Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGEDAM/NUMA

URI Permanente desta comunidadehttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/3106

O Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM) Núcleo de Meio Ambiente (NUMA) da Universidade Federal do Pará (UFPA) mantém um Mestrado Profissional aprovado e autorizado pela CAPES, que consolida a experiência de duas décadas de atividades de pesquisa e formação desenvolvidas.

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Acesso aberto (Open Access)
Abastecimento de água na cidade de Marabá - Pará
(Universidade Federal do Pará, 2009-12-17) MORAES, Lindalva Canaan Jorge; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749
Análise da formação, expansão e a gestão do abastecimento de água na cidade de Marabá. Esta cidade, locus de toda uma problemática relacionada à grande explosão demográfica provocada a partir da década de 70, pelo intenso processo migratório estimulado por diversas ações públicas ligadas à política nacional de integração nacional que perpassa por obras de infraestrutura como estradas, hidrelétricas, projetos de colonização oficial, implantação de grandes projetos como ferro-carajás, agropecuários e de exploração de madeira. Essa explosão demográfica quadruplicou a área urbana da cidade impactando profundamente a oferta de serviços públicos, entre os quais o abastecimento de água. Este estudo visa contribuir para com o debate relacionado à gestão de abastecimento de água, procuramos analisar como se deu o abastecimento de água na cidade ao longo do tempo, como ele se apresenta, quais as áreas atendidas pela Companhia de Saneamento do Pará e os tipos de abastecimento alternativos nas áreas que não tem abastecimento.
Acesso aberto (Open Access)
Acordos de pesca como instituição social de governança dos territórios de pesca em prol do manejo sustentável dos recursos pesqueiros: o caso de Limoeiro do Ajuru-PA
(Universidade Federal do Pará, 2021-01-28) RODRIGUES, Suzi Carolina Moraes; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; CARVALHO, André Cutrim; http://lattes.cnpq.br/1089731342748216
Os acordos de pesca surgem da mobilização das comunidades pesqueiras que criam regras em comum acordo para conservar os recursos pesqueiros em seus territórios a fim de garantir renda e segurança alimentar, além de fortalecer os laços sociais entre os indivíduos. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo analisar o processo de criação dos acordos de pesca, sobretudo as suas implicações como mecanismos de governança territorial em prol do desenvolvimento local no município de Limoeiro do Ajuru, expondo a pesca em suas vertentes simbólicas e culturais. Esse trabalho trata-se de um estudo de caso no acordo de pesca de Prainha, localizado no município de Limoeiro do Ajuru-PA. Primeiramente, foi elaborado um extenso levantamento bibliográfico. A pesquisa de campo foi do tipo exploratória. Para a coleta dos dados, foram utilizadas as técnicas de entrevistas e observação participante. As entrevistas foram com os indivíduos atuantes no acordo de pesca e com os integrantes da comunidade onde vigora o acordo, e foram utilizados o método de informantes-chave. Pretendeu-se com a entrevista, saber: como veem os acordos de pesca; se a criação dos acordos trouxe benefícios; se têm contribuído com os estoques pesqueiros; quais os pontos positivos e os negativos; em que podem melhorar. Observou-se que os acordos de pesca atuam como uma instituição social de governança dos territórios pesqueiros, uma vez que as comunidades pesqueiras se mobilizam e criam regras em comum acordo para salvaguardar os recursos pesqueiros em seus territórios. No fim deste estudo, percebeu-se como os acordos de pesca influenciam de forma positiva, atuando como instrumentos mediadores de conflitos nos territórios pesqueiros, como emponderadores das comunidades de pescadores, ao darem voz e poder de atuação aos sujeitos locais, que podem criar regras que irão gerir os recursos pesqueiros. E, principalmente, ao garantir o manejo sustentável dos recursos pesqueiros, garantindo sempre a disponibilidade dos estoques e mantendo a segurança alimentar dos ribeirinhos. Além disso, os acordos devem ser expandidos para além dos aspectos da pesca. Devem abranger outros aspectos a exemplo da gestão dos resíduos sólidos nos rios, a questão da pesca nos igarapés, a caça ilegal e entre outros, pois são ações de relevante importância porque todos esses tópicos citados estão entrelaçados à prática pesqueira. Isso porque a atividade pesqueira não é algo isolado das outras atividades no espaço ribeirinho. Todavia, faz-se necessário que município, estado e governo federal se façam presentes junto aos acordos de pesca para ajudá-los em seu processo de consolidação.
Acesso aberto (Open Access)
Adaptação à variabilidade climática e a eventos extremos de precipitação no meio rural amazônico: Alenquer, estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2011-06-22) BARRETO, Priscilla Nascimento; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
Os fenômenos meteorológicos que afetam as populações locais, como as cheias e as secas, desde sempre assolaram vastas áreas de produção agrícola. Em 2005, a região amazônica sofreu com uma das maiores secas já registradas e em 2009, a cidade de Alenquer, localizada no Baixo Amazonas, sofreu com a enchente dos rios que circundam seu território. Verifica-se uma tendência para o aumento da frequência e severidade da ocorrência destes fenômenos extremos, originando crescentes preocupações acerca da exposição e vulnerabilidade das populações. A intensidade e frequência dos eventos extremos - cheias e secas, possivelmente associados às alterações climáticas, têm tido inúmeras repercussões nas sociedades contemporâneas, tornando-se cada vez mais premente a prevenção e mitigação dos seus efeitos. Nesta linha, a mitigação do risco associado às cheias tem favorecido a utilização de medidas técnicas de caráter corretivo em detrimento de medidas preventivas, geralmente de natureza não estrutural, tal como a regulação do uso do solo ou a adoção de medidas de mitigação/prevenção pelas populações. Sendo que, a exclusão ou pelo menos a reduzida adoção de medidas de mitigação não estruturais tem sido uma das causas para o insucesso ao combate aos efeitos das cheias. Avaliar a percepção e o conhecimento das populações face ao risco de cheia e do seu agravamento pela influência das alterações climáticas poderá contribuir para uma adaptação de estratégias ao contexto local. Com base na aplicação de um questionário e entrevistas abertas, discute-se neste trabalho a importância do conhecimento da percepção das populações face às alterações climáticas e ocorrência dos riscos de eventos extremos como cheias e secas, visando à eficaz implementação de medidas e regulamentos de uso do solo, contrariando a tendência persistente de ocupação de áreas de risco.
