Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2296

O Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento (PLADES) foi implantado em 1977 e foi pioneiro dos programas de pós-graduação stricto sensu das áreas de humanidades e ciências sociais aplicadas na Amazônia.

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Acesso aberto (Open Access)
O Arranjo produtivo local da opala no município de Pedro II - PI como instrumento de desenvolvimento sustentável a partir da mineração
(Universidade Federal do Pará, 2023-03-28) SOUSA JÚNIOR, Dilmo Vieira de; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
O desenvolvimento sustentável é capaz de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações. É o progresso que não esgota os recursos para o futuro, buscando manter o equilíbrio entre os aspectos sociais, ambientais e econômicos. Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) são um conjunto de agentes econômicos, políticos e sociais localizados no mesmo território, desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos expressivos de produção, interação, cooperação e aprendizagem. A mineração é considerada por muitos como um dos setores básicos da economia, tanto por contribuir de forma decisiva para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, como pela contribuição que dá para o desenvolvimento de uma sociedade justa e equilibrada, na medida em que exige de seus integrantes ações concretas voltadas para a sustentabilidade. O projeto cooperativo em rede, acerca do arranjo produtivo da opala na região de Pedro II, no estado do Piauí, tem o intuito de elevar a produtividade a partir da mineração, bem como de consolidar a cadeia produtiva da opala através de uma abordagem abragente e cooperativa. O objetivo geral do presente estudo é analisar os fatores que dificultam o funcionamento do APL da opala como instrumento de desenvolvimento sustentável em Pedro II-PI. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi de natureza qualitativa e interpretativa, embasada na metodologia de estudo de caso envolvendo a triangulação de dados obtidos por meio da observação, da pesquisa documental e da pesquisa de campo, que serão interpretados através da análise de conteúdo.
Acesso aberto (Open Access)
Campesinato e agronegócio do dendê no Ramal do Cravo (Acará/PA): disputas em torno da terra e futuro
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-15) AQUINO JUNIOR, Paulo Olivio Correa de; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
Este trabalho versa sobre disputas em torno da terra e futuro a partir de uma pequena comunidade do interior de Acará (PA) chamada São Francisco do Cravo. Com base em trabalhos de campo, memórias da comunidade e documentos, no diálogo com questões de ampla escala como a governança climática global, mudanças no uso da terra e fontes de energia, procuro ampliar o escopo de análise sobre agronegócio do dendê na Amazônia enquanto projeto com incidências não só na atualidade, mas no futuro que se pretende impor à região, questionando os caminhos que são facilitados e dificultados (MURRAY LI, 2014), tendo no território um conceito chave enquanto luta entre classes pela socialização da natureza (OLIVEIRA, 2003), memória social e processo (CASTRO e MARIN, 1999). Durante os capítulos, desta forma, se busca abordar as relações interescalares e de complexidade intercalando a situação da comunidade, a conjuntura atual e as condições estruturais de reprodução do sistema socioeconômico hegemônico, assim como a reprodução camponesa, para daí buscar entender como as disputas pela terra na atualidade são também disputas pelo futuro e que contradições emergem destes processos.
Acesso aberto (Open Access)
Comuns em cercamento: uma análise do protocolo comunitário do Bailique, Amapá, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2018) MONTEIRO, Igor Alexandre Pinheiro; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
As práticas comunitárias que organizam e regulam o uso e a disposição dos bens comuns são permeadas por conexões específicas com a terra e por formas de se relacionar com a natureza que podem constituir maneiras de resistir às formas de organização e disposição do capital e às relações mercantilizadas que o constituem. Usualmente, as últimas limitam as ações de comunidades tradicionais em seus processos de autogoverno. Acredita-se que estas limitações ocorrem no campo físico (terra), jurídico e político, constituindo o que chamaremos cercamentos. Tais cercamentos desestruturam complexas organizações e dinâmicas políticas de produção e reprodução que animam as relações praticas comunitárias que constituem o que aqui será trabalhado como Comuns, de acordo com Dardot e Laval (2016). Para observar o avanço dos cerramentos sobre os comuns, esta pesquisa se focará sobre o processo de construção do Protocolo Comunitário do Bailique, ao longo de 2016 e 2017. Com isso, argumentamos que podem ter existido cercamentos sobre algumas comunidades participantes do processo no arquipélago do Bailique, quando os ribeirinhos construíam o protocolo comunitário para buscar proteger seus conhecimentos, seu território e para contribuir com o desenvolvimento local. A análise das mudanças ocorridas na organização social e na relação com a terra a partir da construção do protocolo comunitário auxiliam a compreender como a racionalidade neoliberal pode limitar as proteções jurídicas, bem como os espaços físicos, para a reprodução social das comunidades, enfraquecendo sua agência, e favorecendo processos de mercantilização da natureza. Embarcamos nesta reflexão a partir do debate sobre a racionalidade dos comuns e pesquisa de campo aliada à metodologia de pesquisa ativista, que pressupõe o alinhamento político do estudo aos problemas enfrentados e levantados como importantes pelos próprios grupos com quem se trabalha.
