Dissertações em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (Mestrado) - PPGDSTU/NAEA

URI Permanente para esta coleçãohttps://repositorio.ufpa.br/handle/2011/2296

O Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pertence ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU) do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (UFPA). O Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento (PLADES) foi implantado em 1977 e foi pioneiro dos programas de pós-graduação stricto sensu das áreas de humanidades e ciências sociais aplicadas na Amazônia.

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A Agricultura familiar e seu papel na produção rural paraense: uma análise a partir do censo agropecuário de 2017
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-30) CORREA, Alan Tiago; RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano; http://lattes.cnpq.br/6291249974166783
A agricultura familiar desempenha um papel crucial na produção agropecuária do Pará, sendo uma das principais fontes de emprego e renda no meio rural e contribuindo significativamente para a economia local e regional. As práticas adotadas por esses pequenos produtores são fundamentais para a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais. O estudo da agricultura familiar no Pará permite uma compreensão mais profunda de suas particularidades e desafios, fornecendo subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e inclusivas. Este trabalho tem como objetivo analisar com base nos dados disponibilizados pelo Censo Agropecuário de 2017, o papel da agricultura familiar na produção rural paraense, com ênfase em sua contribuição para o abastecimento do mercado interno. A pesquisa busca responder à seguinte questão: “Qual é o papel da agricultura familiar na produção rural paraense, considerando sua contribuição para o abastecimento do mercado interno, com base no Censo Agropecuário de 2017?”. Utilizando uma abordagem mista, que combina métodos qualitativos e quantitativos, o estudo explora as nuances e os aspectos qualitativos da contribuição da agricultura familiar, incluindo as dinâmicas sociais, culturais e econômicas que permeiam essa atividade, bem como os desafios enfrentados pelos pequenos produtores. Por outro lado, a análise quantitativa oferece uma visão objetiva da contribuição desse setor, utilizando dados sobre a produção agrícola em cadeias produtivas. O método de análise baseiase na descrição das variáveis relacionadas à agricultura familiar e na evolução da produção agropecuária. Para isso, são utilizados dados do Censo Agropecuário de 2017, abrangendo áreas como agroindústria rural, pecuária, silvicultura, lavoura temporária e permanente, extração vegetal, floricultura e horticultura. Os resultados indicam que a agricultura familiar também se destaca na oferta de produtos de maior valor agregado, como frutas, legumes e hortaliças. Essas culturas, que exigem manejo especializado e são voltadas para o mercado, são fundamentais para o abastecimento das feiras e mercados locais nas zonas urbanas, criando uma conexão direta entre o campo e a cidade. A diversificação produtiva não apenas fortalece a agricultura familiar, mas também garante uma cadeia de abastecimento local eficiente, reduzindo a dependência de grandes produtores e de produtos vindos de fora do estado. Ao focar no mercado interno, os pequenos agricultores asseguram uma oferta contínua de produtos essenciais, especialmente em tempos de crise ou dificuldades logísticas.
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Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
(Universidade Federal do Pará, 2015-02-23) MENDES, Rosivane de Souza; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
Nesta dissertação, discute-se a defesa jurídica do meio ambiente, enquanto direito fundamental, apresentando-se o sistema de justiça ambiental e os institutos jurídicos utilizados nesse sistema. Traz-se a história do Ministério Público (MP), identificando sua missão institucional, especialmente na seara ambiental. Observa-se que nas Promotorias de Justiça das capitais do Amazonas e do Pará há fragilidades criadas na esfera de gestão, o que prejudica a atuação de promotores de justiça, especialmente na área ambiental. Os resultados da pesquisa indicam que a atuação do MP tem resultado pontual na efetivação da legislação especial ambiental, devido ao jogo das regras administrativas que definem um desenho institucional que vulnerabiliza a atuação das Promotorias. Este cenário dificulta a execução das regras do jogo, previstas na regulação ambiental, fazendo crescer o fenômeno da judicialização do meio ambiente na Amazônia
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O Ar da cidade liberta? a relação entre a universidade e o entorno à luz do direito à cidade
(Universidade Federal do Pará, 2013-11-04) SILVEIRA, Mozart Victor Ramos; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
A Universidade Federal do Pará é uma autarquia em regime especial com funções que vão além do ensino, passando pela pesquisa e pela extensão. Dentro de sua missão institucional, a pesquisa trata da relação da Universidade Federal do Pará com os seus bairros de entorno, a partir do ponto de vista do direito à cidade, analisando-se o viés democrático dos instrumentos disponíveis para a garantia do referido direito. Para tanto, utilizou-se de estudos e conceitos do Direito Administrativo e do Direito Urbanístico, além das categorias de autonomia e heteronomia de Castoriadis e as reflexões sobre o direito à cidade de Lefèbvre, que fundamentaram o marco conceitual da pesquisa. Não obstante, foram trabalhadas as categorias relacionadas ao desenvolvimento urbano e sua relação com os movimentos sociais, além do papel da Universidade Federal do Pará nesse contexto. Mediante pesquisa na legislação pertinente, observação direta, iconografias e entrevistas com moradores dos bairros que circundam a universidade e também com membros do corpo técnico-administrativo, principalmente os relacionados à Comissão de Regularização Fundiária. Após a análise dos resultados, chegou-se à conclusão de que a relação da Universidade com seu entorno, do ponto de vista do direito à cidade, se dá de forma complexa. A Universidade Federal do Pará, através da extensão tem conseguido bons resultados no que se refere à regularização fundiária do entorno, mas no que se relaciona a participação, dado todo o contexto legal, existem contradições que limitam a participação dos bairros do entorno
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Uma Cartografia do lixo em Belém (PA): distribuição espacial de depósitos irregulares de lixo e o dever do estado para o desenvolvimento sustentável
(Universidade Federal do Pará, 2023-08-17) GONÇALVES, Diego Andrews Hayden; CORBIN, Hisakhana Pahoona; http://lattes.cnpq.br/3256845970027095
Esta pesquisa buscou analisar a distribuição espacial dos depósitos irregulares de resíduos sólidos (lixões) e o papel do Estado na gestão de resíduos, buscando promover a sustentabilidade socioambiental de Belém. Por esse motivo, um estudo de caso de métodos mistos foi realizado, pois dados qualitativos e quantitativos foram coletados de várias fontes. A pesquisa confirmou que a dispersão espacial do lixo em Belém não segue um padrão específico de dispersão. Nesse sentido, inúmeros lixões de pequeno porte estão espalhados por diversos bairros, principalmente os chamados periféricos, em avenidas de grande fluxo, em ciclovias, em calçadas, em frente a estabelecimentos comerciais, em infraestrutura deteriorada, em frente a residências desabitadas, nas entradas de pequenas ruas residenciais e às margens de canais urbanos. No que se refere à gestão de resíduos, o município tem buscado formas de combater o despejo irregular de lixo na cidade, mas não tem conseguido resolver esse problema, que se caracteriza por uma série de consequências socioambientais, legais e outras.
