvimento para a Amazônia: a Internacionalização da educação superior no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA)
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-26) GAMA, Sônia Maria Fonseca; VECCHIONE GONÇALVES, Marcela; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
O crescente processo de internacionalização da educação superior no mundo frente aos poucos estudos e pesquisas sobre o tema na região amazônica, o que se acredita parte dos desafios para a promoção do desenvolvimento, impulsionaram a construção desta tese. O trabalho visa se somar à construção de debates teórico-políticos e teórico-conceituais sobre a internacionalização da educação superior, tendo enfoque para a internacionalização da educação superior, na relação com a cooperação internacional nos temas ambientais, educacionais e regionais, que contribuíram, ou não, para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Contextualizando e partindo de uma análise sobre a política institucional de internacionalização do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA/UFPA), identificaram-se as concepções, diretrizes e estratégias desta política em consonância com os processos de internacionalização em nível internacional. Assim, analisase a internacionalização da educação superior nesse Núcleo, desde o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, a fim de oferecer respostas à construção de um corpus de conhecimento teórico-político sobre cooperação internacional para a internacionalização da educação na Amazônia. Supõe-se que a existência desse movimento de internacionalização da educação superior fez parte e, ao mesmo tempo, é parte fundamental da promoção do desenvolvimento na região amazônica. Ao refletir empiricamente sobre o processo, identifica-se o lugar da Amazônia, enquanto região, no processo histórico de cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável por meio de parcerias com o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Para tanto, foram mapeadas estratégias e as principais ações institucionais da política de internacionalização do NAEA/UFPA, desde que o mesmo foi criado, na década de 1970, desde a abordagem metodológica da análise institucional. Foram analisadas as ações de internacionalização da educação conectadas com desenhos de políticas públicas de desenvolvimento e construção de uma cultura política, de diretriz única, absorvida e apreendida, que se argumenta que levou a um processo de institucionalização da internacionalização como parte do fortalecimento institucional da NAEA e da UFPA. Discutem-se, finalmente, questões e contradições presentes na promoção do desenvolvimento para a Amazônia e o lugar desta região na escala global.
Acesso aberto (Open Access)
Corpo, ambiente e aprendizagem: etnografia sensorial sobre o mundo da vida cotidiana em comunidade camponesas amazônicas
(Universidade Federal do Pará, 2020-06-26) ALVES, Vitória Mendes; CASTRO, Fábio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787
Esta é uma pesquisa interdisciplinar que discute a relação entre corpo, ambiente e formas de aprendizagem técnica com a virtuosidade dos indicadores socioambientais (COSTA, FERNANDES, 2016) do campesinato agroextrativista amazônico. O trabalho de campo foi realizado na região das ilhas de Mocajuba, especificamente na localidade São Joaquim, no baixo Tocantins paraense. Utilizando a etnografia sensorial (PINK, 2009) como método e incorporando uma postura fenomenológica, toma-se como ponto de partida o mundo da vida (SCHUTZ, 1970) e o cotidiano dos camponeses. São descritas experiências como a pesca de camarão, o extrativismo do cacau e o preparo de peixes para consumo a fim de demonstrar a conexão existente entre técnicas do corpo e o ambiente em que habitam. Dessa forma, concluímos que a) tais técnicas não são transmitidas, mas ensinadas e aprendidas por meio de um complexo engajamento sensorial com o ambiente (LAVE, 2015) e b) o entrelaçamento corpo-ambiente (INGOLD, 2015) está no cerne do cotidiano camponês, o que implica em interpretá-lo superando os dualismos cultura/natureza e produção/reprodução. Essas relações explicam, parcialmente, a virtuosidade socioambiental expressa nos dados.
