Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2296

O Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento (PLADES) foi implantado em 1977 e foi pioneiro dos programas de pós-graduação stricto sensu das áreas de humanidades e ciências sociais aplicadas na Amazônia.

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O Arranjo produtivo local da opala no município de Pedro II - PI como instrumento de desenvolvimento sustentável a partir da mineração
(Universidade Federal do Pará, 2023-03-28) SOUSA JÚNIOR, Dilmo Vieira de; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
O desenvolvimento sustentável é capaz de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações. É o progresso que não esgota os recursos para o futuro, buscando manter o equilíbrio entre os aspectos sociais, ambientais e econômicos. Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) são um conjunto de agentes econômicos, políticos e sociais localizados no mesmo território, desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos expressivos de produção, interação, cooperação e aprendizagem. A mineração é considerada por muitos como um dos setores básicos da economia, tanto por contribuir de forma decisiva para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida das presentes e futuras gerações, como pela contribuição que dá para o desenvolvimento de uma sociedade justa e equilibrada, na medida em que exige de seus integrantes ações concretas voltadas para a sustentabilidade. O projeto cooperativo em rede, acerca do arranjo produtivo da opala na região de Pedro II, no estado do Piauí, tem o intuito de elevar a produtividade a partir da mineração, bem como de consolidar a cadeia produtiva da opala através de uma abordagem abragente e cooperativa. O objetivo geral do presente estudo é analisar os fatores que dificultam o funcionamento do APL da opala como instrumento de desenvolvimento sustentável em Pedro II-PI. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi de natureza qualitativa e interpretativa, embasada na metodologia de estudo de caso envolvendo a triangulação de dados obtidos por meio da observação, da pesquisa documental e da pesquisa de campo, que serão interpretados através da análise de conteúdo.
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Campesinato e agronegócio do dendê no Ramal do Cravo (Acará/PA): disputas em torno da terra e futuro
(Universidade Federal do Pará, 2019-04-15) AQUINO JUNIOR, Paulo Olivio Correa de; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
Este trabalho versa sobre disputas em torno da terra e futuro a partir de uma pequena comunidade do interior de Acará (PA) chamada São Francisco do Cravo. Com base em trabalhos de campo, memórias da comunidade e documentos, no diálogo com questões de ampla escala como a governança climática global, mudanças no uso da terra e fontes de energia, procuro ampliar o escopo de análise sobre agronegócio do dendê na Amazônia enquanto projeto com incidências não só na atualidade, mas no futuro que se pretende impor à região, questionando os caminhos que são facilitados e dificultados (MURRAY LI, 2014), tendo no território um conceito chave enquanto luta entre classes pela socialização da natureza (OLIVEIRA, 2003), memória social e processo (CASTRO e MARIN, 1999). Durante os capítulos, desta forma, se busca abordar as relações interescalares e de complexidade intercalando a situação da comunidade, a conjuntura atual e as condições estruturais de reprodução do sistema socioeconômico hegemônico, assim como a reprodução camponesa, para daí buscar entender como as disputas pela terra na atualidade são também disputas pelo futuro e que contradições emergem destes processos.
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Comuns em cercamento: uma análise do protocolo comunitário do Bailique, Amapá, Brasil
(Universidade Federal do Pará, 2018) MONTEIRO, Igor Alexandre Pinheiro; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
As práticas comunitárias que organizam e regulam o uso e a disposição dos bens comuns são permeadas por conexões específicas com a terra e por formas de se relacionar com a natureza que podem constituir maneiras de resistir às formas de organização e disposição do capital e às relações mercantilizadas que o constituem. Usualmente, as últimas limitam as ações de comunidades tradicionais em seus processos de autogoverno. Acredita-se que estas limitações ocorrem no campo físico (terra), jurídico e político, constituindo o que chamaremos cercamentos. Tais cercamentos desestruturam complexas organizações e dinâmicas políticas de produção e reprodução que animam as relações praticas comunitárias que constituem o que aqui será trabalhado como Comuns, de acordo com Dardot e Laval (2016). Para observar o avanço dos cerramentos sobre os comuns, esta pesquisa se focará sobre o processo de construção do Protocolo Comunitário do Bailique, ao longo de 2016 e 2017. Com isso, argumentamos que podem ter existido cercamentos sobre algumas comunidades participantes do processo no arquipélago do Bailique, quando os ribeirinhos construíam o protocolo comunitário para buscar proteger seus conhecimentos, seu território e para contribuir com o desenvolvimento local. A análise das mudanças ocorridas na organização social e na relação com a terra a partir da construção do protocolo comunitário auxiliam a compreender como a racionalidade neoliberal pode limitar as proteções jurídicas, bem como os espaços físicos, para a reprodução social das comunidades, enfraquecendo sua agência, e favorecendo processos de mercantilização da natureza. Embarcamos nesta reflexão a partir do debate sobre a racionalidade dos comuns e pesquisa de campo aliada à metodologia de pesquisa ativista, que pressupõe o alinhamento político do estudo aos problemas enfrentados e levantados como importantes pelos próprios grupos com quem se trabalha.