Acesso aberto (Open Access)
Contribuições do Campus Universitário - UFPA e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPA para o desenvolvimento local no município de Bragança (PA) a partir do modelo da Hélice Tríplice
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-23) SOARES, Patrícia da Trindade; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
A dissertação analisou as contribuições do Campus Universitário - UFPA e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPA para o fomento do desenvolvimento local no município de Bragança (PA) a partir do modelo da Hélice Tríplice. O estudo, destinado a analisar as dimensões econômica e social, estruturou-se em dados quantitativos que mostram a atuação das referidas IES’s na geração de conhecimento, ideias inovativas e depósito de patentes. A investigação concentrou-se em dados oficiais de órgãos do governo referentes ao período, predominantemente, de 2014 a 2024. Adicionalmente, foram levantadas informações acerca da produção intelectual geradas por docentes pesquisadores da UFPA e do IFPA da cidade, bem como sobre as parcerias realizadas pelas mesmas com organizações representantes de outras hélices. Somam-se também na alçada deste trabalho, buscas no campo da formação acadêmica de indivíduos integrantes das esferas universidade, indústria e governança pública municipal. A pesquisa concluiu que as instituições de ensino investigadas ainda estão em fase incipiente no processo de interação IFES – INDÚSTRIA – GOVERNO. Contudo, a participação das unidades de ensino tem aumentado ao longo dos últimos anos nas articulações e nas ações voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo, dos setores produtivos do entorno e das questões de âmbito social na comunidade.
Acesso aberto (Open Access)
Corpo, ambiente e aprendizagem: etnografia sensorial sobre o mundo da vida cotidiana em comunidade camponesas amazônicas
(Universidade Federal do Pará, 2020-06-26) ALVES, Vitória Mendes; CASTRO, Fábio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787
Esta é uma pesquisa interdisciplinar que discute a relação entre corpo, ambiente e formas de aprendizagem técnica com a virtuosidade dos indicadores socioambientais (COSTA, FERNANDES, 2016) do campesinato agroextrativista amazônico. O trabalho de campo foi realizado na região das ilhas de Mocajuba, especificamente na localidade São Joaquim, no baixo Tocantins paraense. Utilizando a etnografia sensorial (PINK, 2009) como método e incorporando uma postura fenomenológica, toma-se como ponto de partida o mundo da vida (SCHUTZ, 1970) e o cotidiano dos camponeses. São descritas experiências como a pesca de camarão, o extrativismo do cacau e o preparo de peixes para consumo a fim de demonstrar a conexão existente entre técnicas do corpo e o ambiente em que habitam. Dessa forma, concluímos que a) tais técnicas não são transmitidas, mas ensinadas e aprendidas por meio de um complexo engajamento sensorial com o ambiente (LAVE, 2015) e b) o entrelaçamento corpo-ambiente (INGOLD, 2015) está no cerne do cotidiano camponês, o que implica em interpretá-lo superando os dualismos cultura/natureza e produção/reprodução. Essas relações explicam, parcialmente, a virtuosidade socioambiental expressa nos dados.
Acesso aberto (Open Access)
A Descentralização no processo de desenvolvimento da região de integração do Tocantins no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2014-05-23) COSTA, Marco Antônio Barbosa da; COSTA, Eduardo José Monteiro da; http://lattes.cnpq.br/4243685710731997; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
Esta pesquisa propôs-se a analisar os efeitos do Planejamento Territorial Participativo (PTP), que se apresenta como uma nova forma de gestão e intervenção de descentralização de políticas públicas na dinâmica do desenvolvimento regional, no período de 2007 a 2010, na Região de Integração (RI) do Tocantins, que compõem uma das doze Regiões de Integração do Estado do Pará, sendo composta por um conjunto de municípios com características semelhantes e que tem indicadores socioeconômicos diferentes. Nesta buscou-se verificar como se deu a estratégia do PTP na formulação e descentralização das políticas públicas no desenvolvimento regional. Para tal, utilizou-se a abordagem empírica analítica e a fundamentação do neoinstitucionalismo, teoria que considera como uma das causas da existência do desenvolvimento regional às transformações institucionais. Dentre as conclusões, apesar de se ter constatado indicadores que demonstram o desenvolvimento da RI do Tocantins, verifica-se que PTP foi um instrumento inovador de elaboração de políticas públicas no Estado do Pará, mas que por falta de dados, não há como comprovar que esse teve influência direta no processo de desenvolvimento regional
Acesso aberto (Open Access)
Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-13) ALVES, Sandro Júnior do Carmo; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