Acesso aberto (Open Access)
A Descentralização no processo de desenvolvimento da região de integração do Tocantins no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2014-05-23) COSTA, Marco Antônio Barbosa da; COSTA, Eduardo José Monteiro da; http://lattes.cnpq.br/4243685710731997; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
Esta pesquisa propôs-se a analisar os efeitos do Planejamento Territorial Participativo (PTP), que se apresenta como uma nova forma de gestão e intervenção de descentralização de políticas públicas na dinâmica do desenvolvimento regional, no período de 2007 a 2010, na Região de Integração (RI) do Tocantins, que compõem uma das doze Regiões de Integração do Estado do Pará, sendo composta por um conjunto de municípios com características semelhantes e que tem indicadores socioeconômicos diferentes. Nesta buscou-se verificar como se deu a estratégia do PTP na formulação e descentralização das políticas públicas no desenvolvimento regional. Para tal, utilizou-se a abordagem empírica analítica e a fundamentação do neoinstitucionalismo, teoria que considera como uma das causas da existência do desenvolvimento regional às transformações institucionais. Dentre as conclusões, apesar de se ter constatado indicadores que demonstram o desenvolvimento da RI do Tocantins, verifica-se que PTP foi um instrumento inovador de elaboração de políticas públicas no Estado do Pará, mas que por falta de dados, não há como comprovar que esse teve influência direta no processo de desenvolvimento regional
Acesso aberto (Open Access)
Deslocamento compulsório em Breu Branco: experiência da perda e perda da experiência na dinâmica de habitar
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-26) MERCÊS, Jorge Augusto Santos das; CASTRO, Fábio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787
Esta pesquisa trata da memória de pessoas deslocadas compulsoriamente desde 1984 pela implantação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE-Tucuruí). A partir de uma abordagem fenomenológica do problema, a tese se propõe a compreender e descrever os fluxos da memória de um evento de intensa violência naquilo que dela se perde, ora na forma de ocultamento do significado como estratégia política; ora como interdição do significante na cadeia de significação, visando a contribuição desta dinâmica para conformação de afetos relativos ao habitar. Para este objetivo foi realizada pesquisas de campo com perfil etnográfico em meses intermitentes entre 2016, 2017 e 2018 e em 2022. Durante os períodos de trabalho de campo foi realizada observação participante, com imersão no cotidiano dos interlocutores desta pesquisa, consulta a arquivos pessoais compostos, sobretudo, por fotos; bem como realização de entrevistas semiestruturadas e entrevistas não-estruturadas com pessoas deslocadas compulsoriamente no município de Breu Branco durante a primeira fase das obras da UHE Tucuruí, ocorrida entre os anos de 1970 e 1980. O enchimento do reservatório desta hidrelétrica ocasionou a submersão de quatorze povoados, entre eles, o Breu Velho (objeto desta pesquisa). Tendo em vista que esta pesquisa foi realizada em partes durante a pandemia do novo coronavírus (2020-2022), as pesquisas de campo foram condicionadas pela gravidade do problema em cada momento, tendo em vista que os meus interlocutores são pessoas idosas e, por isso, faziam parte do grupo de risco na pandemia em curso até aquele momento. Os dados demonstram como o fenômeno de intensa violência implicado no deslocamento compulsório opera através da dinâmica da herança – das latências e silêncios do processo social que mantém a memória no campo da disputa. Deste modo, por um lado, os silêncios racionalizados no processo social de disputa sobre a memória encontram caminho de enunciação em ambientes alternativos às regras que a racionalidade dominante nas instituições disciplinares impõe ao que considera razoável. Por outro lado, como experiência ontológica do trauma pela interdição do significante, os silêncios, os vazios de significação, podem ser entrevistos seja nos sintomas que o trauma manifesta ao introduzir a lei da repetição dos atos sintomáticos presentes na estrutura de ação dos sujeitos, seja pelo contorno que os significados fazem desta experiência, matizando com afeto melancólico as narrativas acerca da experiência da perda. Ressalta-se que, no caso em foco, os processos de reparação operam em região do Ser distinta daquela em que o trauma se inscreve; visto que a objetificação da perda se conduz sobre solo ôntico, enquanto o trauma se manifesta em região ontológica.
