Programa de Pós-Graduação em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazônia - PPGGRD/IG

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Erosões urbanas para percepção de risco: o caso das voçorocas na cidade de Açailândia-MA
(Universidade Federal do Pará, 2019-02-28) MIRANDA, Antonio Carlos da Silva; LIMA, Aline Maria Meiguins de; http://lattes.cnpq.br/6572852379381594
As formas de uso e ocupação do solo sem o devido planejamento tendem a gerar diversos problemas no processo de expansão das cidades, dentre estes, citam-se o surgimento e aceleração de processos erosivos, principalmente em locais com vulnerabilidade natural. Este estudo teve como objetivo a caracterização das erosões urbanas para a percepção dos riscos nas voçorocas em Açailândia-MA. A metodologia utilizou análises qualitativas e quantitativas, visando compreender a origem do processo erosivo urbano (natural e/ou antrópico); a evolução destes processos, através da alteração da paisagem natural; os efeitos erosivos decorrentes dos fenômenos naturais, fatores controladores e das ações antrópicos; a caracterização das feições erosivas existentes nas áreas das voçorocas; e sua classificação como desastre conforme a Codificação Brasileira de Desastres – COBRADE. Para desenvolvimento da metodologia foram escolhidas duas voçorocas localizadas em áreas com características distintas, sendo uma localizada no Bairro Barra Azul, zona de transição rural para urbana (periurbana) e a outra em uma área urbaniza no Centro de Açailândia-MA. De acordo com os resultados encontrados na pesquisa foi possível concluir que este desastre de voçoroca é classificado pela Classificação e Codificação Brasileira de Desastre – COBRADE em 1.1.4.3.3. Ao analisar a origem, forma e tamanho das duas voçorocas, foram considerados aos dados históricos, durante 12 anos, relacionando o avanço a cada fim de período chuvoso. A origem das crateras está relacionada às interações dos fatores antrópicos e naturais. Já as formas das crateras ocorrem diferenças: a voçoroca do bairro Barra Azul é ramificada e a do bairro Centro tem forma irregular, sendo que, as duas voçorocas apresentam seus tamanhos classificados como muito grande. Os volumes erodidos estão acima de 40.000 m³. Como produto final foi confeccionado um modelo de um Plano de Emergência ou de Contingência a Ocorrências de Desastres Geológicos - PLANECON para a cidade de Açailândia (MA). O desenvolvimento deste permite que durante a crise se desenvolva a operacionalização, os procedimentos e ações que deverão ser tomados, adaptando-os a planejamento objetiva a hierarquização das ações de resposta no planejamento de decisões situação real do desastre durante a ocorrência, bem como, para o uso de ações de Gestão de Riscos a Desastre Erosivos no uso de medidas não estruturais e estruturais pelos órgãos responsáveis.
Acesso aberto (Open Access)
Estratégias prevencionistas à doenças causadas em locais de riscos em período chuvoso em Limoeiro do Ajuru – Pará.