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Contribuições do Campus Universitário - UFPA e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPA para o desenvolvimento local no município de Bragança (PA) a partir do modelo da Hélice Tríplice
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-23) SOARES, Patrícia da Trindade; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
A dissertação analisou as contribuições do Campus Universitário - UFPA e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFPA para o fomento do desenvolvimento local no município de Bragança (PA) a partir do modelo da Hélice Tríplice. O estudo, destinado a analisar as dimensões econômica e social, estruturou-se em dados quantitativos que mostram a atuação das referidas IES’s na geração de conhecimento, ideias inovativas e depósito de patentes. A investigação concentrou-se em dados oficiais de órgãos do governo referentes ao período, predominantemente, de 2014 a 2024. Adicionalmente, foram levantadas informações acerca da produção intelectual geradas por docentes pesquisadores da UFPA e do IFPA da cidade, bem como sobre as parcerias realizadas pelas mesmas com organizações representantes de outras hélices. Somam-se também na alçada deste trabalho, buscas no campo da formação acadêmica de indivíduos integrantes das esferas universidade, indústria e governança pública municipal. A pesquisa concluiu que as instituições de ensino investigadas ainda estão em fase incipiente no processo de interação IFES – INDÚSTRIA – GOVERNO. Contudo, a participação das unidades de ensino tem aumentado ao longo dos últimos anos nas articulações e nas ações voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo, dos setores produtivos do entorno e das questões de âmbito social na comunidade.
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Corpo, ambiente e aprendizagem: etnografia sensorial sobre o mundo da vida cotidiana em comunidade camponesas amazônicas
(Universidade Federal do Pará, 2020-06-26) ALVES, Vitória Mendes; CASTRO, Fábio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787
Esta é uma pesquisa interdisciplinar que discute a relação entre corpo, ambiente e formas de aprendizagem técnica com a virtuosidade dos indicadores socioambientais (COSTA, FERNANDES, 2016) do campesinato agroextrativista amazônico. O trabalho de campo foi realizado na região das ilhas de Mocajuba, especificamente na localidade São Joaquim, no baixo Tocantins paraense. Utilizando a etnografia sensorial (PINK, 2009) como método e incorporando uma postura fenomenológica, toma-se como ponto de partida o mundo da vida (SCHUTZ, 1970) e o cotidiano dos camponeses. São descritas experiências como a pesca de camarão, o extrativismo do cacau e o preparo de peixes para consumo a fim de demonstrar a conexão existente entre técnicas do corpo e o ambiente em que habitam. Dessa forma, concluímos que a) tais técnicas não são transmitidas, mas ensinadas e aprendidas por meio de um complexo engajamento sensorial com o ambiente (LAVE, 2015) e b) o entrelaçamento corpo-ambiente (INGOLD, 2015) está no cerne do cotidiano camponês, o que implica em interpretá-lo superando os dualismos cultura/natureza e produção/reprodução. Essas relações explicam, parcialmente, a virtuosidade socioambiental expressa nos dados.
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A Descentralização no processo de desenvolvimento da região de integração do Tocantins no Estado do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2014-05-23) COSTA, Marco Antônio Barbosa da; COSTA, Eduardo José Monteiro da; http://lattes.cnpq.br/4243685710731997; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
Esta pesquisa propôs-se a analisar os efeitos do Planejamento Territorial Participativo (PTP), que se apresenta como uma nova forma de gestão e intervenção de descentralização de políticas públicas na dinâmica do desenvolvimento regional, no período de 2007 a 2010, na Região de Integração (RI) do Tocantins, que compõem uma das doze Regiões de Integração do Estado do Pará, sendo composta por um conjunto de municípios com características semelhantes e que tem indicadores socioeconômicos diferentes. Nesta buscou-se verificar como se deu a estratégia do PTP na formulação e descentralização das políticas públicas no desenvolvimento regional. Para tal, utilizou-se a abordagem empírica analítica e a fundamentação do neoinstitucionalismo, teoria que considera como uma das causas da existência do desenvolvimento regional às transformações institucionais. Dentre as conclusões, apesar de se ter constatado indicadores que demonstram o desenvolvimento da RI do Tocantins, verifica-se que PTP foi um instrumento inovador de elaboração de políticas públicas no Estado do Pará, mas que por falta de dados, não há como comprovar que esse teve influência direta no processo de desenvolvimento regional
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Diálogo entre Cortes: um estudo sobre a aplicabilidade da Convenção Americana sobre Direitos Humanos em litígios minerários do Tribunal de Justiça do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2024-11-13) ALVES, Sandro Júnior do Carmo; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571; https://orcid.org/0000-0002-7831-9391