Acesso aberto (Open Access)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-13) ALVES, Sandro Júnior do Carmo; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
Esta Dissertação de Mestrado tem como objetivo geral descrever, com base em dados jurimétricos e na análise de acórdãos, como os direitos protegidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) e sua jurisprudência correlata podem servir como instrumentos pro homine no diálogo entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em casos envolvendo a indústria mineradora no estado do Pará. Foi utilizada uma pesquisa descritiva com método indutivo para a análise dos acórdãos. A revisão bibliográfica revelou que os conflitos ambientais relacionados à mineração estão associados às dimensões intrínsecas desse modelo de exploração, que provoca impactos negativos tanto no meio ambiente quanto na qualidade de vida das comunidades locais. Esses conflitos, para fins de análise da Dissertação, foram categorizados em 7 tipos. Como referencial teórico, a pesquisa adotou a teoria do “diálogo entre Cortes”, que explora a comunicação entre diferentes jurisdições para uma ampla defesa dos direitos humanos. Dado que o Brasil é signatário da CADH e está sob a jurisdição da Corte IDH, o Estado deve respeitar os direitos consagrados nessa Convenção, em sua jurisprudência correlata, e outros documentos, como a Opinião Consultiva nº 23 de 2017, que estabelece a relação entre meio ambiente e direitos humanos. A análise dos 187 acórdãos do TJ-PA revelou que 129 se referem a conflitos agrários, seguidos por aqueles relacionados ao desenvolvimento progressivo da sociedade. A empresa Vale S.A é a maior litigante, presente em 120 acórdãos. Quanto às fundamentações utilizadas, se destacaram as normas de direito processual, citadas 211 vezes, seguidas por normas de direito agrário, mencionadas 82 vezes. A jurisprudência mais recorrente foi de natureza processual civil, seguida do direito agrário, enquanto as referências doutrinárias também foram predominantemente processuais, seguidas do direito civil. Foi observado que a CADH poderia ser aplicada em todos os acórdãos. Foi constatado, ainda, que os argumentos relacionados ao direito econômico e à propriedade das mineradoras ainda se sobrepõem aos direitos à qualidade de vida das comunidades locais. Mesmo quando as decisões são favoráveis aos moradores, esses direitos não são interpretados de forma abrangente, como já feito pela jurisprudência da Corte IDH. Assim, fica evidente a necessidade do diálogo entre o TJPA e a Corte IDH para que as decisões judiciais relacionadas à mineração e direitos humanos não agravem as desigualdades sociais.
Acesso aberto (Open Access)
Dinâmica Institucional nas Políticas para a Faixa de Fronteira Norte: PDFF e Enafron
(Universidade Federal do Pará, 2017-09-21) MARTINS, Aurilene Ferreira; RAVENA, Nírvia; http://lattes.cnpq.br/0486445417640290
Esta tese dedica-se à análise da dinâmica institucional presente nas políticas de desenvolvimento e defesa nacional, tendo como empiria o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (PDFF) e a Estratégia Nacional de Segurança Pública na Fronteira (Enafron), dado o caráter estratégico de ambos os programas para a Faixa de Fronteira. O PDFF, com o foco no desenvolvimento e integração regional na fronteira e a Enafron com a peculiaridade de combater os ilícitos nesse espaço fronteiriço e investir na gestão de pessoal, aproximando a concepção das políticas de segurança pública e de defesa nacional, por meio de ações conjuntas com as Forças Armadas. Para o entendimento da dinâmica institucional dessas políticas, a abordagem teórico-metodológica utilizada foi o neoinstitucionalismo e o federalimo, apoiada na literatura nacional e internacional das principais referências teóricas utilizadas, além do uso de fontes secundárias obtidas por meio de dados oficiais quantitativos e qualitativos como notas taquigráficas, atas de sessões de comissões, relatórios, pareceres, dentre outras fontes de pesquisa. O aspecto intersetorial dessas políticas foi analisado, considerando as interfaces normativas, burocráticas e orçamentárias desses programas, os incentivos e os constrangimentos políticos e institucionais, bem como a trajetória de cada uma das políticas mencionadas e os diferentes setores envolvidos. Defende-se a tese de que a dinâmica institucional que norteia essas políticas para a Faixa de Fronteira, no âmbito externo é influenciada pelo cenário internacional e nacionalmente, pela esfera político-institucional. Tal dinâmica, historicamente conduz o Executivo Federal à construção de uma agenda de políticas públicas com foco em questões estratégicas para a Amazônia, securitizando, especialmente aquelas voltadas para as áreas de desenvolvimento, defesa e segurança, sob a justificativa da importância dessa região. Entretanto, depois de elaboradas, essas políticas seguem uma dinâmica institucional baseada predominantemente nas regras e arranjos institucionais internos, que impactam diretamente no modo como são implementadas e na continuidade ou descontinuidade delas.