(Universidade Federal do Pará, 2019-01-15) OLIVEIRA, Jackline Leite de; SILVA, Maria de Fátima Vilhena da; http://lattes.cnpq.br/0996110060293347
Os desastres naturais podem ocasionar calamidade pública em virtude de áreas que alagam associadas a índices pluviométricos, que ocasionam doenças e agravos de saúde em uma determinada população na cidade de Limoeiro do Ajuru. O objetivo desta investigação é contribuir para a gestão de riscos e minimização de doenças prevalecentes durante o período chuvoso na cidade de Limoeiro do Ajuru (PA). A pesquisa utilizou a metodologia de análise quanti-qualitativa, dados pluviométricos no período de 2007 a 2017 da estação Joana Coeli, no site da Agência Nacional de Águas (ANA), dados clínicos do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, dados do Sistema Estadual de Saúde Pública, além das entrevistas semi-estruturadas que auxiliaram a traçar o perfil social, econômico e aculturação do público alvo, esses dados foram tabulados em planilha eletrônica. Os resultados obtidos nos dez anos, 2007 a 2017, revelaram o comportamento pluviométrico associado aos índices das doenças prevalecentes: as diarreias agudas e infecções respiratórias agudas, que fazem correlação as áreas da pesquisa com pontos de alagamentos das Ruas: Nova 4, Juscelino Kubitschek e Umarizal, sendo estas selecionadas pelos endereços das demandas acometidas com as doenças que foram atendidas na Urgência e Emergência da cidade. A pesquisa teve as seguintes conclusões: Encontrou-se uma correlação dos índices pluviométricos entre as doenças diarreicas agudas e as infecções respiratórias agudas, e os alagamentos e ao perfil sociodemográfico da população alvo, revelando a necessidade de investimentos de educação e saúde, bem como de saneamento básico nas áreas. Para atender parcialmente essa questão, emergiu nesta pesquisa a necessidade de criar uma cartilha em que aponta medidas preventivas e que pode minimizar doenças prevalecentes. A divulgação da cartilha ficará a cargo do Conselho Municipal de Saúde a outros setores sociais e às populações sujeitas ao problema de alagamento na cidade Limoeiro do Ajuru.
Acesso aberto (Open Access)
Fundo público: o FUNPDEC no estado do Pará, como ferramenta de transformação da gestão de riscos e desastres – GRD em política pública
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-08) SILVA, William Rogério Souza da; RIVERO, Sérgio Luiz de Medeiros; http://lattes.cnpq.br/6692406360344209
A proposta desta pesquisa é sugerir que o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil – FUNPDEC, caso criado, garanta a execução de políticas públicas que possam promover o desenvolvimento pleno da Gestão de Risco e Desastres – GRD no Estado do Pará. O GRD é uma componente social que é pautada no planejamento, organização, direção e controle, com vista no monitoramento de comportamento extremo do tempo, ações de redução de risco, manejo de desastres e recuperação de áreas afetadas por eventos adversos (USAID/OFDA LAC 2013). Como componente de demanda social emanada do interesse público possuiria, consequentemente, a presença em instrumentos de garantia e controle de sua execução – PPA, LDO e LOA. O FUNPDEC passaria a ser para o Estado uma ferramenta contingência para ocorrência de eventos adversos que ocorrem periodicamente e afetam a execução de programas de governo, a economia, saúde, segurança, etc. Os métodos de pesquisas foram o bibliográficos e documentais, onde através de análises comparativas de legislações que tratam do referido tema analisando os elementos necessários para viabilização do FUNPDEC, através da verificação das competências do Estado em legislar sobre o tema, da análise de como seriam as formas de gestão de Fundo e da possibilidade de criação de mecanismo gerador de receita. Na conclusão desta pesquisa foi possível constar que a efetivação do FUNPDEC no Pará promoveria, entre outros benefícios sua projeção nas agendas de governo efetivando-se como política pública.
Acesso aberto (Open Access)
Índice de impactos de desastres: critérios para a declaração e reconhecimento de situação de anormalidade.