Esta Dissertação de Mestrado tem como objetivo geral descrever, com base em dados jurimétricos e na análise de acórdãos, como os direitos protegidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) e sua jurisprudência correlata podem servir como instrumentos pro homine no diálogo entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em casos envolvendo a indústria mineradora no estado do Pará. Foi utilizada uma pesquisa descritiva com método indutivo para a análise dos acórdãos. A revisão bibliográfica revelou que os conflitos ambientais relacionados à mineração estão associados às dimensões intrínsecas desse modelo de exploração, que provoca impactos negativos tanto no meio ambiente quanto na qualidade de vida das comunidades locais. Esses conflitos, para fins de análise da Dissertação, foram categorizados em 7 tipos. Como referencial teórico, a pesquisa adotou a teoria do “diálogo entre Cortes”, que explora a comunicação entre diferentes jurisdições para uma ampla defesa dos direitos humanos. Dado que o Brasil é signatário da CADH e está sob a jurisdição da Corte IDH, o Estado deve respeitar os direitos consagrados nessa Convenção, em sua jurisprudência correlata, e outros documentos, como a Opinião Consultiva nº 23 de 2017, que estabelece a relação entre meio ambiente e direitos humanos. A análise dos 187 acórdãos do TJ-PA revelou que 129 se referem a conflitos agrários, seguidos por aqueles relacionados ao desenvolvimento progressivo da sociedade. A empresa Vale S.A é a maior litigante, presente em 120 acórdãos. Quanto às fundamentações utilizadas, se destacaram as normas de direito processual, citadas 211 vezes, seguidas por normas de direito agrário, mencionadas 82 vezes. A jurisprudência mais recorrente foi de natureza processual civil, seguida do direito agrário, enquanto as referências doutrinárias também foram predominantemente processuais, seguidas do direito civil. Foi observado que a CADH poderia ser aplicada em todos os acórdãos. Foi constatado, ainda, que os argumentos relacionados ao direito econômico e à propriedade das mineradoras ainda se sobrepõem aos direitos à qualidade de vida das comunidades locais. Mesmo quando as decisões são favoráveis aos moradores, esses direitos não são interpretados de forma abrangente, como já feito pela jurisprudência da Corte IDH. Assim, fica evidente a necessidade do diálogo entre o TJPA e a Corte IDH para que as decisões judiciais relacionadas à mineração e direitos humanos não agravem as desigualdades sociais.
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O Direito à consulta e consentimento prévio, livre e informado na construção de resistências: a elaboração do protocolo comunitário autônomo de consulta como instrumento de garantia de direitos fundamentais na Comunidade Quilombola de São José de Icatu - Baião/PA
(Universidade Federal do Pará, 2021-11-08) PEREIRA, Adhara Abdala Nogueira Pereira; CASTRO, Fábio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787; http://orcid.org/0000-0002-8083-1415
Em resposta ao movimento secular de ocupação e exploração que dinamiza Povos e Comunidades Tradicionais na Amazônia; houve um grande movimento desses grupos em se apropriar cada vez mais de instrumentos legais e normativos, para somar às suas lutas e resistências. Nesse contexto se destaca a Comunidade Quilombola São José de Icatu, situada entre os municípios de Baião e Mocajuba, na região do Baixo Tocantins, Estado do Pará; como sendo hoje um exemplo de mobilização e organização social para as comunidades no entorno. Nesse sentido, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, tem sido o instrumento que mais se destaca no atual cenário enfrentado por estes, pois foi através do conhecimento do direito à Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informada – CCPLI, que passaram a reconhecer a importância da sua cultura e a garantia de direitos fundamentais; que motivou a elaboração do Protocolo Comunitário Autônomo de Consulta e Consentimento Prévio; sendo a primeira comunidade quilombola da região a ter essa iniciativa. Com isso, o presente trabalho busca compreender, a partir do entendimento da comunidade de São José de Icatu, de que forma o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada e o processo de elaboração de Protocolos de Consulta pode ser considerado um instrumento de garantia de direitos fundamentais da Comunidade Quilombola frente às ameaças do processo de desenvolvimento, em que pese à ligação entre herança e ocupação, como construção simbólica e política na unidade do grupo no tempo. Para tanto, realizou-se pesquisa utilizando métodos interdisciplinares, em momentos distintos, primeiro através da realização de roda de conversa, em evento realizado na comunidade no ano de 2019, e o segundo por entrevistas semiestruturadas, no ano de 2021; amparado na análise de dados bibliográficos e documentais. Dessa forma, concluímos que a comunidade reconhece de fato na CPLI um instrumento de garantia de direitos, bem como se deposita na elaboração dos Protocolos de Consulta, a expectativa na eficácia de um documento legítimo, que atende as demandas internas e cosmovisões de seus sujeitos, ainda que haja entraves políticos e institucionais que tentam inviabilizar tal eficácia. Sendo assim, os comunitários consideram ambos os instrumentos como meios passíveis de solucionar demandas e conflitos externos e internos, bem como somar na defesa de sua cultura, território e direitos, assim como, somar na luta por resistência e existência dessa comunidade.