Acesso aberto (Open Access)
O Direito à consulta e consentimento prévio, livre e informado na construção de resistências: a elaboração do protocolo comunitário autônomo de consulta como instrumento de garantia de direitos fundamentais na Comunidade Quilombola de São José de Icatu - Baião/PA
(Universidade Federal do Pará, 2021-11-08) PEREIRA, Adhara Abdala Nogueira Pereira; CASTRO, Fábio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787; http://orcid.org/0000-0002-8083-1415
Em resposta ao movimento secular de ocupação e exploração que dinamiza Povos e Comunidades Tradicionais na Amazônia; houve um grande movimento desses grupos em se apropriar cada vez mais de instrumentos legais e normativos, para somar às suas lutas e resistências. Nesse contexto se destaca a Comunidade Quilombola São José de Icatu, situada entre os municípios de Baião e Mocajuba, na região do Baixo Tocantins, Estado do Pará; como sendo hoje um exemplo de mobilização e organização social para as comunidades no entorno. Nesse sentido, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, tem sido o instrumento que mais se destaca no atual cenário enfrentado por estes, pois foi através do conhecimento do direito à Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informada – CCPLI, que passaram a reconhecer a importância da sua cultura e a garantia de direitos fundamentais; que motivou a elaboração do Protocolo Comunitário Autônomo de Consulta e Consentimento Prévio; sendo a primeira comunidade quilombola da região a ter essa iniciativa. Com isso, o presente trabalho busca compreender, a partir do entendimento da comunidade de São José de Icatu, de que forma o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada e o processo de elaboração de Protocolos de Consulta pode ser considerado um instrumento de garantia de direitos fundamentais da Comunidade Quilombola frente às ameaças do processo de desenvolvimento, em que pese à ligação entre herança e ocupação, como construção simbólica e política na unidade do grupo no tempo. Para tanto, realizou-se pesquisa utilizando métodos interdisciplinares, em momentos distintos, primeiro através da realização de roda de conversa, em evento realizado na comunidade no ano de 2019, e o segundo por entrevistas semiestruturadas, no ano de 2021; amparado na análise de dados bibliográficos e documentais. Dessa forma, concluímos que a comunidade reconhece de fato na CPLI um instrumento de garantia de direitos, bem como se deposita na elaboração dos Protocolos de Consulta, a expectativa na eficácia de um documento legítimo, que atende as demandas internas e cosmovisões de seus sujeitos, ainda que haja entraves políticos e institucionais que tentam inviabilizar tal eficácia. Sendo assim, os comunitários consideram ambos os instrumentos como meios passíveis de solucionar demandas e conflitos externos e internos, bem como somar na defesa de sua cultura, território e direitos, assim como, somar na luta por resistência e existência dessa comunidade.
Acesso aberto (Open Access)
Do poder das redes as redes do poder: necropolítica e configurações territoriais sobrepostas do narcotráfico na Metrópole de Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2017-05-26) COUTO, Aiala Colares de Oliveira; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
O narcotráfico se apresenta enquanto uma problemática política, econômica e cultural do mundo contemporâneo, sobretudo, considerando os seus impactos sobre as grandes metrópoles, tornando-se, também, uma questão urbano-regional. Nesse sentido, ele tem configurado modelos de organização definidos em territórios-redes e territórios-zonas que estão demarcados e articulados sobre o espaço urbano. A definição do termo narcosobreposição, defendido na tese, trata da presença de territórios sobrepostos, onde o narcotráfico, em redes e em zonas e as narcomilícias, manifestam tecnologias de poder que fazem parte do cotidiano principalmente dos moradores da periferia. Assim, o objetivo central da tese é analisar a sobreposição de territórios em Belém a partir das relações de poder do narcotráfico. A cidade de Belém encontra-se entre as capitais mais violentas do Brasil, segundo os dados oficiais do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Localizada na Amazônia Oriental, a cidade tornou-se um dos nós de organização espacial das redes ilegais do narcotráfico na região e um mercado consumidor em potencial para a venda de cocaína. A visão empírica da tese traduz termos como: precarização, “aglomerados urbanos de exclusão”, narcodisciplina, narcomilícias e narcosobreposição, pois a realidade sociogeográfica dos bairros onde o narcotráfico exerce influência aponta para uma dinâmica de conflitos urbanos em que a morte se apresenta enquanto uma categoria política das relações de poder. A revisão da literatura, análise documental, trabalhos de campo com registros fotográficos, entrevistas e observações sistemáticas, fizeram parte da metodologia da tese. Por fim, conclui-se que as divergências territoriais a partir da narcosobreposição têm levado à manifestação de um necropoder que disciplina os territórios e os sujeitos, resultando na configuração do mapa do extermínio que atinge as áreas vulneráveis da periferia de Belém.
