Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2296

O Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento (PLADES) foi implantado em 1977 e foi pioneiro dos programas de pós-graduação stricto sensu das áreas de humanidades e ciências sociais aplicadas na Amazônia.

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Acesso aberto (Open Access)
Agricultura familiar e o desenvolvimento local no Município de Santarém Novo (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-23) MONTEIRO, Sandy Lorena Costa; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
Considerando a complexidade e os desafios enfrentados pelos municípios menores da Amazônia em relação à temática do desenvolvimento sustentável, a presente pesquisa debruçou-se em explorar a relação entre desenvolvimento local sustentável e agricultura familiar no município de Santarém Novo, na Região Nordeste do Pará, terceiro menor do Estado, com 6.116 habitantes. O propósito desta pesquisa foi compreender as concepções de desenvolvimento dos principais tomadores de decisão no município, incluindo gestores públicos e representantes de organizações sociais de agricultores locais, bem como avaliar as percepções dos agricultores sobre as ações do poder público, especialmente daquelas que impactam o futuro da agricultura familiar. Essa proposta se deu com o intuito de compreender como as diversas perspectivas influenciam as ações e políticas para o planejamento do desenvolvimento local, com ênfase na agricultura familiar. Para o alcance dos objetivos, adotouse uma abordagem transdisciplinar, empregando uma metodologia concomitante de métodos mistos que combina métodos quantitativos e qualitativos para uma avaliação abrangente dessas interpretações. A estratégia quantitativa visou identificar padrões e tendências gerais nas variáveis relacionadas às avaliações dos agricultores, enquanto a estratégia qualitativa explorou as cosmovisões de desenvolvimento dos gestores públicos e representantes de associações, tendo como base teórica principal a Teoria das Dimensões do Desenvolvimento Sustentável de Ignacy Sachs, apoiado também pelas concepções de desenvolvimento de outros autores como David Korten e Amartya Sen. A coleta de dados envolveu entrevistas semiestruturadas com gestores e presidentes das associações, e a aplicação de formulários aos agricultores. A análise dos dados quantitativos utilizou métodos estatísticos descritivos, enquanto a análise dos dados qualitativos foi realizada por meio da técnica de Análise de Conteúdo da Bardin (2016). Como resultado, a pesquisa apresentou, além do panorama atual do desenvolvimento municipal, uma diversidade de desafios enfrentados pelos agricultores familiares, incluindo dinâmicas de produtivas, relações de trabalho e organizacionais, assistência técnica, acesso à políticas públicas, crédito, mercados e à participação social. Também foi possível elencar as principais demandas e necessidades dos agricultores para melhoria das condições no setor. As avaliações dadas pelos agricultores sobre a atuação do governo municipal nessas temáticas foram predominantemente negativas. Além disso, a pesquisa evidenciou uma pluralidade de entendimentos sobre os aspectos que compõem o desenvolvimento na visão dos entrevistados. Apesar das distintas prioridades e estratégias abordadas pelos diferentes grupos e indivíduos, os resultados destacaram de forma geral uma maior ênfase atribuída à dimensão social do desenvolvimento sustentável, abrangendo elementos como saúde, educação e renda, além da necessidade de ampliação das oportunidades e capacidades dos indivíduos e do acesso a atividades não produtivas como o lazer. Esses elementos foram amplamente reconhecidos como fundamentais para garantir uma base sólida para o progresso e bem-estar individual e coletivo. Também há uma percepção compartilhada da importância dos aspectos econômicos, territoriais e políticos (nacional). A dimensão cultural também foi aludida com uma frequência considerável. Algumas áreas, entretanto, apesar de serem consideradas importantes, foram menos enfatizadas pelos por eles, como as dimensões ecológica, ambiental e política (internacional). Em contrapartida, também foi enfatizado a necessidade de se considerar aspectos mais subjetivos do desenvolvimento humano, relacionados a valores éticos, morais, religiosos, psicológicos e ao fortalecimento das relações sociais, os quais remetem à solidariedade, respeito, fraternidade e ao senso de comunidade.