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A Cidade & a soja: impactos da produção e da circulação de grãos nos circuitos da economia urbana de Santarém-Pará
(Universidade Federal do Pará, 2015-03-06) TRINDADE, Gesiane Oliveira da; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
O presente trabalho analisa a urbanização e a produção do espaço urbano de Santarém-PA sob os impactos da expansão do agronegócio de grãos impulsionado no Munícipio desde a implementação do porto graneleiro da Multinacional Cargill S/A em 2003. Na pesquisa a urbanização é compreendida com base em Milton Santos, que afirma que a cidade é constituída de dois circuitos econômicos: o circuito superior e o circuito inferior da economia urbana. Tais circuitos são resultantes dos diferentes acessos e consumos das classes sociais, notadamente nos países subdesenvolvidos. Foram selecionados para a análise, representando o circuito superior, os novos produtos, as novas empresas e as novas demandas que adentraram em Santarém com a difusão dos grãos. Para a análise do circuito inferior foram selecionadas as feiras do produtor da APRUSAN (Associação de Produtores Rurais de Santarém). Tal escolha se justifica por estas serem compostas principalmente de pequenos produtores das áreas rurais, sujeitos esses que têm sua produção de alimentos diretamente atingida pelos impactos da produção de grãos no espaço rural santareno. No processo de expansão da fronteira agrícola, o Estado (federal, estadual e municipal) foi um dos principais indutores e suas ações se deram por meio de planos, projetos e programas que criaram condições necessárias para a chegada e a permanência da soja em Santarém. A parceria feita entre a Cargill e a prefeitura foi responsável por intervenções e mudanças em fragmentos do espaço urbano. Tais ações foram desenvolvidas na intenção de mitigar problemas sociais graves gerados pela presença dos grãos, dentre eles: a extinção de comunidades rurais, a periferização urbana e as novas demandas por serviços urbanos. Embora a dinâmica graneleira tenha promovido o adensamento do circuito superior através da presença de empresas ligadas ao setor, isso não pode ser traduzido como desenvolvimento socioespacial endógeno, uma vez que se conectam notadamente com lógicas e interesses extrarregionais. Em contrapartida, a cultura dos grãos em alta escala tem afetado de forma negativa o circuito inferior da economia urbana, exemplificado pelas feiras da APRUSAN, uma vez que em seu processo produtivo atinge contundentemente a pequena produção através dos produtos químicos utilizados nos campos de soja e na expropriação do homem do campo
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A Cidade dos invisíveis? Indígenas e impactos de políticas neodesenvolvimentistas em Altamira, sudoeste paraense
(Universidade Federal do Pará, 2018-08-29) CARDOSO, Suelem Maciel; PEREIRA, José Carlos Matos; http://lattes.cnpq.br/5035063852013346; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Sob a perspectiva interdisciplinar, esta pesquisa vai ao encontro do tema “indígenas em cidades de grandes projetos”. Analisar a presença e o significado dos povos indígenas na cidade média de Altamira no contexto dos grandes projetos amazônicos, associado ao modelo neodesenvolvimentista, no período mais recente, é seu principal objetivo. Nesse sentido, o espaço urbano altamirense é nosso recorte empírico de análise, sendo alvo de muitas políticas públicas e privadas conflitantes com os modos de vida de uma cidade com forte vínculo com o rio Xingu. Para sistematização da pesquisa, lançamos mão dos seguintes procedimentos metodológicos: a) revisão bibliográfica teórico-conceitual de temas pertinentes à pesquisa; b) revisão histórico-geográfica sobre a formação socioespacial da cidade de Altamira; c) levantamento de dados primários e secundários sobre os povos indígenas na cidade de Altamira e seus modos de vida, bem como o significado deles no contexto das políticas de desenvolvimento urbano e regional e de mitigação e compensação de impactos da Usina Hidrelétrica Belo Monte; d) realização de entrevistas individuais gravadas, com perguntas semiestruturadas. Com a implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na sub-região do sudoeste paraense e curso médio do rio Xingu, no âmbito das políticas neodesenvolvimentistas, muitos direitos dos povos indígenas médio-xinguanos foram violados. A partir do empreendimento, aumentou-se o movimento de luta por direitos e por políticas específicas para essa população diferenciada, sobretudo no espaço intraurbano de Altamira, o que se refletiu no aumento do número de organizações indígenas e de seus associados na cidade. O conjunto de políticas projetadas para a região e para a cidade, de desenvolvimento e mitigação e compensação de impactos da Usina Hidrelétrica Belo Monte, apesar de seus diagnósticos atentarem para algumas particularidades, como a presença indígena e seus modos de vida, isto, de fato, não tem sido levado em consideração
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A Cidade e seus sentidos: análise dos discursos que embasam projetos de requalificação urbana em Belém (PA)