Acesso aberto (Open Access)
Educação e desenvolvimento local em Ponta de Pedras – Marajó: dilemas e desafios
(Universidade Federal do Pará, 2023-03-18) CUNHA, Rafaela Furtado da; CASTRO, Fábio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787; http://orcid.org/0000-0002-8083-1415
A relação entre educação e o processo de desenvolvimento econômico e social abrange um campo de estudo composto pelo envolvimento de vários fatores, os quais merecem investigações que possam desnudar as interfaces entre eles e suas implicâncias para a evolução da sociedade. A partir do reconhecimento da importância do tema, que esta dissertação tem por objetivo geral analisar o impacto das condições socioeconômicas sobre o contexto educacional de Ponta de Pedras e implicâncias para o desenvolvimento local. A metodologia abrange uma pesquisa bibliográfica realizada em livros, artigos científicos e documentos oficiais presentes em ambiente virtual. Quanto aos objetivos, o estudo envolve uma pesquisa exploratória e explicativa, cuja abordagem é qualitativa, com o uso da aplicação de entrevistas semiestruturadas, que teve como informantes a equipe gestora das escolas (direção, vice direção e coordenação) e professores das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática do Ensino fundamental II. A pesquisa de campo teve como área de estudo o município de Ponta de Pedras, onde foram selecionadas três escolas municipais: 01 urbana, 01 rural e 01 ribeirinha. Teoricamente, aborda-se o conceito de desenvolvimento local, a visão de Pierre Bourdieu sobre o campo educacional, representações sociais na concepção de Moscovici, bem como as contribuições de Dermeval Saviani. A pesquisa permitiu responder a questão-problema do presente estudo: Como as condições socioeconômicas em Ponta de Pedras impactam no contexto educacional do município e que implicâncias repercutem no desenvolvimento local? Em resposta, verificou-se a confirmação da hipótese básica levantada, ou seja, as condições socioeconômicas do desenvolvimento impactam diretamente no desempenho de crianças e adolescentes, porque se caracterizam por uma série de carências econômicas e sociais que cria barreiras para um ensino e uma aprendizagem capazes de proporcionar uma educação de qualidade. Concluiu-se que é previso investir em infraestrutura, transporte e, sobretudo, na educação, além de promover investimentos para gerar empregos às famílias de modo a diversificar as oportunidades econômicas e dinamizar o desenvolvimento local para impactar positivamente na educação.
Acesso aberto (Open Access)
Empobrecimento da experiência social por hidrelétricas de grande porte: mudanças nas trajetórias tecnológicas da Velha Jacundá (Brasil) e Amaluza (Equador) na década de 1970.
(Universidade Federal do Pará, 2023-12-07) SOLÓRZANO ORELLANA, Jessica Alejandra; CASTRO, Fábio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787; http://orcid.org/0000-0002-8083-1415
Ao redor do mundo, segundo a Comissão Mundial de Barragens, entre os anos 1960 e 2000, foram deslocadas entre 40 e 80 milhões de pessoas pela construção de hidrelétricas no mundo. Estudos apontam que as populações diretamente deslocadas sofrem com o deterioro das suas condições de vida. A humanidade se movimenta de acordo com a energia disponível, entretanto, quantos sistemas culturais temos sacrificado para disponibilizar energia? Nesta pesquisa se explora o caso dos deslocamentos compulsórios da Hidrelétrica de Tucuruí (Brasil) e da Hidrelétrica Paute Molino (Equador) nos anos 1970. A partir da perspectiva teórica dos ethos históricos analisam-se as mudanças nos acervos de conhecimento à mão e como a perda de conhecimentos de produção e uso dos ecossistemas pelo avanço de infraestruturas industriais, empobrece a experiência social local. Para aprofundar na compreensão dos acervos de conhecimento a mão se utiliza o conceito “trajetória tecnológica”. A pesquisa foi realizada entre 2017 e 2022, e foram aplicadas entrevistas e observação participante em dois povoados: Amaluza (Equador) e Jacundá (Brasil). Se conclui que, sob o processo de disponibilização de energia encontravam-se grandes porções de população rural, que perderam seus acervos de conhecimento e suas trajetórias tecnológicas foram modificadas. Se demonstra que a proposta da hidreletricidade como uma atividade sustentável está ancorada numa forma cultural correspondente com um ethos realista que tenta se ganhar espaço em espaços culturais que reproduzem formas de vida barrocas, ancoradas nos valores de uso da natureza.