Acesso aberto (Open Access)
A Agricultura praticada no espaço urbano: o caso do bairro Almir Gabriel em Marituba - PA
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-12) ROSA, Ciria Cristiane da; FOLHES, Ricardo Theophilo; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738
Marituba é um município localizado na Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará. Nos anos de 2006 a 2017 foi realizado o censo agropecuário, nesse período de 11 anos ocorreu um declínio de 65 % das unidades de produção familiar. Essa redução está associada a inúmeros fatores como: o envelhecimento dos agricultores, a falta de interesse dos mais jovens, a ausência de políticas públicas e de assistência técnica e extensão rural. Além desses aspectos, houve um aumento populacional no município. A agricultura que é desenvolvida no município abastece os mercados da capital paraense e se caracteriza como pequenos lotes – sítios ou quintais agroflorestais – os quais os agricultores desenvolvem uma variedade de cultivos, dentro das zonas urbanas. O Almir Gabriel é um bairro, que antes era uma fazenda e passou por um processo de ocupação, durante a demarcação do lugar foram divididos os lotes de produção agrícolas e as áreas destinadas à moradia. Então, o estudo tem por seguinte questionamento: com a expansão da urbanização no bairro, os lotes e terrenos agrícolas estão deixando de desenvolver a agricultura em função de outras formas de uso e conversão do solo do espaço urbano? Para responder a essa indagação procurou-se atingir o objetivo geral: compreender como a produção do espaço urbano afeta as atividades agrícolas no município de Marituba - PA; quanto aos específicos: levantar informações acerca dos aspectos territoriais, urbanos e das características da agricultura urbana em Marituba; verificar as ações desenvolvidas pelas instituições que tratam sobre a agricultura no município; identificar as percepções dos agricultores do bairro Almir Gabriel acerca da urbanização que ocorre na localidade. Quanto aos procedimentos metodológicos, trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, com uso de métodos quantitativos descritos nas tabelas e gráficos, consultas a bibliografias e documentos, além de entrevistas semiestruturadas com agricultores e gestores públicos. Os resultados indicam que muitos agricultores deixaram e estão deixando de produzir nos lotes agrícolas, as áreas foram vendidas e incorporadas em um processo de especulação imobiliária e há um avanço da urbanização das áreas demarcadas à agricultura, causando danos ambientais.
Acesso aberto (Open Access)
Economia do esgotamento: há sustentabilidade na intensificação biotecnológica da soja “pronta para” se desenvolver no Pará?
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-05) SOUZA, Clara Vitória de Araújo; FOLHES, Ricardo Theophilo; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738
A ideia de uma biotecnologia capaz de reduzir o uso de agrotóxicos no cultivo tropical de Soja (Glycine max) chegou ao mercado com um status “sustentável”, conquistando produtores com maiores produtividades e, por esta razão, lucratividades. No Pará, as promessas de entregar mais com o mesmo investimento, no entanto, não se mantiveram ao logo do tempo. Da resistência ao Glifosato à expressão de gene inseticida mutante (Cry1A.105), o nível da tecnologia atual entrega uma semente capaz de degradar herbicidas e eliminar populações inteiras de insetos, em teoria com menos insumos e igual qualidade no grão; teria ainda, este aumento na eficiência colaborado para preservar terras, como infere a hipótese de Borlaug (HB)? Por outro lado, esta intensificação biotecnológica poderia, paradoxalmente, aumentar a demanda pelo recurso, por forças de mercado, traduzindo-se em crescimento de área plantada e mais gastos com uso da Terra. Correlações positivas entre momentos de intensificação e crescimento área plantada foram encontradas, confirmando observações anteriores no bioma. Dada a complexidade das comodities e a conjuntura ao qual se inserem, explicar o aumento da pressão sobre o solo exigiu do escopo um avanço; da ideia do Paradoxo e da demanda de mercado para uma investigação da biotecnologia em si; o resultado gerou um modelo capaz de calcular o aumento da demanda direta sobre os estoques minerais do solo, em função da biotecnologia abarcada na semente. Explica-se a exploração da “energia mineral” das terras ao sul do Pará através de uma variável hipotético-dedutiva, em quilojoules, baseada na mecânica das leis da Conservação e da Ação de massas. As modelagens resultantes do processo de pesquisa deste trabalho trazem uma possibilidade de estimativa da demanda de energia extra por expressão de proteína exógena (DEEPE), e possível correspondência mineral na Deterioração do Ativo por Desmineralização (DAD), em diferentes cenários, como uma ferramenta para auxiliar produtores na escolha do tipo de cultura e de biotecnologia abarcada na semente; o que deixa de sair do bolso, sai de onde e a que preço? Há sustentabilidade, mesmo econômica, na trajetória biotecnológica da Soja no Pará? Por quanto tempo até o esgotamento?
Acesso aberto (Open Access)
Estudos em ontologias do desenvolvimento
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-17) CASTRO, Pedro Neves de; FERNANDES, Danilo Araújo; http://lattes.cnpq.br/2839366380149639
Este trabalho procurar compreender a transformação na interpretação sobre a nação brasileira e sobre o Estado ao longo das décadas de 1920 a 1950. A transição de uma concepção antirregionalista para uma visão mais centrada no nacional-desenvolvimentismo marca um ponto crucial nesse período. O objetivo central é compreender processos e circunstâncias que deram origem a essa mudança, analisando as ontologias do desenvolvimento na formação do Estado republicano brasileiro. Composto por dois capítulos, busca-se compreender as ontologias da ideia de Brasil, de Estado e de desenvolvimento em um intento de iniciar um diálogo, mais do que fornecer respostas definitivas, em prol de uma reflexão multidisciplinar sobre o pensamento político e econômico. No primeiro capítulo, intitulado "Ontologias do Estado e da ideia de desenvolvimento", explora-se as raízes filosóficas da ontologia e analisa-se o contexto fenomenológico e as variáveis que influenciaram a construção de modelos de pensamento responsáveis pela reflexividade sobre o "ser" do Estado e seu um papel crucial na formação das ideias de desenvolvimento. No segundo capítulo, "Ontologias do pensamento político e social brasileiro", elabora-se um panorama sobre diferentes perspectivas sobre o Brasil como Estado gestor e espaço produtivo. Ao discutir o desenvolvimentismo no contexto brasileiro, procura-se pela emergência do conceito e pela influência das discussões econômicas e sociais prévias à década de 1950, momento em que se consolida a escola econômica e o desenvolvimentismo. Este trabalho procura introduzir a análise ontológica na compreensão do desenvolvimento, destacando a abordagem hermenêutica e interpretativa adotada para analisar as fontes que contribuíram para a construção social do conceito de desenvolvimento e de sua prática estatal.
Acesso aberto (Open Access)
“A Floresta em pé como nova Commodity global!”: o discurso da bioeconomia enquanto alternativa ao desenvolvimento da Amazônia
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-16) CARNEIRO JUNIOR, José Airton; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
A proposta de pesquisa terá como objeto analisar o discurso da Bioeconomia do Estado do Pará, representado por políticas específicas, que tem apresentado um novo caminho para o desenvolvimento regional na e da Amazônia. Desde 2016, as políticas ambientais têm sofrido um desmonte, colocando em risco a integridade da floresta amazônica, o que resultou não só na perda de credibilidade do Brasil em cumprir os compromissos ambientais assumidos perante à comunidade internacional, mas também na suspensão dos recursos provenientes do Fundo Amazônia. Desse modo, os entes subnacionais tomaram a dianteira por meio de ações paradiplomáticas com o intuito de sinalizar a comunidade internacional o compromisso com a preservação da Amazônia. O Pará, aproveitou esse cenário, para se colocar como referência em sustentabilidade, promovendo-se como liderança em operacionalizar políticas ambientais e climáticas na Amazônia, por meio da Bioeconomia, como solução para garantir desenvolvimento econômico sustentável. Nesta dissertação, argumentar-se-á que esse discurso de promoção da Bioeconomia, utilizado pelo Estado do Pará, projeta um modelo de desenvolvimento baseado na Bioeconomia como nova vocação econômica da Amazônia, com foco na transformação da própria floresta em commodity. Sob essa perspectiva, a pesquisa partirá da seguinte pergunta: Em que medida o discurso da Bioeconomia praticado pelo Estado do Pará pode constituir um caminho proposto para o desenvolvimento regional da Amazônia Legal? Para o desenvolvimento deste estudo teórico e de cunho exploratório, será empregado como metodologia a análise de discurso e, como técnica de pesquisa, a análise de conteúdo com o auxílio do software NVIVO. Quanto à abordagem, esta será qualitativa, aliada a procedimentos de pesquisa bibliográfica e documental do Plano Estadual de Bioeconomia, do Plano Estadual Amazônia Agora, da Política Estadual de Mudanças Climáticas e em notícias da Agência de Notícias do Estado do Pará, entre 2020 e 2024. O referencial teórico utilizado, parte do conceito de racionalidade neoliberal de Dardot e Laval. Enquanto resultados, com base nos dados empíricos e na literatura, em resposta à pergunta norteadora, foi possível concluir que o discurso da Bioeconomia praticado pelo Estado do Pará, materializado em suas políticas ambientais não pode ser considerado um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, pois reproduz a mesma lógica dos modelos anteriores, condicionando o sucesso do modelo à existência de um produto (floresta em pé), almejado por um mercado que se pauta por valores neoliberais e de lógica carbonocêntrica, não levando em conta capital natural e social da Amazônia Legal.
Acesso aberto (Open Access)
O Karaí chegou: estudo de caso dos efeitos socioambientais resultantes da ineficácia das ações/programas de mitigação da UHE Belo Monte na Terra Indígena Cachoeira Seca
(Universidade Federal do Pará, 2024-02-22) TRINDADE, Bruna dos Santos; BRITO, Juarez Carlos Pezzuti; http://lattes.cnpq.br/3852277891994862; https://orcid.org/0000-0002-5409-8336
A construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte foi apresentada como solução para as crises energéticas de 2001, com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico nacional. Este estudo examina os danos socioambientais causados pela UHE na Aldeia Kujubim, localizada na Terra Indígena Cachoeira Seca, no rio Iriri, bacia do Xingu. Embora a UHE tenha sido inaugurada em 2016, seus danos socioambientais adversos na região do Médio Xingu têm sido amplamente ignorados em prol de ganhos econômicos desde o início de seus estudos até o presente momento. Entre os principais danos está a expressiva redução do fluxo do rio Xingu, resultante do barramento e do desvio na Volta Grande, o que gerou pressões territoriais prejudiciais às comunidades indígenas. O Hidrograma de Consenso, cuja expressão "consenso" existe apenas no nome, foi apresentado como medida compensatória e tenta replicar artificialmente o pulso sazonal de cheias e secas do rio. No entanto, assim como outros planos de mitigação, a medida não foi discutida com as populações indígenas, evidenciando falhas no processo de consulta prévia e no respeito à autodeterminação dos povos indígenas (Pezzuti et al., 2018). Ademais, a execução dos planos de mitigação, como o Plano Básico Ambiental de Componente Indígena (PBA-CI), ocorreu sem a devida participação dos povos indígenas, agravando problemas como a crescente pressão territorial sobre Terras Indígenas, incluindo Cachoeira Seca, Trincheira Bacajá e Apyterewa. O estudo se concentra na ineficácia do Programa de Gestão Territorial Indígena (PGTI), integrante do PBA-CI, e em como sua má execução contribuiu para o agravamento dos danos socioambientais na Aldeia Kujubim, habitada pelos povos Xipaia e Kuruaya (Xipai e Kiriwai). A pesquisa busca responder à seguinte questão: de que maneira a implementação do PBA-CI e a estratégia de desmobilização dos povos indígenas, por meio de medidas compensatórias ineficazes, impactam os direitos territoriais e socioambientais da Aldeia Kujubim? Para responder a essa indagação, o estudo adota a metodologia de estudo de caso, com base nas diretrizes de Robert Yin, utilizando uma abordagem qualitativa. A pesquisa inclui revisão bibliográfica, análise de documentos legais e técnicos, diálogos com os indígenas do Médio Xingu e observação participante. O objetivo é aprofundar a compreensão das interações complexas entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e direitos indígenas, destacando os desafios associados à ineficácia dos programas de mitigação.
Acesso aberto (Open Access)
O Projeto Município Verde de Paragominas - PA e a questão Social no discurso de sustentabilidade
(Universidade Federal do Pará, 2024-03-12) TOURINHO, Luana Peixoto; FOLHES, Ricardo Theophilo; http://lattes.cnpq.br/5612208724254738
O Projeto Município Verde é um plano de desenvolvimento implementado em Paragominas–PA para frear o desmatamento em seu território e fomentar práticas sustentáveis na formulação da matriz econômica municipal e nas atividades da sociedade local. O presente estudo tem como objetivo investigar a relação entre o Projeto Município Verde e os indicadores sociais de Paragominas–PA entre 2010– 2023 com propósito de compreender a sustentabilidade municipal. O estudo objetiva apresentar um panorama sobre o desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade, bem como, compreender o Projeto Município Verde e a relação dele com a sustentabilidade, da mesma forma que, examinar os Indicadores sociais de Paragominas entre 2010–2023 e a relação destes com o Projeto Município Verde e, por fim, analisar os resultados da ausência de aplicação social no Projeto Município Verde de Paragominas–PA. Para tanto, foi utilizado como método de coleta de dados a pesquisa bibliográfica, através do estudo levantado no referencial teórico sobre a sustentabilidade e o projeto município verde, bem como, o levantamento dos indicadores sociais de Paragominas, entre os anos 2010–2023 presentes nas bases de dados públicos que possibilitaram análise qualitativa dos achados. Evidenciou-se que, para sustentabilidade do Projeto Município Verde a partir dos indicadores sociais de Paragominas entre 2010–2023 é necessário rever o modelo de desenvolvimento implementado para que, mais que um plano de desenvolvimento econômico, este seja um modelo de desenvolvimento local sustentável. Ainda, a lacuna de abordagem social no projeto repercutiu nos indicadores sociais do município e indica que o poder público local tem como desafio implementar medidas de desenvolvimento sustentável no Projeto Município Verde relacionadas às questões sociais. Enfim, por meio de todo o estudo realizado foi possível confirmar que o discurso de sustentabilidade em Paragominas a partir do projeto Município Verde ainda precisa enfrentar as questões sociais no município semelhante a conferir sustentabilidade a este modelo de desenvolvimento local.

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