Acesso aberto (Open Access)
Adaptação do banco de dados do projeto de regularização fundiária de interesse social Bengui etapa 1 ao índice de desenvolvimento humano municipal - IDHM: estudo de caso no município de Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2015-09-15) BORGES, Helber da Silva; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454; TEIXEIRA, Luiza Carla Girard Mendes; http://lattes.cnpq.br/9773700229115395
A presente pesquisa teve como objetivo adaptar os dados socioeconômicos coletados pelo Programa “Chão Legal” do Projeto Bengui Etapa 1, no ano de 2012, e 2013, em indicadores que possam ser reaplicados em média (5 a 8) anos e longo prazo (acima de 8 anos), seja no local seja em demais áreas atendidas pelo Programa, na cidade de Belém- PA, no intuito de saber o quanto e como os números variaram e com que qualidade o fizeram. Os principais índices adaptados a partir dos dados que foram coletados pelo Programa foram: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) que foi equivalente a 0,49 para o local de pesquisa, o que é considerado como muito baixo desenvolvimento Humano e o Índice de Gini que também foi equivalente a 0,49, demonstrando uma distribuição de renda concentrada em 49% da população pesquisada. Outros indicadores também contribuíram significativamente para essa pesquisa como: linha de indigência, proporção de pobres, taxa de desemprego, taxa de ocupação e razão de dependência. Assim, acredita-se que a aplicação destes indicadores pode ser utilizada com sucesso em áreas atendidas pelo Programa “Chão Legal”, podendo, portanto, ser uma ferramenta de monitoramento, avaliação e planejamento para a Política Municipal de Regularização Fundiária de Interesse Social da cidade de Belém- PA.
Acesso aberto (Open Access)
Alimentação escolar e agricultura familiar em instituições federais de ensino superior: uma via de mão dupla
(Universidade Federal do Pará, 2022-12-14) PORTAL, Riziane Duarte; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173; VIEIRA, Ima Célia Guimarães; http://lattes.cnpq.br/37614181694544900
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – maior e mais antiga política pública na área de alimentação e nutrição do Brasil, constituindo uma estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) – tem o intuito de promover e garantir o acesso à alimentação adequada aos estudantes da educação básica. A Lei Federal nº 11.947/2009, vincula o PNAE à agricultura familiar, determinando que o percentual mínimo de 30% dos recursos financeiros repassados pela União seja destinado à aquisição de alimentos oriundos dessa categoria produtiva. Este trabalho analisou o processo de aquisição e fornecimento de alimentos da agricultura familiar para atender a alimentação escolar das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) da Região Metropolitana de Belém (RMB) como instrumento para o desenvolvimento local e para a Segurança Alimentar e Nutricional, incluindo o período de pandemia da Covid-19. Apresenta-se como uma pesquisa qualitativa de natureza teórico-empírica combinando elementos exploratórios e descritivos, tendo em seus procedimentos a pesquisa bibliográfica, documental e a entrevista in loco com os atores envolvidos no processo de compras nas IFES da RMB e com os agricultores familiares participantes e não participantes do PNAE. Constatou-se que a organização do PNAE nas IFES da RMB atende à Lei nº 11.947/2009, no que concerne a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e que tem mostrado avanços importantes, apesar de fatores limitantes ainda estarem presentes, como o planejamento da produção e suas questões inerentes (quantidade insuficiente produzida, pouca variedade de produtos ofertados), o cumprimento da agenda de solicitações e da legislação sanitária, baixa participação nas chamadas públicas, dificuldades para entendimento da legislação e entraves processuais dentro das instituições. Verificou-se que no período pandêmico normativas foram criadas para a execução do PNAE e as IFES da RMB desenvolveram estratégias como a manutenção de auxílio em renda, apoio para distribuição de alimentos e também campanha para arrecadação de cestas básicas, optando-se, pela não distribuição de gêneros da agricultura familiar. Pode-se inferir que o PNAE tem capacidade para um maior aproveitamento, tanto por parte da Administração Pública quanto por parte dos agricultores familiares, para tanto exige boa articulação entre quem compra e quem vende, considerando todos os envolvidos no processo, uma vez que o programa possui complexidade própria, sendo necessário o aprimoramento do programa às especificidades das IFES de forma a melhorar o processo de compras da agricultura familiar contribuindo para o desenvolvimento local e para a Segurança Alimentar e Nutricional.