Acesso aberto (Open Access)
Entraves e desafios para a efetivação da governança administrativa nas IES: um estudo comparativo entre a Universidade de Melbourne, a Universidade de Campinas e a Universidade Federal do Pará (Brasil - Austrália)
(Universidade Federal do Pará, 2021-06-28) CASTELLO, Rebecca do Nascimento; PONT VIDAL, Josep; http://lattes.cnpq.br/4415362518177732
Este estudo tem como objetivo analisar a governança administrativa da Universidade de Melbourne (UNIMELB) na Austrália, da Universidade de Campinas (UNICAMP) e da Universidade Federal do Pará (UFPA) essas duas no Brasil, por meio de um estudo comparativo, a partir das categorias analíticas de autonomia financeira, controle, modelo e lógica de tomada de decisão. A pesquisa foi realizada através de revisão da literatura específica, utilizando a Teoria dos Sistemas Autorreferenciais de Niklas Luhmann como suporte teórico-metodológico. Foi aplicada a abordagem mista (quali-quanti), tendo como instrumento para a coleta de dados entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental, interpretadas por meio da análise de conteúdo. Como principais resultados foram identificados que as três universidades possuem características predominantes do modelo de governança de “Partes Interessadas”, sendo que a UNIMELB caminha para um modelo “Empreendedor”. As três instituições possuem características predominantemente do modelo burocrático de tomada de decisão, mas as universidades brasileiras ainda se utilizam de códigos secundários quando se trata de nomeação para cargos da alta administração, que podem impactar diretamente na utilização dos sobrecódigos. Evidenciou-se em todas as IES a necessidade de argumentação da escolha selecionada, gerando assim diferenças no sistema. No tocante à autonomia financeira, a UFPA e a UNICAMP não possuem diversificação das fontes de recursos, dependendo majoritariamente dos recursos públicos, como consequência de uma carente relação com o setor produtivo e decisões administrativas pouco operativas em relação ao aumento desta autonomia. Com referência à categoria controle, a UFPA se destacou seguida da UNIMELB e UNICAMP, sendo esta última com problemas a serem superados em relação à transparência e auditorias internas e externas. Fazendo um paralelo entre o referencial teórico e as categorias analíticas, se delineou de maneira propositiva, um “modelo ideal” weberiano para a governança universitária na área administrativa. Concluiu se, que a governança nas três universidades precisa de aperfeiçoamentos em pelo menos uma das categorias analisadas. As IES brasileiras precisam focar em políticas que visem uma maior diversificação de recursos financeiros; corrigir os códigos de comunicação com outros sistemas tornando a tomada de decisão mais adequada e; por fim, a UNIMELB e UNICAMP necessitam melhorar as ações que envolvem controle.