(Universidade Federal do Pará, 2018-04-26) FREITAS, Bruno Pinto; ROCHA, Edson José Paulino da; http://lattes.cnpq.br/2313369423727020
O estudo se propôs a parametrizar os impactos de desastres causados por enxurradas, que comprometam parcialmente ou substancialmente a capacidade de resposta do poder público local, auxiliando técnicos de proteção e defesa civil, onde, em suas atividades de campo, necessitam elaborar pareceres, após a avaliação de prejuízos e danos, para subsidiar os processos de reconhecimento de situação de emergência (SE) e o estado de calamidade pública (ECP), bem como gestores e analistas para tomada de decisão através de dados objetivos que, relacionados entre si, possam exprimir matematicamente impacto do evento. A Instrução Normativa nº 002/MI não expõe de forma clara e objetiva os critérios para decretação e reconhecimento de situação de anormalidade. A equação denominada de Indicador de Impacto de Desastre, é resultante das variáveis adotadas a partir da congregação e artifícios matemáticos e estatísticos, de dados consolidados relacionados a Gestão de Riscos e Desastres, como quantitativos de danos humanos, danos materiais, prejuízos econômicos, além dos índices de precipitação e vulnerabilidade, bem como a capacidade de enfrentamento do poder público local. No Estado do Pará a ocorrência de desastres hidrológicos corresponde a 80% das ocorrências destes 30% estão as enxurradas, afetando mais de 50 mil pessoas em 26 anos de registros, ocorridas principalmente no período conhecido como inverno amazônico. Tendo como mais afetado, o Município de Monte Alegre/PA, com 5 registros de enxurradas somente nos últimos 3 anos, sendo 2 reconhecimentos por situação de emergência. A equação proposta serve de substrato para a criação de normativa, que versa sobre critérios de reconhecimento de comprometimento da capacidade de resposta local, a qual padronizará as ações nas avaliações de danos e prejuízos, podendo ser implementadas em nível nacional, para desastres de enxurradas, se utilizando os atributos concernentes em cada variável, de acordo com a realidade de cada Estado.
Acesso aberto (Open Access)
Influência da precipitação na atividade de beneficiamento de caulim em Barcarena-Pa e seus impactos socioambientais.
(Universidade Federal do Pará, 2018) LEMOS, Marcos Antonio de Queiroz; PIMENTEL, Márcia Aparecida da Silva; http://lattes.cnpq.br/3994635795557609; ROCHA, Edson José Paulino da; http://lattes.cnpq.br/2313369423727020
A mineração no Estado do Pará ocupa posição de destaque na economia regional e nacional. Embora esteja instalada e operando com observância ao devido processo de licenciamento ambiental, a atividade minerária de grande potencial degradador vem provocando desastres ambientais e problemas sociais. O presente trabalho de pesquisa analisa os eventos poluidores ocorridos no período de 2004 a 2016, por vazamento das bacias de rejeitos e mineroduto de caulim no rio Dendê, igarapés Curuperé e Maricá, até a Baía do Marajó, e a influência da precipitação na atividade de beneficiamento de caulim e seus impactos socioambientais. A pesquisa foi fundamentada nos relatórios de inquéritos policiais instaurados na Divisão Especializada em Meio Ambiente da Polícia Civil do Pará, laudos periciais do Instituto de Criminalística do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, relatórios do Instituto Evandro Chagas do Ministério da Saúde e do Laboratório de Química Analítica e Ambiental da UFPA, nos quais foram identificados a autoria e materialidade, as comunidades, os corpos hídricos atingidos e os impactos socioambientais decorrentes dos eventos poluidores. A partir de uma abordagem descritiva e analítica desses eventos, foram identificados como impactos socioambientais, o acelerado crescimento da população urbana a partir da instalação dos empreendimentos industriais; os danos constantes nas comunidades ribeirinhas localizadas no entorno da mineradora; a ampliação das áreas de risco ambiental com a expansão da atividade minerária na região e a poluição sucessiva dos recursos hídricos.
Acesso aberto (Open Access)
Influência de elementos meteorológicos na percepção de risco e nas condições de insegurança da população local: incêndios residenciais em área de aglomerado subnormal no bairro do Jurunas, cidade de Belém – Pará.
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-29) VILACORTA, Arthur Arteaga Durans; LIMA, Aline Maria Meiguins de; http://lattes.cnpq.br/6572852379381594; SILVA JÚNIOR, João de Athaydes; http://lattes.cnpq.br/2150400764733967
O Brasil tem presenciado um crescimento da população que, aliado ao adensamento urbano desordenado, culminou no incremento de aglomerados subnormais nas últimas décadas. Tais localidades apresentam considerável vulnerabilidade a eventos perigosos, destacando-se os incêndios. O presente trabalho analisou dados estatísticos de incêndios em edificações residenciais e em área verde atendidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará ocorridos na cidade de Belém, entres os anos de 2008 a 2016, relacionando-os com elementos meteorológicos, constatando um nexo de causalidade entre tais aspectos. Além disso, aplicou-se questionários a uma amostragem de moradores residentes na área de assentamento precário intitulada Baixadas da Estrada Nova Jurunas a fim de analisar a influência de fatores climatológicos no comportamento da população e avaliar o seu nível de percepção ao risco de incêndio. Como produto final da pesquisa, foram propostos dois mapas de risco de incêndio em residência para o mencionado aglomerado subnormal, sendo um para o período chuvoso e outro para o período menos chuvoso. Tais mapas foram concebidos mediante o estabelecimento de uma metodologia de classificação de risco (índice Arteaga-Athaydes), baseada em dados georreferenciados da localização dos incêndios estruturais já ocorridos na área, quantidade de domicílios, número de moradores, condições de confiabilidade das instalações da rede de distribuição de energia elétrica das habitações e influência do clima. Concluiu-se que a maioria dos incêndios em área verde e em unidades habitacionais na cidade de Belém ocorreu no período menos chuvoso (junho a novembro), haja vista a comprovada influência de condicionantes meteorológicas no comportamento da amostra pesquisada, fazendo-os adotar arranjos inadequados que vão de encontro à segurança contra incêndio. Quanto ao nível de percepção de risco do extrato populacional que mora no aglomerado subnormal estudado, tal condição é preocupante, já que metade dos entrevistados não acredita que possa ocorrer um sinistro em sua casa e a grande maioria nunca recebeu nenhum treinamento ou orientação para evitar acidentes e sequer sabe o número de emergência para acionar o Corpo de Bombeiros Militar em caso de incêndio.
Acesso aberto (Open Access)
Ocupação de terrenos de marinha: risco e regulamentação jurídica.
(Universidade Federal do Pará, 2019-06-10) SANTOS, Jéssica de Souza Teixeira; BORGES, Maurício da Silva; http://lattes.cnpq.br/1580207189205228
A presente pesquisa tem como objetivo tratar dos Terrenos de Marinha e seus Acrescidos, que como bens da União, foram instituídos também como fonte de renda da mesma. Atualmente, estão consagrados na Constituição Federal de 1988, assim como pelo Decreto-Lei nº. 9.760/1946, pelo Decreto nº. 3.725/2001, bem como pela Lei nº. 9.636/1988. Os Terrenos de Marinha e seus Acrescidos podem ser instituídos como bens dominicais, bens de uso comum do povo e bens de uso especial. De suma importância tratar ainda, da PEC nº 39/2011, que visa titularizar os Terrenos de Marinha, assim como a questão da demarcação desses Terrenos que se apresenta a partir da Linha Preamar Média de 1831, sendo a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, a responsável pela delimitação, identificação, cadastramento, fiscalização, regularização de ocupação dos bens imóveis da União. A responsabilidade civil e os princípios do direito ambiental, bem como a multidisciplinariedade de disciplinas do direito dos desastres, direito civil e ambiental, são necessários para a compressão da dimensão do assunto e da problemática apresentada. Entende-se ainda, que é preciso manter o instituto dos Terrenos de Marinha como bem da União, voltando-se o olhar não somente para o interesse arrecadatório, mas principalmente para a preservação, bem como para a recuperação ambiental transformando este instituto no real atendimento da função sócio-ambiental e para além disso, como sendo principalmente reconhecido como bem de face constitucional. Pelos resultados obtidos e ainda, pela análise realizada acerca do estudo da demarcação dos Terrenos de Marinha no Brasil, a partir do Plano Nacional de Caracterização elaborado pela SPU, constatou-se que muito ainda há por ser feito no que tange às demarcações e ainda, a importância de que os Terrenos de Marinha permaneçam como bens da União, superando a falta de instrumentos e avançando para o reconhecimento da expressão constitucional deste instituto e dessa forma, a pesquisa enveredou para a criação de um ―ato normativo‖ na espécie ―recomendação‖, aos técnicos da prefeitura de Abaetetuba, que estejam envolvidos com as situações do serviço público inerentes aos terrenos de marinha.
Acesso aberto (Open Access)
Percepção de risco e vulnerabilidade social dos moradores de Ajuruteua.
(Universidade Federal do Pará, 2018-07-04) OLIVEIRA, Ubiranilson Santos de; PIMENTEL, Márcia Aparecida da Silva; http://lattes.cnpq.br/3994635795557609
Esse trabalho estuda a percepção de risco e vulnerabilidade social dos moradores da praia de Ajuruteua-Pará. Parte dessa área é considerada de muito alto risco à erosão costeira marinha, como é observável pela destruição dos imóveis localizados à beira mar A erosão é um evento natural que compromete a segurança das pessoas e é acelerada por fatores antrópicos, principalmente pela ocupação desordenada. Diante disso o poder público propõe a retirada das pessoas das áreas de risco, porque estão vulneráveis à ação erosiva. Porém depara-se com o fator econômico das famílias envolvidas, pois a renda dos moradores depende da pesca, comércio, aluguel de casas e pousadas, e de outras atividades desenvolvidas no litoral. Nessa perspectiva, objetivou-se nessa pesquisa, verificar a percepção dos moradores de Ajuruteua sobre o risco à erosão, assim como registrar suas formas de adaptação aos eventos naturais, e acompanhar os impactos do processo de remoção da população vulnerável para a sede do município Tal contexto emerge a seguinte problemática: a compreensão da percepção de risco e das vulnerabilidades sociais dos moradores de Ajuruteua pode contribuir com políticas públicas para redução do risco de desastres? A metodologia empregada baseou-se na revisão de literatura sobre teoria e método, na pesquisa documental em instituições públicas e privadas e na aplicação de um roteiro de entrevistas realizadas com moradores e empresários locais. O objetivo das entrevistas foi compreender e identificar o grau de vulnerabilidade social da população residente em Ajuruteua a partir da percepção da população sobre os eventos naturais de erosão. Espera-se que o estudo seja capaz de contribuir com as políticas públicas para a redução de desastres, colaborando com a discussão sobre percepção diferenciada acerca do uso adequado dos recursos naturais disponíveis em Ajuruteua.
Desconhecido
Vulnerabilidade e percepção de risco de acidentes com barragens de caulim em Barcarena.
(Universidade Federal do Pará, 2019-01-27) AVELAR, Marcio dos Santos; ANDRADE, Milena Marília Nogueira de; http://lattes.cnpq.br/1930321094483005
A sociedade utiliza os recursos naturais existentes e gera modificações na natureza com construções de estruturas artificiais tais como as barragens. Assim como outras intervenções antrópicas, a construção de barragens pode trazer benefícios sociais diversos, tais como a geração de energia elétrica, regulação das vazões para fins de abastecimento, irrigação, controle de enchentes ou prevenção de secas. Especificamente para a mineração, as barragens de rejeito são a forma mais comum de armazenamento de rejeito existentes. Porém, riscos associados acompanham obras desta envergadura e possíveis rompimentos de uma barragem podem desencadear desastres. Os impactos dependem da vulnerabilidade do meio ambiente, da sociedade, e podem afetar de maneira drástica todos os elementos de vida constituídos localmente, podendo causar perdas de ordens social e econômica em todo um modo de organização populacional. Dessa forma, obteve-se com este estudo uma análise da vulnerabilidade e da percepção de riscos do bairro Industrial e da Vila do Conde, que estão no entorno da bacia de rejeitos de caulim nº3 (B3) localizada no município de Barcarena (PA). Para realização desta pesquisa foram utilizados dados secundários do município, de legislação e do Plano de Ação de Emergência da barragem; e dados primários obtidos em campo a partir da utilização de 143 questionários. Foram identificados elementos que caracterizam a vulnerabilidade das populações a jusante a bacia B3, tanto em Vila do conde como no bairro Industrial, como: a proximidade dessas áreas da bacia B3, renda familiar inferior a 1 (um) salário mínimo (71,33%), baixa escolaridade, (29,37% não possuem nem o ensino fundamental completo), 60,14% das residências possuem pelo menos 1 (uma) criança, tendo ainda 36,73% com idosos e 4,17% com portadores de necessidades especiais. Conclui-se que é importante que haja uma intervenção do poder público no sentido de realizar ações preventivas junto a população, bem como estabelecer bases para a atuação deste, caso ocorra um evento de desastres na área de estudo aqui apresentada.
Acesso aberto (Open Access)
Vulnerabilidade socioambiental em área peri-urbana suscetível a movimentos de massa: estudo de caso no Distrito de Miritituba, Itaituba, Pará.
(Universidade Federal do Pará, 2018-05-21) SENA, Marson Menezes; RODRIGUES, Hernani José Brazão; http://lattes.cnpq.br/1660618871530248
Os Desastres Naturais associados a movimentos de massa tem aumentado consideravelmente nas ultimas décadas, provocando uma serie de danos físicos, com consequências principalmente sobre a vida humana, bens privados, públicos e coletivos. Não diferente das demais regiões do Brasil, a região amazônica, apesar da predominância de áreas de planície, também sofre com eventos de movimento de massa causados principalmente pela atuação de sistemas atmosféricos produtores de chuva que quando em excesso, produzem eventos dessa natureza. Os objetivos do trabalho foram de analisar as consequências socioambientais da ocupação urbana em áreas de risco de deslizamentos de encostas, a partir de um estudo de caso no bairro do Buritizal, Distrito de Miritituba, Itaituba/PA e apresentar soluções administrativas através da elaboração e proposição de um projeto de lei na Câmara Municipal de Itaituba que objetiva reservar moradias, através do Programa Nacional de Habitação Popular para as famílias que perderam suas casas, ou vivem em áreas sujeitas a desastres naturais. O presente estudo foi executado com base em duas linhas de pesquisa, uma de cunho bibliográfico e outra de campo, com abordagem mista (quantitativo e qualitativo), a fim de situar a problemática no contexto estudado. Para tal, utilizaram-se indicadores socioeconômicos a partir dos questionários do e-SUS, tal como, de dados secundários obtidos junto ao IBGE, a prefeitura do município de Itaituba e CPRM. As medias da vulnerabilidade social foram relacionadas com as medias da vulnerabilidade ambiental. Dos cenários descritos, foi possível verificar que o cenário referente as variáveis sociais apresentou 90% de vulnerabilidade media. Já, o cenário referente a vulnerabilidade ambiental mostrou-se o mais critico, com mais de 75% de vulnerabilidade alta. Em síntese, constata-se que tanto as variáveis que compõem os indicadores sociais quanto os fatores ambientais mostraram-se determinantes na definição do cenário de vulnerabilidade socioambiental. A Vulnerabilidade Socioambiental alcançou valor igual a 2,7, portanto, a vulnerabilidade socioambiental das famílias residentes no bairro do Buritizal definiu-se por valor alto. Os índices de Vulnerabilidade Socioambiental permitiram observar e quantificar os diferentes níveis de vulnerabilidade vividos por cada família pesquisada, sendo possível indicar quais são as famílias com mais ou menos vulnerabilidade que residem no bairro do Buritizal.

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Navegando Programa de Pós-Graduação em Gestão de Riscos e Desastres Naturais na Amazônia - PPGGRD/IG por Linha de Pesquisa "VULNERABILIDADE DE POPULAÇÕES EM ÁREAS DE RISCO"