Esta Dissertação de Mestrado tem como objetivo geral descrever, com base em dados jurimétricos e na análise de acórdãos, como os direitos protegidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) e sua jurisprudência correlata podem servir como instrumentos pro homine no diálogo entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em casos envolvendo a indústria mineradora no estado do Pará. Foi utilizada uma pesquisa descritiva com método indutivo para a análise dos acórdãos. A revisão bibliográfica revelou que os conflitos ambientais relacionados à mineração estão associados às dimensões intrínsecas desse modelo de exploração, que provoca impactos negativos tanto no meio ambiente quanto na qualidade de vida das comunidades locais. Esses conflitos, para fins de análise da Dissertação, foram categorizados em 7 tipos. Como referencial teórico, a pesquisa adotou a teoria do “diálogo entre Cortes”, que explora a comunicação entre diferentes jurisdições para uma ampla defesa dos direitos humanos. Dado que o Brasil é signatário da CADH e está sob a jurisdição da Corte IDH, o Estado deve respeitar os direitos consagrados nessa Convenção, em sua jurisprudência correlata, e outros documentos, como a Opinião Consultiva nº 23 de 2017, que estabelece a relação entre meio ambiente e direitos humanos. A análise dos 187 acórdãos do TJ-PA revelou que 129 se referem a conflitos agrários, seguidos por aqueles relacionados ao desenvolvimento progressivo da sociedade. A empresa Vale S.A é a maior litigante, presente em 120 acórdãos. Quanto às fundamentações utilizadas, se destacaram as normas de direito processual, citadas 211 vezes, seguidas por normas de direito agrário, mencionadas 82 vezes. A jurisprudência mais recorrente foi de natureza processual civil, seguida do direito agrário, enquanto as referências doutrinárias também foram predominantemente processuais, seguidas do direito civil. Foi observado que a CADH poderia ser aplicada em todos os acórdãos. Foi constatado, ainda, que os argumentos relacionados ao direito econômico e à propriedade das mineradoras ainda se sobrepõem aos direitos à qualidade de vida das comunidades locais. Mesmo quando as decisões são favoráveis aos moradores, esses direitos não são interpretados de forma abrangente, como já feito pela jurisprudência da Corte IDH. Assim, fica evidente a necessidade do diálogo entre o TJPA e a Corte IDH para que as decisões judiciais relacionadas à mineração e direitos humanos não agravem as desigualdades sociais.
Acesso aberto (Open Access)
O Direito à consulta e consentimento prévio, livre e informado na construção de resistências: a elaboração do protocolo comunitário autônomo de consulta como instrumento de garantia de direitos fundamentais na Comunidade Quilombola de São José de Icatu - Baião/PA
(Universidade Federal do Pará, 2021-11-08) PEREIRA, Adhara Abdala Nogueira Pereira; CASTRO, Fábio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787; http://orcid.org/0000-0002-8083-1415
Em resposta ao movimento secular de ocupação e exploração que dinamiza Povos e Comunidades Tradicionais na Amazônia; houve um grande movimento desses grupos em se apropriar cada vez mais de instrumentos legais e normativos, para somar às suas lutas e resistências. Nesse contexto se destaca a Comunidade Quilombola São José de Icatu, situada entre os municípios de Baião e Mocajuba, na região do Baixo Tocantins, Estado do Pará; como sendo hoje um exemplo de mobilização e organização social para as comunidades no entorno. Nesse sentido, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, tem sido o instrumento que mais se destaca no atual cenário enfrentado por estes, pois foi através do conhecimento do direito à Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informada – CCPLI, que passaram a reconhecer a importância da sua cultura e a garantia de direitos fundamentais; que motivou a elaboração do Protocolo Comunitário Autônomo de Consulta e Consentimento Prévio; sendo a primeira comunidade quilombola da região a ter essa iniciativa. Com isso, o presente trabalho busca compreender, a partir do entendimento da comunidade de São José de Icatu, de que forma o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada e o processo de elaboração de Protocolos de Consulta pode ser considerado um instrumento de garantia de direitos fundamentais da Comunidade Quilombola frente às ameaças do processo de desenvolvimento, em que pese à ligação entre herança e ocupação, como construção simbólica e política na unidade do grupo no tempo. Para tanto, realizou-se pesquisa utilizando métodos interdisciplinares, em momentos distintos, primeiro através da realização de roda de conversa, em evento realizado na comunidade no ano de 2019, e o segundo por entrevistas semiestruturadas, no ano de 2021; amparado na análise de dados bibliográficos e documentais. Dessa forma, concluímos que a comunidade reconhece de fato na CPLI um instrumento de garantia de direitos, bem como se deposita na elaboração dos Protocolos de Consulta, a expectativa na eficácia de um documento legítimo, que atende as demandas internas e cosmovisões de seus sujeitos, ainda que haja entraves políticos e institucionais que tentam inviabilizar tal eficácia. Sendo assim, os comunitários consideram ambos os instrumentos como meios passíveis de solucionar demandas e conflitos externos e internos, bem como somar na defesa de sua cultura, território e direitos, assim como, somar na luta por resistência e existência dessa comunidade.
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Educação e desenvolvimento local em Ponta de Pedras – Marajó: dilemas e desafios
(Universidade Federal do Pará, 2023-03-18) CUNHA, Rafaela Furtado da; CASTRO, Fábio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787; http://orcid.org/0000-0002-8083-1415
A relação entre educação e o processo de desenvolvimento econômico e social abrange um campo de estudo composto pelo envolvimento de vários fatores, os quais merecem investigações que possam desnudar as interfaces entre eles e suas implicâncias para a evolução da sociedade. A partir do reconhecimento da importância do tema, que esta dissertação tem por objetivo geral analisar o impacto das condições socioeconômicas sobre o contexto educacional de Ponta de Pedras e implicâncias para o desenvolvimento local. A metodologia abrange uma pesquisa bibliográfica realizada em livros, artigos científicos e documentos oficiais presentes em ambiente virtual. Quanto aos objetivos, o estudo envolve uma pesquisa exploratória e explicativa, cuja abordagem é qualitativa, com o uso da aplicação de entrevistas semiestruturadas, que teve como informantes a equipe gestora das escolas (direção, vice direção e coordenação) e professores das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática do Ensino fundamental II. A pesquisa de campo teve como área de estudo o município de Ponta de Pedras, onde foram selecionadas três escolas municipais: 01 urbana, 01 rural e 01 ribeirinha. Teoricamente, aborda-se o conceito de desenvolvimento local, a visão de Pierre Bourdieu sobre o campo educacional, representações sociais na concepção de Moscovici, bem como as contribuições de Dermeval Saviani. A pesquisa permitiu responder a questão-problema do presente estudo: Como as condições socioeconômicas em Ponta de Pedras impactam no contexto educacional do município e que implicâncias repercutem no desenvolvimento local? Em resposta, verificou-se a confirmação da hipótese básica levantada, ou seja, as condições socioeconômicas do desenvolvimento impactam diretamente no desempenho de crianças e adolescentes, porque se caracterizam por uma série de carências econômicas e sociais que cria barreiras para um ensino e uma aprendizagem capazes de proporcionar uma educação de qualidade. Concluiu-se que é previso investir em infraestrutura, transporte e, sobretudo, na educação, além de promover investimentos para gerar empregos às famílias de modo a diversificar as oportunidades econômicas e dinamizar o desenvolvimento local para impactar positivamente na educação.
Acesso aberto (Open Access)
Flores da terra: mulheres, poder e resistência no movimento agroecológico
(Universidade Federal do Pará, 2020-02-20) ANSCHAU, Andréia; FERNANDES, Danilo Araújo; http://lattes.cnpq.br/2839366380149639; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
O trabalho realizado fora da esfera de mercado – de reprodução de cuidado e domésticos –, frequentemente associado e tarefa das mulheres, é desconsiderado na economia clássica. Essa não visualização do trabalho doméstico gera certo desprezo pelo mesmo, bem como a não interpretação desse como uma atividade essencial para a reprodução da humanidade. Isso impacta na não visibilidade da mulher como vital à comunidade. Para evidenciar esse processo, é criada a caderneta agroecológica. Ela busca, por meio da monetarização da produção realizada nos quintais agroecológicos, dar maior visibilidade ao trabalho, principalmente o produtivo não (ou pouco) remunerado – voltado ao autoconsumo, à troca, à doação e à venda. Por meio de depoimentos de mulheres participantes do projeto, foi percebido que a caderneta é um instrumento de empoderamento, porque elas passam a se sentir parte necessária, em primeiro plano, de suas comunidades e, depois, da sociedade como um todo, tornando-se sujeitos da sua própria história. As cadernetas agroecológicas incorporam parte do discurso da economia feminista, que enfatiza os problemas relacionados à desvalorização do trabalho doméstico e ressalta a sustentabilidade da vida como eixo norteador da economia. E, por ser voltada ao autoconsumo, tem papel fundamental na soberania alimentar, garantindo a libertação dos corpos em relação à dependência alimentar externa, bem como a segurança alimentar. As cadernetas sinalizam que o modo de organização social agroecológico se constrói rompendo com a hegemonia, porque há uma menor separação entre as esferas produtiva e reprodutiva, bem como uma maior visibilidade do trabalho doméstico. Com base em um processo de observação participante e a junção de dados e da análise, este trabalho se une à luta de transformação do trabalho doméstico não em monetarização, mas no próprio diagnóstico produtivo a partir da organização social, espacial e políticas das mulheres em suas comunidades.

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