Acesso aberto (Open Access)
Flores da terra: mulheres, poder e resistência no movimento agroecológico
(Universidade Federal do Pará, 2020-02-20) ANSCHAU, Andréia; FERNANDES, Danilo Araújo; http://lattes.cnpq.br/2839366380149639; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
O trabalho realizado fora da esfera de mercado – de reprodução de cuidado e domésticos –, frequentemente associado e tarefa das mulheres, é desconsiderado na economia clássica. Essa não visualização do trabalho doméstico gera certo desprezo pelo mesmo, bem como a não interpretação desse como uma atividade essencial para a reprodução da humanidade. Isso impacta na não visibilidade da mulher como vital à comunidade. Para evidenciar esse processo, é criada a caderneta agroecológica. Ela busca, por meio da monetarização da produção realizada nos quintais agroecológicos, dar maior visibilidade ao trabalho, principalmente o produtivo não (ou pouco) remunerado – voltado ao autoconsumo, à troca, à doação e à venda. Por meio de depoimentos de mulheres participantes do projeto, foi percebido que a caderneta é um instrumento de empoderamento, porque elas passam a se sentir parte necessária, em primeiro plano, de suas comunidades e, depois, da sociedade como um todo, tornando-se sujeitos da sua própria história. As cadernetas agroecológicas incorporam parte do discurso da economia feminista, que enfatiza os problemas relacionados à desvalorização do trabalho doméstico e ressalta a sustentabilidade da vida como eixo norteador da economia. E, por ser voltada ao autoconsumo, tem papel fundamental na soberania alimentar, garantindo a libertação dos corpos em relação à dependência alimentar externa, bem como a segurança alimentar. As cadernetas sinalizam que o modo de organização social agroecológico se constrói rompendo com a hegemonia, porque há uma menor separação entre as esferas produtiva e reprodutiva, bem como uma maior visibilidade do trabalho doméstico. Com base em um processo de observação participante e a junção de dados e da análise, este trabalho se une à luta de transformação do trabalho doméstico não em monetarização, mas no próprio diagnóstico produtivo a partir da organização social, espacial e políticas das mulheres em suas comunidades.
Acesso aberto (Open Access)
As geografias do policiamento escolar: análise do policiamento nas escolas de Belém, Ananindeua e Marituba, Pará (2012 a 2019)
(Universidade Federal do Pará, 2020-02-17) SILVA, Leildo Dias; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
Entendemos que a violência/criminalidade é um tema amplamente pesquisado, todavia o policiamento escolar sob a justificativa de combate da violência/criminalidade nas escolas, não. Partindo dessa questão, esta pesquisa teve como tema o policiamento escolar efetuado pela Companhia Independente de Policiamento Escolar (CIPOE), sendo uma companhia de polícia da Polícia Militar do Pará, que atua dentro e no entorno das escolas da Rede Estadual de Ensino do Pará nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba. Tivemos como objetivo central analisar as estratégias de espacialização desta Companhia e como esta política de segurança pública se efetiva no ambiente escolar. O recorte temporal, aqui pesquisado, do policiamento escolar se deu entre os anos de 2012 a 2019. A metodologia utilizada subdivide-se em três etapas: 1) revisão de literatura sobre o tema; 2) trabalhos de campo, em que fizemos as observações e vivenciamos o ambiente em que a pesquisa se desenvolveu. Aqui fizemos, também, entrevistas com agentes do policiamento escolar, comandante, tenente, sargento e cabos. E as entrevistas com a comunidade escolar foram com diretores, professores, corpo técnico-pedagógico e alunos; 3) sistematizamos os dados em tabelas, quadros e mapas e em seguida os interpretamos. Dessa maneira, os resultados da pesquisa apontam que a CIPOE é capaz de produzir territórios por meio da implementação das estratégias de seu programa, o qual tem como principais processos as Rondas Escolares Ordinárias (REO), Atendimento de Ocorrências Escolares (AOE) e a construção de Planos de Segurança Escolar (PSE) e para facilitar a atuação da CIPOE, esta se utiliza de parte do ordenamento territorial da segurança pública do Pará, mas também faz o seu próprio ordenamento, os Setores Territoriais de Policiamento Escolar. Conclui-se, ainda, que há diversos conflitos quanto à execução do policiamento escolar pelos diversos atores envolvidos neste processo, tais como: a comunidade escolar e a CIPOE. A pesquisa apresenta quatro capítulos: 1) dos conceitos à política de segurança pública: a CIPOE; 2) as geografias do policiamento escolar em Belém, Ananindeua e Marituba, Pará; 3) as geografias dos números da CIPOE; 4) policiamento escolar: práticas, disputas e conflitos.

Navegar

Navegando Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido - PPGDSTU/NAEA por Linha de Pesquisa "ESTADO, INSTITUIÇÕES, PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS"