Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada - PPGEA/ICSA
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Navegando Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada - PPGEA/ICSA por Linha de Pesquisa "MACROECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS"
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Dissertação Acesso aberto (Open Access) Aplicação financeira e processos de controle de universidades federais(Universidade Federal do Pará, 2024-12-27) MENDES NETO, João de França; DIAS, Lidiane Nazaré da Silva; http://lattes.cnpq.br/4706661632242562O presente estudo objetivou propor a padronização das rotinas da gestão orçamentária e financeira e o concomitante refinamento do controle da aplicação dos recursos no âmbito da UFPA, através do desenvolvimento de um manual de finanças específico para Universidades Federais. A partir da análise do contexto da Universidade Federal do Pará (UFPA), o trabalho identificou a necessidade de um manual para se padronizar e se aprimorar as rotinas de gestão orçamentária e financeira, contribuindo para a otimização dos recursos públicos. O estudo se desenvolve em torno da elaboração de um manual de finanças específico para universidades federais, em formato eletrônico. Esse manual visa auxiliar os gestores no processo de aplicação de recursos e de prestação de contas, com base nas normas e nas leis que regem a administração pública. Utilizou-se uma abordagem qualitativa, combinando a análise documental e a técnica de grupo focal com gestores da UFPA. Os resultados da pesquisa evidenciam a importância do manual como ferramenta de suporte à gestão financeira, especialmente em um cenário de instabilidade política e econômica, com cortes e de contingenciamentos de recursos. O manual contribui para se promover a transparência e a eficiência na gestão pública e para que se fortaleça a responsabilização das partes envolvidas no processo administrativo dos recursos disponíveis. Além disso, o manual trata de temas essenciais como o dos conceitos fundamentais das finanças públicas, o da legislação que é pertinente ao assunto, o das principais operações do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira), o das consultas orçamentárias, o da emissão de GRU (Guia de Recolhimento da União) e o dos relatórios do Tesouro Gerencial. Espera-se que o uso do guia de instrução, em conjunto com o treinamento dos gestores, ajude a se aprimorar a administração financeira nas instituições federais de ensino superior e a se promover a eficiência no uso dos recursos públicos para que se atenda aos objetivos da instituição acadêmica em questão. Esta investigação traz contribuições ao campo da Economia Aplicada ao examinar a administração financeira das universidades federais e ao apresentar propostas para o aproveitamento dos recursos públicos disponíveis. O manual produzido é considerado uma ferramenta para se orientar os processos na esfera pública, o que incentiva a transparência, a responsabilização e estimulando a participação social na fiscalização desses recursos. O manual oportuniza a realização de pesquisas para o fornecimento de informações para gestores e para economistas, e subsidia a formulação de estratégias para se usarem recursos de forma mais eficiente, contribuição para a promoção da equidade na educação superior.Dissertação Acesso aberto (Open Access) A Informação pública sob a ótica do cidadão: uma avaliação da transparência ativa nos municípios paraenses à luz do relatório popular(Universidade Federal do Pará, 2024-06-20) MACEDO, Carlos André Araujo de; SOUSA, Allison Manoel de; http://lattes.cnpq.br/5391186543607099; HTTPS://ORCID.ORG/0000-0002-5959-6078; DIAS, Lidiane Nazaré da Silva; http://lattes.cnpq.br/4706661632242562Na era da informação atualmente vivenciada, a transparência na administração pública se tornou mais vital do que nunca. Cidadãos bem-informados e engajados são a base de uma democracia saudável; o acesso à informação pública de qualidade é fundamental para que possam desempenhar seus papéis como fiscalizadores e participantes ativos nas decisões governamentais que impactam suas vidas. É necessária a participação cidadã para que as decisões econômicas mais eficientes e eficazes promovam uma alocação precisa de recursos, fomentando a confiança nos mercados e, com isso, contribuindo para a construção de um futuro mais próspero. Neste estudo, explora-se a questão da transparência ativa em municípios do Estado do Pará, avaliando a qualidade das informações disponibilizadas em relação a um modelo ideal de relatório voltado para os cidadãos - o Relatório Popular. Por meio da aplicação do modelo da Government Finance Officers Association (GFOA), juntamente com as perspectivas da Teoria da Comunicação e da Teoria do Disclosure, investigou-se a divulgação de informações dos municípios do Pará em termos de transparência ativa revelando um cenário diversificado. Busca-se contribuir para o campo da Economia Aplicada ao oferecer dados baseados em evidências empíricas para orientar a criação de políticas públicas que incentivem a transparência e o acesso à informação. Observou-se que a divulgação em tempo real das despesas municipais desempenha um papel fundamental na transparência. Os achados apoiam gestores públicos e legisladores dotando-os de argumentos sólidos para promover uma comunicação pública mais eficiente e adaptada às necessidades dos cidadãos. Sugere-se a inclusão do Relatório Popular na estrutura de monitoramento dos Tribunais de Contas como forma de promover maior transparência institucional. Nesse contexto, o estudo não só busca contribuir com o diálogo sobre transparência governamental no Brasil, mas também disponibiliza recursos para promover uma administração municipal mais acessível aos cidadãos e participativa, no qual o indivíduo tem um papel ativo.