(Universidade Federal do Pará, 2021-08-17) DANTAS, Adailson Soares; TRINDADE JÚNIOR, Saint-Clair Cordeiro da; http://lattes.cnpq.br/1762041788112837
Este trabalho investiga a dimensão discursiva do espaço urbano de Belém (PA). Desse modo, pensa-se o corpo significativo da cidade em uma perspectiva que a considera um espaço privilegiado de produção e de confronto de sentidos, muitos destes impostos por sujeitos discursivos hegemônicos nem sempre explícitos. Portanto, objetiva-se identificar, caracterizar e analisar os sentidos gerados por diferentes discursos e os seus sujeitos enunciadores que orientam a produção simbólica, mas também material, do espaço urbano na capital paraense a partir de duas intervenções atuais de requalificação urbana: “Projeto Belém Porto Futuro” e “Novo Mercado de São Brás”. Para isso, utilizou-se da Análise do Discurso de Michel Pêcheux como principal dispositivo teórico e analítico de interpretação dos dados, e as noções e os conceitos de Henri Lefebvre acerca da produção do espaço enquanto base teórica de apoio. Primeiramente, empreendeu-se uma revisão de literatura para encontrar as condições históricas e ideológicas de produção de um discurso hegemônico acerca da forma de pensar, interpretar, planejar e construir o espaço urbano. Após, investigou-se o deslocamento dos sentidos dos discursos e a sua materialização no espaço urbano das cidades, em um encadeamento que perpassa a escala global, nacional e que chega ao local. Nesta investigação, constituiu-se um corpus discursivo que inclui transcrições de entrevistas, documentos, editais, notícias, fotos e vídeos, reportagens de jornais e revistas, memoriais descritivos e imagens 3D das maquetes eletrônicas dos projetos que são alvo de investigação. A analise discursiva deste corpus nos possibilitou descobrir que discursos hegemônicos orientam, através de deslocamento de sentidos, as concepções de planejamento urbano e a produção material de formas arquitetônicas na cidade de Belém (PA). Estes discursos instauram uma lógica “mercadófila” e competitiva, que pretende instaurar modelos de crescimento econômico e de desenvolvimento urbano conservadores, que se baseiam, sobretudo, nas requalificações urbanísticas, arquitetônicas e paisagísticas de lugares, visando tanto ao crescimento econômico da cidade como à sua projeção turística em um cenário globalizado.
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Comunidades ribeirinhas no processo de consolidação fundiária do Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia-PA
(Universidade Federal do Pará, 2019) BARBOSA, Leonard Jéferson Grala; BAHIA, Mirleide Chaar; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384
A Amazônia paraense é citada em diferentes momentos da história global, entre os quais se destacam aqueles ligados aos processos econômicos que conectaram o Brasil aos mercados mundiais. Neste contexto, o período da extração da borracha é responsável por profundas alterações no estado do Pará, especialmente na Região Metropolitana de Belém (RMB). Para atender ao avanço deste mercado, grandes empresas passaram a explorar as árvores de seringa a partir do plantio ordenado. A exemplo disto, a empresa Pirelli S/A instalou-se em uma área que abarca quatro municípios da RMB e estabeleceu suas atividades a partir da mão-de-obra local. Por sua vez, estes trabalhadores e suas famílias residiam na área desde tempos remotos. Com a falência da referida empresa e após momentos conflituosos entre esta e as famílias empregadas, a área passa ao poder do governo do estado do Pará que a transforma em Unidade de Conservação (UC) de proteção integral cujo Plano de Gestão (mais conhecido como Plano de Manejo) foi elaborado apenas dez anos após sua criação (IDEFLOR-BIO, 2018a). A elaboração deste plano marca uma nova etapa na vida destas famílias ribeirinhas de Ponta Negra e de Santo Amaro. Esta pesquisa traz reflexões sobre a constituição histórica da atual UC de proteção integral a qual está entrelaçada com a presença de famílias de populações ribeirinhas, tendo como objetivo geral analisar como a territorialidade das comunidades ribeirinhas do Refúgio de Vida Silvestre pode influenciar ações de regularização fundiária e/ou reconhecimento do poder público na construção de instrumentos legais. Para tanto, são utilizadas metodologias ligadas à História Oral Temática (BOM MEIHY, 1996), que permitiram entender alguns dos mecanismos que levaram o Órgão Gestor da UC (IDEFLOR-Bio) a permitir a estas comunidades manter suas residências na área, com direito à utilização da floresta para sua subsistência, algo incomum em uma UC de Proteção Integral. Foram utilizadas pesquisas documental e bibliográfica, agregadas a entrevistas realizadas com os diferentes grupos envolvidos no processo de consolidação da presença das famílias no interior da UC. A partir das informações obtidas foi possível perceber que a resistência das comunidades ribeirinhas para manterem suas residências colaborou para um processo de reconhecimento inicial, que, porém, ainda deve ser aprofundado com garantias mais perenes de moradia e manutenção de seu modo de vida tradicional.
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Consulta prévia no Estado do Pará: um estudo sob a perspectiva interdisciplinar da participação
(Universidade Federal do Pará, 2019-06-11) MENDONÇA, Ygor de Siqueira Mendes; SIMONIAN, Ligia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911
O processo histórico de luta e mobilização em favor dos direitos de povos e comunidades tradicionais percorre desde o período da Revolução Industrial às relações assimétricas de poder da atualidade. Neste contexto, a criação da Convenção 169 (C169) da Organização Internacional do Trabalho (OIT) buscou romper com o caráter integracionista e assimilacionista desses grupos humanitários à sociedade nacional e promover, sobretudo, a autonomia e autodeterminação de seus sujeitos. Ao instituir o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) sempre que medidas administrativas ou legislativas afetarem seus modos de vida, desenvolvimento e subsistência, a C169 buscou garantir também a plena participação desses atores às tomadas de decisão, especialmente por meio do diálogo intercultural e do agir comunicativo entre os interessados na construção das medidas. No entanto, em virtude das lacunas normativas existentes sobre os efeitos imediatos e dos meios através dos quais a consulta deverá ser realizada, os caminhos traçados até o presente momento estão direcionados à própria ineficácia desse direito. Por este motivo, cabe aos governos a promoção de instrumentos adequados de promoção da consulta e de legitimação da participação, sob pena de incidir no próprio participacionismo, que limita a consulta a um mero espaço de troca de informações e que limita a força do poder ascendente. Assim, no intuito de resolver os entraves da consulta em um contexto regional, o governo do estado do Pará promulgou os Decretos Executivos 1.969/2018 e 2.061/2018. O resultado da conduta estatal veio com o fortalecimento da autoaplicação do direito à CPLI e da oposição a violação explícita do direito de participação. Deste modo, e tendo em vista a necessidade de se promover um olhar atualizado sobre o direito de consulta, constitui o objetivo geral da presente dissertação a análise da conduta governamental em contraposição ao direito à CPLI e, principalmente, da participação. Para tanto, a partir de uma abordagem interdisciplinar, os procedimentos metodológicos estão pautados em uma pesquisa de natureza qualitativa e construídos através do método hipotético-dedutivo. O procedimento de pesquisa adotado foi o estudo de caso, e as técnicas de investigação se concentraram no levantamento de dados documentais, bibliográficos e na realização de entrevistas com dois representantes de comunidades tradicionais paraenses. A partir dessa estrutura metodológica, pôde-se concluir pela conduta desacertada e contraditória do governo paraense, visto que a violação da C169 se mostrou incontroversa, especialmente à luz do caráter prévio e adequado da participação. Além do mais, concluiu-se que em alternativa às tentativas de regulamentação do direito de consulta, os Protocolos de Consulta vêm ganhando espaço e força normativa como instrumento de fortalecimento e autogoverno dos povos e comunidades tradicionais. Isso de modo a possibilitar a formalização das suas respectivas aspirações, cosmovisões e demandas internas. Nesta direção, cabe aos estados o fomento da conscientização, da viabilidade e, sobretudo, da plena eficácia desses instrumentos, assim como a criação de espaços efetivamente participativos que consolidem o crescimento do poder ascendente para além da exigência ou não do consentimento, ou das tentativas na sua uniformização.
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De que Amazônia vocês estão falando?: a categoria Amazônia para o Banco Mundial e o BNDES
(Universidade Federal do Pará, 2019-11-22) RIBEIRO, Domingos Antonio Feitosa; CASTRO, Edna Maria Ramos de
A categoria Amazônia é tratada de diversas maneiras por diversas pessoas, logo, se faz necessário, compreender como o Banco Mundial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entendem a Amazônia. O que é a Amazônia para o Banco Mundial e o BNDES? Como eles pensam a Amazônia? Os conceitos de Amazônia para os dois bancos se alteram no tempo? Quantos conceitos os dois bancos usam para Amazônia? Como eles veem a Amazônia? O objetivo é compreender como o Banco Mundial e o BNDES entendem a Amazônia. Este objetivo geral, desdobra-se em outros que seriam entender a história da Amazônia; analisar os documentos do Banco Mundial que tratam sobre Amazônia; estudar os documentos do BNDES que abordam a categoria Amazônia. Para atingir tais objetivos utiliza-se os documentos que tratem a Amazônia e estão disponibilizados para o debate público nos portais dos dois bancos. São quatro hipóteses levantadas: tanto o Banco Mundial quanto o BNDES entendem a Amazônia como uma fonte de recursos naturais disponíveis ao mercado mundial; a definição da categoria Amazônia tanto para o Banco Mundial quanto para o BNDES perpassa pela dependência da Amazônia ao mercado mundial; há um projeto comum entre o Banco Mundial e o BNDES sobre e para Amazônia e, que, por fim, o Banco Mundial continua a ditar, financiar e projetar o futuro da Amazônia. A categoria Amazônia varia com o tempo de produção e reprodução do capital mundial, pois num dado momento era uma região "vazia" pronta para ser explorada e ocupada, enquanto em outro momento é uma região de recursos naturais que precisam ser preservados, mas sem descolar da "vocação" exportadora de bens primários ou semielaborados abastecendo os grandes centros do mercado mundial e nacional, enquanto as promessas realizadas pelos dois bancos de desenvolvimento não chegam. Durante esta espera, surge, tanto no Banco Mundial quanto no BNDES, a ideia, também destinada à Amazônia, de "desenvolvimento sustentável". Para aquele o "desenvolvimento sustentável" é a redenção dos pecados cometidos durante os anos 1970 e 1980, pois o Banco Mundial não fez a mea culpa dos financiamentos que deu e dos projetos que fez na Amazônia neste período. Já para o BNDES que nasce com um pé na preocupação da "questão ambiental" o caminho não é tão difícil, em que pese fazer o inverso do que o Banco Mundial fez, e só fizeram porque era o que tinha que se fazer. O conceito de Amazônia é variável para o Banco Mundial e o BNDES, depende do que o capital, em sua totalidade, deseja para o momento.
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Desenvolvimento local e turismo sustentável no setor público do município de Cedral-MA
(Universidade Federal do Pará, 2024-12-12) SILVA, Marceli de Cassia Alencar dos Santos; SIMONIAN, Lígia Terezinha Lopes; http://lattes.cnpq.br/6620574987436911; https://orcid.org/0000-0001-6690-7244
A dissertação investiga a interseção entre desenvolvimento sustentável e turismo no contexto do município de Cedral, localizado no Polo Turístico Floresta dos Guarás, no Maranhão. O trabalho é fundamentado na premissa de que o turismo pode ser uma ferramenta para o desenvolvimento local, desde que implementado de maneiras sustentável e integrada às necessidades da comunidade. A pesquisa adota uma abordagem interdisciplinar, utilizando metodologias qualitativas e o modelo de estudo de caso. A escolha de Cedral como local de estudo se justifica pela sua localização em um polo turístico emergente, em que as ações do setor público ainda estão em fase inicial. A metodologia inclui a coleta de dados por pesquisas de campo, realizadas entre três e oito de janeiro e seis e oito de setembro de 2023, que permitiram o reconhecimento das condições locais e a observação participante. Na fundamentação teórica, a dissertação aborda conceitos da Geografia, enfatizando as categorias região e lugar, além de discutir a Teoria Geral do Turismo e a evolução do conceito de sustentabilidade. Destacam-se as contradições entre desenvolvimento socioambiental e práticas efetivas, propondo que o turismo deve ser menos degradante e mais coerente com o ambiente local. A pesquisa também reflete sobre a importância de um planejamento que envolva comunidades locais, gestores e representantes socioculturais, visando a construção de um modelo de turismo que respeite as especificidades da região. A pesquisa objetiva analisar a atual conjuntura do turismo no município de Cedral, as ações do setor público de turismo e o engajamento das representações socioculturais, trazendo seções dedicadas à fundamentação teórica, às metodologias e técnicas de pesquisa utilizadas, à área de estudo, abordando seus elementos físicos e sociais, e ao panorama do setor público de turismo do município, analisando o ordenamento administrativo e as atividades desenvolvidas, desde a criação da secretaria de turismo. A contribuição do estudo é significativa, pois oferece uma reflexão crítica sobre o papel do turismo no desenvolvimento local e sugere novas possibilidades de fomento a práticas turísticas que sejam sustentáveis e respeitosas com o meio ambiente. Destaca-se a necessidade de processos criativo e participativo, que envolvam todos os atores sociais, para garantir a autonomia da sociedade local e a viabilidade de um turismo que beneficie a comunidade. Em suma, esse trabalho oferta aportes teórico e prático ao entendimento do turismo sustentável no contexto amazônico
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Dinâmica ribeirinha e a periferia na metrópole amazônica: subcentralidade urbana e representação social no distrito de Icoaraci em Belém/PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-12-29) RAMOS, Erick Afonso Santiago; CASTRO, Edna Maria Ramos de; http://lattes.cnpq.br/4702941668727146
No contexto amazônico da década de 1970, o movimento migratório intensificado em direção a Belém foi um dos elementos que proporcionaram a desconcentração urbana para espaços mais afastados da área central, causando, uma forma urbana marcada pela dispersão. Com isso, novos espaços para assentamentos foram sendo constituídos em áreas distantes, especialmente em direção a Icoaraci, distrito histórico de Belém. Tal crescimento e consequente espraiamento do tecido urbano, embora tenha se dado de maneira descontínua no território, pressupõe o reforço, ou até mesmo a criação de novos espaços de consumo voltados ao atendimento crescente das demandas diárias dessa população. Entende-se que nas últimas décadas, como toda cidade de Belém, Icoaraci passou por transformações relevantes relacionadas ao processo de reprodução do espaço e, sobretudo, na reconfiguração da sua subcentralidade. Nesse sentido, o presente trabalho se debruçou em estudar a redefinição da subcentralidade de Icoaraci, de maneira que os agentes sociais produtores do espaço obtivessem um enfoque singular. Desse modo, abarcou-se um conjunto de narrativas a partir dos sujeitos que constituem a subcentralidade do distrito, envolvendo suas recordações, vivências socioespaciais e apreensões acerca da abrangência de suas práticas cotidianas, possibilitando uma compreensão da dinâmica da subcentralidade a partir de uma concepção investigativa e teórico-metodológica diferenciada. A problemática da pesquisa se pautou na seguinte indagação: como se dá na perspectiva da prática e das representações dos agentes sociais a redefinição da subcentralidade de Icoaraci? Nesse sentido, buscou-se compreender as redefinições ocasionadas na subcentralidade icoaraciense por meio das práticas cotidianas e das representações sociais dos agentes, abrangendo discussões sobre a formação histórica da subcentralidade do distrito e de seus dois subcentros; as práticas cotidianas dos agentes envolvidos na redefinição de sua subcentralidade e as representações sociais construídas que possibilitassem analisar essa redefinição. Com uma abordagem de caráter qualitativo, o tipo de investigação desenvolvida foi o estudo de campo (GILL, 2012), dialogando-se com a metodologia da representação social com o intuito de se desenvolver uma pesquisa pautada na perspectiva dos sujeitos sociais e de abrangência interdisciplinar. Os procedimentos metodológicos estruturaram-se em cinco etapas: pesquisa da bibliografia, pesquisa documental, observação completa em campo, realização de entrevistas abertas e semiestruturadas e elaboração de conteúdo cartográfico. Considera-se que no contexto da metropolização de Belém a realidade local se apresenta de modo complexo, pois nos dois subcentros sobressaem dinâmicas voltadas ao reforço da subcentralidade do distrito devido às atividades e lógicas que as envolvem, no entanto registra-se a ocorrência de uma intensificação da procura por novas áreas e formas de consumo devido à instalação de equipamentos comerciais, sobretudo, grandes redes atacadistas e de Shopping Center no eixo da Avenida Augusto Montenegro. Seguindo a perspectiva teórica da representação social acredita-se que essa redefinição espacial é produto do processo de cognição dos sujeitos e da relação intercomunicativa entre eles e com o espaço que orienta suas práticas cotidianas.
Acesso aberto (Open Access)
O Dinheiro do povo em campo: a política pública de financiamento do futebol profissional masculino do Pará
(Universidade Federal do Pará, 2021-12-16) SOUSA, André Laurent Souza Lopes; BAHIA, Mirleide Chaar; http://lattes.cnpq.br/6052323981745384; https://orcid.org/0000-0001-7168-2019
Esta pesquisa qualitativa tem como objetivo a analisar a política pública de financiamento do futebol profissional masculino do Pará a partir das relações entre instituições públicas (Estado) e a mídia pública (TV Cultura/FUNTELPA), no período de 2005 a 2021. Para isso, foi necessário descrever as relações históricas entre Estado e Esporte e as políticas públicas de financiamento do esporte no Brasil e no Pará, caracterizar o papel da TV pública no Brasil e a atuação da TV Cultura/FUTELPA no financiamento do futebol profissional masculino no Pará e identificar as formas de financiamento e as desigualdades de capitais no financiamento do futebol profissional masculino do Pará. Com abordagem interdisciplinar (JAPIASSU, 1976) e procedimentos metodológicos alicerçados na praxiologia proposta por Bourdieu (1989) como método de interpretação do campo do futebol, a partir das relações entre os agentes e a acumulação de poder simbólico, este trabalho utilizou como ferramentas de investigação a análise documental, entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo sobre os dados coletados. Como resultados, pôde-se observar que a política adotada pelo Governo do Pará reproduz desigualdades e não contribuiu para o desenvolvimento do futebol paraense. Após as análises, propõe-se investimento progressivo e mais visibilidade às categorias de base e a consolidação de uma politica pública para o esporte no estado.
Acesso aberto (Open Access)
A Ecologia política dos povos tradicionais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo de caso da sentença do Povo Saramaka vs Suriname
(Universidade Federal do Pará, 2023-06-28) CASTRO, Raylson Max da Silva; CAÑETE, Thales Maximiliano Ravena; http://lattes.cnpq.br/6291249974166783
Paulatinamente e de modo implícito, a ecologia política dos povos tradicionais é uma temática que vem ganhando relevância e notoriedade em fóruns internacionais, especificamente e em especial, na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). Como exemplo panamazônico, e utilizando a ecologia política de Bruno Latour (2004) como quadro teórico, o caso Saramaka vs. Suriname será a principal análise desse trabalho de dissertação e o reconhecimento da sentença da CorteIDH do direito dos povos Saramaka à propriedade coletiva sobre a terra e os seus recursos naturais em território ancestral face às atividades econômicas de degradação socioambiental. Utilizou-se a metodologia seguindo uma abordagem qualitativa, com o tipo de pesquisa básica e com caráter de pesquisa descritiva, realizando no primeiro momento a pesquisa bibliográfica e em um segundo momento visando a realização de levantamentos de bibliografias junto ao portal de periódicos da CAPES, além de utilizar-se da pesquisa documental e do estudo de caso de documentos oficiais da Organização dos Estados Americanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Objetivou-se a explorar as abordagens adotadas pela Corte e como a proteção dos direitos dos povos tradicionais, incluindo o direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado, do povo Saramaka, deu-se ou não através da Ecologia Política. Conclui-se que a decisão da Corte no caso Saramaka é um marco importante na proteção dos direitos dos povos tradicionais na região da Pan-amazônia e destaca a importância da abordagem da ecologia política na compreensão e proteção desses direitos, onde a ecologia política ajuda a compreender e (re)fazer uma leitura socioambiental acerca das realidades dos povos tradicionais e sua interrelação orgânica com a terra e os seus recursos naturais.
Acesso aberto (Open Access)
Educação ambiental para a sustentabilidade da Amazônia Atlantica: desafios da Reserva Extrativista Marinha Araí-Peroba
(Universidade Federal do Pará, 2024-10-24) SILVA, Elba Renata Picanço da; SILVA, Marilena Loureiro da; http://lattes.cnpq.br/7261982145077537
A dissertação busca problematizar discussões acerca da Educação Ambiental, vista como uma ferramenta fundamental para impulsionar a conscientização e a participação social no enfrentamento à crise socioambiental contemporânea. Nesse cenário, parte-se da compreensão de que a escola assume o papel social de contribuir de maneira decisiva para a promoção de uma melhor qualidade de vida na comunidade, por meio de práticas educativas, voltadas à sustentabilidade. A pesquisa teve, como objetivo, analisar as práticas de Educação Ambiental desenvolvidas na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Emiliano Picanço da Costa, localizada na Reserva Extrativista Marinha Araí-Peroba, no município de Augusto Corrêa, Pará. Trata-se de uma pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa, de caráteres descritivo e exploratório, cuja revisão de literatura foi realizada, por meio de pesquisas bibliográfica e documental, e cuja estratégia de pesquisa foi o estudo de caso da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Emiliano Picanço da Costa. A coleta de dados se deu, por meio de entrevistas semiestruturadas, direcionadas para a gestão, para os docentes, para os coordenadores pedagógicos e para os alunos, utilizando-se de amostragem não probabilística, além de observações diretas, com registros no diário de campo. As informações foram organizadas e categorizadas, mediante a Análise de Conteúdo. Os resultados demonstraram que a escola enfrenta diversos desafios para integrar a Educação Ambiental às práticas pedagógicas nela desenvolvidas. A abordagem atual é considerada insuficiente, assim como a formação continuada em Educação Ambiental, o que dificulta a implementação de práticas pedagógicas mais direcionadas e contextualizadas na escola. A falta de apoio institucional e as ações esporádicas também são apontadas como empecilhos, limitando o impacto das ações educativas. Conclui-se que, para superar essas barreiras, devem ocorrer iniciativas coordenadas, que fortaleçam a formação docente e que promovam uma maior integração entre o currículo da Escola Emiliano Picanço da Costa e a realidade socioambiental da RESEX Araí-Peroba.
Acesso aberto (Open Access)
Entalhadores do efêmero: a vida associativa na criação dos Brinquedos de Miriti de Abaetetuba
(Universidade Federal do Pará, 2015-01-09) FERREIRA JUNIOR, Amarildo; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800
Esta pesquisa analisa as relações sociais que ocorrem no processo criativo desenvolvido pelos artesãos que produzem os denominados Brinquedos de Miriti de Abaetetuba, referenciados como artesãos de miriti, e demonstra de que forma se organizam socialmente em torno de seu(s) processo(s) de criação e como constroem as estruturas de proximidade que conformam sua vida associativa. Caracterizado como uma pesquisa interdisciplinar, este estudo realiza uma intersecção teórico-metodológica cujo marco referencial é a abordagem do Campo Social, associada ao uso do estudo dos ajuntamentos e das interações sociais. Realizada no município de Abaetetuba (Pará), coletou dados em trabalhos de campo mediante o uso das técnicas de entrevista não diretiva, entrevista diretiva e observação direta, com prévia pesquisa bibliográfica. Em seu decorrer, o estudo apresenta os processos identitários e criativos que caracterizam a vida associativa dos artesãos de miriti, a dinâmica da vida associativa no Campo de Relações no Artesanato de Miriti de Abaetetuba, e a descrição das ocasiões sociais compósitas que nele ocorrem. Finalmente, conclui que a vida associativa dos artesãos de miriti se desenvolve a partir de seus núcleos criativos familiares e conflui com uma série de significados e práticas para as ocasiões sociais em que se inserem, permitindo-lhes manter-se e reproduzirem-se no Campo de Relações ao reconhecerem mais suas próprias determinações do que as intervenções e imposições dos agentes responsáveis pelo controle mercadológico e pelas políticas públicas por reatualizarem e recontextualizarem práticas próprias de seu modo de vida e de seus saberes e fazeres
Acesso aberto (Open Access)
Os espaços de representação na produção do espaço urbano em Belém: um olhar sobre o Punk e o Hardcore
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-14) OLIVEIRA, Benison Alberto Melo; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima; http://lattes.cnpq.br/2578700144404800
A presente pesquisa tem por objetivo entender como se dá à resistência a produção hegemônica do espaço por meio do Punk e do Hardcore em Belém tendo como base a concepção de produção do espaço desenvolvida por Henri Lefebvre. As manifestações culturais do Punk e Hardcore aqui estudadas são entendidas como um movimento musical e social que tem como características músicas rápidas, diretas com teor de revolta e contestação contra o sistema. Neste trabalho temos como abordagem metodológica uma análise baseada no neomarxismo. Os procedimentos metodológicos aqui desenvolvidos consistiram em levantamentos bibliográficos de obras e artigos em periódicos relevantes ao tema para construção de uma análise qualitativa entre o que foi levantado como referencias e as entrevistas semiestruturadas que foram aplicadas a 13 pessoas, sendo que 11 eram envolvidos na produção de eventos e/ou tocavam em bandas e 3 eram público. Em meio a essas 11 entrevistas temos 4 as quais classificamos como mais velhos da cena (mais de 20 anos na cena) e 7 como mais novos na cena (menos de 20 anos na cena). Nosso estudo em Belém apontou que a produção do espaço sob a lógica neoliberal influenciou na produção do espaço público o qual se torna cada vez menos acessível a diversas manifestações culturais. Mediante a esse contexto o Punk e o Hardcore acabam se direcionando ao espaço privado e lá criando uma estratégia de sobrevivência, enquanto que a medida eu ocupam o espaço púbico criam espaços de resistência e esperança, assim como se mantem existindo e contestando o modo de produção e sua forma de produzir o espaço. Apesar de se encontrar atualmente mais no espaço privado aos poucos o Punk e o Hardcore estão voltando a ocupar os espaços públicos em Belém.
Acesso aberto (Open Access)
Estratégia Saúde da Família no Município de Belém-PA: o território e a complexidade do processo saúde-doença no bairro da Terra Firme
(Universidade Federal do Pará, 2018-09-20) REZEGUE, Danilo Magalhães; ACEVEDO MARIN, Rosa Elizabeth; http://lattes.cnpq.br/0087693866786684; https://orcid.org/0000-0002-7509-3884
No campo da Saúde Coletiva, o debate em torno das inter-relações entre território e saúde tem como um de seus vasos comunicantes a Estratégia Saúde Família, uma política pública pautada pelos princípios da Atenção Primária à Saúde, cuja organização do processo de trabalho segue uma lógica territorial e multiprofissional com a perspectiva de aproximar os serviços dos indivíduos, famílias, comunidades e grupos sociais. Seguindo as diretrizes teóricas da produção social do espaço e da epidemiologia crítica, esta pesquisa adota o território como categoria de análise privilegiada para a compreensão dos fatores relacionados à determinação social do processo saúde-doença, adotando como locus o bairro da Terra Firme em Belém – PA, bairro pioneiro durante o processo de implantação da Estratégia Saúde da Família no município. Adotando como perspectiva metodológica as pistas da cartografia de orientação pós-estruturalista, após um período de imersão no território, o processo de pesquisa compreendeu o registro de 12 entrevistas abertas e semiestruturadas com agentes sociais que vivenciam ou vivenciaram o contexto histórico do bairro a partir de diferentes pontos de vista, como moradores, médico, ex-gestor, liderança afro-religiosa e lideranças populares. Observou-se que a compreensão do processo saúde-doença a partir da abordagem do território exige esforços teórico e metodológico que nos permitam compreender as dinâmicas envolvendo território e saúde para além de uma perspectiva estritamente funcionalista, de cunho administrativo-burocrático e superficialmente operacional. Trata-se de compreender o território a partir de seus aspectos relacionais, de suas simbologias e usos, além de compreendê-lo como dimensão de práticas e saberes que podem re-significar as políticas de saúde e a dinâmica de organização dos serviços a partir de uma perspectiva local.
Acesso aberto (Open Access)
Estudo de caso sobre os impactos socioeconômicos de reassentamento involuntário sobre as famílias atingidas pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada-Nova (PROMABEN I), Belém-PA
(Universidade Federal do Pará, 2020-06-26) TAVARES, Angelo Cezar Pinho; CORBIN, Hisakhana Pahoona; http://lattes.cnpq.br/3256845970027095
Esta pesquisa procurou analisar os impactos socioeconômicos do reassentamento involuntário sobre famílias afetadas pelo Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN I). Com esse enfoque, foi realizado um estudo de caso único, utilizando métodos mistos (qualitativos e quantitativos), para apurar os impactos socioeconômicos do reassentamento das famílias reassentadas no Conjunto Habitacional Antônio Vinagre. O estudo confirmou que a recuperação econômica dessas famílias permanece questionável 8 (oito) anos após o reassentamento. Nesse sentido, sendo reassentadas involuntariamente a uma distância de 5,5 km da área de origem, as famílias continuam a incorrer em gastos crescentes em serviços e bens básicos, incluindo água, transporte e energia, os quais eram ausentes ou mínimos antes de serem reassentados. As oportunidades de emprego diminuíram particularmente para as mulheres e os itens alimentares tornaram-se inacessíveis nos supermercados na zona de reassentamento. Embora existam melhorias visíveis na habitação e no saneamento entre as famílias reassentadas, os conflitos sociais continuam a atormentá-los à medida que se ajustam à habitação verticalizada e compartilham as contas de serviços públicos. Portanto, as famílias reassentadas enfrentam o risco social de empobrecimento quase uma década após serem reassentadas, como é refletido por viver abaixo da linha de pobreza nacional e regional (região Norte). Essa situação é agravada pelo envelhecimento e a longa distância do reassentamento em relação à área de origem e distorções nas atividades geradoras de renda entre as famílias reassentadas.
Acesso aberto (Open Access)
A Experiência espacial de pessoas que usam crack e/ou similares no Centro Histórico de Belém: territorialidade e lugaridade no espaço
(Universidade Federal do Pará, 2021-01-01) DIAS, Alan Pereira; MERCÊS, Simaia do Socorro Sales das; http://lattes.cnpq.br/8905447990410938
O uso de crack e/ou similares tem evidenciado novos desdobramentos na problemática das drogas, devido a sua grande visibilidade em espaços públicos de diversas metrópoles brasileiras. O presente trabalho tem por objetivo compreender o sentido da microterritorialidade de pessoas que usam crack e/ou similares no espaço público do Centro Histórico de Belém (CHB), visando compor uma apresentação dos sujeitos envolvidos na constituição das cenas de uso da droga, uma descrição de suas formas de sociabilidade, assim como dos afetos e tensões em torno de suas práticas, as tipificações e imagens que configuram lugaridades e territorialidades, a partir de um estudo de caso com inspirações oriundas da fenomenologia existencial e etnografia, envolvendo diversos procedimentos: revisão bibliográfica, trabalhos de campo, compondo notas em diário, e entrevistas em profundidade. Ao longo da pesquisa identificamos que os sujeitos que integram as cenas de uso de crack e/ou similares no espaço público estão imersos em contextos de vulnerabilidade e desfiliação, onde o uso problemático de tais substâncias e tensões familiares catalisam impulsos para a rua, uma evasão do lar. Diante de tais circunstâncias, suas lugaridades são caracterizadas por um embaralhamento de imagens topofílicas e topofóbicas, agregando a euforia fugaz da droga, com um ressentimento em torno de seu uso. Já a microterritorialidade se evidencia a partir do encontro entre sujeitos que estabelecem usos prejudiciais da droga, em processo de ¿exílio¿, ou em plena situação de rua, visando compor espaços onde possam estabelecer suas práticas, convergências intersubjetivas, com o emprego de sistemas de tipificação limitados. Assim, a pessoa que faz uso de crack e/ou similares apresenta uma peculiaridade espacial em sua desfiliação, visto que não só se descolam de suas realidades familiares, sociais e econômicas, há um desmembramento de seu próprio espaço existencial.