Acesso aberto (Open Access)
Análise da dinâmica: população, ciclos econômicos e sistema de abastecimento de água do município de Itaituba-Pará
(Universidade Federal do Pará, 2017-06-20) SOUZA, Corina Fernandes de; ROCHA, Gilberto de Miranda; http://lattes.cnpq.br/2436176783315749; TEIXEIRA, Luiza Carla Girard Mendes; http://lattes.cnpq.br/9773700229115395
Este trabalho teve como objetivo examinar a evolução do sistema de abastecimento de água da sede do município de Itaituba-PA, considerando que a mesma passou por um rápido processo de crescimento econômico, espacial e populacional. Para isso foi necessário realizar uma pesquisa bibliográfica com base no contexto histórico da economia, do crescimento populacional e espacial da cidade, na evolução do sistema de abastecimento de água da área em estudo e as perspectivas futuras para ampliação do sistema de abastecimento de água de acordo com o crescimento populacional e o ciclo econômico atual da cidade. A partir dos pressupostos teóricos e das análises documentais observou-se que a cidade de Itaituba teve significativo crescimento populacional em determinados períodos devido aos ciclos econômicos desenvolvidos na região, mas não houve investimento na infraestrutura urbana do mesmo, como o sistema de abastecimento de água, uma vez que na sua implantação, em 1971 o índice de atendimento era de 29,55% e em 2010 esse índice decresceu para 8,01%. A partir da realização do diagnóstico do sistema de abastecimento de água e sua relação com os ciclos econômicos e os índices demográficos pretende-se proporcionar subsídios para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Acesso aberto (Open Access)
Análise da gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Concórdia do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2020-04-29) BAIA, Carivaldo Antônio Macedo; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793
A problemática em torno dos resíduos sólidos é comum em grande parte dos centros urbanos brasileiros, sendo esta intensificada com a falta de planejamento da gestão pública. Os resíduos sólidos quando acondicionados de forma inadequada possuem um alto potencial de impacto sobre o meio ambiente, tornando-se uma ameaça em potencial à saúde pública e à ecossistemas locais. Diante disto, o governo federal regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos como forma de combater possíveis deficiências na gestão dos resíduos, apresentando na forma de legislação as diretrizes e regras para gestão adequada dos resíduos sólidos, e ainda prevê a implantação da coleta seletiva pelos municípios. Neste contexto, a presente pesquisa buscou compreender os processos relacionados a disposição de resíduos sólidos em Concórdia do Pará, e propor ações que auxiliem o poder público municipal no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos gerados no município. A metodologia seguiu um modelo de estudo exploratório e descritivo, com levantamento bibliográfico, observação in loco, entrevistas com gestores públicos e aplicação de questionário aos munícipes. A pesquisa demonstrou que o município de Concórdia do Pará apresenta muitos problemas associados a gestão dos resíduos sólidos urbanos, ocasionados principalmente pela baixa infraestrutura, que impossibilita atender a demanda atual de forma correta. No entanto, o munícipio apresenta potencial para práticas que visem a otimização da gestão dos resíduos, desta forma, o trabalho sugere alternativas que podem ser empregadas para o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente correta. Com as informações levantadas, foi elaborado como produto final um guia informativo sobre a contextualização dos resíduos sólidos urbanos gerados no município, este será disponibilizado como material didático em escolas municipais, prefeitura e na Secretária Municipal de Meio Ambiente, além de servir como base de dados para o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em Concórdia do Pará que está em fase de elaboração.
Acesso aberto (Open Access)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2010-02-10) PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
Este trabalho visa analisar a metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental do Estado do Pará apresentada na Instrução Normativa 006/2007, examinando os indicadores existentes nesta metodologia. A compensação ambiental é instrumento de política ambiental, instituída através da Lei 9.985 de 18/07/2000 Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC, sendo obrigatória para empreendimentos geradores de significativo impacto ambiental, é uma estratégia legal que objetiva compensar os impactos negativos, através da criação e/ou manutenção de unidades de conservação de proteção integral. A Lei 9.985 determina que o órgão licenciador seja o responsável pela elaboração de uma metodologia que calcule o valor da compensação ambiental baseado no grau de impacto gerado pelo empreendimento. Porém, em abril de 2008, o Art. 36 do SNUC tornou-se inconstitucional por decisão do Supremo Tribunal Federal- STF, devido a Ação de Inconstitucionalidade 3378 – ADI 3378 requerida pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, portanto os Estados que já apresentavam metodologia teriam que readequar-se às novas definições para aplicação da compensação ambiental. O Trabalho inicia demonstrando alguns conceitos importantes e contextualizando a compensação ambiental no Brasil. Posteriormente, é demonstrada a metodologia que será analisada e os possíveis elementos a serem alterados com o intuito de aperfeiçoar a metodologia às condições ambientais relevantes à biodiversidade do Pará e readequá-la de acordo com a decisão do STF, sendo finalizado com a demonstração de um estudo de caso. O trabalho se desenvolve em um contexto científico e político, onde foram utilizados legislações, artigos, publicações científicas e discussões técnicas para formular uma nova proposta de metodologia.
Acesso aberto (Open Access)
Análise das forças indutoras do desmatamento no estado do Amapá
(Universidade Federal do Pará, 2016-06-24) LESS, Felipe Ramon; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; SZLAFSZTEIN, Claudio Fabian; http://lattes.cnpq.br/1348005678649555
Historicamente o estado do Amapá apresenta baixas taxas de desmatamento e, em decorrência deste fato, existem poucos estudos relacionados ao assunto. O Estado encontra-se no estágio inicial do processo de transição florestal, porém apresenta as mesmas condições de outras regiões amazônicas que sofrem com o ciclo de fronteira. Sob este enfoque, esta pesquisa teve como objetivo analisar o processo de transição florestal no Estado do Amapá, identificando os principais fatores de indução que levaram, os que podem levar as mudanças de uso do solo e as principais medidas governamentais que têm sido desenvolvidos para evitar o desmatamento por meio da valoração e pagamento dos serviços ambientais. A metodologia de pesquisa envolveu três etapas, a primeira etapa visou analisar o cenário do desmatamento por meio de uma ampla pesquisa nos órgãos oficiais de monitoramento (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Secretária de Meio Ambiente do Amapá), documentos de consultorias prestadas ao Estado e estudos já realizados. Posteriormente, na segunda etapa foram identificados os fatores de indução ao desmatamento e, a partir de uma análise de correlação foi possível obter o grau de influência de cada fator nas taxas de desmatamento emitidas pelo projeto PRODES. Nesta etapa, também foi realizada análise estatística dos dados do projeto TerraClass com intuito de traçar as mudanças do uso do solo. A terceira etapa visou identificar os principais dispositivos legais vigentes no estado do Amapá que devem ser integrados em uma política de incentivo e aumento da provisão do serviços ambientais baseada no mecanismo de REDD+. Observou-se que as taxas de desmatamento no Estado do Amapá tem declinado ainda mais nos últimos anos, devido a fatores como políticas de comando e controle e também pode estar associada a valorização do Açaí - Euterpe oleraceae após a verticalização de sua cadeia produtiva. O Estado apresenta um perfil de pequenos desmatamentos causados em sua maioria pelas atividades da agricultura familiar, baixa relação de rebanho e área desmatada, e um grande índice de áreas abandonadas, indicando que políticas de incentivo à produção agropecuária podem ser praticadas sem a necessidade de novas áreas desmatadas. Diante dos resultados obtidos e de experiências observadas em outras localidades, percebe-se que o Estado possui um papel fundamental na contenção do desmatamento por meio da indução ao desenvolvimento das cadeias produtivas aliada a implantação de um sistema de REDD+ Jurisdicional.
Acesso aberto (Open Access)
Análise das partes envolvidas (stakeholders) com o sistema de aproveitamento de água da chuva nas ilhas de Belém e adjacências
(Universidade Federal do Pará, 2021-10-27) DIAS, Luís Augusto Lisboa; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X; MENDES, Ronaldo Lopes Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3384080521072847; https://orcid.org/0000-0002-5584-8688
Os moradores das ilhas de Belém e das regiões das ilhas próximas a ela possuem várias similaridades, como o isolamento e a precariedade dos serviços públicos, principalmente no quesito do acesso à água potável, impactando negativamente na saúde, qualidade de vida e desenvolvimento local. Nesse contexto, surge como alternativa às ações públicas conjuntas, realizadas pelo poder público, terceiro setor, iniciativa privada, com a participação direta da comunidade, por meio da adoção da tecnologia social de aproveitamento de água das chuvas. Entretanto, a solução desses problemas continuará sendo uma utopia se essas ações não forem realizadas de forma planejada, integrada e com a participação local. Assim, este estudo apresenta a contextualização do Sistema SAAC, analisando sua forma de implantação, a integração entre as partes envolvidas (stakeholders), sendo delineado pela teoria dos stakeholders e combinada com a análise de rede social (ARS), além de propor um modelo de fluxo de implantação aos moldes do ciclo PDCA. Os resultados da pesquisa demonstraram que não existe padronização sobre o modelo de SAAC, maior efetividade nas iniciativas de instituições de ensino e pesquisa, pouca integração entre as partes, baixa efetividade de projetos com poucos estudos, ausência de órgãos de saneamento, baixa participação privada, e a necessidade de mais pesquisas e mais investimentos. Além disso, foi constatado que os stakeholders UFPA e GPAC possuem a maior centralidade de grau e centralidade de intermediação dentro da rede do Sistema SAAC, sendo eles estratégicos para o bom funcionamento da rede visto a sua larga experiência, principalmente na fase Pesquisa.
Acesso aberto (Open Access)
Animais silvestres na feira de Abaetetuba-PA: uma análise à luz da regulamentação ambiental como um instrumento de “conscientização”
(Universidade Federal do Pará, 2020-06-30) FERREIRA, Hellen Rosalva da Silva; CONDURÚ, Marise Teles; http://lattes.cnpq.br/6085807397296909; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793
O presente trabalho traz informações sobre a presença de animais silvestres na feira de Abaetetuba-Pa, apresentando uma análise dos regulamentos jurídicos ambientais relacionados com o significado da presença e exposição desses animais vivos ou abatidos na feira partindo da compreensão atual deles como bens ambientais, como patrimônio nacional, como elementos da biodiversidade e como bens fora do comércio, além de apresentar ações de governança ambiental que envolve órgãos públicos, municipais, estaduais e federais. O objetivo deste trabalho é oferecer uma contribuição para a efetiva proteção da biodiversidade, através de uma cartilha com informações sobre a preservação e sustentabilidade dos animais silvestres de forma a produzir um instrumento de “conscientização”. A metodologia é de abordagem qualitativa, de caráter analítico e exploratório. Usam-se as técnicas das pesquisas bibliográficas e documental para levantamento de materiais teórico-conceituais e normativos. A coleta de informações foi realizada mediante observações empíricas e com aplicações de questionários que possibilitaram o mapeamento das atribuições e competências dos órgãos de acordo com a legislação ambiental na proteção da biodiversidade e das localidades de capturas dos animais. Como resultado verificou-se o desconhecimento da população sobre a ilegalidade da atividade envolvendo os animais silvestres. Observou-se a carência de gestão do poder público no exercício da proteção dos animais silvestres mesmo com a existência da legislação, existindo a necessidade de ações mais efetivas para a proteção desses animais. Como produto elaborou-se uma cartilha interventiva Eco-Silvestre, a qual apresenta mecanismos de educação ambiental, no sentido de introduzir a conscientização sobre a necessidade da preservação e sustentabilidade desses animais e sobre ações dos órgãos públicos, escolas e a sociedade em geral na aplicação das políticas de proteção ambiental.
Acesso aberto (Open Access)
Aplicabilidade altimétrica no mapeamento fitogeográfico e uso da terra: contribuições ao planejamento territorial e à restauração ambiental
(Universidade Federal do Pará, 2019-03-13) SANTOS, Eduardo da Silva; BARBOSA, Wagner Luiz Ramos; http://lattes.cnpq.br/1372405563294070; SILVA, Christian Nunes da; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279
O presente estudo objetiva o aperfeiçoamento metodológico do mapeamento da cobertura vegetal, executado na escala de 1:250.000, quando se utiliza o referencial teórico da Classificação da Vegetação Brasileira Adaptada a um Sistema Universal, de autoria de Veloso, Rangel-Filho e Lima (1991). O estudo em tela foi realizado no mapeamento das unidades de mapeamento correspondentes às formações e subformações florestais da vegetação do IBGE. Nesse sentido, a proposição dessa pesquisa possibilitará, através de uma ferramenta de geotecnologia, retificar tais delineamentos. Partiu-se do mapeamento oficial (IBGE), posteriormente, sobrepôs- se ao mapa hipsométrico gerado neste trabalho. Como resultante desse processo, obteve-se um novo mapeamento da cobertura vegetal devidamente ajustado à classificação utilizada. Na aferição do mapeamento proposto, executou-se uma validação de campo, tendo-se como principal eixo a acurácia posicional dos delineamentos das formações e subformações florestais existentes na área objeto de estudo. A pesquisa foi realizada no Município de Paragominas, Estado do Pará, com área total de 19.342.254 km 2 . Os resultados alcançados evidenciaram fortemente a necessidade de inclusão desse dispositivo no processo metodológico, haja vista que profundas alterações na espacialização desses delineamentos (formações e subformações florestais), foram realizadas e retificadas, tanto no aspecto qualitativo e/ou quantitativo, os quais são observados no mapa comparativo entre o dado oficial e o dado proposto: Mapa Oficial Db 43%, no Mapa Proposto passou à 52,95%; Na Ds Mapa Oficial 54,98%, no Mapa Proposto passou à 45,68%.A análise do passivo ambiental foi realizada na base de dados do SICAR disponíveis em Nov/2018, correspondendo 93,4% de Imóveis cadastrados, apresentando o seguinte quadro: 85,15 % das Reserva Legais encontram-se com níveis de antropização na faixa de < de 40; ou seja, baixa antropização; 8,95% das RL(s) encontram-se na faixa de > de 60, ou seja, alta antropização; e 5,9% das RL(s), encontram-se na faixa de 40 – 60, ou seja, média antropização. Dessa forma, o produto final vai ao encontro de um instrumento mais eficaz e que, de certa forma, pode ser mais bem utilizado nas ações do planejamento territorial.
Acesso aberto (Open Access)
Apontamentos para um futuro plano de gestão integrada de resíduos sólidos para o município de Limoeiro do Ajuru, Pará, Amazônia, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2020-03-10) RODRIGUES, Maria Lucia Pompeu; FENZL, Norbert; http://lattes.cnpq.br/6834981018643186; LOPES, Luis Otávio do Canto; http://lattes.cnpq.br/1013147545099173
O objetivo geral deste trabalho é contribuir de forma significativa com o município de Limoeiro do Ajuru, Pará na futura elaboração de um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para o município. A pesquisa exploratória foi realizada dentro da cidade de Limoeiro do Ajuru coletando dados e informações referentes ao manuseio e produção dos resíduos sólidos na cidade, foram realizadas pesquisa bibliográfica e de campo para melhor conhecimento da problemática, propondo possíveis medidas e alternativas para gerenciar adequadamente os resíduos sólidos desde a sua produção até o seu destino final, de forma que não afete negativamente o meio ambiente. O trabalho de pesquisa objetivava 1) Diagnosticar a situação atual do município na zona urbana sobre o manuseio e o destino final dos resíduos sólidos produzidos; 2) Identificar quais os problemas sociais, econômicos e ambientais ocasionados pelo manuseio inadequado desses resíduos e 3) Produção de um vídeo institucional mostrando a realidade do município acerca da problemática dos resíduos sólidos, qual o papel de cada um diante do problema para amenizá-la ou resolvê-la e, por fim, propor ações educativas à população sobre o tema. Assim, foi feito um levantamento de campo para obter informações sobre o manejo dos resíduos sólidos no locus de pesquisa, o que incluiu visitas ao lixão da cidade, análise gravimétrica de dois dias de coleta de lixo domiciliar. Além disso, foi feita pesquisa documental na legislação da cidade sobre resíduos sólidos e saneamento, para então ser possível fazer uma análise do conteúdo do material coletado. A parte final da pesquisa foi a produção de um vídeo sobre os problemas e as possíveis soluções para o problema de manejo de resíduos sólidos da cidade de Limoeiro do Ajuru. Concluiu-se com esta pesquisa que não há uma política pública realmente eficaz implantada na cidade para a coleta e destinação final de resíduos sólidos, o que impacta negativamente nos aspectos sanitários da cidade.
Acesso aberto (Open Access)
Área de proteção ambiental da ilha de Algodoal: conflitos socioambientais e perspectivas de governança
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-29) HONDA, Yohane Figueira; VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário; http://lattes.cnpq.br/7843288526039148; https://orcid.org/0000-0001-6489-219X
A pesquisa objetiva analisar os principais conflitos socioambientais na Área de Proteção Ambiental (APA) da Ilha de Algodoal. O trabalho visou examinar quais os principais problemas socioambientais existentes na unidade de conservação que dificultam o processo de gestão e conservação dos recursos naturais. A questão central norteia a pesquisa: quais os conflitos socioambientais gerados para gestão e as possibilidades de mediações dos possíveis impactos na unidade de conservação da Ilha de Algodoal? O método de investigação abordado na pesquisa escolhido foi estudo de caso. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de conflitos socioambientais sobre as Unidades de Conservação (UC), abordagem conceitual de governança e educação ambiental. Do levantamento de dados foi composta pelo levantamento bibliográfico, consultas de fontes documentais, além de visitas a campo que proporcionaram entendimento da dinâmica e do processo de discussão e mediações dos conflitos. As entrevistas foram direcionadas aos conselheiros gestores, técnicos e gerente do órgão ambiental, lideranças locais da APA, com utilização da técnica observação e entrevistas semiestruturadas. As principais conclusões do estudo revelam a fragilidade e inúmeros casos de conflitos socioambientais na APA. A pesquisa constatou que o conflito de caráter econômico, uso e apropriação do território, conflito de ordem ecológica e conflito político-institucional são mais evidentes no território. Como forma de mediações de tais conflitos presentes na APA foi sugerida mais práticas de educação na gestão ambiental que contribuíra para o fortalecimento e consolidação da gestão das unidades de conservação.
Acesso aberto (Open Access)
Áreas verdes urbanas: espaços essenciais à qualidade ambiental da cidade de Bragança (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2016-08-16) RODRIGUES, Roberto Senna; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653; MANESCHY, Rosana Quaresma; http://lattes.cnpq.br/5914095913079907
A presente investigação se preocupou em analisar as áreas verdes da cidade de Bragança-PA em relação às políticas ambientais implementadas pelo poder público municipal. Para tanto, analisou-se, em geral, se as áreas verdes estavam garantindo a qualidade ambiental e o bem-estar à população urbana. Especificamente, buscou-se analisar as discussões sobre a importância de áreas verdes em espaços públicos da cidade sob a perspectiva da cidade sustentável; Identificar as ações da política ambiental do município de Bragança destinada às áreas verdes urbanas; Caracterizar as condições atuais das principais áreas verdes do município; Apresentar diretrizes para o planejamento de áreas verdes no município de Bragança. A pesquisa foi desenvolvida de forma bibliográfica, documental e realização de entrevista com o Secretário Municipal de Meio Ambiente. Os resultados indicaram que se faz necessário propor alternativas que se enquadrem no traçado urbanístico e no ecossistema local. As áreas verdes são responsáveis pela regulação da temperatura, a redução de ruídos, abastecimento dos aquíferos subterrâneos, incremento da biodiversidade, melhora da paisagem e traz qualidade a vida dos cidadãos. Desta maneira, as áreas verdes assumem um papel mais relevante do que um mero espaço estático de outrora, e passa a cumprir com serviços ambientais importantes para a sustentabilidade urbana. E é nessa perspectiva que se observa a necessidade de se propor um espaço para discussão e propostas à cidade de Bragança, localizada no nordeste paraense, e que desde sua fundação sofre com o consumo de seus recursos naturais no processo de sua expansão, e sem nenhuma preocupação mais concisa na preservação, manutenção e criação de áreas verdes.
Acesso aberto (Open Access)
Aspectos sociais e naturais de um problema ambiental: um estudo na ilha da Coroa Comprida, Amazônia oriental
(Universidade Federal do Pará, 2012-09-28) BENTES, Erika Simone da Silva; IMBIRIBA, Breno Cesar de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/7979656297541988; SANTOS, Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães; http://lattes.cnpq.br/2136454393021407
A região amazônica se destaca no cenário mundial não apenas pela sua biodiversidade, por conter a maior floresta tropical ainda existente do mundo, mas também pela sua sociodiversidade: a região contém distintos grupos populacionais. Este trabalho discute a problemática da construção social do problema ambiental a partir do conhecimento e da percepção local do fenômeno, apoiado em observação e entrevistas. A pesquisa se desenvolve na Ilha da Coroa Comprida, mesorregião do Salgado, onde se encontra uma comunidade basicamente constituída de pescadores, situada na foz do rio Urumajó, sob influência direta do Oceano Atlântico. Esta localidade tem enfrentado um extenso processo de erosão hídrica que vem diminuindo significativamente a extensão territorial da praia onde habitam os moradores da ilha, provocando o seu deslocamento tanto para outros locais ao longo do rio quanto para a periferia da cidade de Augusto Corrêa. Das aproximadamente 400 famílias que habitavam a ilha originalmente, apenas 15 permanecem neste momento e devido apenas à falta de condições financeiras para se deslocarem. Os moradores que já se deslocaram da ilha, foram para locais diversos: casa de parentes na sede do município, para a vila de Perimirim que foi construída há 36 anos para abrigar exatamente os deslocados da Ilha da em questão, devido ao processo de erosão que já se iniciara deste então. Outra parcela de moradores foi transferida para o bairro Bom Jesus nas proximidades da sede do município. Os últimos 15 moradores aguardam o termino da construção de 25 casas construídas pela prefeitura do município para abrigar as vítimas do processo de erosão. Tanto os pescadores quanto os gestores públicos interpretam a erosão como um "fenômeno natural", e não há políticas públicas voltadas para a população que vive a destruição do território e o deslocamento compulsório. Como esta erosão hídrica é tratada como fenômeno natural, seus efeitos não são incluídos nas discussões atuais sobre medida de prevenção dos riscos ambientais e de proteção das vítimas de desastres ambientais.
Acesso aberto (Open Access)
Atividade pesqueira e organização social: o caso das comunidades Igarapé Grande, João Pilatos e Cajueiro
(Universidade Federal do Pará, 2017-08-02) VIANA, Janise Maria Monteiro Rodrigues; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653; MORAES, Sérgio Cardoso de; http://lattes.cnpq.br/4568311568729454
Este estudo objetiva examinar como a atividade pesqueira está estruturada e se relaciona com os processos de organização social existentes em comunidades insulares amazônicas, buscando, especificamente, compreender se as organizações sociais relacionadas com a atividade pesqueira estão desenvolvendo seu papel social, político e econômico a partir da relação associado e sociedade. Para isso escolheu-se como recorte espacial as comunidades de Igarapé Grande e João Pilatos localizadas na Ilha João Pilatos e a comunidade Cajueiro, localizada na Ilha Santa Rosa, região insular do município de Ananindeua (Pa). Tais comunidades foram selecionadas por serem: consideradas as mais antigas, possuírem o maior número de habitantes e abrigarem múltiplas organizações socais que atuam com a trabalhadores da pesca. No que concerne as organizações existentes nestes territórios, a presente pesquisa está voltada para as seguintes: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Ilha de Igarapé Grande – AMPPRIG, Associação de Pescadores Artesanais, Aquicultores, Marisqueiros e Produtores Rurais das Ilhas de Ananindeua – APAAPRIAN, Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais de João Pilatos – AMPPRJP e a Colônia de Pescadores do município a Z-93, uma vez que essa instituições estão relacionadas a estruturação e desenvolvimento da atividade pesqueira no município. O arcabouço teórico que embasou a pesquisa perpassa pelos conceitos de comunidade, organização social, associativismo, movimentos sociais e atividade pesqueira. Também são debatidos e aprofundados estudos sobre a Amazônia e as características da pesca artesanal. Realizou-se um estudo de caso, de natureza qualitativa, utilizando-se também a Pesquisa Narrativa como ferramenta metodológica. Os dados e informações aqui apresentados foram levantados em campo por meio de entrevistas semiestruturadas, observações, análises documentais, anotações de campo, registros fotográficos e audiovisuais, subsidiados pela revisão bibliográfica citada. Conclui-se que as organizações sociais se constituem em força estratégica capaz de proporcionar melhores condições locais de vida das pessoas seja na zona rural ou nos centros urbanos, possibilitando uma maior participação social e estreitamento dos laços entre a sociedade e o poder público, sob todas as suas dimensões, podendo estes tipos de organizações serem inseridas como alternativa de desenvolvimento local e sustentabilidade social. No entanto, as organizações objeto deste estudo, apontam para a necessidade de estruturação e organizacional para que consigam beneficiar não somente os pescadores associados, mais também contribuir com o fortalecimento da categoria através do apoio junto a Colônia. Os resultados apresentados possibilitam repercussão tanto no campo teórico quanto no campo prático, uma vez que as pesquisas relacionadas as organizações sociais e a atividade pesqueira no município de Ananindeua são escassas, e esses estudos podem, eventualmente, contribuir para os objetivos e atuações dessas representações sociais.
Acesso aberto (Open Access)
Atividade portuária em Barcarena (Pará): caracterização e análise ambiental de seus efeitos no desenvolvimento local da vila de Itupanema
(Universidade Federal do Pará, 2021-04-20) COSTA, Igor Jorge Lobato da; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653; SILVA, Christian Nunes da; http://lattes.cnpq.br/4284396736118279
O presente trabalho teve por objetivo de caracterizar e analisar as transformações ambientais decorrentes da atividade portuária e seus efeitos no desenvolvimento local da vila de Itupanema, no município de Barcarena/PA, ao longo dos últimos 20 anos. As análises dos aspectos e impactos ambientais foram realizadas pelo processo analítico de Avaliação Pós- Ocupação (APO) com base bibliográfica e de levantamentos de dados georreferenciados. A partir da imagem de sensoriamento remoto selecionada, realizou-se a APO, por meio da técnica de interpretação visual, radiação eletromagnética e classificação digital de imagens para investigação empírica dos fenômenos ambientais da expansão urbana e dos impactos na Vila Itupanema. Os resultados apontaram que houve um crescimento progressivo de áreas urbanas em detrimento da floresta. Conclui-se que a Vila de Itupanema sofre mudanças no seu território pela chegada dos grandes empreendimentos, com especial destaque para empresas Albrás, Alunorte, Pará Pigmentos, Imerys Rio Capim Caulim entre os anos de 2000 e 2005, e posteriormente com a construção dos Portos, que provocaram uma metamorfose na paisagem, com destaque para supressão da floresta que deu lugar a áreas urbanas, decorrentes da expansão populacional do munícipio de Barcarena. Tais mudanças propiciaram diversos impactos ambientais, dentre eles o intenso desflorestamento e a falta do desenvolvimento local esperado na comunidade Vila de Itupamena.
Acesso aberto (Open Access)
Avaliação dos impactos econômicos e sociais da tecnologia trio da produtividade na cultura da mandioca no município de Moju
(Universidade Federal do Pará, 2013-03-08) SILVA, Daniel da Fonseca; TEIXEIRA, Luiza Carla Girard Mendes; http://lattes.cnpq.br/9773700229115395
Esta pesquisa objetivou avaliar os impactos econômicos e sociais decorrentes da adoção da tecnologia Trio da Produtividade (gerada Embrapa Amazônia Oriental) para a cultura da mandioca no Município de Moju/PA. O trio da produtividade consiste na combinação de três componentes no sistema de produção da mandioca, a saber: i) seleção da maniva; ii) espaçamento de 1 m x 1 m e iii) capina nos primeiros 150 dias. Essa análise foi realizada através da coleta de dados primários, por meio de painéis técnicos, entrevistas com produtores, extensionistas, secretarias municipais e estadual de agricultura e meio ambiente e levantamento bibliográfico. Verificou-se que o Trio da Produtividade trouxe impactos econômicos e sociais positivos. Com relação aos impactos econômicos, verificou-se que: i) em termos de rendimento de raiz, a tecnologia trio da produtividade trouxe um acréscimo de 7 toneladas/hectare; ii) o uso da tecnologia proporciona uma renda líquida/hectare de R$ 2.260,00 (61,31% maior); iii) quanto a viabilidade econômica, o Trio demonstrou ser superior nos indicadores VPL, TIR, Taxa de Rentabilidade, e Índice de Lucratividade, ao sistema de produção tradicionalmente utilizado pelos agricultores do município de Moju. No que tange aos impactos sociais, verificou-se que a tecnologia apresenta benefícios adicionais em relação ao sistema tradicional, com valores positivos de 1,80. Isso se deve ao efeito do aumento da produção, que se reflete na maior geração de renda, segurança alimentar e oportunidade de emprego aos familiares e aos trabalhadores locais. A participação desses trabalhadores em treinamentos sobre a aplicação da tecnologia traz um avanço na qualificação da mão-de-obra, o que permite remuneração adicional, pela diferenciação deles. Observou-se, ainda, expectativa de melhoria da gestão da atividade pelos produtores, devido aos treinamentos de que participam e maior dedicação a atividade.
Acesso aberto (Open Access)
Cadastro Ambiental Rural em terras de uso comum: desafios e aprendizagens da elaboração coletiva a partir do território quilombola do Jambuaçu, Moju - PA
(Universidade Federal do Pará, 2023-05-29) ROCHA, Layse Pereira Favacho da; FLORES, Maria do Socorro Almeida; http://lattes.cnpq.br/8875436559577793; BASTOS, Rodolpho Zahluth; http://lattes.cnpq.br/0697476638482653
Após mais de 10 anos do novo Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, e a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro público eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, pouco se abordou sobre o CAR de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT). Assim, considerando-se que há poucos estudos relacionados sobre essa temática, bem como não há documentos legais que orientem o processo de cadastro exclusivo para o segmento PCT e levem em conta a relação desses povos com a terra, seus modos de vida, costumes, conhecimentos tradicionais e formas de organização, este trabalho se apresenta como uma forma de contribuição aos estudos da área e à prática do CAR/PCT no estado do Pará. O lócus da pesquisa está situado no Território Quilombola de Jambuaçu, município de Moju, Estado do Pará, especificamente nas seguintes comunidades: Nossa Senhora da Conceição; Oxalá de Jacunday; Ribeira do Jambu-Açu; Santa Luzia do Bom Prazer; Santa Luzia do Tracuateua; Santa Maria de Mirindeua; Santo Cristo; São Manoel; São Sebastião. Esta pesquisa tem como principal objetivo implementar uma metodologia de elaboração do CAR/PCT em terras de uso comum que seja adequada às formas específicas de existência e de reprodução econômica, social e cultural de povos e comunidades tradicionais no estado do Pará. Para isso, os seguintes objetivos específicos foram estabelecidos: a) Avaliar a importância do CAR no contexto de terras de uso comum e sua aplicabilidade à luz do Código Florestal e de territórios coletivos de uso e aproveitamento de recursos naturais; b) Analisar o processo de elaboração e construção coletiva do CAR PCT, a partir de estudo de caso sobre o território quilombola do Jambuaçu; c) Elaborar minuta de Instrução Normativa que regulamente a ação pública de apoio à elaboração coletiva do CAR quilombola, contribuindo para o aperfeiçoamento das ações do Programa Regulariza Pará. Durante todo o procedimento de cadastramento das comunidades quilombolas do Jambuaçu – manifestação de interesse da comunidade; reuniões formativas; reunião das lideranças; treinamento dos representantes; registro no SICAR/PA –, realizou-se reuniões com todas as quinze (15) que manifestaram interesse no cadastro. Dessas quinze (15) comunidades, nove (9) finalizaram seu processo de cadastro. Com isso, busca-se ofertar e efetivar políticas públicas e contribuir para o projeto de regularidade ambiental dos territórios de todo estado do Pará. Considerou-se, a partir da discussão dos dados, que é imprescindível debater e estabelecer um procedimento pós-CAR, a fim de alcançar com êxito os objetivos de conservação dos recursos naturais e recuperação de áreas degradadas.