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Educação e desenvolvimento local em Ponta de Pedras – Marajó: dilemas e desafios
(Universidade Federal do Pará, 2023-03-18) CUNHA, Rafaela Furtado da; CASTRO, Fábio Fonseca de; http://lattes.cnpq.br/5700042332015787; http://orcid.org/0000-0002-8083-1415
A relação entre educação e o processo de desenvolvimento econômico e social abrange um campo de estudo composto pelo envolvimento de vários fatores, os quais merecem investigações que possam desnudar as interfaces entre eles e suas implicâncias para a evolução da sociedade. A partir do reconhecimento da importância do tema, que esta dissertação tem por objetivo geral analisar o impacto das condições socioeconômicas sobre o contexto educacional de Ponta de Pedras e implicâncias para o desenvolvimento local. A metodologia abrange uma pesquisa bibliográfica realizada em livros, artigos científicos e documentos oficiais presentes em ambiente virtual. Quanto aos objetivos, o estudo envolve uma pesquisa exploratória e explicativa, cuja abordagem é qualitativa, com o uso da aplicação de entrevistas semiestruturadas, que teve como informantes a equipe gestora das escolas (direção, vice direção e coordenação) e professores das disciplinas Língua Portuguesa e Matemática do Ensino fundamental II. A pesquisa de campo teve como área de estudo o município de Ponta de Pedras, onde foram selecionadas três escolas municipais: 01 urbana, 01 rural e 01 ribeirinha. Teoricamente, aborda-se o conceito de desenvolvimento local, a visão de Pierre Bourdieu sobre o campo educacional, representações sociais na concepção de Moscovici, bem como as contribuições de Dermeval Saviani. A pesquisa permitiu responder a questão-problema do presente estudo: Como as condições socioeconômicas em Ponta de Pedras impactam no contexto educacional do município e que implicâncias repercutem no desenvolvimento local? Em resposta, verificou-se a confirmação da hipótese básica levantada, ou seja, as condições socioeconômicas do desenvolvimento impactam diretamente no desempenho de crianças e adolescentes, porque se caracterizam por uma série de carências econômicas e sociais que cria barreiras para um ensino e uma aprendizagem capazes de proporcionar uma educação de qualidade. Concluiu-se que é previso investir em infraestrutura, transporte e, sobretudo, na educação, além de promover investimentos para gerar empregos às famílias de modo a diversificar as oportunidades econômicas e dinamizar o desenvolvimento local para impactar positivamente na educação.
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Flores da terra: mulheres, poder e resistência no movimento agroecológico
(Universidade Federal do Pará, 2020-02-20) ANSCHAU, Andréia; FERNANDES, Danilo Araújo; http://lattes.cnpq.br/2839366380149639; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
O trabalho realizado fora da esfera de mercado – de reprodução de cuidado e domésticos –, frequentemente associado e tarefa das mulheres, é desconsiderado na economia clássica. Essa não visualização do trabalho doméstico gera certo desprezo pelo mesmo, bem como a não interpretação desse como uma atividade essencial para a reprodução da humanidade. Isso impacta na não visibilidade da mulher como vital à comunidade. Para evidenciar esse processo, é criada a caderneta agroecológica. Ela busca, por meio da monetarização da produção realizada nos quintais agroecológicos, dar maior visibilidade ao trabalho, principalmente o produtivo não (ou pouco) remunerado – voltado ao autoconsumo, à troca, à doação e à venda. Por meio de depoimentos de mulheres participantes do projeto, foi percebido que a caderneta é um instrumento de empoderamento, porque elas passam a se sentir parte necessária, em primeiro plano, de suas comunidades e, depois, da sociedade como um todo, tornando-se sujeitos da sua própria história. As cadernetas agroecológicas incorporam parte do discurso da economia feminista, que enfatiza os problemas relacionados à desvalorização do trabalho doméstico e ressalta a sustentabilidade da vida como eixo norteador da economia. E, por ser voltada ao autoconsumo, tem papel fundamental na soberania alimentar, garantindo a libertação dos corpos em relação à dependência alimentar externa, bem como a segurança alimentar. As cadernetas sinalizam que o modo de organização social agroecológico se constrói rompendo com a hegemonia, porque há uma menor separação entre as esferas produtiva e reprodutiva, bem como uma maior visibilidade do trabalho doméstico. Com base em um processo de observação participante e a junção de dados e da análise, este trabalho se une à luta de transformação do trabalho doméstico não em monetarização, mas no próprio diagnóstico produtivo a partir da organização social, espacial e políticas das mulheres em suas comunidades.
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As geografias do policiamento escolar: análise do policiamento nas escolas de Belém, Ananindeua e Marituba, Pará (2012 a 2019)
(Universidade Federal do Pará, 2020-02-17) SILVA, Leildo Dias; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
Entendemos que a violência/criminalidade é um tema amplamente pesquisado, todavia o policiamento escolar sob a justificativa de combate da violência/criminalidade nas escolas, não. Partindo dessa questão, esta pesquisa teve como tema o policiamento escolar efetuado pela Companhia Independente de Policiamento Escolar (CIPOE), sendo uma companhia de polícia da Polícia Militar do Pará, que atua dentro e no entorno das escolas da Rede Estadual de Ensino do Pará nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba. Tivemos como objetivo central analisar as estratégias de espacialização desta Companhia e como esta política de segurança pública se efetiva no ambiente escolar. O recorte temporal, aqui pesquisado, do policiamento escolar se deu entre os anos de 2012 a 2019. A metodologia utilizada subdivide-se em três etapas: 1) revisão de literatura sobre o tema; 2) trabalhos de campo, em que fizemos as observações e vivenciamos o ambiente em que a pesquisa se desenvolveu. Aqui fizemos, também, entrevistas com agentes do policiamento escolar, comandante, tenente, sargento e cabos. E as entrevistas com a comunidade escolar foram com diretores, professores, corpo técnico-pedagógico e alunos; 3) sistematizamos os dados em tabelas, quadros e mapas e em seguida os interpretamos. Dessa maneira, os resultados da pesquisa apontam que a CIPOE é capaz de produzir territórios por meio da implementação das estratégias de seu programa, o qual tem como principais processos as Rondas Escolares Ordinárias (REO), Atendimento de Ocorrências Escolares (AOE) e a construção de Planos de Segurança Escolar (PSE) e para facilitar a atuação da CIPOE, esta se utiliza de parte do ordenamento territorial da segurança pública do Pará, mas também faz o seu próprio ordenamento, os Setores Territoriais de Policiamento Escolar. Conclui-se, ainda, que há diversos conflitos quanto à execução do policiamento escolar pelos diversos atores envolvidos neste processo, tais como: a comunidade escolar e a CIPOE. A pesquisa apresenta quatro capítulos: 1) dos conceitos à política de segurança pública: a CIPOE; 2) as geografias do policiamento escolar em Belém, Ananindeua e Marituba, Pará; 3) as geografias dos números da CIPOE; 4) policiamento escolar: práticas, disputas e conflitos.
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INSIKIRAN: Por uma comunicação voltada para os povos indígenas
(Universidade Federal do Pará, 2018-07-12) FARO JUNIOR, Nelson Duarte; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
Este trabalho foi desenvolvido com objetivo de compreender a política de educação superior indígena do Instituto Insikiran da Universidade Federal de Roraima/UFRR e seus desdobramentos na comunicação indígena. O estudo de caso combinou metodologicamente, como técnica de coleta de dados, a pesquisa documental, entrevistas e observações de campo. Utilizou-se como referencial teórico para análise dos dados as teorias pós e decoloniais a partir do pensamento de Boaventura dos Santos, Martín Barbero, Walter Mignolo e Aníbal Quijano. Debate-se ainda a comunicação como um direito fundamental para os povos indígenas.
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Mulheres indígenas em rede: sociobiodiversidade do local para o global?
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-28) BATISTA, Mariluz Coelho; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
A atuação dos povos originários no ciberespaço cresceu a partir do ano de 2020, mais intensamente na pandemia Covid-19. Nesse sentido, as mulheres indígenas assumiram o protagonismo nas redes virtuais em defesa dos direitos dos povos originários. A pesquisa buscou entender se essa apropriação da tecnologia e do ciberespaço pelos povos indígenas é um caminho para a proteção do patrimônio material e imaterial da Amazônia, desde o destacado papel das mulheres indígenas. Analisou-se, assim, a presença dessas mulheres atuando em rede, por meio de uma possível política de lugar, do Local para o Global, entre maio de 2020 e janeiro de 2022. Foi utilizado um conjunto metodológico qualitativo, incluindo pesquisa bibliográfica integrativa, documental exploratória, além de observações com abordagens etnográficas multissituadas na rede twitter. Desde os seus resultados, a pesquisa pretende contribuir para a construção de políticas públicas no campo da proteção da sociobiodiversidade amazônica, tendo os povos indígenas, particularmente as mulheres originárias, como protagonistas em redes virtuais. Busca-se, assim, identificar ações por meio da apresentação política desses sujeitos nas redes para a proteção do bioma amazônico e do patrimônio imaterial e material dos povos indígenas, com fins de mitigação dos riscos climáticos e conservação da sociobiodiversidade.
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As políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em Belém (PA): entre o desejo e o improviso
(Universidade Federal do Pará, 2021-01-13) RAMIREZ, Carla; PONT VIDAL, Josep; http://lattes.cnpq.br/4415362518177732
Nesta pesquisa, investiga-se a implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar na cidade de Belém entre os anos de 2015 a 2019, tendo por base as premissas elaboradas a partir da Lei Maria da Penha e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O objetivo da pesquisa foi analisar a articulação dos serviços que constituem a rede de atendimento à mulher em situação de violência, em especial, o Programa de Governo chamado Pro Paz Mulher /DEAM (agora nomeado como Pará Paz), implementado em 2014 em Belém. Trata-se de uma Política Pública que integra os serviços de assistência psicossocial, policial, perícia e de justiça em único espaço. O estudo desenvolveu-se como uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa. Como metodologia, realizaram-se 14 entrevistas semiestruturadas com a equipe técnica e especialistas, que atuam dentro do ProPaz Mulher, Coordenadoria de Integração de Políticas para as Mulheres (CIPM), Tribunal de Justiça, Polícia Militar, Ministério Público e Universidade Federal do Pará. Os dados foram examinados através do software de Análise de Conteúdo Atlas Ti. A partir da elaboração de categorias temáticas, os resultados apontam que a articulação dos serviços apresenta dificuldades na integração do fluxo de atendimento intra e intersetorial e falhas de comunicação com o entorno. Dessa forma, conclui-se que, a despeito do discurso de integração dos serviços, as ações de enfrentamento à política pública ainda apresentam uma baixa efetividade e descontinuidade das ações.
Acesso aberto (Open Access)
Políticas públicas e as pequenas empresas no cenário da mineração: o setor de gemas e jóias de Belém
(Universidade Federal do Pará, 2015-04-30) CHAVES, Débora Almeida; MATHIS, Armin; http://lattes.cnpq.br/8365078023155571
O presente estudo tem como seu objeto a intervenção do Estado, através das políticas públicas, para um dos setores da economia mineral do estado do Pará. Tomando como recorte empírico o setor de gemas e jóias que se desenvolve na cidade de Belém, em virtude de se apresentar com a melhor organização e estrutura para a realização da pesquisa. Diante disso formulou-se como problemática: Como as intervenções do Estado, através de suas políticas públicas, impactam no setor de gemas e jóias de Belém e de que forma isto rebate em prol do desenvolvimento regional endógeno? Uma vez que competiria a esse setor contribuir para mudanças quanto a cenário da economia mineral do estado através da verticalização da produção de metais preciosos e gemas encontradas no subsolo paraense. Como objetivo geral procurou analisar como e de que forma as políticas públicas (elaboradas e implementadas pelo Estado) implicam para desenvolvimento do setor de Gemas e Jóias de Belém. Para atingir o objetivo proposto metodologia utilizada esta aportada sob uma abordagem sistêmica, já que tal abordagem proporcionar operacionalizar a investigação de situações problemáticas e formas de intervenções para melhoria de tais situações. Também orientou-se na metodologia sob a ótica da Teoria Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, enfatizando a)sistemas autorrefenciados/autopoieticos; b) observador de 2ª ordem. Quanto ao método a mesma foi qualitativa, com estratégia de pesquisa adotada foi um estudo de caso. (estudo de caso intrínseco), também empregou-se a Pesquisa e Análise Documental. E como técnica de coleta de dados: Entrevistas semi estruturada e Questionário.(com perguntas contingenciadas). Os resultados encontrados demonstram que mesmo o estado do Pará dispondo de uma política pública setorial para o fomento de desenvolvimento do setor de gemas e jóias, tal ainda não consegue concretizar a ideia seminal de verticalizar a produção mineral e que essa política pública se apresenta como um ciclo vicioso não sendo capaz, ainda, de gerar efetividade de suas ações
Acesso aberto (Open Access)
Região Metropolitana de Belém: uma análise da práxis do planejamento e tomada de decisão
(Universidade Federal do Pará, 2021-01-12) NAHUM, Cleonildo Lobato; PONT VIDAL, Josep; http://lattes.cnpq.br/4415362518177732
A pesquisa trata do planejamento e tomada de decisão que ocorrem internamente nas regiões metropolitanas. A escolha do tema deu-se pelo aumento da importância das unidades regionais existentes no Brasil. Essa importância foi provocada pelo crescimento econômico e pela tendência de crescimento tanto da quantidade de unidades regionais como da abrangência dessas regiões no sentido de envolver cada vez mais municípios em sua composição. Isso implica em um aumento do quantitativo populacional. Todas essas situações justificam a realização deste estudo. A pesquisa foi realizada por meio de estudo de caso. O objetivo pauta-se em identificar e analisar como funciona, na prática, o planejamento e a tomada de decisão da Região Metropolitana de Belém que podem favorecer ou dificultar o seu funcionamento. Desta forma, elaborou-se o estudo em duas etapas: a primeira ocupou-se da definição ou diferenciação do sistema pesquisado e seu meio, utilizando, para tal, a estratégia de responder as seguintes perguntas: Qual o objetivo da existência da Região Metropolitana de Belém? O que a Região Metropolitana de Belém deve gerir? Assim, a segunda etapa procurou responder: Como funciona, na prática, o planejamento e a tomada de decisão da RMB que podem favorecer ou dificultar o seu funcionamento? Foram utilizados os conceitos de comunicação, planejamento e tomada de decisão para subsidiar o desenvolvimento e entendimento das perguntas da pesquisa, assim como os significados atribuídos às respostas. Como método de interpretação foram utilizados conceitos sistêmicos. Foi realizada pesquisa documental, bibliográfica e aplicação de entrevistas. Utilizou-se a análise de conteúdo para elaborar as análises dos resultados da segunda etapa da pesquisa. Os resultados indicam que não há participação dos municípios metropolitanos no planejamento na Região Metropolitana de Belém e as tomadas de decisões são individuais de cada município metropolitano. A pesquisa apresentou uma forma diferente de análise da Região Metropolitana de Belém, utilizando as comunicações como instrumentos para diferenciar a atuação política administrativa da RMB, tornando-se possível, a partir dessa visão, pensar modelos de gestão mais adequados à RMB às demais regiões metropolitanas no Brasil.
Acesso aberto (Open Access)
Saúde-saneamento e as ações de prevenção: a Estratégia Saúde da Família em Municípios da Região Norte
(Universidade Federal do Pará, 2020-02-14) FRANÇA, Samara Avelino de Souza; NASCIMENTO, Durbens Martins
A adoção integrada de políticas de saneamento e saúde pode contribuir para a melhoria das condições sanitárias e de saúde da população levando à redução do número de casos de internação e óbitos por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI), por exemplo. Nesse contexto, o objetivo geral da pesquisa foi analisar a relação entre condições econômicas, de saneamento e cobertura por Estratégia Saúde da Família (ESF) e a ocorrência de DRSAI em Municípios da Região Norte, de 2008 a 2017, buscando descrever de que forma os indicadores de saneamento influenciaram a ocorrência de DRSAI e a relação entre a cobertura ESF e a ocorrência de DRSAI. Utilizou-se a Teoria de Avaliação de Políticas, a fim de avaliar em que grau foram alcançados os objetivos e metas de um dado programa ou política, independente dos custos implicados. O ambiente em que se desenvolveu a pesquisa foram municípios do Estado do Pará, utilizando o Método Estatístico e o Comparativo. A partir do levantamento de dados secundários nos sites do DataSUS, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do Departamento de Atenção Básica (DAB), foram adotados àqueles munícipios em que houve disponibilidade de dados para o período do estudo. Foram analisados 18 municípios paraenses, 3 para cada mesorregião do Estado. Constatou-se que: (1) as taxas de internações e óbitos diminuíram ao longo da série histórica, com menores valores médios nos municípios da Mesorregião do Marajó; (2) o serviço de abastecimento de água teve um crescimento pouco expressivo; (3) que houve ampliação da cobertura pelo ESF, estando 11 municípios com atendimento superior a 50%; e (4) que o crescimento econômico (PIB) nem sempre é acompanhado de superação de problemas sociais, pois um nível considerável de renda dos municípios não significa que eles estejam investindo em serviços de saneamento e/ou ações de promoção e prevenção. Portanto, infere-se que, embora a LNSB seja importante política para a ampliação da cobertura de serviços de saneamento no país, os munícipios do Pará ainda tem esta questão como um desafio. Por sua vez, o ESF, contribuiu para a ampliação da cobertura de serviços de prevenção e atendimento à população, reduzindo as internações e óbitos por DRSAI de 2008 a 2017.
Acesso aberto (Open Access)
A Sobreposição do planejamento urbano no território da comunidade quilombola do Abacatal (PA): a luta pela garantia da sustentabilidade da vida
(Universidade Federal do Pará, 2022-12-20) CURCINO, Tássia Tamyres dos Anjos; GONÇALVES, Marcela Vecchione; http://lattes.cnpq.br/9274854854102856
As convenções da ONU sobre meio ambiente e clima surgem da “necessidade” de buscar soluções para crises sociais, ambientais e econômicas vivenciadas por diversos países no mundo. Seguindo a mesma ideia, a Convenção ONU-Habitat aposta no desenvolvimento urbano sustentável como uma alternativa a essas crises no âmbito das cidades. Contudo, a forma como esse desenvolvimento tem se expressado na transformação e em relação as formas de se viver nas cidades ainda está conectado à manutenção dos meios de produção capitalistas e proprietários, comprometendo direitos sociais constituídos, principalmente o direito à habitação adequada em todos os seus múltiplos sentidos possíveis de viver dignamente. Esta dissertação, a partir da observação de algumas formas de urbanização extensiva (MONTE-MÓR, 1994) sobre territorialidades específicas (LITTLE, 2002), tem como questões norteadoras entender quais são os desdobramentos das diretrizes do desenvolvimento urbano sustentável da ONU Habitat nas políticas de gestão e ordenamento territorial nos municípios de Belém e Ananindeua? E de que forma as políticas territoriais informadas por uma lógica global do desenvolvimento urbano sustentável se sobrepõem ao território quilombola do Abacatal, afetando e influenciando as práticas sociais da comunidade? Através disso, a pesquisa tem como objetivo central analisar os desdobramentos do conceito de desenvolvimento urbano sustentável, como proposto pela ONU-Habitat, presente nas políticas públicas para habitação e regularização fundiária, sobre o território da comunidade quilombola do Abacatal (PA), refletindo sobre como as operações urbanas ligadas aos Planos Diretores, como aquelas relacionadas aos projetos de habitação, e a processos de reurbanização levando a expansões infraestruturais como o linhão de transmissão de energia, vem afetando a vida cotidiana no território do Abacatal. Buscamos por meio de pesquisa documental sobre os documentos da ONU-Habitat, os planos diretores e projetos infraestruturais em Belém, Marituba e Ananindeua e, também, por meio de observação participante no momento de elaboração do Estudo do Componente Quilombola (ECQ) para o linhão, na comunidade, observar esta diversidade de relação com a terra (urbana), que está associada à produção de processos sociais, econômicos e políticos da comunidade, bem como a sua reprodução social. Verificou-se que existe um urbano extensivo que entra em conflito com a existência da comunidade na medida em que constitui por uma relação instrumental com a natureza, mesmo quando por razões de conservação, mantendo a manutenção de uma forma de vida urbana excludente, que se reproduz sobre o espaço vivido da comunidade. A pesquisa mostrou que instrumentos de gestão territorial e ambiental, além de viabilizar a urbanização extensiva, também legitimam crimes ambientais que degradam a base material de produção e reprodução social da comunidade, que tem relações não instrumentalizadas com a natureza. Por outro lado, foi percebido um movimento coletivo de construção da sustentabilidade da vida em comunidade, por meio do exercício de autodeterminação e autonomia para garantir a permanência e boa vida na terra, conforme o conhecimento ancestral e da defesa do território de vida, que colide com a agenda urbana sustentável, presente em estratégias estaduais e municipais, legitimadas por narrativas e agendas de organizações internacionais.
Acesso aberto (Open Access)
A Tradição da economia do meio ambiente e o pensamento de Nicholas Georgescu-Roegen: perspectivas no debate atual e Influência sobre políticas de bioeconomia
(Universidade Federal do Pará, 2024-09-12) SANCHES, Matheus Frasão; FERNANDES, Danilo Araújo; http://lattes.cnpq.br/2839366380149639
O presente trabalho investiga a partir de um recorte historiográfico e conceitual a formação do debate sobre os recursos naturais e o meio ambiente na história do pensamento econômico. Neste sentido, analisa-se a interação complexa entre o sistema econômico e a natureza, em seu sentido mais amplo, buscando nortear o aparecimento do conceito de bioeconomia para o debate contemporâneo voltado ao enfrentamento da questão da emergência climática. Para isso, enfatiza a virada de chave historiográfica e o papel desempenhado pela contribuição seminal do economista romeno Georgescu-Roegen para a formação do conceito de bioeconomia nos anos de 1970. Além disso, explora como, a partir desse momento, duas abordagens teóricas distintas emergem para lidar com os desafios impostos pela questão ambiental e que analisam o processo econômico de forma distintas: uma que, seguindo os princípios propostos por Georgescu-Roegen, promove a busca por uma integração mais estreita entre as esferas da teoria econômica da produção e a emergente ciência da ecologia; e outra que, mantendo a inspiração epistemológica ancorada na física da primeira metade do século XIX , busca reincorporar o papel dos recursos naturais e das variáveis ambientais “esquecidas” na análise econômica contemporânea. Por fim, o texto evidencia as divergências teóricas e práticas dessas abordagens, e como estas moldam as diversas concepções contemporâneas de bioeconomia, que hoje influenciam na formulação de políticas públicas voltadas para conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental, num cenário de mudanças climáticas ao redor do mundo.
Acesso aberto (Open Access)
Universidade pública e desenvolvimento regional: os impactos socioeconômico-ambientais do Campus Universitário do Tocantins-/Cametá-UFPA na percepção dos atores locais
(Universidade Federal do Pará, 2022-08-12) RODRIGUES, Lucas Batista; NASCIMENTO, Durbens Martins; http://lattes.cnpq.br/4086120226722277
Uma instituição de ensino superior, quando implantada em determinado território, mais do que garantir o atendimento a esse nível de ensino, pode determinar impactos socioeconômicos e ambientais sobre a região. Nesse sentido, a unidade regional Campus Universitário do Tocantins/Cametá da Universidade Federal do Pará constitui um vetor para o desenvolvimento regional nas dimensões econômica, social e ambiental por meio de suas ações institucionais de ensino, pesquisa e extensão e das suas outras formas de interação com os atores locais, como as cooperações e compromissos, distanciando-se, assim, de uma visão cerceada apenas ao crescimento econômico. Objetivou-se, portanto, analisar essa instituição do Estado como fonte de mudança do comportamento individual para a busca do desenvolvimento mais equitativo e menos agravador dos problemas ambientais, priorizando ainda a valorização das preferências em processo de produção histórica. Por meio de uma abordagem neoinstitucionalista histórica, baseada nas contribuições de Thelen e Steinmo (1992), Immergut (1996), Hall e Taylor (1996), Théret, B. (2003) e Peres (2008), e com base nas contribuições de Rolim e Serra (2009), Santos (2013), Goebel e Miura (2004), Lopes (2001), (2003), Rocha (2018) e Silva (2017), o estudo se configurou como descritivo e analítico para a contemplação e entendimento desse fenômeno. Para isso, necessitou-se recorrer a fontes bibliográficas, documentais e entrevistas semiestruturadas como coleta de dados. Tem-se o Campus Cametá como lócus de pesquisa e, como participantes, os sujeitos que encabeçaram a gestão de algumas das principais entidades e organizações da sociedade civil cametaense, nos segmentos do desenvolvimento, durante os anos de 2008 a 2016. Como resultado, constatou-se que houve contribuição do Campus Cametá da UFPA para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental no período proposto, e que essas implicações se deram de forma direta e indireta. Além disso, o trabalho ainda revelou impactos mais profundos do Campus, no discernir coletivo de uma proposta mais sustentável de desenvolvimento, questão que faz emergir novas possibilidades para o estudo do tema.